Caminhar para o abismo ou seguir por outras vias? (1)

A velha Europa, alforge de economias capitalistas desenvolvidas, de culturas que marcaram gerações e gerações, referência universal para muitos países, grande potência mundial, está a afundar-se. Para isso foi decisivo um capitalismo desde o final da 1ª Guerra dependente dos EUA, numa situação de subalternidade e permeabilidade que absorveram deste país as suas sucessivas crises de 1920 a 2008, passando por muitas outras, com componentes políticas e militares mais ou menos evidentes.

O saque dos recursos nacionais através dos negócios de empresas privadas com o Estado tornou a corrupção e fenómenos conexos como a maneira de estar dos grandes grupos mas que se espalham a todos os níveis da sociedade.

 

A criação da União Europeia correspondeu à lógica do eixo franco-alemão para as políticas do carvão e do aço. Ilusões das vantagens para todos, especialmente para os países mais débeis, facilitaram as características de um processo de integração, onde o que contou foi o escoamento da produção dos países mais fortes para novos mercados, sem contrapartidas que o fossem, de facto, pelo contrário impondo aos mais fracos a liquidação de meios essenciais à afirmação das respetivas soberanias e condições de vida dos seus habitantes. Afundaram as pescas, a agricultura, as indústrias de diversas atividades as siderurgias, os estaleiros navais, como aconteceu em Portugal. Que nos resta?  Empresas onde aos trabalhadores são retiradas a dignidade, garantias contratuais, horários compatíveis com as vidas familiares, e onde o trabalho escravo prolifera através de empresas

 

Para garantirem o domínio das economias, foi introduzida uma moeda única para economias muito diferenciadas, que garante o controlo de dívidas externas dos que ficaram sem meios para as pagar mais às respetivas taxas de juro. Os usurários garantiram assim a prática de empréstimos que apertaram mais o garrote, para que os países só se preocupassem com dívidas tornadas impagáveis e fossem impedidos de prosseguir outros caminhos mesmo quando referendados pelos próprios habitantes. Os programas de "resgate" (de facto de agressão) são impostos em situações de falência e bancarrota de países mas com grandes níveis de austeridade a países a que foi imposto (sem referendo) um Tratado Orçamental.

 

O conjunto das instituições europeias foi perdendo legitimidade democrática, ocupando os altos cargos homens e mulheres formados para condicionarem os países aos interesses das grandes multinacionais que os puseram nos lugares. São dirigentes que sistematicamente têm mentido, como Passos Coelho faz em Portugal (neste caso são particularmente graves as mais recentes mentiras sobre as taxas de desemprego).

 

Não é com este tipo de gente com tais dirigentes que Portugal e os portugueses se podem salvar. Não é com este tipo de dirigentes europeus que se podem reformar estas instituições europeias e esta União Europeia. Como o PCP sublinha no seu programa eleitoral

"Portugal tem de defender os seus interesses. Nada pode obrigar o País a renunciar ao direito de optar pelas suas próprias estruturas socio-económicas e pelo seu próprio regime político. Nada pode obrigar Portugal a aceitar a posição de Estado subalterno no quadro da UE. Nada pode obrigar Portugal a submeterse a ditames militares e estratégicos subordinados aos interesses da NATO, da UE e dos EUA, alheios ao interesse nacional. Nada pode obrigar Portugal a alienar a sua independência e soberania nacionais".

Uma cantiga de amor, de Paulo de Carvalho

 

Publicado em 12/02/2013.

Paulo de Carvalho e Victor Zamora "Voz e Piano", gravado no "Viva a Música"
de Armando Carvalheda - Antena 1
Letra e música: Paulo de Carvalho
e hoje retomado pelo Armando Carvalheda e o autor nos 80 anos da rádio pública.



La Bamba | Playing For Change | Song Around The World

A Justiça não é para todos mas que é isso comparado com esta erudição e toque de classe?!

Do ponto 7 do preâmbulo do novo Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei nº 4/2015) que entrou em vigor:

“No n.º 2 do artigo 57.º, além de se deixar absolutamente claro o caráter jurídico dos vínculos resultantes da contratação de acordos endoprocedimentais, configura -se uma possível projeção participativa procedimental da contradição de pretensões de particulares nas relações jurídico--administrativas multipolares ou poligonais.”

 

Le Chant des Partisans, por Léo Férré

Reportagem de há 8 meses repescada para interferir nas eleições da Federação Internacional de Atletismo IAAF?

Desde ontem que foi publicada no chamado "mundo ocidental", numa campanha claramente orquestrada, a referência a uma reportagem conjunta, da ARD (TV alemã estatal) e do Sunday Times, que foi para o ar em...12 de Dezembro passado!

A suposta dopagem sistemática de atletas da Rússia e do Quénia foi o tema escolhido.

Em consequência a Agência Mundial Anti-Dopagem (AMA), levou de Moscovo 3000 amostras de sangue de atletas russos para serem analisadas.

Hoje o ministro russo dos Desportos, Vitaly Mutko, relacionou as acusações de doping, difundidas num documentário da estação alemã ARD, com a luta pelo poder no seio da Federação Internacional de Atletismo (IAAF).

"As eleições vão realizar-se em Agosto e a luta pelo poder está no auge. Não podemos ceder ao pânico, mas continuar a trabalhar com normalidade. Atualmente, ninguém dirige verdadeiramente a IAAF. Parece um imenso bazar", disse Mutko.

Da parte do Quénia veio comentário semelhante.

Devemos atender a que o mundo do Desporto tem sido permeável a acusações semelhantes, muitas delas verídicas. Grandes atletas de diversos países têm sofrido penalizações de diferentes níveis. Se consultar o site da IAAF poderá ter acesso aos seus nomes, nacionalidades, tipo de infracção e respectiva penalização.

A IAAF revelou, entretanto, que “está consciente das graves acusações contra a integridade e eficácia do seu programa antidopagem (…) baseadas em dados médicos privados e confidenciais da IAAF, obtidos sem o seu consentimento”, explica hoje o organismo num curto comunicado, em que diz estar a preparar uma resposta mais detalhada.

Sobre a questão presente devemos ser prudentes com algumas tiradas deste jornalismo zumbificado  que as empresas proprietárias respectivas impõem aos seus profissionais E, como o ministro russo referiu, há que perguntar porque foi  isto lançado, não em Dezembro passado, mas nas vésperas das eleições na IAAF, marcadas para este mês. Lembremo-nos o que aconteceu há semanas atrás com a corrupção na FIFA revelada dias antes da sua eleição.

O que está aqui em causa é que as grandes potências do mundo capitalista não se conformam com os sistemas de votação nos organismos internacionais desportivas (um país, um voto), pretendendo transformá-los em organismos dirigidos por pequenos directórios.

Comentador ou moço de recados?

 

 

 

O PSD já confiou a Marques Mendes diversas funções. A de comentador tem sido uma delas. Na óbvia função de "passar recados" para destinatários diversos. Agora foi a Caixa de Depósitos, onde o Governo estará a experimentar algumas contrariedades. A não devolução de um investimento público deverá ser feito, sem dúvida, mas o reclamar a demissão da administração já traz água no bico.

E mais disse "Eles foram completamente desautorizados pelo representante do dono e nunca mais serão levados a sério" (sem comentários).

Marques Mendes tem dificuldade em ir além deste papel.

 

É visível a baixa qualidade do seu desempenho. Ou está doente, o que só poderei lamentar, ou perdeu qualidade (se alguma vez a teve em termos razoáveis) talvez por se preparar mal (apesar das perguntas serem previamente acertadas com o jornalista, como acontece com o Professor Marcelo). Não lhe saem rasgos nem reflexões de alguma profundidade que convidem o telespectador a ir mais longe no proveito destes serões de sábado, mesmo no quadro ideológico de MM já que a sua mundovisão é muito limitada.

A cultura política revela-se escassa e as fontes de consulta não parecem sair da leitura rápida das manchetes de alguns jornais. A SIC paga-lhe pouco? Tem a vida muito ocupada com outras coisas não qualificantes da prosa?

 

Ele lá saberá mas é muito pouco e de baixo nível.

A pintar com a terra, foto de Tuan Guitare

 

Os campos de arroz, em terraços sucessivos, são aqui vistos de cima, na provincial de Lao Cai no nordeste do Vietname. O arroz é uma das principais exportações do país

 

O programa do PSD/CDS. Mais do mesmo com novas promessas que não iriam cumprir. Mas ameaças sérias se lhes dessem oportunidade de fazer outras.

 

A opinião que globalmente se forma  é de que é um programa de candidatura que desse cobertura a um governo Passos II, que desse continuidade ao Passos I que

 

• Prolongasse a austeridade;
• mantivesse o estado comatoso da economia e o agravamento do desemprego;
• privatizasse as funções sociais do Estado;
• tomaria medidas que torneassem as disposições constitucionais;
• deixasse a porta aberta para aumentar os impostos;
• aprofundasse a federalização europeia do país, mantendo a ortodoxia do euro, do Tratado Orçamental e outras camisas de força que a evolução nos países europeus revela terem que serem postas em causa;
• comprometesse Portugal com novas agressões da NATO.

Os programas eleitorais têm o valor que têm no caso daqueles partidos que vêem nisso um mero bibelot de propaganda, que não pensam honrar compromissos, mas deixando pistas sobre malfeitorias que preparam. Por aqui nos vamos, referindo por áreas alguns deles.

Importa ter em conta que o PSD/CDS parte de uma perspectiva de crescimento até 3% do PIB que não tem qualquer sustentabilidade. Que esconde quase metade do desemprego A falta de medidas adequadas e concertadas para obter tal efeito está bem patente neste texto.

 

Contas Públicas

• O déficite em 3% do PIB e a redução do rácio da dívida pública de 130.2% do PIB em 2014, para 124.2% em 2015 e 107.6% do PIB em 2019, exigiria uma austeridade maior nestes 4 anos do que nos 4 anos anteriores.
• Manter os critérios do Tratado Orçamental é uma ortodoxia a mais para a austeridade,
• A fixação de um limite para a dívida pública na Constituição é a forma de dar cobertura constitucional à austeridade e à fuga ao crescimento económico e a uma política de emprego.

Impostos

• Diminui o IRC (empresas) e não diminui o IRS (contribuintes individuais).
• Extensão e flexibilização do regime de compensação de créditos sobre o Estado e autarquias locais. E os trabalhadores em relação às empresas onde têm salários em atraso?

 

Medidas de estímulo à economia

 

• Destaca-se a contratação ativa que seria dedicada exclusivamente a beneficiários do subsídio de desemprego, sem garantias de continuidade de trabalho para o Estado poder ir recolher os subsídios de desemprego.
• Implementariam regime de Fast Track  (via verde) para empresas de elevado crescimento (mais de 20% em três anos). E nas outras?
• Promoveriam um "novo ciclo" do crédito virado para aquisição de casas, compra de carros, não sendo consistente o apoio que daí viria ao investimento.

 

Na Saúde

 

• A pretexto de uma "liberdade de escolha" que só os tubarões privados da medicina reclamam, esta maioria, se reconduzida, iria aprofundar a transferência de intervenções cirúrgicas e exames em meios complementares de diagnóstico, que rendem bom dinheiro que o Estado pagaria aos privados, que não fazem outros aspectos do percurso hospitalar porque não lhes são rentáveis.
• O PSD/CDS propõem-se construir o Hospital de Todos-os-Santos, em Chelas, em regime de PPP e mantem as PPPs já em vigor noutros hospitais mais novos, com a consequente deslocação para os privados de muitos milhões de contos/ano.
• Os hospitais seriam "devolvidos" às Misericórdias, fechando assim o conjunto de medidas que privatizariam a Saúde, destruindo o Serviço Nacional de Saúde.

Na Educação e Ensino

 

• Pretende-se privatizar os Jardins de Infância, entregando a sua gestão a professores através de contratos-programa ou concurso público.
• Seriam aumentados os contratos de desenvolvimento (pré-escolar) e simples (ensino básico e secundário) e outras formas de levar alunos a irem do público para o privado.
• A actual maioria insiste no “reforço da autonomia das escolas”, designadamente “na definição dos planos de redução do insucesso e abandonos escolares, na constituição de turmas, na gestão do currículo, em disciplinas adicionais, nos processos de ensino, na gestão e organização escolar e na contratação de docentes para necessidades transitórias” bem como “na renovação por mútuo acordo do serviço docente prestado por professores contratados”.
• Querem "escolas independentes "com professores da anterior escola, em regime concursal e com projecto escolar, gestão de professores contratados e contratualização com po Estrado e uso das instalações existentes, para poderem ser oferecidos projectos  "mais claros e diferenciados" (!)
• Em nome da valorização do ensino digital, querem fazer desaparecer os livros (!).

 

 

Na Segurança Social

 

• Iriam introduzir o plafonamento das contribuições para os novos contribuintes para estes ficarem com pensões mais baixas e canalizando o excedente  das contribuições para empresas de seguros ou para outras aplicações de quem as tem mais volumosas, concretizando desta forma a privatização da Segurança Social. 

 

Desta forma, privatizariam as funções sociais do Estado e liquidariam o Estado Social

 

 

Na Administração Pública

 

• Seria muito lenta a "recuperação" salarial
• Atribuiriam prémios de desempenho quando reduzissem custos (leia-se cortes de efectivos). 

Na Justiça

• Realizariam uma série de alterações onde não transparece o melhor acesso do cidadão à Justiça.

No que respeita à posição do País em relação à UE e noutra intervenção externa

• Defendem uma maior federalização de Portugal, nomeadamente na União Bancária, abertura a novas áreas como o gás e electricidade bem como outros serviços e na área digital.
• Querem um presidente do Eurogrupo que não seja ministro de nenhum país antes um funcionário sem representatividade política (mais um!!!).
• Continuaria a apoiar a negociação da UE com os Estados Unidos de um Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP), cuja conclusão considera "ser uma prioridade para Portugal" (que têm falado disto aos portugueses?), quando o projecto é uma globalização comercial agravada, sob a direcção de alguns dos países mais poderosos, com a maior perda de soberania do nosso país e, mesmo, a transferência para níveis transnacionais mais poderosos da apreciação dos direitos do Estado, empresas e cidadãos e a "adequação" do sistema judicial português a essa maior subalternidade.
• Manteriam as fidelidades no seio da NATO, incluindo o confronto com a Rússia, o apoio a Kiev e intervenções no Cáucaso.
• O programa é ausente de referências à Paz e aos percursos fascistas de países como a Hungria, a Ucrânia, a Croácia e afloramentos semelhantes noutros países europeus da NATO.
  

Netanyahu deve ser julgado no Tribunal Penal Internacional!

 

"Estamos a preparar o dossier que vai ser enviado para o TPI e nada nos vai impedir de apresentar queixa", prometeu Mahmud Abbas, ontem na sede da presidência da Autoridade Palestiniana em Ramallah, na Cisjordânia.

Abbas denunciou "os crimes de guerra e os crimes contra a humanidade cometidos todos os dias por israelitas contra o povo palestiniano".
Há dois dias, um bebé palestiniano, de 18 meses, morreu e os pais ficaram feridos com muita gravidade num incêndio na casa onde viviam, provocado por colonos judeus na Cisjordânia, de acordo com as forças de segurança palestinianas.
As autoridades disseram que quatro israelitas pegaram fogo à casa, na localidade de Doma.
A Organização para a Libertação da Palestina (OLP) considerou o Governo israelita "completamente responsável" pela morte do bebé.
O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, classificou o incêndio provocado por colonos israelitas "um ato de terrorismo em todos os aspetos". Esta atitude é um ato de cinismo puro atendendo a que ele e o seu governo têm praticado uma política de destruição do povo palestiniano e das suas condições de vida em Gaza e na Cisjordânia, estimulando ações deste tipo particularmente por parte de colonos extremistas.