Segundo o China Daily da passada
2ª feira, três departamentos responsáveis pela implementação de políticas de
planeamento familiar foram substituídos na nova estrutura da Comissão Nacional
de Saúde (CNS).
Os departamentos foram
substituídos por um novo enfoque na monitorização populacional e no
desenvolvimento da família, e serão responsáveis por apresentar conselhos sobre
políticas de nascimento.
E três novos departamentos foram
criados para cuidar da família, dos idosos e da saúde ocupacional.
A CNS especificou ainda 14
responsabilidades particulares da comissão após a reestruturação organizativa,
incluindo a formulação de políticas nacionais de saúde, a coordenação e o
aprofundamento dos cuidados médicos e as reformas do sistema de saúde, prevenção
e controle de doenças e formulação de políticas farmacêuticas.
Enfatizou a importância de construir um
sistema abrangente de prevenção de doenças e de enfrentar os desafios
decorrentes do envelhecimento da população.
Em Março, o "planeamento
familiar" foi retirado do nome da comissão como parte de uma ampla reforma
do governo para reformar os departamentos oficiais e reduzir a burocracia.
"A reestruturação não
significa que o planeamento familiar deixe de existir" segundo Yuan Xin,
especialista em estudos da população da Universidade Nankai, da cidade de
Tianjin.
"Mas na nova era, as
principais tarefas deixam de ser o controlo de nascimentos, proporcionando a
prestação de serviços reprodutivos abrangentes no desenvolvimento das
famílias."
Em 2017, 16,2%por cento da
população tinha 60 ou mais anos
Cerca de um terço da população do
país terá mais de 60 anos em 2050, segundo o Comitê Nacional de Trabalho sobre
Envelhecimento da China.
Em comparação, o número de
pessoas em idade activa deverá cair para 700 milhões - um declínio de quase um
quarto.
Alarmado pelo envelhecimento da
população e pela redução da força de trabalho, o governo abrandou a política de
planeamento familiar, que foi introduzida em 1979, e implementou uma política
para dois filhos em 2016."
Yuan referiu ainda que "O
estabelecimento do novo departamento para corresponder ao envelhecimento da
população mostra a atenção do governo para os idosos. Mas as questões
relacionadas com o envelhecimento da população não podem apenas ser resolvidas
aumentando a taxa de natalidade. Em vez disso, temos que aumentar a nossa
competitividade no mercado global e manter um crescimento económico estável é a
solução.
Além da CNS, vários outros
departamentos ministeriais emitiram recentemente planos de reestruturação, como
o Ministério da Cultura e Turismo e o Ministério de Ecologia e Meio Ambiente.
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