sexta-feira, 30 de abril de 2021

...e bom fim-de-semana, por Jorge



"The american fascist would prefer not to use violence. His method is to poison the channels of public information."

"O fascista americano prefere não usar a violência. O seu método é envenenar os canais de informação pública."



Henry A.Wallace (1888- 1965) 
Economista e político progressista americano, vice-presidente do governo de Roosevelt entre 1941-45.



quinta-feira, 22 de abril de 2021

Pobreza, fome e racismo não rimam com direitos humano



Se visitarmos Nova Iorque, guiados por uma agência de turismo, podemos, depois da Estátua da Liberdade, deslocar-nos em Manhattan, ao Times Square ao Central Park, passando pelo Memorial e museu do 11 de Setembro, pela Wall Street, pelo Empire State Building, pelo edifício das Nações Unidas, pelos quarteirões recheados das grandes marcas, ou o Centro Rockfeller. Outra opção é juntar-lhe visitas a bairros mais pobres onde as luzes da ribalta já não brilham – O Harlem, o Bronx, Brooklyn... Essa é reveladora de profundas divisões sociais e diferentes formas de procurar sobreviver. Outra dessas formas, menos conhecida, é a que percorre as páginas do livro Nomadland, da jornalista norte-americana Jessica Bruder (1), em que a cineasta chinesa Chloé Zhao se baseou para realizar o filme com o mesmo nome, que chegou hoje às salas de cinema do nosso país, já premiado em países europeus, contando agora com seis nomeações a Óscares de Hollywood .

Segundo a autora, dos campos de beterraba da Dakota do Norte aos acampamentos da Floresta Nacional da Califórnia e ao programa CamperForce da Amazon no Texas, os patrões descobriram um novo pool de mão-de-obra de baixo custo, composto em grande parte por americanos idosos, mas temporários. A pandemia levou ao despejo de muitas dezenas de milhares de pessoas que deixaram de ter rendimento para pagar as rendas. Aos despejados juntaram-se muitos outros, que foram descobrindo que a Previdência Social é insuficiente, muitas vezes submersa em hipotecas, e que foram para a estrada às dezenas de milhares em RVs (veículos recreativos), trailers de viagem e furgões (vans) de último modelo, formando uma comunidade crescente de nómadas, que vivem a tempo inteiro na estrada. Procuram trabalhos ou biscates, acorrem às necessidades de trabalho sazonal, de um biscate. São trabalhadores migrantes que se autodenominam "workampers" e que venceram o medo de serem assaltados enquanto dormem nas viaturas, quando isolados. Mas que podem agrupar-se em parques de estacionamento a perder de vista, equipados de infraestruturas para a higiene pessoal e refeições. São milhares. 



Vêm das camadas altas e médias, mas são pobres e fazem parte dos 40 milhões de norte-americanos que vivem abaixo do limiar da pobreza. E onde estão também os 117 milhões de mais baixos salários, que não se alteraram desde 1970.

O processo de pauperização dos brancos vinha de trás, com expressões semelhantes às características da dos afro-americanos – taxas de desemprego a subirem muito, maiores taxas de nascimento fora dos casamentos, maiores taxas de mortalidade e de dependência de opiáceos. Há dois séculos que estes deserdados são remetidos para uma espécie de camp o de esquecimento, catalogado por “white trash” (lixo branco).


Esta abordagem recente no Nomadland destes nómadas dos nossos dias tem uma assinalável semelhança om as Vinhas da Ira, de John Steinbeck.  Passado durante a grande depressão, o romance centra-se nos Joads, uma família pobre de rendeiros expulsos da sua quinta no Oklahoma pela seca, por dificuldades económicas, por mudanças na atividade agrícola e pela execução de dívidas pelos bancos forçando o abandono pelos rendeiros do seu modo de vida. Devido à sua situação desesperada, e em parte porque estavam no meio do Dust Bowl (tempestades de pó), os Joads foram para a Califórnia. Com milhares de outros "Okies", procuraram emprego, terra, dignidade e um futuro.

 

Nos EUA ainda não existe um programa oficial de erradicação da pobreza extrema como o que foi concluído este ano na China.

Mais de meio século depois do presidente Lyndon B. Johnson ter declarado, em 1964, "guerra incondicional à pobreza", os EUA ainda não descobriram como a vencer.

Assim, é para cada um de nós um dos grandes paradoxos dos nossos tempos: os Estados Unidos, país mais rico do mundo, têm alguns dos piores índices de pobreza no grupo dos países desenvolvidos.

O país teve, desde então, conquistas surpreendentes, como chegar à Lua ou gerir a internet. Mas, nesse período, conseguiu apenas uma redução no índice de pobreza, que caiu de 19% para cerca de 12%.

Isso significa que, hoje, quase 40 milhões de americanos vivem abaixo da linha oficial de pobreza. Juntando os pobres que ainda estão acima dessa linha, são mais de 140 milhões de pessoas que são pobres ou vivem com rendimento insuficiente para pagar as suas contas, o que representa 43% da população do total do país, considerado um dos mais ricos do mundo.

A fome batia à porta de uma em cada quatro casas nos Estados Unidos, no final do ano passado. Antes da pandemia mais de 35 milhões de americanos não tinham comida suficiente. Mas depois por efeito dela, da recessão, desigualdade em falta de apoios sociais às populações carenciadas, os EUA sofrem também com insegurança alimentar. A jornalista da BBC, Mariana Sanches, citando uma organização de combate a fome, 1 em cada 6 norte-americanos encontram problemas para ter o que comer (2).

O problema é muito maior e mais antigo do que se vê na atual pandemia do novo coronavírus, que também vem revelando o agravamento das questões sociais do país — os EUA têm o maior número de casos de covid-19 no mundo e agora enfrentam os piores níveis de desemprego desde a Grande Depressão de 1930.

Noutro pontos do globo a pobreza tem sido reduzida lentamente. No Sul da Ásia em 1990, cerca de 500 mil milhões de pessoas viviam na pobreza. Através da implementação de um programa efetivo de redução da pobreza que foi auxiliado por condições económicas favoráveis, a população de pobres no Sul da Ásia foi reduzida para 216 milhões de pessoas em 2015. Não apenas com subsídios, mas com formação e criação de situações de trabalho produtivo.

O abismo entre ricos e pobres nos EUA só se tem aprofundado. Apesar do rendimento das pessoas ter crescido nas últimas quatro décadas, o mesmo aconteceu, porém, com a diferença entre os mais ricos e os mais pobres. De acordo com o último Relatório de Desenvolvimento Humano do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) "As desigualdades no rendimento aumentaram mais nos Estados Unidos do que em qualquer outro país desenvolvido desde 1980".

Segundo dados de países da OCDE de 2019, os EUA são o 11º país com expectativa mais baixa de vida.

O país mais rico do mundo ocupa o quinto lugar entre as nações da OCDE com maior mortalidade infantil.

Depois do Chile, do México e da Turquia, os EUA são o quarto país com maior nível de desigualdadede rendimento, segundo dados publicados pela OCDE, usando um índice de Gini elaborado pela própria organização (diferindo, portanto, do Gini oficial de cada país).

Os Estados Unidos são um país com muitos recursos econômicos, mas, paradoxalmente, ocupam o primeiro lugar no índice de pobreza de rendimento usado pela OCDE.

Num dos indicadores mais utilizados no âmbito internacional para comparar o rendimento escolar entre países, a avaliação Pisa de matemática, os EUA não aparecem bem posicionados. O país é o sétimo entre aqueles com pior resultado.

Nathan Driskell, diretor-associado de análise de políticas e desenvolvimento do Centro Nacional de Educação e Economia (NCEE, na sigla em inglês), afirmou à BBC News que em alguns casos o desempenho dos estudantes chega a figurar dois ou três anos atrás de seus pares de outros países.

Como autoproclamados líderes na defesa dos direitos humanos, os Estados Unidos têm estado na vanguarda da condenação do que os seus dirigentes consideram ser abusos dos direitos humanos no reso do mundo. No entanto, o sofrimento humano que se apresenta internamente muitas vezes não é suficientemente discutido. Se o presidente Joe Biden pretende liderar pelo exemplo, ele precisará não apenas abordar, mas erradicar questões que estão profundamente enraizadas na sociedade e - cada vez mais -  no sistema político dos EUA.

O racismo continua a ser um dos principais problemas do país e continua a aparecer em muitas formas. O assassinato de George Floyd no final de maio de 2020 mais uma vez evidenciou sérias queixas contra as autoridades policiais norte-americanas. Ainda assim, a violência policial excessiva é apenas um dos muitos problemas enfrentados pela aplicação da lei americana.


Joe Biden está perfeitamente ciente desta injustiça, e criou a expectativa de poder ser o presidente que pode quebrar a barreira racial.

Mas não são apenas os afro-americanos que são frequentemente maltratados nos Estados Unidos. Os requerentes na fronteira sul de asilo nos EUA, em particular, tiveram seus direitos humanos violados durante o antigo governo de Donald Trump.

Os refugiados são frequentemente separados de suas famílias - e de seus filhos - e vivem em condições que as Nações Unidas criticaram como potencialmente violadoras do direito internacional. Estas condições deviam ser inaceitáveis para um país em cuja Estátua da Liberdade está escrito o poema: “Venham a mim as multidões exaustas, pobres e confusas ansiosas pela liberdade. Venham a mim os desabrigados, os que estão sob a tempestade... Eu guio-os com a minha tocha” (3).

 

Quando os desordeiros de Hong Kong invadiram o Conselho Legislativo e tentaram espalhar a destruição na cidade, Nancy Pelosi, a presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, disse que era "um belo espetáculo de se ver". Quando aconteceu nos EUA, com o assalto ao Capitólio, ela chamou-lhe "terrorismo doméstico".

A hipocrisia e a duplicidade de critérios na avaliação das situações concretas susceptíveis de por em risco direitos humanos já tem mais de cem anos nos EUA. Podem deitar para o lixo esse disco já tão riscado.

 

(1)        Entre nós ainda não foi traduzido. A FNAC tem à venda a versão original.

(2)        Em 29/12/2020.

(3)        Da poetisa Emma Lazarus, 1875.

quarta-feira, 21 de abril de 2021

Como nos EUA se trituram direitos humanos fundamentais


Introdução

As administrações norte-americanas passaram, no confronto com a Rússia e a China a partir dos anos oitenta, a atribuir especial ênfase à crítica a invocadas violações dos direitos humanos nesses dois países. Intervenções de origens diversas têm-se concentrado de tal maneira que seria difícil não lhe chamar campanha orquestrada. E não lhe chamem teoria de conspiração porque a verdade está diante dos nossos olhos.

 

Em matéria de direitos humanos, a Rússia e a China têm consagrado direitos reais mais substantivos que os EUA apregoam. As comparações estatísticas, com indicadores mensuráveis e internacionalmente aceites, são muito claras. Mais claras ainda são com as considerações, bem mais humanas, dos valores que presidem nesses países a tudo que é feito na economia e em todos os sectores de actividade. E ter eu reservas em relação a alguns aspectos das políticas desses dois países não contribui para desfocar estas considerações.

 

Os EUA e seus «aliados» não se limitam a discutir ideias ou valores. Recorrem a bloqueios, sanções, ingerência nos assuntos internos de outros países e formação de quadros para agirem como factores de desestabilização, e à criação de grupos preparados para actos terroristas.

 

Saúde para alguns, não para todos

Por estarmos neste longo período de combate contra a Covid-19, o sistema de saúde surge naturalmente como garantia de um dos mais importantes direitos humanos – o acesso a cuidados de saúde.

 

No início do século XX, o presidente norte-americano Theodore Roosevelt tentou implementar um sistema de saúde assegurado pelo governo para todos os cidadãos, isto é, um sistema público. No entanto, foi derrotado por políticos dos dois principais partidos: Republicano e Democrata. Desde então, instituições privadas são responsáveis pelos convénios médicos. Outros, de «parcerias» público-privadas e hospitais públicos, são financiados pelo estado. Mas só podem aceder a eles quem tem um contrato com uma seguradora para lhe cobrir as despesas de saúde.

 


Com a presente pandemia, ficou evidente que os dirigentes norte-americanos falharam em toda a linha na responsabilidade da segurança do seu povo, atingindo um desvaire completo com Trump, na sua ideologia e nas atitudes negacionistas, que gerou um desastre de grandes proporções de que é difícil recuperar, devido às muitas deficiências estruturais neste sector.

 

Com os seus mais de 500 mil mortos, os EUA, com apenas 4% da população mundial, têm até agora 20% das mortes por COVID-19 de todo o mundo.

 

A débil estrutura de saúde do país constitui há muito uma vergonha para os EUA.

Os EUA são o país mais rico do mundo, mas têm um sistema de saúde péssimo que prejudica a população diariamente e que se repercute numa crise como esta. O sistema de saúde norte-americano verga os pobres, com dívidas acrescidas por medicamentos. Até uma coisa tão simples como uma injecção de insulina custa 275 dólares (cerca de 234 euros), quando o doente não tem seguro médico.

 

Ora cerca de 46 milhões de americanos (maiores que 18 anos) não têm esse seguro (cerca de 15%), não tendo acesso a assistência médica quando adoecem. Restam de acesso gratuito o Medicaid, que atende alguns tipos de pobres, de aplicação estadual, e o Medicare, a nível federal que dá cobertura aos idosos carentes.

 

Apesar do descalabro, os dirigentes norte-americanos continuam a defender que o mercado livre resolverá tudo quando tudo o que ele de facto criou foram empresas de saúde altamente lucrativas e um público doente.

 





É sem duvida, o país do mundo que mais gasta em saúde, com 15% do seu PIB, o que equivale a 6 mil dólares por habitante/ano. Apesar de a OMS colocar os EUA abaixo do quadragésimo lugar entre os países do mundo.

 

Além disso, os consumidores dos planos de saúde com frequência são vítimas de atitudes reprováveis por parte das companhias de seguro. Negar tratamento alegando condições pré-existentes, cobrar taxas extras para alguns procedimentos (uma mamografia, por exemplo). Ou negar o direito de acesso ao plano pela existência de um factor de risco para uma determinada doença.

 

Todo o ambiente mediático estimula sentimentos não estatais da sociedade americana. «A assistência médica ficaria igual à dos países comunistas e vocês deixavam de poder escolher o vosso médico» faz parte das lengalengas que também conhecemos em Portugal…

 

Nos Estados Unidos o sistema é um dos mais privatizados do mundo. A saúde não constitui um direito universal e gratuito, como na nossa Constituição. Somente aqueles considerados «incapazes de competir no mercado», como os muito pobres, inabilitados e os idosos que não conseguiram poupar ao longo da vida, e os aposentados são objecto de acções específicas dos programas Medicaid e o Medicare, com referimos atrás. A população inserida no mercado formal de trabalho tem acesso a sistemas de seguro privado contratado pelas empresas.

 

Por tudo isso, embora ofereça a maior percentagem do PIB em saúde e nela tenha o maior gasto per capita, os EUA executam apenas 44,6% dos seus gastos em saúde directamente pelo sector público, enquanto a média observada por outros países do mundo desenvolvido, como Reino Unido e França, por exemplo, é de 74% dessas despesas. O resultado é a maior taxa de mortalidade infantil (6,37 por mil) entre os países desenvolvidos, enquanto em Portugal é 3,3, é de 5,0 no Reino Unido, 4,6 no Canadá e 3,4 na França. Os EUA apresentam ainda a menor média de expectativa de vida ao nascer: 77,2 anos (em Portugal é 80,9, no Canadá 79,2, na França é 78,5, no Reino Unido é 77,1 anos).

 

Um sistema judicial que criminaliza as minorias e os pobres

O sistema judicial dos EUA tem a maior taxa de encarceramento do mundo, mais de 700 pessoas por 100.000 habitantes. Isto é várias vezes a taxa de pessoas encarceradas em qualquer outro país.

 

Os negros e hispânicos, que são cerca de 30% da população masculina americana, representam 60% dos presidiários. Esta discrepância é o indicador principal do racismo sistémico que permeia o sistema de justiça dos EUA, ponto de partida para muito trabalho sociológico.

 

Antes de a legislação «endurecer o crime» aprovada nos níveis federal e estadual nas décadas de 1970 e 1980, as taxas de encarceramento nos EUA não eram muito diferentes das de qualquer outro país – cerca de 100 por 100.000.

 

Foi a histeria racista em torno do uso epidémico de «crack» em comunidades minoritárias, muitas vezes estimulado pela própria polícia, que desencadeou a «guerra às drogas» e a escalada do número de pessoas, principalmente de minorias, condenadas e enviadas para a prisão. O efeito da «guerra às drogas» nas comunidades minoritárias foi a criminalização de amplos sectores da sua juventude, resultando no seu encarceramento em massa e na sua estigmatização ao longo da vida. Em vez de oferecer às minorias oportunidades de emprego, saúde adequada e educação, elas receberam pena de prisão.

Muitos acusados de um crime são mantidos na prisão por longos períodos antes do julgamento, pois não podem pagar a fiança. Além disso, muitas pessoas recebem sentenças de prisão prolongadas por crimes menores. Há muitos casos de presidiários cumprindo sentenças de décadas ou até prisão perpétua meramente por furto em lojas.

 


Muitas prisões dos EUA foram privatizadas, incentivando o armazenamento de prisioneiros para o lucro.

 

Os prisioneiros são colocados em confinamento solitário por longos períodos de tempo mesmo para as menores infracções. Em cada momento, existem aproximadamente 80 mil presidiários submetidos ao confinamento solitário. O trabalho forçado também é muito comum nas prisões americanas, nas quais os presidiários não são tratados melhor do que os escravos. Na verdade, a 13.ª Emenda à Constituição dos Estados Unidos permite a prática da escravidão nas instituições penais dos Estados Unidos.

 

Uma vez libertados da prisão, os presidiários terão extrema dificuldade em encontrar emprego, moradia, saúde ou acesso à educação, pois não se qualificam mais para receber assistência. Isso leva a altas taxas de reincidência. O resultado é o desmembramento de comunidades e famílias e uma queda na pobreza e no crime. Por causa da destruição dos laços comunitários e familiares provocada pelo encarceramento em massa, as mães solteiras se tornaram a norma entre as pessoas de cor e milhões de crianças foram colocadas em um orfanato.

 

O sistema judicial dos EUA perpetua o alto grau de desigualdade racial e étnica na sociedade dos EUA e tem efeitos particularmente devastadores nas comunidades de cor. O encarceramento em massa de pessoas de cor leva à destruição de comunidades e famílias. O afunilamento dos pobres, principalmente das minorias, para as prisões privatizadas com fins lucrativos já foi chamado «Complexo Industrial Prisional» e o grande número de jovens carentes na prisão foi chamado «Canal da Escola para a Prisão». Milhões de vidas foram destruídas pelas iniquidades no sistema judicial dos EUA, que se agravam ao privar aqueles que foram libertados da prisão, de empregos, moradia, saúde e educação necessários para viver uma vida segura e produtiva. Mas os EUA entendem que são os campos de reeducação noutros países – com formação profissional, para uma reinserção profissional que combata o crime e dignifique o valor social nessas saídas profissionais – os violadores de direitos humanos!...

 

O sistema judicial e penal corrupto dos EUA e a política de encarceramento em massa resultam em graves violações dos direitos humanos que devem ser condenadas por todas as pessoas que amam a justiça.

 

A falta de representatividade do sistema político

Um outro caso de estudo, entretanto já estudado por muitos investigadores sociais, foi como o sistema político não representa há muito a opinião dos eleitores, não satisfaz protestos e que até espalhou urbi et orbi as cenas do assalto ao Capitólio, expressão do «caos democrático», como lhe chamaram alguns.

 


O sistema eleitoral para a formação dos órgãos de soberania não é democrático, torna sistemático o afastamento de diferentes candidaturas, apurando apenas dois dos candidatos. Todas as outras pessoas e candidaturas não contribuem para esse apuramento. Os eleitores ou optam pela abstenção ou voto nulo ou aceitam essa bipolarização institucionalizada. E como a bipolarização não permite vislumbrar as diferenças entre republicanos e democratas, a representação de boa parte dos cidadãos gorou-se, e ficou como marginal a todo o processo eleitoral. Trump não correspondeu apenas aos interesses de grandes grupos económicos dos EUA. Criou uma vaga de fundo dos que combatiam o sistema para fazer passar pela sua pessoa e pelo seu carisma a resolução dos problemas. Este é o populismo que também o levou a conceber e estimular o assalto ao Capitólio.

 

O que se passa com a América é isto. Que mais poderá acontecer? Biden já demonstrou não ter pernas para as necessárias pedaladas.

 

 

terça-feira, 20 de abril de 2021