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sexta-feira, 27 de abril de 2018

Bom fim de semana, por Jorge

"Sentence first,
verdict afterwards!"

"Primeiro a sentença,
depois o julgamento!"



A Rainha de Copas

em "Alice no País das Maravilhas"
de Lewis Carroll

quinta-feira, 26 de abril de 2018

Maio de 68, o sonho, a libertação, a luta e alguns mitos, por António Abreu

O Maio de 68, todos os acontecimentos desse ano em todo o mundo, Ninguém ficou indiferente ao Maio de 68. Gostasse ou não dele.
Passar do sonho e da utopia à realidade deu força a outros movimentos, mesmo os da intimidade, dos costumes, da igualdade de sexos e da "revolução sexual", que não ficando acabados, contribuíram para novos comportamentos, ideias, carácter do ensino e dos professores, confiança na força da contestação do que parecia imutável e da sua capacidade de transformar 
Mas os media dominantes criaram mitos, uma interpretação própria das causas e consequências, valorizaram aspectos marginais, desprezando o essencial do que se passou.
Estas são apenas algumas notas pessoais, sobre mitos criados a propósito de acontecimentos que também vivi.
 
 Primeiro mito: o movimento de estudantes em Paris foi ímpar. De cfacto até nem foi o mais importante nesse ano. Nos EUA, México, noutros países da América Latina ou em Portugal, em quase todo o mundo houve maios noutros meses, por vezes com mais dramatismo que em Paris.

Plenário na Renault
 
Segundo mito: os comunistas e a CGT opuseram-se aos estudantes. Não é verdade pois houve frequentes reuniões entre organizações e plenários dos trabalhadores em toda a França convocados pela CGT - e também pela CFDT - em que participaram delegações estudantis que deram a conhecer os objectivos dos estudantes enquanto os trabalhadores apresentavam os seus. O movimento estudantil adquiriu projecção maior com a confluência com a luta dos trabalhadores que, no dia 13 de Maio, realizaram uma greve geral em que participaram 2/3 dos assalariados (dez milhões), depois de uma enorme manifestação contra a repressão dia 10 que contou com uma larga unidade e centenas de milhares de pessoas.
 


Maio de 68, o sonho, a libertação, a luta e alguns mitos.

Terceiro mito: Cohen Bendit e as barricadas e incêndio de carros e mobiliário urbano são o símbolo 
do Maio de 68. O estudante da Sorbonne foi um anarquista destacado, com comportamentos provocatórios.As imagens que o captaram e às destruições foram trabalhadas e divulgadas universalmente, com os objectivos de provocar o isolamento dos estudantes, travar o movimento social de intensa contestação de De Gaulle e do regime, provocar o medo que gerasse uma onda forte de reacção como veio a acontecer.
 

10 Maio - Na grande manif Georges Séguy, Georges Marchais, Michel Rocard 
Um quarto mito e por ele me fico: os comunistas e a CGTP só estavam interessados na satisfação de algumas reivindicações e não na revolução. A discussão da insurreição e dessa possibilidade deu-se. De Gaulle preparou uma acção anti-insurreccional de grande envergadura se ela ocorresse. Pirou-se para a Alemanha e depois a direita, sectores significativos da burgesia, alertada pelo anticomunismo e a destruição do país que estes estariam a preparar, tocou a rebate e também saiu à rua em termos esmagadores. De Gaulle respondeu ao apelo, regressou e marcou eleições parlamentares que a direita ganhou para numa segunda eleição, depois desta, ter uma vitória esmagadora. Mas entretanto os trabalhadores já tinham, com os acordos de Grenelle, assinados pelas confederações patronais, o patronato e o governo em 22 de Maio, obtido conquistas assinaláveis muito superiores às obtidas com o governo da frente popular de 1936/37. Eles pediram o impossível e ganharam. Muitos "revolucionários" voltaram para os sofás, considerando que o Maio de 68 se tinha saldado numa derrota...

quarta-feira, 25 de abril de 2018

O Estado-nação em vias de extinção?, por António Abreu

A ambição do liberalismo triunfante é a destruição do Estado-nação invocando ser possível uma globalização justa, de visão universalista.Mas, a vida não é assim. Essa visão açucarada não passa de propaganda política.


No The Guardian do passado dia 5 de Abril, num longo artigo de opinião, o ficcionista anglo-indiano Rana Dasgupta dissertou sobre o desaparecimento do Estado-nação, para antecipar um seu livro sobre esse tema previsto sair em 2019. As conclusões que nele nos propõe são:

«Os sistemas tecnológicos contemporâneos oferecem modelos para repensar a cidadania, de modo que ela possa ser desligada do território e as suas vantagens possam ser distribuídas de forma mais justa. Os direitos e oportunidades que se acumulam para a cidadania ocidental podem ser reivindicados de longe, por exemplo, sem que ninguém precise de viajar para o Ocidente para o fazer. Poderíamos participar em processos políticos distantes que, no entanto, nos afectam: se a democracia é suposta dar aos seus eleitores algum controlo sobre as suas próprias condições, por exemplo, uma eleição dos EUA não deveria envolver a maioria das pessoas na Terra? Como seria o discurso político americano se tivesse de satisfazer eleitores no Iraque ou no Afeganistão»?
«Na véspera do seu centenário, o nosso sistema de Estado-nação já está numa crise da qual actualmente não possui a capacidade de se libertar. É hora de pensar como essa capacidade pode ser construída. Nós ainda não sabemos como será. Mas aprendemos muito com as fases económica e tecnológica da globalização, e agora possuímos os conceitos básicos para a próxima fase – construir a política do nosso sistema mundial integrado. Somos confrontados, é claro, por um empreendimento de imaginação política tão significativa quanto a que produziu as grandes visões do século XVIII e, com elas, as repúblicas francesa e americana. Mas agora estamos em posição de começar».

Dasgupta casa o neoliberalismo com um sistema mundial integrado, com governação mundial. Apresenta uma visão que procura sustentar-se em muitos dados para não passar por uma mera especulação ficcional. Mas são dados que poderiam ser completados com outros de sentido contrário e que são acompanhados de muitas considerações e certezas que carecem de demonstração. Limita a cidadania ao voto. Mistura realidades muito diferentes, estados que passaram por estados-nação, e ignora as realidades de estados que continuam a ser multinacionais. Ignora também acontecimentos internacionais recentes e potências emergentes que baralharam o quadro mental do neoliberalismo e da globalização capitalista nas vertentes económicas e política.
Sem essa rede de apoio, valoriza desenvolvimentos mais negativos da globalização, potenciados pelas globalizações financeira, tecnológica, do comércio ou do terrorismo. Para constatar que o poder dos governos está diminuído e acabará por ficar ainda mais restrito à medida que o tempo passe e não se definam alternativas globais.

Confesso que não conhecia o autor. Procurei o seu pensamento nas edições dos seus anteriores três livros, Tokyo Cancelled (Harper Collins, 2005), Solo (Harper Collins, 2009) e Capital (Canongate, 2014). Neles há elementos que indiciam o conteúdo do quarto livro1, a editar em 2019 e que o autor, com um ano de antecedência, verte neste artigo. Só o primeiro foi traduzido em Portugal2, no mesmo ano em que foi editado em Inglaterra. É possível que, em termos de vendas, tenha ficado entre nós aquém da expectativa. Um resultado comercialmente fraco, aliado ao facto de o autor estar representado numa das agências literárias mais caras3 do mundo editorial – com direitos eventualmente inflacionados – pode ter condicionado a apreciação de obras posteriores pelos editores nacionais e tê-los desincentivado a prosseguirem a sua publicação.
Procurei ainda os debates da Conferência-Exposição «Agora é a hora dos monstros. O que vem depois das nações?», realizada no ano passado, de 23 a 25 de Março, na Haus der Kulturen der Welt, em Berlim de que foi um dos três curadores, e onde o único português participante terá sido Boaventura Sousa Santos.

Na teia das contradições da História

O autor, na primeira parte do artigo, começa por constatar que, apesar de existir hoje uma globalização financeira e tecnológica, os estados continuam a considerar acontecimentos deles decorrentes à luz das repercussões nacionais e de «desadequadas de políticas nacionais realizadas dentro das fronteiras de cada estado».
O que o autor propõe não resolve a contradição mas prolonga as consequências da globalização, num deixar-andar da entrega dos pontos.
O superar desta contradição terá, como outras da História, de provocar rupturas no sentido do interesse dos povos, mais baseadas na análise de base científica dessa globalização.

A sua realização, escapando ao controlo dos estados e, portanto dos seus cidadãos, é feita sob o comando não do mercado, mas das multinacionais, que deslocalizam a sua actividade económica de acordo com a maior rentabilização (leia-se procura de salários mais baixos e direitos laborais mais restritos) e a espoliação de matérias primas de países mais pobres. Não está no horizonte das suas ideias que, à escala regional mas também global, isso possa ser substituído por trocas vantajosas para todas as partes, que confiram aos investimentos estrangeiros em cada país a elevação do crescimento económico, do emprego, das transferências tecnológicas que se traduzam em maior soberania à condução das economias e a elevação das condições sociais e infra-estruturais básicas (educação, cultura, saúde, habitação, segurança social, infra-estruturas urbanas e viárias), enfim, o desenvolvimento, único factor que poderá prevenir a conflitualidade entre estrados, nações e etnias.

De seguida o autor vai identificando «populismos» e «nacionalismos apocalípticos» diversos (de Putin a Trump, passando por Orbán e Erdogan). E avança que «os estados-nação estão em todos os lugares num estado avançado de decadência política e moral, do qual não se podem desprender individualmente».
Rana Dasgupta torneia a questão das causas desses «populismos», misturando-os como se fossem farinha do mesmo saco. Não refere, é claro, que o reforço do apoio ao presidente russo se deve à confiança popular numa liderança que faz frente a um Ocidente crescentemente ameaçador; que o apoio a Erdogan se deve, essencialmente, ao golpe fracassado e concebido em território norte-americano; que o apoio a Trump se deve muito à quebra da actividade económica e desesperança de camadas sociais remetidas para um limiar de sobrevivência nos EUA; e que as políticas xenófobas de personagens como Orbán beneficiaram do reforço das vagas de imigração de países em situações de guerra ou de miséria, da responsabilidade dos autores da globalização capitalista, só parcialmente absorvida por alguns estados que a aproveitaram para fazer baixar as condições dos respectivos mercados de trabalho.

E se os estados não se desprendem isoladamente desse «estado avançado de decadência», que fazer? Pois metam-se no tal «sistema mundial integrado»

De seguida o autor dá um novo salto de imaginação, não deixando de assinalar o óbvio de as elites financeiras e a riqueza de que se apoderaram estarem a escapar cada vez mais ao controlo nacional, mas baralhando causas e consequências das tendências históricas: «O fracasso actual da autoridade política nacional, afinal, deriva em grande parte da perda de controlo sobre os fluxos de dinheiro. No nível mais óbvio, o dinheiro está a ser transferido do espaço nacional para uma zona "offshore" em expansão. Esses triliões em fuga prejudicam as comunidades nacionais de maneira real e simbólica. Eles são uma causa de decadência nacional, mas também são um resultado dos estados-nação terem perdido a sua aura moral [Que é isto? pergunto eu], que é uma das razões pelas quais a evasão fiscal se tornou um fundamento aceite no comércio do século XXI».
Ao atribuir a desregulação financeira, tecnológica, o fundamentalismo religioso militante, a fragmentação de nações em milícias tribais itinerantes e sub-estados étnicos ou religiosos à incapacidade do Estado-Nação se adaptar a um novo paradigma organizacional, Dasgupta apaga as responsabilidades das políticas realizadas pelos estados e organizações transnacionais – já identificadas em todos os estudos credíveis – para as remeter para soluções de organização dos estados que não suportam tanta imaginação. Efectivamente, foi num quadro de decisões governamentais submetidas a disciplinas de estruturas supranacionais, para as quais aceitaram alienar poderes soberanos, que essas políticas foram realizadas.

A liquidação de sectores económicos próprios que, além do mais, dessem músculo para enfrentar crises económicas internacionais; o fim da soberania alfandegária em benefício do liberalismo comercial; o remeter de empresas para a voragem das bolsas e dos PSIs; a aceitação de operações em off-shore; a complacência perante as evasões fiscais que isso permite e que o próprio autor reconhece, com toda a bonomia, terem-se tornado num «fundamento aceite no comércio do século XXI»; o débil desenvolvimento tecnológico, não estimulado atempadamente pelo Estado a fim de suprir debilidades dos empresários; a aceitação tácita do terrorismo apoiado em potências ocidentais para fazer cair governos em África e no Médio Oriente; são tudo exemplos comprovantes de que essa desregulamentação e fragmentação tem base em decisões de governantes, com responsabilidades e nomes concretos. Remeter isso para desígnios ou tendências que escapam aos estados é desculpabilizar as causas. O tratamento das consequências, já é outra conversa.

As consequências do processo de globalização

Aqui, Dasgupta recua três séculos de História para voltar ao final da 2ª Guerra Mundial. Citamos algumas passagens do seu pensamento:

Do passado longínquo...

«A Europa inventou o Estado-nação com o princípio da soberania territorial acordado no Tratado de Westfália em 1648».
«Em troca, foi feita uma promessa moral a todos: o desenvolvimento, espiritual e material, de cidadãos e nações. Surgiram espectaculares projectos estatais nas áreas de educação, saúde, bem-estar e cultura para dar conteúdo a essa promessa».
«A Revolução Francesa destronou não apenas o monarca, mas também Deus, cujos atributos superlativos – omnisciência e omnipotência – foram agora absorvidos pelas instituições do próprio Estado».

...ao Pós-guerra em 1945

«A crise não foi totalmente inevitável. Desde 1945 reduzimos activamente o nosso sistema político mundial a uma brincadeira perigosa sobre o que foi projectado pelo presidente americano Woodrow Wilson e por muitos outros após o cataclismo da primeira guerra mundial, e agora estão a enfrentar as consequências. Mas não devemos saltar muito depressa para a renovação. Este sistema fez muito menos para proporcionar segurança e dignidade humana do que imaginámos – de certa forma, tem sido um fracasso colossal – e há boas razões para que ele esteja envelhecendo muito mais rapidamente que os impérios que substituiu».
«Mesmo se quiséssemos restaurar o que já tivemos, esse momento já se foi. A razão pela qual o Estado-nação foi capaz de entregar as conquistas que fez – e em alguns lugares elas foram espectaculares – foi que houve, durante grande parte do século XX, um autêntico “ajuste” entre política, economia e informação, todas organizadas à escala nacional».
«A nostalgia daquela idade de ouro do Estado-nação continua a distorcer o debate político ocidental até hoje, mas foi construída sobre uma improvável coincidência de condições que nunca se repetirão».
«Por algumas décadas, o poder do estado foi monumental – quase divino, de facto – e criou as sociedades capitalistas mais seguras e iguais jamais conhecidas».
«A destruição da autoridade do Estado sobre o capital foi, obviamente, o objetivo explícito da revolução financeira que define a nossa era actual».
«A imagem é a mesma em todo o Ocidente: a riqueza dos mais ricos continua a disparar, enquanto a austeridade pós-crise enfraquece o estado de bem-estar social e democrático».
«Os governos ocidentais já não têm nada que se assemelhe ao seu anterior comando sobre a vida económica nacional e, se continuarem a prometer mudanças fundamentais, estão agora ao nível de relações públicas e da realização de meras intenções».
«Há todos os motivos para acreditar que o próximo estágio da revolução técnico-financeira será ainda mais desastroso para a autoridade política nacional».

O autor, ao falar de Woodrow Wilson, está seguramente a defender o desígnio norte-americano de levar a democracia a todo o mundo, a queda das barreiras alfandegárias e a criação de um sistema colectivo de segurança, ideias por ele avançadas no final da Primeira Guerra Mundial, por ocasião da assinatura do Tratado de Versalhes – que o Congresso dos EUA, contra a sua opinião, se recusou a subscrever.

E estará a lamentar que, do final da Segunda Guerra Mundial, em contraponto, tenha surgido a ONU com a igualdade de voto dos países que a integravam, e a confirmação de um sistema de estados baseados numa nação ou multinacionais (casos da URSS, Espanha, Jugoslávia, etc.).

Refere ainda que «Durante o período de descolonização que se seguiu à segunda guerra mundial, a estrutura do estado-nação europeu foi exportada para todos os lugares». Poderia lamentar – o que não está nele claro - que algumas colónias ou Israel tenham sido criadas de forma arbitrária, dividindo e expulsando povos ao longo das linhas de fronteira. E que as políticas coloniais tenham exacerbado rivalidades nacionais ou tribais para os colonizadores reinarem, dividindo.
Mas, apesar desse desenhar arbitrário de fronteiras, foi dentro delas que surgiram as autodeterminações e independências nos anos 50 e 60. Se alguns destes estados sofreram dificuldades posteriores, muito se deve à imposição de modelos ocidentais para os jovens países (que aliás o autor refere), ao neocolonialismo que facilitou a progressão de fenómenos como a corrupção, característico da economia capitalista e das concessionárias de exploração de riquezas nesses países, ou pela permanente instabilidade a que grandes potências sujeitaram alguns países para, depois, chegarem a designá-los por «estados falhados».

O autor prossegue afirmando que «metade de um século foi gasto na construção do sistema global do qual todos nós dependemos agora, e está aqui para ficar. Sem inovação política, o capital global e a tecnologia irão governar-nos sem qualquer tipo de consulta democrática, tão natural e indubitavelmente quanto os oceanos em ascensão».

A ambição prospectiva do autor: erradicar o Estado-nação

Não continuando a citar o livro na sua primeira parte, o autor passa então à fase prospectiva do seu pensamento, que parte da consideração de que teria sido um erro histórico o fim dos impérios e a criação dos estados-nação independentes (um fracasso maciço e incessante), o que imporia que ao fim de três gerações se encontrasse uma saída.
Recusa as saídas propostas por vários grupos como o al-Shabaab, o Janjaweed, o Seleka, o Boko Haram, o Ansar Dine, o Isis ou a Al-Qaeda, sendo, no entanto, preocupante que o autor os não classifique como terroristas. E volta a Woodrow Wilson e seus companheiros de ideias, Andrew Carnegie e Leonard Woolf (marido de Virgínia) que teriam perspectivas muito mais interessantes das que assentaram na autodeterminação e independência.

«Uma sociedade global formal com suas próprias instituições universais, com poderes para policiar a violência que os estados individuais não regulam sozinhos e a violência que perpetrariam contra outros estados ou contra os seus próprios cidadãos».
«A Guerra Fria enterrou definitivamente essa "sociedade" e vivemos desde então com uma versão drasticamente degradada do que se pretendia. Em muitas áreas do mundo de hoje, não há ilusão de que esse sistema possa oferecer um futuro viável. Tudo o que resta é sair dele».
«Isso deixa o outro tipo de saída, que é pegar em armas contra o próprio sistema estatal. O apelo do Isis para os seus convertidos era a reivindicação de apagar do Oriente Médio a catástrofe do século pós-imperial».
«Surgiu de uma rejeição inteiramente justificável de um sistema que designava obstinadamente - durante o curso de um século e mais – árabes como “selvagens” aos quais nenhuma dignidade ou proteção seria estendida».
«A era da autodeterminação nacional revelou-se uma era de ilegalidade internacional, que prejudicou a legitimidade do sistema de estado-nação».
«A verdadeira extensão da nossa insegurança revelar-se-á à medida que o poder relativo dos EUA diminua ainda mais, não podendo fazer mais nada para controlar o caos que ajudou a criar».

Não é verdade que as ideias centrais de Woodrow Wilson e companheiros tenham sido derrotadas após a Segunda Guerra Mundial. Com a queda do sistema socialista no leste europeu e o avanço da globalização capitalista a ideia de um governo mundial regressou, paralelamente ao pensamento único. Fizeram o seu curso mas não foram aceites pelos cidadãos que, quanto mais viam alienar-se parcelas da sua soberania – como as taxas de juro, o sistema financeiro, as privatizações e alienação das empresas para serem entregues ao capital estrangeiro, a possibilidade de perdas de património na voragem bolsista – mais se afastavam dessas miragens que, obviamente, se traduziriam no acréscimo do domínio dos mais fortes sobre os mais fracos.
Esta tem sido uma luta, onde em piores condições, os trabalhadores se têm agigantado.

A «Guerra Fria» – que foi bem «quente» à escala local – correspondeu a décadas de contenção de dois sistemas. E, mesmo assim, aconteceram guerras, agressões, invasões. Foi um período de paz relativa, em que a arma atómica, surgida no final da Segunda Guerra Mundial e desenvolvida a uma dimensão susceptível de provocar a catástrofe nuclear, como Hiroshima e Nagasaki infelizmente comprovaram, não voltou a ser utilizada contra seres humanos, facilitando o crescimento económico, o florescimento das culturas e as independências nacionais – que o autor tanto desconsidera, mas que geraram novos países com força para intervir como parceiros na cena internacional, atingindo alguns deles níveis de desenvolvimento e bem-estar que invejariam a franjas de habitantes de muitos dos países mais ricos, despossuídas de quase tudo.

Resumir a segunda metade do século XX, a uma versão drasticamente degradada do que Woodrow pretendia, por acção de ambas as superpotências, que «mantiveram um nível de ilegalidade internacional suportado nas disputas de zonas de influência entre ambas», é uma interpretação grotesca à luz da história contemporânea.
Mesmo que remate com a evidente constatação de que «o fim da guerra fria não fez nada para mudar o comportamento americano – os EUA hoje dependem da ilegalidade na sociedade internacional e da guerra perpétua contra o fraco que é sua consequência». E, depois, numa aparente contradição, afirmar que «a verdadeira extensão da nossa insegurança revelar-se-á à medida que o poder relativo dos EUA diminua ainda mais, não podendo fazer mais nada para controlar o caos que ajudou a criar»…

O autor descura as derrotas que o imperialismo americano, francês e inglês têm sofrido neste último ano, onde também pesa uma multipolaridade crescente e a grande influência da China. Aliás a China, ao longo de todo o artigo, está razoavelmente ausente.
É arriscado afirmar que «em muitas áreas do mundo de hoje, não há ilusão de que esse sistema possa oferecer um futuro viável. Tudo o que resta é sair dele». Para depois compreender o terrorismo, afirmando que «isso deixa o outro tipo de saída, que é pegar em armas contra o próprio sistema estatal. O apelo do ISIS para os seus convertidos era a reivindicação de apagar do Médio Oriente a catástrofe do século pós-imperial».

Aproximando o seu pensamento do final identifica três elementos de crise que daqui em diante só irão piorar, a saber:
Primeiro, o colapso existencial dos países ricos durante o ataque ao poder político nacional pelas forças globais;
Segundo, a volatilidade dos países e regiões mais pobres, agora que a saída dos homens fortes da época da guerra fria revelou a sua verdadeira fragilidade;
E terceiro, a ilegitimidade de uma «ordem internacional» que nunca aspirou a qualquer tipo de «sociedade de nações» governada pelo estado de direito.

Concluindo, com evidente catastrofismo, «somos, pois, obrigados a reexaminar os seus antigos fundamentos políticos, se não quisermos ver o nosso sistema global empurrado para formas cada vez mais extremas de colapso».

E também com uma adivinhação aventureira: «este não é um esforço pequeno e decorrerá na maior parte deste século. Ainda não sabemos para onde vai levar. Tudo o que podemos definir agora é um conjunto de instruções. Do ponto de vista do nosso presente, elas parecerão impossíveis, porque não conhecemos outra maneira. Mas é assim que a novidade radical sempre começa».

Para, nas «instruções», incluir a construção de «sistemas para rastrear os fluxos monetários transnacionais e transferir parte deles para os canais públicos» e uma redistribuição de recursos, não na forma de ajudas mas através de uma redistribuição global que opere «a transferência sistemática dos ricos para os pobres». Outra instrução é acabar-se com o monopólio do Estado-nação, valorizando o exemplo da União Europeia que, apesar de falhado em muitas das suas funções (não as citando, talvez para não lhe questionarmos os fundamentos), teria «democratizado enormemente as oportunidades económicas» dentro dela.
Nelas o autor inclui «a nova ordem das nações [que] só fazia sentido se fossem integradas numa “sociedade de nações”: uma sociedade global formal com suas próprias instituições universais, com poderes para policiar a violência que os estados individuais não regulam sozinhos – a violência que perpetraram, seja contra outros estados ou contra os seus próprios cidadãos».

Ficcionista será, de acordo com a sua biografia. Mas é, no essencial, um propagandista político a querer fazer carreira de guru


Este artigo foi originalmente publicado em www.abrilabril.pt., em 23  de Abril.

sexta-feira, 20 de abril de 2018

Bom fim de semana, por Jorge


"Truth is treason in an empire of lies"
"Num império de mentiras, a verdade é uma traição."

Ron Paul
autor e político liberal americano
n.1935

segunda-feira, 16 de abril de 2018

A fraqueza da força, por António Abreu

A agressão à Síria, perpetrada pelos EUA, Reino Unido e França assentou em despudoradas falsidades. Tratam-se de pretextos para vergar o direito internacional à força das armas Retrato em oito notas.

 
Emmanuel Macron e Donald Trump, em Paris, há dias, para acertar agulhas sobre a resposta a dar ao «ataque com armas químicas do regime»Créditos / Sputnik News
 
 
 
A uma semana do lançamento dos 107 mísseis da «tríplice aliança» contra a Síria, e ouvidos os diferentes pronunciamentos posteriores de dirigentes dos agressores e agredidos, e espectadores de bancada, concertando tudo com o caso Skripal – o acto falhado preparatório destes bombardeamentos – importa rebobinar tudo, para sublinhar alguns factos.
A primeira questão que se nos ocorre é que os EUA, o Reino Unido e os grupos terroristas que têm apoiado, na guerra que decorre há mais de sete anos contra a Síria, perderam essa guerra. Restam algumas bolsas de resistência ao avanço do exército sírio e um problema de ocupação militar de alguns pontos por recursos bélicos da França, dos EUA e da Turquia (esta a pretexto do combate às FDS, aliás YPG, aliás PKK, apoiadas pela França). Tudo indica, face aos magros resultados obtidos com este bombardeamento, que o que estas potências procuraram foi mostrar algum «músculo» numa batalha perdida, dar algum alento aos comentadores que há anos tornaram a Síria a linha vermelha da sua inteligência.
A segunda é que as acusações invocadas para esta acção não foram provadas, tudo indicando que estamos perante duas encenações semelhantes às de Colin Powell, em 2003, quando este utilizou acusações falsas, invocando a posse de armas de destruição maciça pelo Iraque, para justificar a invasão deste país.
O enforcamento de Saddam Hussein foi transmitido urbi et orbi, como os serviços secretos norte-americanos tinham feito antes com o assassinato de Nicolae Ceausescu e fizeram depois com Muammar Khadafi – os quais, com as responsabilidades que lhes pudessem ter sido atribuídas, deveriam ter tido direito a julgamentos justos. O Iraque, depois o Afeganistão, as «primaveras árabes» no norte de África tornaram-se, pela mão dos EUA e da NATO, num processo de guerra permanente que não parou e que se iria estender à Síria e Irão, para depois seguir para a Rússia e antigas repúblicas asiáticas federadas na então URSS.
O desenho deste projecto está feito em documentos oficiais dos EUA, e perante ele, cada vez menos invocam uma suposta «teoria da conspiração».
A terceira tem a ver com as acusações, em si mesmas. No primeiro caso à Rússia e no segundo à Síria e à Rússia.
No caso Skripal, quer o laboratório militar de Porton Down quer a Organização para a Proibição de Armas Químicas (em inglês OPCW) não identificaram o agente químico responsável pelo envenenamento. O laboratório suíço Spiez, de referência mundial, consultado pela OPCW, identificou-o como sendo o BZ, produzido nos EUA e no Reino Unido e utilizado por países da NATO, e nunca produzido na Rússia ou, antes, na URSS.
No caso do bombardeamento em Duma, a acusação foi feita pelos «capacetes brancos» – que organizaram cenas do que teria ocorrido e as passaram nos media de todo o mundo. Segundo eles teria sido cloro o gás utilizado. Os dirigentes dos EUA, Reino Unido e França assinaram por baixo. Na véspera dos ataques, quando Trump parecia hesitante e a valorizar preferencialmente os esforços diplomáticos, e Macron aparecia decidido a atacar, o representante permanente da Síria nas Nações Unidas Bashar al-Jaafari disse que o governo sírio ia facilitar o acesso da equipa da OPCW a qualquer ponto a que quisessem ir em Duma - bairro de Goutha Oriental onde a França invocou ter sido usado o gás Cloro. O diplomata disse que a OPCW informou o governo sírio que enviaria uma equipa à Síria, cujos membros chegariam na quinta e na sexta-feira (dias 12 e 13 de Abril). Os militares russos especialistas no reconhecimento destes gases (são vários os que poderão ser usados ilegalmente) tinham dois dias antes declarado não ter encontrado pessoas que tivessem estado envolvidas no incidente nem terem reconhecido a presença destes gases.
À inspecção a ser feita pela OPCW preferiram os seus representantes no Conselho de Segurança optar por uma “inspecção independente”, que revelava desconfiança em relação à OPCW, e que foi vetada pela Rússia. O bombardeamento a instalações onde supostamente seriam fabricadas armas químicas, provavelmente, impediu que pudessem ser agora inspeccionadas.
Mais «provas irrefutáveis» a serem refutadas no futuro, como as do Iraque?
A quarta questão tem a ver com uma atitude assumida nas investigações criminais resumida na resposta à pergunta «a quem aproveita o crime?». Seria incompreensível que a Síria, que estava a vencer esta guerra, fosse recorrer a tal crime, ao mesmo tempo que tem estado a recuperar habitantes de Ghouta e a deixar sair para outros pontos do país os terroristas de quatro diferentes grupos que mantinham esses habitantes reféns? Inverosímil, diria Poirot.
A quinta questão é a consequência que o agravamento dos conflitos vão ter para relações internacionais já tensas, onde sanções anteriores e as expulsões de diplomatas vieram ao arrepio de uma influência pacificadora e de procura de desanuviamento e cooperação económica de vantagens mútuas para que a Rússia estava a contribuir no Médio Oriente. Para além do papel até mais vasto que, nestas direcções, a China está a ter e contra a qual os EUA procuram atiçar uma guerra comercial.
A sexta, a necessidade que EUA, Inglaterra e França têm de fazer prova de vida, desproporcionada, numa época histórica em que a sua influência, à escala universal, se reduziu em diferentes vertentes, e em que a solidez do apoio interno dos seus cidadãos tem decaído face às políticas antissociais que têm realizado. Gastaram muitos milhões de dólares com os bombardeamentos, terão ferido umas dezenas de pessoas, mas ficaram mais isolados.
A sétima, a projecção mundial que Macron foi construindo de si mesmo e que agora, assumindo-se como comandante-em-chefe das forças atacantes, chegou às épicas declarações de ter sido pessoalmente responsável pela alteração na recente posição de Trump de sair da Síria, o que a Casa Branca desmentiu hoje.
E uma oitava, entre outras possíveis, foram as lamentáveis afirmações de Macelo Rebelo de Sousa e Santos Silva, desprestigiantes para o nosso país, de assumirem as «dores» dos «aliados e amigos» e as suas provas «irrefutáveis» – que daqui a uns anos se revelarão inexistentes como as do Iraque em 2003, através dos media que agora os apoiaram – fruto das pulsões obsessivo-compulsivas das hipocondrias imperialistas.
 
Originalmente publicado hoje em abrilabril
 

sábado, 14 de abril de 2018

Os mísseis da mentira, por António Abreu

 
 
Não deixa de ser significativo que este ataque de 104 mísseis ocorra no dia em que a Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPCW) ia iniciar os seus trabalhos, acordados com a Síria, com vista a investigar neste país, com total liberdade de movimentos, o invocado bombardeamento sírio com armas químicas em Dohua. A Síria já tinha acusado a organização dos "capacetes brancos" de o ter inventado e encenado para espalhar imagens em todo o mundo. Mais de 100 mísseis foram lançados sobre alvos militarese civis na Síria, a maior parte dos quais neutralizados pela força anti-aérea síria.
14 de Abril de 2018
Segundo a RT, Putin afirmou hoje que os EUA e os seus aliados atacaram instalações civis e militares na Síria, violando a Carta da ONU e a lei internacional.
Washington lançou "uma agressão contra um estado soberano que está na vanguarda da luta contra o terrorismo", disse o comunicado do presidente. Putin enfatizou que o disparo dos mísseis não foi sancionado pelo Conselho de Segurança da ONU e foi realizado "em violação da Carta da ONU e dos princípios do direito internacional".
Além disso, a actual escalada tem “um impacto devastador sobre todo o sistema de relações internacionais”. No entanto, a história vai corrigir as coisas, como “já considerou Washington responsável pelos massacres na Iugoslávia. De facto, apo usar a força, Washington está apenas a provocar uma nova onda de solicitações de asilo da Síria e de toda a região.
A Rússia convocu uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU para discutir as ações agressivas dos EUA e seus aliados.
14 de Abril de 2018
Damasco, Sana - o Comando Geral do Exército e das Forças Armadas destacou neste sábado que a maioria dos mísseis disparados pelos Estados Unidos, Grã-Bretanha e França - agressão tripartida - a alvos sírios em Damasco e fora dele - foi abatida.
O Comando Geral anunciou que uma agressão tripartida foi realizada às 03h55 (horário local) pelos EUA, Grã-Bretanha e França, com o disparo de 110 mísseis contra alvos sírios em Damasco e fora dele.
Acrescentou que os sistemas de Defesa Aérea da Síria enfrentaram, com alta competência, os mísseis da agressão e abateram a maioria deles, mas alguns dos mísseis atingiram um dos prédios do Centro de Investigação em Barzzeh, em Damasco, que inclui um centro educativo. centro e laboratórios científicos, afirmando que os danos foram apenas materiais.
Outros mísseis foram forçados a desviar-se das suas trajectórias quando visavam uma posição militar perto de Homs, e causaramfferimentos em três civis.
O chefe do Estadpo Maior das Forças Armadas da Síria prossegue na sua determinação em proteger os seus cidadãos, e reiterou que tal agressão não afectará as forças armadas sírias para continuar a atacat o resto das bolsas terroristas armadas em toda a Síria. E afirma que esta agressão só contribuirá para aumentar a determinação do povo sírio em defender a sua soberania, a dignidade e a segurança da pátria e dos cidadãos.
12 de Abril de 2018
Damasco Countryside, SANA
O Exército Árabe Sírio descobriu depósitos de munições e materiais explosivos, incluindo da Arábia Saudita, durante as operações de varredura na cidade de Zamalka, no leste de Ghouta.
Falando à SANA, um comandante de campo disse que uma unidade do exército descobriu materiais explosivos, alguns deles fabricados na Arábia Saudita, e equipamentos projetados para os misturar com materiais altamente explosivos como o C4 e cloro para aumentar a capacidade destrutiva das bombas e infligir com o maior dano possível entre civis e em áreas residenciais.
O exército também descobriu vários depósitos que foram usados para armazenar grandes projecteis importados de países que apóiam o terrorismo, além de foguetes, incluindo foguetes Grad disparados sobre bairros residenciais em Damasco, disse o comandante, acrescentando que as instalações descobertas também continham prisões, onde prisioneiros foram forçados a trabalhos forçados.
O comandante acrescentou que os terroristas de "Failaq al-Rahman" transformaram um dos bairros de Zamalka num complexo militar, no qual construíram uma fábrica para fabricar a estrutura externa de mísseis e dispositivos explosivos, munição leve e moderada e tanques de reciclagem. em IEDs (artefactos explosivos improvisados).
Os terroristas, de acordo com o comandante, ligaram a fábrica e os depósitos à rede de túneis, acrescentando que foram encontrados documentos que mostram os métodos de recepção e entrega entre “Failaq al-Rahman" e o "Jaish al-Islam” (outro dos grupos terroristas que foram derrotados em Goutha) e os meios de preenchimento de materiais explosivos. e carros-bomba.
12 de Abril de 2018
Nova York, SANA- O representante permanente da Síria nas Nações Unidas Bashar al-Jaafari, disse que o governo sírio facilitará o acesso da equipe da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPCW) a qualquer ponto a que queiram ir em Douma - bairro de Goutha oriental onde a França invocou, na véspera do ataque de nter provas de um ataque sítio com armasquímicas .
Nesta 5ª feira, al-Jaafari disse que a OPCW informou o governo sírio que enviaria uma equipe à Síria, cujos membros chegariam na quinta e na sexta-feira.
Al-Jaafarin fez notar que qualquer atraso ou confusão nesta visita seria resultado de uma pressão política praticada na OPCW pelos EUA, Reino Unido, França e seus aliados para impedir a visita dos especialistas.
Falando sobre o início do trabalho dos especialistas, al-Jaafari disse que “Quando começarão a trabalhar? Esta questão é da iniciativa deles e estamos prontos para acompanhá-los onde quiserem e a qualquer momento, quando a primeira parte da equipe chegar a Beirute ”.
O diplomata sírio destacou que há termos de referência acordados entre o governo sírio e a OPCW, a serem aplicados no tratamento de casos como este.
Em resposta a uma pergunta sobre quem usou produtos químicos na Síria, al-Jaafari disse que “nós já dissemos isso várias vezes. Foram os terroristas. Eles têm substâncias químicas que formam o stock da Líbia há muito tempo e que a chegada dessas substâncias foi facilitada pelos serviço secretos turco, saudita, americano e francês. Contrabandearam produtos químicos da Líbia para Istambul em companhias aéreas civis e a pessoa responsável pelo contrabando desses materiais foi Haitham al-Qassar [milionário do Kuwait, co- administrador de empresas de media, petróleo, seguros, banca, infraestruturas, pipe-lines, turismo, etc.] ”
O diplomata firmou que a política britânica é parte do problema e não parte da solução, acrescentando que a Grã-Bretanha levou os EUA atrás de uma história com vista a empreender aventuras em guerras falhadas. E que, portanto, a Síria não presta atenção ao que o governo britânico possa dizer, porque já sabe que a Grã-Bretanha está a pressionar a escalada, uma maior complexidade na situação internacional e a trabalhar contra a paz e a estabilidade no mundoi.
Quanto à posição dos EUA quando couber a Síria assumir a presidência da Conferência sobre Desarmamento, al-Jaafari disse que “não cabe aos EUA, Reino Unido ou França determinar quem será e quem não será o presidente da conferência. Nós presidiremos a esta conferência quando chegar a nossa vez. ”

sexta-feira, 13 de abril de 2018

Bom fim de semana, por Jorge

"Common sense is very uncommon."

"O senso comum é muito pouco comum."

Mark Twain
escritor americano
1835-1910

segunda-feira, 9 de abril de 2018

A morte para onde os soldados portugueses foram enviados na 1ª Guerra Mundial, por António Abreu

 
A homenagem nacional aos mortos da terrível batalha de La Lys é justa e dignifica as forças armadas portuguesas.
 
É também uma homenagem aos homens que foram arrancados às famílias e que não queriam ir para a guerra que nada lhes dizia a não ser que, com alta probabilidade, iria pôr um fim às suas vidas.
 
É uma homenagem aos homens que partiram para a guerra sem os meios básicos à sua sobrevivência e que, para além da morte, defrontaram a fome e as doenças e as condições dos ca...mpos alemães de concentração de presos.
 
É uma homenagem aos homens que os aliados escolheram para o confronto mais difícil, pelas condições do campo em que cavaram as trincheiras, usando-os - é o termo apropriado - como carne para canhão do adversário.
 
À margem dela que dizer de Macron que não quer mais guerra entre europeus (já esqueceu o papel da França nos bombardeamentos à Jugoslávia?) mas que não se importa que a França leve a guerra a outrospontos do mundo.
À margem dela, ainda, a memória que não se pode apagar da História, da miserável decisão da República ao viabilizar o Corpo Expedicionáriuo Português, para ser aceite no clube dos ricos e recolher as migalhas do banquete.

sexta-feira, 6 de abril de 2018

Peru: o peso do passado a condicionar o futuro, por António Abreu


Da demissão do presidente da República do Peru eleito há dois anos e da sua substituição já ocorrida, não são de esperar alterações que vão ao encontro das necessidades populares e do aperfeiçoamento da democracia. Duas heranças do passado recente contribuem para isso: o fujimorismo e o Sendero Luminoso que se alimentaram um ao outro, condicionando negativamente as opções livres do povo do Perú. Um movimento promissor de convergência entre a Confederação Geral dos Trabalhadores, o Partido Comunista do Peru, a Frente Ampla e o Movimento Novo Perú está em marcha para que haja uma ruptura com a corrupção que tem caracterizado os dirigentes dos partidos do pós-Fujimori e com as carências da população peruana.


No passado dia 21 de Março, o presidente da República Peru, eleito em Junho de 2016, demitiu-se, antecipando uma sua eventual destituição pelo Congresso, e foi substituído pelo vice-presidente.Pedro Pablo Kuczunski foi eleito num contexto político muito tenso. Só o seu partido, Peruanos por el Kambio (PPK), de centro-direita, não lhe teria permitido certamente ser eleito presidente. Ele beneficiou, na 2ª volta, dum afluxo significativo de votos do centro e esquerda que receavam o regresso do fujimorismo. O resultado na 1ª volta levou a que, na 2ª, não fosse eleita a candidata da Força Popular, Keiko Fujimori, filha de Alberto Fujimori. Kuczynski, sem carisma e alcunhado de “gringo”, por ter sido um lobista de empresas e bancos americanos, não teve qualquer pudor em, no final da 1ª volta (em que teve 21,1%) e antes da 2ª, ir a Washington, o que foi entendido como acto de vassalagem.

Na 1ª volta tinham participado também os candidatos Verónika Mendoza, da Frente Ampla, de esquerda, com 18,8% (que, a título pessoal, na 2ª volta indicou o voto em Kuczynski, “mal menor” para derrotar o fujimorismo), Alfredo Barnechea, da Acção Popular, AP, de centro, com 7,0%, Alan Garcia, da Aliança Popular, de centro, com 5,8%.

O candidato César Acuña, da até aí ascendente Aliança para o Progresso, APP, foi excluído por ter oferecido dinheiro a potenciais votantes

No mês de Abril anterior, os fujimoristas, da Força Popular, encabeçada por Keiko Fujimori, tinham obtido a maioria absoluta nas eleições legislativas (73 eleitos dos 130 deputados do Congresso, outros 20 para a Frente Ampla, de esquerda, 18 para o PPK, 9 para a APP, 5 para a AP e outros 5 para a AP). Depois de derrotas anteriores nas presidenciais de 2011 e de uma série de casos de corrupção a que esteve associada, Keiko tentou “distanciar-se” do seu pai, cuja libertação não reclamou, aceitando opiniões de diversos conselheiros no sentido desse afastamento lhe ser favorável eleitoralmente.

Nas legislativas votaram massivamente em Keiko como expressão de agradecimento ao ex-presidente Alberto Fujimori.

Este é um agradecimento que esquece primeiro a “dádiva” da terra peruana que lhes pertencia e depois as condições de vida mais miseráveis, com consequências lamentáveis de abandono, doenças e epidemias ate hoje. Depois de dezoito anos com as bolsas de lixo ao longo das ruas rodeadas de cães comendo o lixo e rodeadas de crianças a brincar com os cães doentes com sarna e parasitas, rebolando-se e brincando juntos e diante dos olhos dos pais. Pais que assim já viviam antes no campo, particularmente em resultado de uma guerra suja, e cujas crianças e adolescentes, agora, começam por estar tristes para de seguida perderem a esperança própria dessas mudanças de idade.
Resultados das eleições legislativas de Abril de 2006
 

O Congresso ficou controlado por políticos fujimoristas que, desde o início do mandato presidencial de Kuczynski, apostaram na tensão com o executivo deste, que só podia contar com uma pequena força no Congresso.

Mas, entretanto, com a cisão de 10 deputados fujimoristas, liderados pelo outro filho de Fujimori, Kenji, a Força Popular deixou de ter maioria absoluta na Assembleia (são agora 63 e os restantes deputados são 67).

Envolvido em vários escândalos de corrupção, o presidente Pedro Pablo Kuczynski sofreu ainda depois o embate das revelações sobre a eventual compra de votos de deputados que o obrigaram a renunciar, o que abriu uma nova crise no Peru.

Investigações do Ministério Público peruano atingiram Kuczynski, os ex-presidentes Alejandro Toledo (em 2001), Alan García (em 2006) Ollanta Humala e à ex-candidata presidencial Keiko Fujimori (em 2011) e à ex-presidente da Câmara de Lima, Susana Villarán (em 2013). Quando de uma audição perante autoridades judiciais brasileiras, Marcelo Odebrecht, terá afirmado que a Odebrecht tinha favorecido o candidato Ollanta Humala e as empresas de Pedro Pablo Kuczynski (PPK), em troca de adjudicações de empreitadas e serviços.

Houve uma investigação no Congresso, com a composição atrás referida, que determinou que o presidente tinha sido atingido por esses escândalos.

O perdão a Alberto Fujimori no final do ano passado, pelo presidente que agora se demitiu e foi substituído, deu também origem a uma grande mobilização cívica de protesto e de revolta no Peru. Uma moção para o seu impeachment por esse acto ignominioso foi derrotada pela maioria fujimorista.

Nova moção foi apresentada com as alegadas acusações de corrupção, retiradas do julgamento da Odebrecht no Brasil, e depois do Presidente ter evitado revelar a consultoria financeira que tinha entregue à construtora brasileira Odebrecht, no valor de 782 mil dólares. Essas acusações de corrupção ainda afundaram mais o presidente e as suas empresas.

Já quando o PPK o teve como Primeiro-Ministro e Ministro da Economia no governo de Alejandro Toledo (2005-2006) fez com que tivesse vencimento um contrato público das suas próprias empresas para a construção de uma hidroelétrica. (1)

Os deputados da Frente Ampla, de Verónika Mendoza, os fujimoristas e outros partidos políticos entraram então com essa nova moção de impeachment.

Foi nesse contexto que o PPK convergiu com um grupo de deputados de Kenji Fujimori, que se tinha transformado numa nova força política, afastando-se da sua irmã que liderava o partido fujimorista Força Popular. Isso contribuiu decisivamente para a derrota da moção.

Mas operacionais do PPK no parlamento foram também acusados de comprar o voto de alguns deputados. Segundo a oposição de esquerda com a promessa de que "quem votasse contra a moção, tinha assegurado um certo número de lugares no estado ou financiamento para os seus círculos eleitorais". Essas negociações foram filmadas e reveladas à opinião pública por um grupo de fujimoristas. Ficou assim a suspeita de que o PPK não só era corrupto, mas também corruptor e que poderia estar a usar o Parlamento para servir os seus interesses.

Para a oposição da Frente Ampla este foi exactamente o tipo de método usado nos anos 90 no Peru e que os peruanos não queriam ver regressar.

O novo presidente Martí Vizcarra Cornejo


A partir desse momento, já nem faria sentido a votação de nova moção de impeachment. O PPK entendeu isso e pediu demissão ao da Presidente que demitisse, o que aconteceu numa declaração em que se apresentou como vítima de calúnias e dizendo que a sua renúncia se deveu à acusação de actos que não cometeu. E sendo substituído pelo vice-presidente Martín Vizcarra Cornejo.

 


A sombra de Fujimori

O Peru acordou dividido depois do gesto “humanitário” que o Presidente Pedro Pablo Kuczynski concedeu ao ex-ditador Alberto Fujimori (1990-2000), que estava a cumprir uma sentença de 25 anos de prisão por crimes contra a humanidade e corrupção.

Kuczynski anunciou esta decisão controversa no domingo antes do Natal, três dias depois de sobreviver à tentativa de impeachment, que referimos, liderada pela oposição no parlamento. Alberto Fujimori tinha invocado para o pedido de perdão ter-lhe sido diagnosticada uma doença progressiva, degenerativa e incurável, e com o argumento de que as condições da prisão representariam um alto risco para sua vida, saúde e integridade. Mas o Dr. Elmer Huerta, especialista em oncologia e saúde alimentar, afirmou que, do ponto de vista médico, a atitude não era justificada, porque Fujimori não tinha cancro nem outra doença grave. Porém uma sondagem feita então pela Ipsos Peru revelou que 65% da população era a favor de uma amnistia para o ex-presidente.

Este perdão presidencial provocou reacções populares que já tinham ocorrido quando em 10 de Abril, os fujimoristas, da Força Popular, encabeçada pela filha de Fujimori, Keiko, tinham obtido a maioria absoluta nas eleições legislativas.

Neste momento estão em curso vários movimentos políticos. Kenji Fujimori está a criar um novo movimento político e sente que sua irmã Keiko está a tentar assumir a liderança do processo que resultou da demissão do anterior presidente.

O fujimorismo pode ao nível institucional estar dividido e mais fraco. Keiko tem 63 deputados no parlamento, mas manteve o controlo do aparelho político do partido. O irmão pode contar com 10 deputados e principalmente com o apoio do seu pai. Keiko também foi atingida pelas declarações de Marcelo Odebrecht, que confessou ter-se encontrado com Keiko a quem havia dado grandes somas de dinheiro para a sua campanha. Os fujimoristas não estão limpos nesta questão, mesmo que mantenham o controlo do Parlamento, e sejam a principal força política. Isso dá-lhes uma margem significativa para negociar na fase de transição que se aproxima.

A oposição entre o PPK e o fujimorismo tem muito de cortina de fumo sobre quem ficará melhor neste momento de corrupção generalizada.

Em questões económicas, os dois lados têm a mesma visão. Ambos aprovaram o Orçamento 2018, e estão juntos para vender os portos do país e privatizar a economia. É mais uma disputa entre elites económicas que procuram livrar-se das denúncias de corrupção em que estão ambos envolvidos. A comunicação social é outro lugar dessa batalha. Quando o PPK abrandou na satisfação dos interesses de certos grupos económicos, os meios de informação destes começaram a criticar o seu governo e a falar sobre os casos de corrupção em que ele estava envolvido. Mas, ao mesmo tempo, preservaram o fujimorismo quando este também estava envolvido nos mesmos casos de corrupção. Os proprietários dos meios de informação uniram-se abertamente com o fujimorismo durante esta crise.

 

Os dados de um barómetro

Segundo o Barômetro das Américas (2), o barómetro, divulgado no passado dia 20 de Março, revelava que 91% dos peruanos acreditam que mais de metade dos políticos está envolvida em actos de corrupção. O inquérito foi realizado entre Fevereiro e Abril de 2017, antes das revelações sobre a participação maciça da Odebrecht, com dinheiro, nas eleições gerais de 2006 e 2011.Para 27% dos peruanos, a corrupção é o principal problema do país, a percentagem mais alta do continente, maior até que no Brasil (19%), cuja política foi afectada pelo caso Lava Jato.

Ainda segundo este barómetro regional, o Peru é um dos oito países que menos defendem a democracia na região: 38% afirmam que apoiariam um golpe contra o presidente, a percentagem mais alta no continente. Face à fragilidade demonstrada por Kuczynski, nas ruas de Lima alguns voltam a pensar num homem forte, precisamente o ambiente que Fujimori aproveitou em 1992 para fazer o golpe que o levou ao poder autocrático.

Este barómetro da Universidade privada Norte-Americana de Vanderbilt, tem o apoio ruidoso da USAID, instrumento de apoio da administração norte-americana a ONGs, e cujos resultados “facilitam” a aceitação de qualquer golpismo que venha a seguir.

 

Movimento Nuevo Perú

O Movimento Nuevo Perú (MNP), com Verónica Mendoza, defende uma linha de "deixá-los ir a todos" para generalizar as investigações de corrupção, independentemente de qualquer cor política, quer seja o PPK, quer seja Volanta Humana, líder do Partido Nacionalista Peruano e ex-presidente da República durante um mandato, e que a esquerda já apoiara, quer seja ainda a anterior presidente da Câmara de Lima, Susana Velará.

O Movimento Nuevo Perú tem insistido na necessidade de convocar uma Assembleia Constituinte. Esta crise de corrupção generalizada não pode ser combatida com as actuais regras do jogo, definidas pela Constituição de 1993, aprovada após o Golpe de Estado de Alberto Fujimori. O quadro constitucional facilita estas situações de corrupção ao limitar a capacidade política dos cidadãos.

Este Movimento defende que o novo presidente deve assumir assuas funções no contexto de uma transição para novas eleições, com novos padrões eleitorais, caso contrário, o Peru voltaria à estaca zero onde o poder seria partilhado pelos mesmos partidos políticos que governaram o Peru até agora. Eles continuariam a roubar e a usar o Estado para servir os seus interesses.

 Para o MNP, o atual vice-presidente deve formar um governo de transição que mude as regras do jogo, mude o sistema eleitoral e convoque uma Assembleia Constituinte. ´

No Peru, é muito difícil a inscrição de um novo partido político. É um obstáculo para a democracia. É necessário um milhão de assinaturas e meio milhão de dólares. Com estas regras eleitorais, nenhuma nova força política independente pode participar. As elites económicas do país decidem o futuro político porque financiam candidatos. Enquanto esse sistema continuar e o financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas não for banido, a democracia no Peru não se desenvolverá.

Este Movimento tem promovido manifestações para propor "que eles vão embora todos". As pessoas precisam assumir que a Assembleia Constituinte será uma via para melhorar a sua vida quotidiana.

 

Posição da CGT Peruana


Cartaz da CGTP

No passado dia 23, o Secretariado Executivo da Confederação Geral de Trabalhadores do Perú (CGTP) tinha expressado a sua posição face à renúncia de Pedro Pablo Kuczynski e o assumir da Presidência da República pelo vice-presidente (3). Sobre os sindicatos peruanos em anos anteriores existia entre a população desconfianças de que actos de corrupção os pudessem também ter atingido. Porém, com o novo presidente, Mario Huaman, essas desconfianças têm-se dissipado e a CGTP tem recuperado uma atitude de classe.

Nesta declaração a CGTP sublinhou que a crise ainda não está resolvida, porque não se resolve apenas com a mudança de pessoas. É uma crise de regime político que afecta as relações entre o Estado e a sociedade, cujas causas estão nas vergonhosas redes de corrupção originadas pela Odebrecht, bem como nas práticas fujimoristas de compra e venda de votos dos congressistas. E que é uma expressão do fracasso do modelo económico, político e social neoliberal.

Para a CGTP, as lutas entre os grupos Fujimori e destes com outras representações no Congresso reflectem uma disputa pela liderança da corrupção e não pelos interesses do país. O fujimorismo mostrou que não é uma alternativa política, mas uma proposta criminosa que deve ser derrotada. Embora a manutenção de uma maioria no Congresso seja sempre um obstáculo ou ameaça à gestão do Presidente Vizcarra.

Os dirigentes da CGT Peruana entendem que o país não pode cair na ilusão de uma transição política com os mesmos actores da crise, políticos corruptos e empresários exploradores. A proposta do Presidente Vizcarra sobre um "novo pacto social" é válida se as organizações sociais forem levadas em conta, ou seja, o povo organizado, e se for por ele discutida livremente uma nova constituição política que projecte um novo Estado para uma nova República e, consequentemente, novas eleições gerais.

Por estas razões, a CGT Peruana exigiu ao Presidente Vizcarra um diálogo imediato com os trabalhadores, uma vez que os governos anteriores só tinham ouvidos para as associações empresariais, passando à margem da corrupção. Os dirigentes sindicais querem que um governo limpo reactive a economia e gere emprego com direitos, para atender a antigas reivindicações dos trabalhadores (dos sectores público e privado, bem como os autónomos), camponeses, profissionais, estudantes universitários, aposentados e pensionistas, enfim de todo o povo peruano.

A CGTP, que ainda não recuperou a grande influência dos anos 80, apelou a todos os trabalhadores e cidadãos do país para que continuem a fortalecer a CGTP, as suas organizações sociais e se preparem para a Greve Nacional em 17 de Maio, convocada para a construção da unidade mais ampla e de poder popular alternativo ao poder da corrupção e da exploração.

 

O Partido Comunista do Perú defende novas eleições

O PC do P, pela voz do seu secretário-geral Rolando Breña, no seu jornal on-line “pátria roja” (4), face à crescente decomposição do Estado, do regime político e dos governos e à fragilidade política e moral de um governo e de um PPK enlameado até ao nariz, sublinhou no passado dia 21 que “a luta entre os bandos lideradas pelos irmãos Fujimori é também uma das múltiplas expressões da profunda crise moral e política do antigo sistema e da sua república anacrónica, com dois gangues criminosos, com a mesma origem e os mesmos truques, que se querem apresentar agora como moralizadores do regime”.

Para os comunistas peruanos, esta crise é também uma oportunidade para construir um amplo consenso para refundar a República, com um projeto nacional, uma nova Constituição que seja o seu apoio político e legal e a conquista de um governo democrático e patriótico com protagonismo popular para a reabilitação moral do país.

Por tudo isso, o PC do P defende que novas eleições gerais sejam convocadas para renovar o Executivo e purificar o Congresso.

Nos últimos anos, um novo movimento aglomera todas as forcas de luta antifujimoristas, a CGTP com Mario Huaman, o PC Peruano/ o partido comunista Pátria Roja, varias tendências dos movimentos socialistas Frente Amplio de Marco Arana, Nuevo Peru de Verónika Mendoza.

 

 

Recordar os pontos altos e baixos da esquerda peruana

Recordo os difíceis percursos da esquerda peruana desde o início dos anos 80 do século que há pouco passou.

Esta instabilidade política é semelhante à vivida no Equador antes da eleição de Rafael Correa Mas há uma diferença assinalável porque no Peru, as pessoas ainda não estão suficientemente indignadas. Persiste um apoio a Fujimori, que beneficiou de uma conjuntura internacional favorável para fazer alguma demagogia, incluindo com distribuição de terras que ele próprio roubara ao estado. E um medo em relação à esquerda pela contaminação de alguma dela pelo alinhamento ou simpatia com o Sendero Luminoso, que na sua propaganda usava a foice e o martelo, se afirmava marxista-leninista-maoista, dizia defender o socialismo e o comunismo mas que se tornou num bando de criminosos.

Recordo e simpatia politica por Velasco Alvarado (e a recepção que fez em 1975 a Rosa Coutinho) e por Barrantes, este último do PC Peruano, que conseguiram unir a esquerda peruana em torno do movimento Esquerda Unida (IU), o mais importante da história da república. A IU alcançou importantes resultados para o parlamento, governos locais, e mesmo na Câmara Municipal (alcaldia) de Lima com Alfonso Barrantes Lingán. Todas as políticas institucionais caracterizaram-se então por uma importante participação popular e desenvolvimento social. E que em 1985 se converteu na segunda força política do país a seguir à APRA, a Aliança Popular Revolucionária Americana, do social-democrata Alan Garcia. Mas em 1989 a IU acabou por se dividir muito, tendo assinalado importantes recuos nos anos 90.

Recordo que em 1990 Alberto Fujimori foi eleito presidente e não teve maioria no Congresso. Tentou obter deste amplos poderes, sem sucesso. A isto e às tentativas do Senado do Congresso fiscalizar os seus catos normativos e averiguar acusações de violação
O autogolpe de Fujimori em 1992
dos direitos humanos, respondeu com o autogolpe de 1992. A dissolução do Congresso bem como a intervenção no Poder Judicial, no Conselho Nacional da Magistratura, no Tribunal Constitucional e no Ministério Público foram os primeiros passos antes dos crimes que se sucederam em mandatos de terror, acolitado pelo seu “assessor” para o trabalho sujo Vladimiro Montesinos.
Fujimori e Montesinos

Recordo destes anos o assassinato de ativistas sindicais e de camponeses, de índios como aconteceu em 2009 no massacre de Bagua, na região amazónica, por causa do acesso concedido às suas terras, ricas em petróleo, gás e minerais de empresas multinacionais.

Recordo a perseguição a patriotas, muitos deles destacados intelectuais e universitários pelas Forcas Armadas Peruanas por serem marxistas e, por outro lado ameaçados de morte pelo Sendero Luminoso.

Recordo que o Sendero Luminoso resultou da degenerescência progressiva de uma corrente maoista, que se tinha antes cindido do PC do Peru, tentando impor a luta armada em nome das reivindicações camponeses, nos anos 80, mas que se transformou num grupo que impôs regras mafiosas nas relações com eles, com execuções sumárias pelo não pagamento de um “tributo revolucionário” e depois na execução de golpes de mão, de raptos e de matanças, que encontravam da parte dos militares fujimoristas igual comportamento. O seu chefe Abimael Guzmán viria a ser preso em 1992. Durante alguns anos, o terror foi indiscritível e a movimentação das populações em fuga, de uns lados para outros, gerou grandes cenários de miséria, de subnutrição, de ausência de higiene que fez propagar muitas doenças.

A acção terrorista desenvolveu-se no alto da serra peruana, no sul do país, em torno das cidades de província e da capital, em nome da Revolução, numa luta armada que sacralizava o “presidente Gonzalo” (Abimael Guzmán).

Recordo que a luta contra o terrorismo não foi, no seu essencial, obra de Fujimori nem do Chefe da Policia Quintin Vidal. Foi, sim, resultado da acção dos Serviços de Inteligência do Coronel Benedicto Jimenez que, passo a passo, descobriram onde ele se encontrava clandestinamente escondido, desde 1990. Para Fujimori e os seus militares essa luta foi um pretexto, em que usaram jovens licenciados como “carne para canhão” para chegarem ao narcotráfico, não queimando a droga mas dividindo-a numa rede clientelar própria.

Senderistas e fujimoristas alimentaram-se mutuamente.

Recordo tudo isto porque pesa ainda muito na atitude dos peruanos que associam a esquerda à demência sanguinária do Sendero Luminoso e ainda têm uma imagem de humanitarismo infundada do tirano Alberto Fujimori. Nas zonas do sul, da serra andina, a grande maioria das pessoas tinha até há pouco tempo um culto indestrutível pelo seu “querido presidente” Fujimori que os salvou e lhes devolveu as terras, que terminou com o terrorismo e lhes deu paz.

Recordo, por fim, que o desenvolvimento de algumas destas questões pode ser encontrado num site de jornalistas peruanos, de quem destaco Gustavo Gorriti (6). Gorriti foi sequestrado às ordens de Fujimori, Com Carlos Rivera, o director e o sociólogo Rodrigo Montoya, o sociólogo e analista político Nelson Manrique, o politólogo Fernando Rospigliosi e o advogado politólogo Ronald Gamarra são os que me recordaram pela sua persistente luta desde sempre.

 

 

Notas

(1)    Entre 1966 e 1968 foi diretor-geral do Banco Central de Reserva do Peru, deixando o cargo após o golpe de Estado de 1968. Durante a ditadura militar, viveu nos Estados Unidos e foi Chefe de Planeamento e Política do Banco Mundial. Voltou ao Peru em 1980 para apoiar a campanha eleitoral de Fernando Belaúnde Terry, que ao assumir a presidência o nomeou ministro de Minas e Energia.

Em 2001, no governo de Alejandro Toledo, foi nomeado Ministro da Economia e Finanças. Em 2005, foi nomeado para o cargo de Presidente do Conselho de Ministros (ou Primeiro-Ministro).

 

 

 

 

 

 
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