A revolta das classes médias e populares dos maiores países europeus,
contra as classes dominantes que se foram globalizando, começou há dois anos.
Mas na realidade a recessão das economias já tinha resultado
- do desaparecimento da URSS;
- da transformação dos EUA na “única” potencia líder mundial, na base de uma “nova ordem mundial”, acolitada pela Grã-Bretanha da Sra. Thatcher;
- da operação Tempestade no Deserto.
- da extraordinária financeirização da economia, que viria a confrontar-se com o “livre comércio”, concebido séculos atrás para a exploração das riquezas coloniais. O antigo Presidente da Reserva Federal dos EUA, Paul Volcker, foi um dos arquitetos dessa financeirização global e membro destacado da Pilgrim’s Society, o clube transatlântico presidido por Sua Majestade. Tendo-se, nessa qualidade, tornado o principal conselheiro económico do Presidente Barack Obama a quem deu indicações para a composição de parte da administração deste;
- de, apesar de terem consciência do seu declínio relativo, as potencias ocidentais, particularmente os EUA, terem participado num quadro de concertação-rivalidade entre si;
- de insistirem na ingerência interna noutros países, na sua desestabilização e na desestabilização de regiões que consideram estratégicas para si, desprezando centenas de milhares de vidas ceifadas em guerras provocadas e que incendeiam com a venda de armas
- de rejeitarem, assim, o desenvolvimento nestes países como base essencial para a paz.
O combate ao crescimento quer do
fascismo quer da guerra tem-se vindo a manifestar apesar da imposição de muitos
medos. É um combate, intimamente ligado ao combate contra a exploração e a
opressão, pela soberania e a democracia, em defesa dos direitos dos
trabalhadores e dos povos, pela paz e contra as guerras do imperialismo, como
têm sublinhado os comunistas.
Fascistas polacos |
O Conselho Europeu de 13 e 14 de
dezembro, apesar das tensões e contradições, e do relevo mediático dado à
questão do Brexit, prosseguiu com a crítica à intervenção russa no estreito de
Kech, à entrada do Mar de Azov, o estado de implementação dos Acordos de Minsk
sobre o conflito na Ucrânia (já rejeitados pela provável futura Presidente da
República deste país, Iulia Timoshenko), decidindo renovar as sanções económicas
contra a Rússia pela invocada não aplicação deles (de facto quem não aceitou
foram os independentistas do Donbass), prosseguiu o estudo para o
aprofundamento do mercado único, decidiu imprimir maior celeridade nas
negociações sobre a Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia (EBCG), acompanhou
o trabalho da UE, para criar um quadro de clima e energia de 2030 , que
define uma série de metas e medidas políticas fundamentais para o período de
2020-2030, para “dar mais segurança aos investidores”…
Apelaram também a esforços
adicionais para concluir as negociações sobre a Agência de Asilo, a diretiva de
retorno e a reforma do sistema de asilo da UE.
Consciente da recessão do
Ocidente em relação à Ásia, o povo
britânico foi o primeiro a tentar salvar o seu nível de vida deixando a União
Europeia e virando-se para a China e para a Commonwealth. O referendo de 23
de junho de 2016 procurou atingir esse objetivo, mas o governo de Theresa May não
tem conseguido uma negociação sobre os termos do Brexit pela vontade assim
expressa da “democrática” União Europeia rejeitar, custe o que custar e a quem
custar, em permitir a saída de qualquer país da EU.
Seguiu-se o povo norte-americano, elegendo Trump nesse mesmo ano, mas Trump também não está a cumprir
parte das suas promessas que mais faziam diferença em relação às administrações
anteriores. É contraditório quanto a expectativas de contenção dos focos de
tensão internacionais. Mas tem a administração dividida e continua acossado.
Depois foram os italianos, dois anos mais tarde, a viabilizar uma
governação de partidos um dos quais de extrema direita, de fora do “sistema”, por
se terem sentido traídos pela sua classe dominante. Não aceitam a contenção dos
deficites orçamentais, resultantes de redução de salários e direitos sociais,
dentro dos limites que a UE está disposta a aceitar. E isso foi expresso pelo
atual governo, que beneficiou desse descontentamento
e que receia a perda do apoio popular.
Enquanto que em França, com as
contribuições obrigatórias, já entre as mais altas do mundo, a aumentarem 30% a
sua carga fiscal, os manifestantes dos “coletes amarelos” ocuparam
consecutivamente as ruas de Paris e outras cidades, com centenas de milhares de
manifestantes a opor-se à polícia e sobrevalorizando esta, uma vez mais tal
como noutros anos, as cenas de incêndios, destruições e saques, em relação ao
essencial dos protestos. Macron cedeu com a subida do salário mínimo, mas isso
não parou os protestos ainda antes do Natal. Os “coletes amarelos” convocaram
mais um protesto para o sábado passado considerando que as medidas anunciadas
pelo presidente tinham sido insuficientes e exigindo o respeito pelos direitos
dos trabalhadores e o fim da política de austeridade, além de pedirem a
demissão de Macron. Esta manifestação foi muito menor do que as anteriores. (…).
Mas provavelmente serão retomadas com maior participação depois das festas de
Natal e Fim de Ano.
A economia alemã é a maior e mais influente em termos financeiros dos
países que integram a zona euro, e da União Europeia em geral, com um poder
de compra que é o maior da Europa, e o quinto mais avançado do mundo, segundo
dados de 2010, seguindo-se-lhe então o Reino Unido e a França.
A Alemanha é um país rico, com um
superavit fiscal recorde de 23,7 mil milhões de euros ou 0,8% do PIB (receita
muito maior do que os cortes fiscais realizados) mas que, no entanto, vem
arrastando os planos de investir na melhoria das infraestruturas já muito
degradadas. Investe-se, mas pouco e tarde, segundo os especialistas. O banco de
desenvolvimento alemão KfW calcula que as cidades alemãs precisem de um
investimento de 126 mil milhões de euros em infraestrutura. Um total de 33 mil
milhões para escolas e 34 mil milhões para estradas.
As pontes, o sistema ferroviário,
as escolas… envelheceram e precisam de ser substituídas ou reabilitadas, mas os
últimos governos, tal como outros governos da UE, incluindo Portugal, têm
considerado mais importante ter deficites nulos do que investimento público. A
aversão à dívida alimentou durante muitos anos o sistema político alemão.
Acrescentando-lhe os problemas herdados
da austeridade imposta quando a Alemanha foi o “país doente” da Europa, fazem
com que que a situação financeira varie muito entre a federação, os estados e
os municípios, alguns deles endividados. O travão ao limite da dívida imposto
por emenda constitucional em 2009, justificou com que limitasse os deficites do
Governo central e dos Länder (cada um dos 16 estados que compõem a federação
alemã).
A Alemanha é dos países da UE
menos entusiastas com o cerco à Rússia devido às grandes trocas comerciais
entre os dois países.
Apresentando algumas dificuldades
no plano económico só têm sido mediatizados os confrontos entre manifestantes
nazis e de esquerda, com aparatosas intervenções policiais.
Se abordarmos cada um destes cinco países de forma distinta,
podemos explicar o que aí se passa de forma diferente. E, de facto, são
situações distintas, culturas diferentes.
E teremos que ter em conta que
nestes protestos estão cada vez mais presentes os temas ambientais porque algum
desespero com a não aplicação dos acordos de País e outros, alimentado pela
ausência de uma reflexão crítica sobre as suas causas.
Mas, se os analisarmos em conjunto, encontraremos os mesmos mecanismos:
- nestes quatro países, consecutivamente com a crise do capitalismo tal como o temos conhecido, as classes médias vão desaparecendo, mais ou menos rapidamente,
- e com elas vai-se estreitando cada vez mais o conceito e práticas de democracia que já fustigara os trabalhadores e tinha alocado cada vez mais os direitos humanos aos mais ricos, restringindo-os às camadas mais exploradas.
- É certo que noutros países como o nosso isso continua a acontecer,
- Mas são as economias motoras desta integração europeia e a que conduziu a fase inicial da globalização, os EUA, onde surgem dificuldades sentidas pelas classes dominantes, daí decorrendo a procura de forjar novas soluções governativas, algumas das as quais com recurso a novos partidos devido â desconfiança generalizada das populações em relação aos partidos “tradicionais” – mais rigorosamente os partidos que se foram gestores dessas espirais de desigualdades, que na oposição disseram uma coisa para depois no governo fazerem o seu contrário.
· Nas questões ambientais continua a ser
privilegiada a lógica comercial da compra e venda de créditos de carbono,
depois seguidas pela tarifa sobre o carbono, ou ecotaxa, em vez da lógica
regulamentar com consequências efetivas, com os governos nacionais a imprimirem
políticas públicas convergentes nesses objetivos.
A saída deste quadro de crise não
é compatível com esta integração europeia, com os constrangimentos que o euro e
a união bancária colocam à melhoria da situação de cada país, com o alinhamento
da EU com a agressividade contra a Rússia, a Síria e outros países com o
acentuar da federalização e as perdas da democracia que acarretam, com a
construção de um exército europeu, missões em países terceiros que não sejam
exclusivamente de carácter humanitário, instalação de mísseis virados contra a
Rússia.
O que se exige a países como
Portugal é a defesa da soberania e independência nacionais e a libertação do
País da submissão ao Euro e dos condicionamentos e imposições da UE, que
entravam o desenvolvimento soberano de Portugal e a resolução dos problemas
nacionais.
Face ao processo de saída do
Reino Unido da UE, importa que a decisão soberana do povo britânico seja
completamente respeitada e que o Governo português contribua para que sejam
respeitados os direitos dos portugueses que trabalham e vivem no Reino Unido e seja
garantido o desenvolvimento de relações bilaterais mutuamente vantajosas entre
Portugal e o Reino Unido, respeitadoras da soberania de cada um dos países e
das aspirações de cada um dos povos.
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