Se visitarmos Nova Iorque,
guiados por uma agência de turismo, podemos, depois da Estátua da Liberdade,
deslocar-nos em Manhattan, ao Times Square ao Central Park, passando pelo
Memorial e museu do 11 de Setembro, pela Wall Street, pelo Empire State
Building, pelo edifício das Nações Unidas, pelos quarteirões recheados das
grandes marcas, ou o Centro Rockfeller. Outra opção é juntar-lhe visitas a
bairros mais pobres onde as luzes da ribalta já não brilham – O Harlem, o
Bronx, Brooklyn... Essa é reveladora de
profundas divisões sociais e diferentes formas de procurar sobreviver.
Outra dessas formas, menos conhecida, é a que percorre as páginas do livro Nomadland,
da jornalista norte-americana Jessica Bruder (1), em que a cineasta chinesa Chloé
Zhao se baseou para realizar o filme com o mesmo nome, que chegou hoje às salas
de cinema do nosso país, já premiado em países europeus, contando agora com seis
nomeações a Óscares de Hollywood .
Segundo a autora, dos campos de beterraba da Dakota do Norte aos acampamentos da Floresta Nacional da Califórnia e ao programa CamperForce da Amazon no Texas, os patrões descobriram um novo pool de mão-de-obra de baixo custo, composto em grande parte por americanos idosos, mas temporários. A pandemia levou ao despejo de muitas dezenas de milhares de pessoas que deixaram de ter rendimento para pagar as rendas. Aos despejados juntaram-se muitos outros, que foram descobrindo que a Previdência Social é insuficiente, muitas vezes submersa em hipotecas, e que foram para a estrada às dezenas de milhares em RVs (veículos recreativos), trailers de viagem e furgões (vans) de último modelo, formando uma comunidade crescente de nómadas, que vivem a tempo inteiro na estrada. Procuram trabalhos ou biscates, acorrem às necessidades de trabalho sazonal, de um biscate. São trabalhadores migrantes que se autodenominam "workampers" e que venceram o medo de serem assaltados enquanto dormem nas viaturas, quando isolados. Mas que podem agrupar-se em parques de estacionamento a perder de vista, equipados de infraestruturas para a higiene pessoal e refeições. São milhares.
Vêm das camadas altas e médias, mas são pobres e fazem parte dos 40
milhões de norte-americanos que vivem abaixo do limiar da pobreza. E onde estão
também os 117 milhões de mais baixos salários, que não se alteraram desde 1970.
O processo de pauperização dos
brancos vinha de trás, com expressões semelhantes às características da dos
afro-americanos – taxas de desemprego a subirem muito, maiores taxas de
nascimento fora dos casamentos, maiores taxas de mortalidade e de dependência
de opiáceos. Há dois séculos que estes deserdados são remetidos para uma
espécie de camp o de esquecimento, catalogado por “white trash” (lixo
branco).
Esta abordagem recente no Nomadland destes nómadas dos nossos dias tem uma assinalável semelhança om as Vinhas da Ira, de John Steinbeck. Passado durante a grande depressão, o romance centra-se nos Joads, uma família pobre de rendeiros expulsos da sua quinta no Oklahoma pela seca, por dificuldades económicas, por mudanças na atividade agrícola e pela execução de dívidas pelos bancos forçando o abandono pelos rendeiros do seu modo de vida. Devido à sua situação desesperada, e em parte porque estavam no meio do Dust Bowl (tempestades de pó), os Joads foram para a Califórnia. Com milhares de outros "Okies", procuraram emprego, terra, dignidade e um futuro.
Nos EUA ainda não existe um programa oficial de erradicação da pobreza
extrema como o que foi concluído este ano na China.
Mais de meio século depois do
presidente Lyndon B. Johnson ter declarado, em 1964, "guerra incondicional
à pobreza", os EUA ainda não descobriram como a vencer.
Assim, é para cada um de nós um
dos grandes paradoxos dos nossos tempos: os Estados Unidos, país mais rico do
mundo, têm alguns dos piores índices de pobreza no grupo dos países
desenvolvidos.
O país teve, desde então,
conquistas surpreendentes, como chegar à Lua ou gerir a internet. Mas, nesse
período, conseguiu apenas uma redução no índice de pobreza, que caiu de 19%
para cerca de 12%.
Isso significa que, hoje, quase
40 milhões de americanos vivem abaixo da linha oficial de pobreza. Juntando os
pobres que ainda estão acima dessa linha, são mais de 140 milhões de pessoas que são pobres ou vivem com rendimento
insuficiente para pagar as suas contas, o que representa 43% da população do
total do país, considerado um dos mais ricos do mundo.
O problema é muito maior e mais
antigo do que se vê na atual pandemia do novo coronavírus, que também vem
revelando o agravamento das questões sociais do país — os EUA têm o maior
número de casos de covid-19 no mundo e agora enfrentam os piores níveis de
desemprego desde a Grande Depressão de 1930.
Noutro pontos do globo a pobreza
tem sido reduzida lentamente. No Sul da
Ásia em 1990, cerca de 500 mil milhões de pessoas viviam na pobreza.
Através da implementação de um programa efetivo de redução da pobreza que foi
auxiliado por condições económicas favoráveis, a população de pobres no Sul da
Ásia foi reduzida para 216 milhões de
pessoas em 2015. Não apenas com subsídios, mas com formação e criação de
situações de trabalho produtivo.
O abismo entre ricos e pobres nos
EUA só se tem aprofundado. Apesar do
rendimento das pessoas ter crescido nas últimas quatro décadas, o mesmo
aconteceu, porém, com a diferença entre os mais ricos e os mais pobres. De
acordo com o último Relatório de Desenvolvimento Humano do Programa de
Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) "As desigualdades no rendimento
aumentaram mais nos Estados Unidos do que em qualquer outro país desenvolvido
desde 1980".
Segundo dados de países da OCDE
de 2019, os EUA são o 11º país com
expectativa mais baixa de vida.
O país mais rico do mundo ocupa o
quinto lugar entre as nações da OCDE com maior mortalidade infantil.
Depois do Chile, do México e da Turquia, os EUA são o quarto país com maior nível de desigualdadede rendimento, segundo dados publicados pela OCDE, usando um índice de Gini elaborado pela própria organização (diferindo, portanto, do Gini oficial de cada país).
Os Estados Unidos são um país com
muitos recursos econômicos, mas, paradoxalmente, ocupam o primeiro lugar no
índice de pobreza de rendimento usado
pela OCDE.
Num dos indicadores mais
utilizados no âmbito internacional para comparar o rendimento escolar
entre países, a avaliação Pisa de matemática, os EUA não aparecem bem
posicionados. O país é o sétimo entre aqueles com pior resultado.
Nathan Driskell, diretor-associado
de análise de políticas e desenvolvimento do Centro Nacional de Educação e
Economia (NCEE, na sigla em inglês), afirmou à BBC News que em alguns casos o
desempenho dos estudantes chega a figurar dois ou três anos atrás de seus pares
de outros países.
Como autoproclamados líderes na
defesa dos direitos humanos, os Estados Unidos têm estado na vanguarda da
condenação do que os seus dirigentes consideram ser abusos dos direitos humanos
no reso do mundo. No entanto, o sofrimento humano que se apresenta internamente
muitas vezes não é suficientemente discutido. Se o presidente Joe Biden pretende liderar pelo exemplo, ele precisará
não apenas abordar, mas erradicar questões que estão profundamente enraizadas na
sociedade e - cada vez mais - no sistema
político dos EUA.
O racismo continua a ser um dos principais problemas do país e
continua a aparecer em muitas formas. O assassinato de George Floyd no final de
maio de 2020 mais uma vez evidenciou sérias queixas contra as autoridades
policiais norte-americanas. Ainda assim, a violência policial excessiva é
apenas um dos muitos problemas enfrentados pela aplicação da lei americana.
Joe Biden está perfeitamente ciente desta injustiça, e criou a expectativa de poder ser o presidente que pode quebrar a barreira racial.
Mas não são apenas os
afro-americanos que são frequentemente maltratados nos Estados Unidos. Os requerentes na fronteira sul de asilo nos
EUA, em particular, tiveram seus direitos humanos violados durante o antigo
governo de Donald Trump.
Os refugiados são frequentemente
separados de suas famílias - e de seus filhos - e vivem em condições que as
Nações Unidas criticaram como potencialmente violadoras do direito
internacional. Estas condições deviam ser inaceitáveis para um país em cuja
Estátua da Liberdade está escrito o poema: “Venham a mim as multidões exaustas,
pobres e confusas ansiosas pela liberdade. Venham a mim os desabrigados, os que
estão sob a tempestade... Eu guio-os com a minha tocha” (3).
Quando os desordeiros de Hong
Kong invadiram o Conselho Legislativo e tentaram espalhar a destruição na
cidade, Nancy Pelosi, a presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, disse
que era "um belo espetáculo de se ver". Quando aconteceu nos EUA, com
o assalto ao Capitólio, ela chamou-lhe "terrorismo doméstico".
A hipocrisia e a duplicidade de critérios na avaliação das situações
concretas susceptíveis de por em risco direitos humanos já tem mais de cem anos
nos EUA. Podem deitar para o lixo esse disco já tão riscado.
(1) Entre nós ainda não foi traduzido. A FNAC tem à venda a versão original.
(2) Em 29/12/2020.
(3) Da poetisa Emma Lazarus, 1875.
Introdução
As administrações norte-americanas passaram, no confronto com a Rússia e a China a partir dos anos oitenta, a atribuir especial ênfase à crítica a invocadas violações dos direitos humanos nesses dois países. Intervenções de origens diversas têm-se concentrado de tal maneira que seria difícil não lhe chamar campanha orquestrada. E não lhe chamem teoria de conspiração porque a verdade está diante dos nossos olhos.
Em matéria de direitos humanos, a Rússia e a China têm
consagrado direitos reais mais substantivos que os EUA apregoam. As comparações
estatísticas, com indicadores mensuráveis e internacionalmente aceites, são
muito claras. Mais claras ainda são com as considerações, bem mais humanas, dos
valores que presidem nesses países a tudo que é feito na economia e em todos os
sectores de actividade. E ter eu reservas em relação a alguns aspectos das
políticas desses dois países não contribui para desfocar estas considerações.
Os EUA e seus «aliados» não se limitam a discutir ideias ou
valores. Recorrem a bloqueios, sanções, ingerência nos assuntos internos de
outros países e formação de quadros para agirem como factores de
desestabilização, e à criação de grupos preparados para actos terroristas.
Saúde para alguns, não para todos
Por estarmos neste longo período de combate contra a
Covid-19, o sistema de saúde surge naturalmente como garantia de um dos mais
importantes direitos humanos – o acesso a cuidados de saúde.
No início do século XX, o presidente norte-americano
Theodore Roosevelt tentou implementar um sistema de saúde assegurado pelo
governo para todos os cidadãos, isto é, um sistema público. No entanto, foi
derrotado por políticos dos dois principais partidos: Republicano e Democrata.
Desde então, instituições privadas são responsáveis pelos convénios médicos.
Outros, de «parcerias» público-privadas e hospitais públicos, são financiados
pelo estado. Mas só podem aceder a eles quem tem um contrato com uma seguradora
para lhe cobrir as despesas de saúde.
Com a presente pandemia, ficou evidente que os dirigentes
norte-americanos falharam em toda a linha na responsabilidade da segurança do
seu povo, atingindo um desvaire completo com Trump, na sua ideologia e nas
atitudes negacionistas, que gerou um desastre de grandes proporções de que é
difícil recuperar, devido às muitas deficiências estruturais neste sector.
Com os seus mais de 500 mil mortos, os EUA, com apenas 4% da
população mundial, têm até agora 20% das mortes por COVID-19 de todo o mundo.
A débil estrutura de saúde do país constitui há muito uma
vergonha para os EUA.
Os EUA são o país mais rico do mundo, mas têm um sistema de
saúde péssimo que prejudica a população diariamente e que se repercute numa
crise como esta. O sistema de saúde norte-americano verga os pobres, com
dívidas acrescidas por medicamentos. Até uma coisa tão simples como uma
injecção de insulina custa 275 dólares (cerca de 234 euros), quando o doente
não tem seguro médico.
Ora cerca de 46 milhões de americanos (maiores que 18 anos)
não têm esse seguro (cerca de 15%), não tendo acesso a assistência médica
quando adoecem. Restam de acesso gratuito o Medicaid, que atende alguns tipos
de pobres, de aplicação estadual, e o Medicare, a nível federal que dá
cobertura aos idosos carentes.
Apesar do descalabro, os dirigentes norte-americanos
continuam a defender que o mercado livre resolverá tudo quando tudo o que ele
de facto criou foram empresas de saúde altamente lucrativas e um público
doente.
É sem duvida, o país do mundo que mais gasta em saúde, com
15% do seu PIB, o que equivale a 6 mil dólares por habitante/ano. Apesar de a
OMS colocar os EUA abaixo do quadragésimo lugar entre os países do mundo.
Além disso, os consumidores dos planos de saúde com
frequência são vítimas de atitudes reprováveis por parte das companhias de
seguro. Negar tratamento alegando condições pré-existentes, cobrar taxas extras
para alguns procedimentos (uma mamografia, por exemplo). Ou negar o direito de
acesso ao plano pela existência de um factor de risco para uma determinada
doença.
Todo o ambiente mediático estimula sentimentos não estatais
da sociedade americana. «A assistência médica ficaria igual à dos países
comunistas e vocês deixavam de poder escolher o vosso médico» faz parte das
lengalengas que também conhecemos em Portugal…
Nos Estados Unidos o sistema é um dos mais privatizados do
mundo. A saúde não constitui um direito universal e gratuito, como na nossa
Constituição. Somente aqueles considerados «incapazes de competir no mercado»,
como os muito pobres, inabilitados e os idosos que não conseguiram poupar ao
longo da vida, e os aposentados são objecto de acções específicas dos programas
Medicaid e o Medicare, com referimos atrás. A população inserida no mercado
formal de trabalho tem acesso a sistemas de seguro privado contratado pelas
empresas.
Por tudo isso, embora ofereça a maior percentagem do PIB em
saúde e nela tenha o maior gasto per
capita, os EUA executam apenas 44,6% dos seus gastos em saúde directamente
pelo sector público, enquanto a média observada por outros países do mundo
desenvolvido, como Reino Unido e França, por exemplo, é de 74% dessas despesas.
O resultado é a maior taxa de mortalidade infantil (6,37 por mil) entre os
países desenvolvidos, enquanto em Portugal é 3,3, é de 5,0 no Reino Unido, 4,6
no Canadá e 3,4 na França. Os EUA apresentam ainda a menor média de expectativa
de vida ao nascer: 77,2 anos (em Portugal é 80,9, no Canadá 79,2, na França é
78,5, no Reino Unido é 77,1 anos).
Um sistema judicial que criminaliza
as minorias e os pobres
O sistema judicial dos EUA tem a maior taxa de
encarceramento do mundo, mais de 700 pessoas por 100.000 habitantes. Isto é
várias vezes a taxa de pessoas encarceradas em qualquer outro país.
Os negros e hispânicos, que são cerca de 30% da população
masculina americana, representam 60% dos presidiários. Esta discrepância é o
indicador principal do racismo sistémico que permeia o sistema de justiça dos
EUA, ponto de partida para muito trabalho sociológico.
Antes de a legislação «endurecer o crime» aprovada nos
níveis federal e estadual nas décadas de 1970 e 1980, as taxas de
encarceramento nos EUA não eram muito diferentes das de qualquer outro país –
cerca de 100 por 100.000.
Foi a histeria racista em torno do uso epidémico de «crack» em comunidades minoritárias,
muitas vezes estimulado pela própria polícia, que desencadeou a «guerra às
drogas» e a escalada do número de pessoas, principalmente de minorias,
condenadas e enviadas para a prisão. O efeito da «guerra às drogas» nas
comunidades minoritárias foi a criminalização de amplos sectores da sua
juventude, resultando no seu encarceramento em massa e na sua estigmatização ao
longo da vida. Em vez de oferecer às minorias oportunidades de emprego, saúde
adequada e educação, elas receberam pena de prisão.
Muitos acusados de um crime são mantidos na prisão por
longos períodos antes do julgamento, pois não podem pagar a fiança. Além disso,
muitas pessoas recebem sentenças de prisão prolongadas por crimes menores. Há
muitos casos de presidiários cumprindo sentenças de décadas ou até prisão
perpétua meramente por furto em lojas.
Muitas prisões dos EUA foram privatizadas, incentivando o
armazenamento de prisioneiros para o lucro.
Uma vez libertados da prisão, os presidiários terão extrema
dificuldade em encontrar emprego, moradia, saúde ou acesso à educação, pois não
se qualificam mais para receber assistência. Isso leva a altas taxas de
reincidência. O resultado é o desmembramento de comunidades e famílias e uma
queda na pobreza e no crime. Por causa da destruição dos laços comunitários e
familiares provocada pelo encarceramento em massa, as mães solteiras se
tornaram a norma entre as pessoas de cor e milhões de crianças foram colocadas
em um orfanato.
O sistema judicial dos EUA perpetua o alto grau de
desigualdade racial e étnica na sociedade dos EUA e tem efeitos particularmente
devastadores nas comunidades de cor. O encarceramento em massa de pessoas de
cor leva à destruição de comunidades e famílias. O afunilamento dos pobres,
principalmente das minorias, para as prisões privatizadas com fins lucrativos
já foi chamado «Complexo Industrial Prisional» e o grande número de jovens
carentes na prisão foi chamado «Canal da Escola para a Prisão». Milhões de
vidas foram destruídas pelas iniquidades no sistema judicial dos EUA, que se
agravam ao privar aqueles que foram libertados da prisão, de empregos, moradia,
saúde e educação necessários para viver uma vida segura e produtiva. Mas os EUA
entendem que são os campos de reeducação noutros países – com formação
profissional, para uma reinserção profissional que combata o crime e dignifique
o valor social nessas saídas profissionais – os violadores de direitos
humanos!...
O sistema judicial e penal corrupto dos EUA e a política de
encarceramento em massa resultam em graves violações dos direitos humanos que
devem ser condenadas por todas as pessoas que amam a justiça.
A falta de representatividade do
sistema político
Um outro caso de estudo, entretanto já estudado por muitos
investigadores sociais, foi como o sistema político não representa há muito a
opinião dos eleitores, não satisfaz protestos e que até espalhou urbi et orbi as cenas do assalto ao
Capitólio, expressão do «caos democrático», como lhe chamaram alguns.
O sistema eleitoral para a formação dos órgãos de soberania
não é democrático, torna sistemático o afastamento de diferentes candidaturas,
apurando apenas dois dos candidatos. Todas as outras pessoas e candidaturas não
contribuem para esse apuramento. Os eleitores ou optam pela abstenção ou voto
nulo ou aceitam essa bipolarização institucionalizada. E como a bipolarização
não permite vislumbrar as diferenças entre republicanos e democratas, a
representação de boa parte dos cidadãos gorou-se, e ficou como marginal a todo
o processo eleitoral. Trump não correspondeu apenas aos interesses de grandes
grupos económicos dos EUA. Criou uma vaga de fundo dos que combatiam o sistema
para fazer passar pela sua pessoa e pelo seu carisma a resolução dos problemas.
Este é o populismo que também o levou a conceber e estimular o assalto ao
Capitólio.
O que se passa com a
América é isto. Que mais poderá acontecer? Biden já demonstrou não ter pernas
para as necessárias pedaladas.
