Para onde vai a Argélia?, por António Abreu

As causas das manifestações

A Argélia sofreu duas guerras mortíferas em 65 anos de existência. Terão morrido cerca de um milhão e setecentas mil pessoas. Os argelinos não quererão que a situação do país fique descontrolada para benefício de atores que ainda não subiram ao palco. Agora isso exige negociações entre as partes envolvidas.

A Argélia escapou às “primaveras árabes”, mas teve de defrontar uma guerra contra grupos radicais islâmicos (1991-2004). Em 1989 foi aceito o multipartidarismo, de que resultou numa reforma constitucional que acabou com o regime de partido único. Criou-se a FIS (Frente de Libertação Islâmica), principal organização oposicionista da Frente de Libertação Nacional, e que ganhou as eleições desse ano, com Bendjedid, mas, por incompatibilidades verificadas pelos tribunais do programa e ações da FIS em relação à constituição argelina. No entanto, em 1992 ocorreu um golpe militar que forçou Bendjedid a renunciar o cargo.

Seguiu-se uma recuperação notável até 2017 seguida do efeito da queda do preço do petróleo

Estas primeiras manifestações, iniciadas em 22 de fevereiro foram motivadas pelo anúncio da intenção do Presidente, visivelmente diminuído, se candidatar a um 5º mandato nas presidenciais previstas para 18 de abril.

Um dirigente das FLN afirmou no início destas manifestações tiveram origem no exterior no quadro das guerras de 5ª geração e do papel das redes sociais, que elas e os telemóveis pemitiram.

Face a isto, Bouteflika acabou por anunciar não se recandidatar, mas adiando as presidenciais até estar concluída a Conferência da Unidade Nacional.

Porém as manifestações seguintes recusaram o adiamento da eleição e reclamaram a imediata demissão do Presidente e já vão no quarto sábado consecutivo.

Depois de vencida a guerra provocada por diferentes correntes islamitas, que entre 1991 e 2014 provocou mais de 200 mil mortos, o país conseguiu uma notável recuperação, comprometida pela queda do preço do petróleo, o que levou à redução de alguns índices económicos, como o saldo da balança comercial (que há muito era positivo e passou a negativo em 2017) e à redução dos ritmos de crescimento económico. O Le Monde, em editorial nos primeiros dias destes acontecimentos, afirmou que a candidatura de Bouteflika foi a centelha que acendeu um rastilho de anos e anos de má governação. Alguma oposição de esquerda refere que salários baixos e deficientes condições de vida coexistem com grandes privilégios do Estado para com a camada dirigente do país. A maioria dos manifestantes são jovens estudantes.

Até ao dia de hoje a cobertura mediática dos incidentes, quer entre nós, quer noutros países, tende a considerar com simpatia estas ações, não recolhendo opiniões do governo.

Da imprensa consultada só o Avante! citando a agência Sputnik, transmitiu a opinião de um dirigente da Frente de Libertação Nacional (FLN), o partido que dirigiu a luta independentista e que, com outras forças políticas, integra a aliança presidencial, Walid ben Qarun. Ele explicou que as manifestações provam que a Argélia é um país democrático, onde os cidadãos são livres de expressar as suas posições políticas. Considera, no entanto, que estes protestos não são promovidos por nenhuma força política argelina, tratando-se antes de ataques manipulados do exterior. «É uma guerra de quinta geração. Forças estrangeiras atacam o país com a ajuda dos meios de comunicação e das redes sociais»1.
Entretanto o governo com novo promeiro-ministro fez apelo à criação de uma comissão inclusiva, que represente todos os grupos da sociedade, incluindo a juventude que protesta, que leve à criação de uma "nova república democrática plural e florescente". Uma centena de associações juvenis. Uma centena de associações juvenis reuniu para ter uma intervenção organizada do processo, mas de forma autónoma à do governo.

Não sendo todas as democracias iguais em todas as partes do mundo ao mesmo tempo, nem defendendo eu isso, entendo, no entanto, que na Argélia a democracia está, em primeiro lugar questionada pela corrupção, pela concentração de riqueza e outros privilégios numa camada bem definida da população, com ausência de melhor distribuição de rendimentos às  camadas mais carentes da sociedade, de ausência de direitos sociais. A Argégia, apesar de tudo, foi dos países em que este processo foi mais tardio e em que personalidades como Bouteflika, que não tiveram papel relevante na guerra da libertação, depois de Boumedienne se encarregaram de ir removendo as forças armadas do poder para nele se manterem com o apoio nos grupos dos grandes negócios nacionais ou com ligaçoes ao estrangeiro.

Pode consultar noticiário actualizado, por exemplo, 

agence press service
www.aps.dz

jornal mais oficioso
www.elmoudjahid.com

jornal que confronta as soluções propostas pelo novo primeiro-ministro
www.alwatan.com

A posição da União Africana

O presidente da Comissão, M. Faki Mahamat fez um apelo a um diálogo nacional para obter um consenso que permita por em prática essas reformas em paz.

O presidente da Comissão expressou a total solidariedade da União Africana com a Argélia nesta fase particular da sua história. E está convencido que o povo argelino encontrará os recursos necessários para ultrapassar os desafios do momento e lançar as bases de uma desejada renovação nacional. Também transmitiu a satisfação pelas manifestações estarem a decorrer de forma pacífica, revelando um alto espírito de responsabilidade.

A Argélia e a França

Desde o surgimento na Argélia de uma mobilização contra um quinto mandato de Abdelaziz Bouteflika, a França, antiga potência colonial, interveio com muito cuidado. Mas se ela garante não interferir na situação, esta não lhe é obviamente indiferente. E a pressão e ingerência são evidentes na evolução das intenções de Bouteflika nestas duas semanas.

A França e a Argélia têm laços de interdependência. Devido à sua história comum e apesar da conflitualidade com a Argélia quando, nos anos 50, esta lutava pela independência, a França dificilmente pode ignorar a situação neste país. A presença no seu território de um grande número de argelinos de nacionalidade ou origem é um sinal muito concreto dos laços que unem os dois países. Além dos aspetos humanos e históricos, os dois países também estão economicamente vinculados. A Argélia é o principal parceiro económico da França na região do Oriente Médio e Norte da África (MENA). O comércio entre os dois países atinge o valor de cinco mil milhões de dólares e mais de 500 empresas francesas estão sediadas na Argélia.

Além disso, embora Paris e Argel tenham expressado repetidamente as suas diferenças em relação à resolução de conflitos internacionais como os da Síria ou da Líbia, a sua cooperação em termos de segurança continua a ser indispensável por motivos comuns. A estabilidade da Argélia, interface geográfico entre o Mediterrânico e uma faixa saheliana – sempre muito instável – a sul desta, constitui motivo de preocupação elevado para a França e outros países da União Europeia.

No dia 4 de Março, o Quai d’Orsay dava prova de que Paris se manteria neutra face aos acontecimentos, apesar de contactos diplomáticos de conteúdo não revelado.

A perspectiva de crescer o ritmo da imigração para a França «é um assunto real», segundo afirmou à France Press um ministro, cuja identidade não foi revelada, acrescentando pensar «este é o maior “objetivo” político dos próximos dias e semanas, num cenário de eleições europeias. Mobiliza o Presidente da República e o Primeiro Ministro». Segundo este ministro francês, as repercussões possíveis desta crise são numerosas: «instabilidade, questões de segurança, imigração, questões económicas, sentimentos e comportamentos de nossos compatriotas franco-argelinos». Essa atenção à Argélia também está a envolver os políticos franceses. «A desestabilização do regime argelino levaria a uma inundação migratória sem precedentes na Europa, por isso é do interesse da França», alertou em 4 de março, na France 2, Jordana Bardella, líder do Rassemblement Nacional (RN) para as próximas eleições europeias. Por seu lado, o deputado socialista Luc Carvounas, vice-presidente do grupo parlamentar de amizade França-Argélia, disse no mesmo dia, na Radio Sud, estar «muito preocupado» e «muito atento e vigilante» à situação argelina. No dia seguinte, Marine le Pen defendeu que cessassem os vistos para imigrantes argelinos. Só em 2018 chegaram a França cerca de 300 mil argelinos com vistos

Neste contexto, Paris é forçada a pesar cada palavra. Uma crítica às autoridades argelinas seria interpretada como uma interferência, um silêncio seria interpretado pelos opositores de Abdelaziz Bouteflika como um apoio implícito das autoridades francesas a este último. Também no cenário político francês, a política do Quai d'Orsay em relação à situação argelina é minuciosamente examinada. Em outras palavras: um posicionamento agudo da França poderia causar uma profunda turbulência na Argélia, mas também na França, havendo nos meios diplomáticos quem expressasse preocupações. «Registamos a candidatura do presidente Bouteflika. Desejamos que a eleição presidencial decorra em boas condições. É ao povo argelino que cabe escolher os seus dirigentes e decidir do seu futuro».

Pela primeira vez Macron pronunciou-se no dia 13, sobre a questão após o anúncio da renúncia de Abdelaziz Bouteflika a candidatar-se a um quinto mandato como chefe de Estado argelino. «Congratulo-me com a decisão do Presidente Bouteflika, que assinou uma nova página no desenvolvimento da democracia argelina», disse Emmanuel Macron numa conferência de imprensa com o seu homólogo do Djibouti, Ismaïl Omar Guelleh. Mas acrescentou também: «saúdo a dignidade com que as pessoas, especialmente os jovens da Argélia, foram capazes de expressar as suas esperanças, o seu desejo de mudar, e o profissionalismo das forças de segurança».

O chefe de Estado francês não ficou por aí, expressando também o desejo de que a «conferência nacional», com o objetivo de redigir um projeto de Constituição até ao final de 2019, possa ser organizada «nas próximas semanas e meses para permitir  uma "transição razoável». «Acho que é um sinal de maturidade [e] faremos de tudo para acompanhar a Argélia nessa transição de amizade e respeito».

Os mandatos de Bouteflika

Em 1999, Bouteflika concorreu como candidato único às eleições presidenciais da Argélia, sendo eleito com 74% dos votos, segundo números oficiais. Os outros seis candidatos de oposição denunciaram um esquema de fraude em favor de Bouteflika, candidato apoiado pelos militares, e desistiram de suas candidaturas. Como presidente, Bouteflika conduziu o processo de pacificação da Argélia para colocar fim ao longo conflito civil iniciado em 1992, concedendo ampla amnistia a grupos militantes islâmicos que atuavam dentro do país. Também se concentrou na reconstrução e na recuperação e reforço da sua reputação internacional, por exemplo, mediando um acordo de paz entre Eritreia e Etiópia.

A 14 de Janeiro de 2003 foi agraciado com o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique de Portugal, numa altura em que a Argélia já se tornara no fornecedor do gás natural em Portugal.

Em 8 de Abril de 2004, foi reeleito para um segundo mandato presidencial com 83,49% dos votos, numa eleição dentro da legalidade, segundo observadores internacionais, apesar da contestação de seu rival e antigo primeiro-ministro Ali Benflis. Em 2005 organizou um referendo à «Carta presidencial para a Paz e a Reconciliação Nacional», numa tentativa de colocar um ponto final à guerra civil de 1992. Um dos aspetos mais relevantes desta iniciativa foram as concessões que o FIS aceitou fazer em nome da resolução do conflito. O partido comprometeu-se a rejeitar a violência como forma de conquistar o poder e a cessar os ataques contra civis e estrangeiros, bem como a destruição da propriedade privada. Tal interpretação não excluía, segundo o FIS, a utilização de violência na sua forma legítima de rebelião contra um Estado considerado ilegítimo e exclusivamente com o propósito de assegurar o retorno à legalidade.

Mas o terrorismo manteve-se ativo. Já depois de iniciada a série de manifestações contra Bouteflika, o Estado Islâmico reivindicou o atentado falhado de um suicida armadilhado contra uma esquadra de Argel.

Apesar da aprovação em massa no referendo e dos esforços para restaurar a paz e reduzir a atividade e a violência de grupos rebeldes do país, alguns dos quais se articulavam já com a rede da Al-Qaeda e formaram o grupo Al-Qaeda no Magrebe Islâmico, responsável por uma série de atentados suicidas durante o seu segundo mandato.

Mas deu continuidade a uma atitude do antecessor , de manter afastados os militares do poder e protegeu uma camada de ricos empresários que entre si espalharam benesses enquanto as camadas populares sofram os efeitos da austeridade. Este grupo terá querido manter o presidente em funções, mesmo quando era evidente já não ter condições físicas para continuar.

Embora se especulasse continuamente sobre o seu estado de saúde, Bouteflika concorreu a um terceiro mandato presidencial em 2009, sendo reeleito com 90,24% dos votos, enquanto os seus adversários denunciaram supostas fraudes e manipulações na campanha. Em abril de 2013 sofreu um acidente vascular cerebral, mas manteve-se no cargo.

Considerado grande favorito para um quarto mandato em 2014, apesar do boicote e denúncias de fraude de oposicionistas, foi reeleito em 17 de Abril pela quarta vez consecutiva, com 81,53% dos votos, à frente do ex-primeiro-ministro Ali Benflis.

Com a eventual recandidatura, que chegou a registar nos tribunais, Bouteflika jurou «solenemente diante de Deus e do povo argelino» que, caso vencesse as eleições, iria mais tarde convocar «uma eleição presidencial antecipada». Essa futura eleição, acreditava, iria assegurar a «sucessão nas condições incontestáveis de serenidade, liberdade e transparência». Entretanto nos últimos dias comprometeu-se a «não ser candidato3, adiando as eleições para data posterior, depois de concluído o seu projeto de realizar uma Conferência Nacional sobre o futuro da Argélia».

Mensagem de Bouteflika ao país

Nesta mensagem o Presidente referiu repetiu propósitos anteriormene enunciados mas não realizados.

Conseguiu, sim, o fim da guerra com grupos islamitas desde o seu primeiro mandato, que favoreceu um largo desenvolvimento económico, vencer as baixa nos preços do petróleo, proceder à reconstrução maciça das infraestruturas básicas, a possibilidade da diversificação da economia e outras exportações além dos hidrocarbonetos, reformas na justiça, educação, administração e economia. Equacionou progressos e recuos dependentes de condições externas.
Mas muitas das promessas expressas nesta mensaem ao país, como referimos, nao foram anteriormente cumpridas.

Sublinhou que a Argélia defronta desafios relacionados com a consolidação de uma sociedade de progresso, justiça e equidade, política e consenso, socialmente inclusiva, baseada em uma economia produtiva e competitiva, gradualmente libertada, na economia e sistema financeiro, da dependência no que diz respeito aos hidrocarbonetos.

Afirmou também que os argelinos devem agora enfrentar várias restrições, incluindo os relacionados com o crescimento populacional, a multiplicação das necessidades a satisfazer, a erosão dos recursos financeiros externos, as incertezas da economia global, os problemas regionais e internacionais. E que devem trabalhar para evitar uma sociedade de comportamento contrário aos princípios de integridade e valores éticos de respeito para com o trabalho e sentido do esforço coletivo.

Referiu que, no entanto, é especialmente na conjunção de vontades e energias, ao serviço do interesse nacional, que os argelinos serão capazes de ter sucesso na transformação para esta sociedade de progresso, justiça e equidade, «à qual todos nós aspiramos».

Afirmou que é com essa convicção que apelava, há vários meses, às forças da Nação, para promover um consenso patriótico e político que lhes permita mobilizar-se melhor para preservar a conquistas, defender os melhores interesses e permitir que o país continue a progredir em unidade e estabilidade, no meio de um ambiente regional altamente perturbado e num contexto internacional carregado de incerteza.

Concluiu afirmando a sua convicção que o consenso é uma virtude essencial, graças ao qual o povo conseguiu assegurar a coesão nas suas fileiras para enfrentar grandes desafios, como o da gloriosa Revolução de Novembro e, «mais perto de nós» os da Concórdia e Reconciliação Civil e Nacional.

Argélia uma grande potência regional

De acordo com a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), a Argélia tem a 17.ª maior reserva de petróleo do mundo e a segunda maior da África, ao mesmo tempo que tem a 9.ª maior reserva de gás natural no mundo. A Sonatrach, a empresa nacional de petróleo, é a maior empresa na África.

A Argélia tem uma das maiores forças armadas na África e um dos maiores orçamentos de defesa no continente. A maioria das armas da Argélia são importadas da Rússia, com quem mantém uma aliança próxima.

O país é membro da Organização das Nações Unidas (ONU), da União Africana (UA) e da Liga Árabe praticamente depois de sua independência, em 1962, e integra a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) desde 1969. Em fevereiro de 1989 a Argélia participou, com os outros estados magrebinos, na criação da União do Magrebe Árabe. A Constituição argelina define «o Islão, os árabes e os berberes» como «componentes fundamentais» da identidade do povo argelino, e o país como «terra do Islão, parte integrante do Grande Magreb, do Mediterrâneo e da África».

A Revolução anticolonial e a independência

Antes da Revolução, a crise social chegou ao seu limite, com índices de analfabetismo subindo cada vez mais enquanto que a população nativa era expropriada das suas terras. A Argélia foi obrigada a enfrentar uma guerra prolongada de libertação em virtude da resistência dos colonos franceses, que dominavam as melhores terras. Em 1947, a França estende a cidadania francesa aos argelinos e permite o acesso dos muçulmanos aos postos governamentais, mas os franceses da Argélia resistem a qualquer concessão aos nativos. Nesse mesmo ano é fundada a Frente de Libertação Nacional (FLN), para organizar a luta pela independência. Uma campanha de atentados contra árabes (1950-1953) desencadeada por colonos direitistas, tem como reação da FLN uma onda de atentados nas cidades e a guerrilha no campo. Em 1958, rebeldes exilados fundam no Cairo um governo provisório republicano. A intervenção de tropas de elite da metrópole (Legião Estrangeira e paraquedistas) amplia a guerra. Ações terroristas, assassinatos, torturas terríveis e deportações caracterizam a ação militar da França.

Os nacionalistas e oficiais de ultradireita dão um golpe militar na Argélia em 1958. No ano seguinte, em 1959, o presidente francês, Charles de Gaulle, concedeu a autodeterminação aos argelinos.

Mas a guerra intensifica-se em 1961, com a entrada em ação da organização terrorista de direita OAS (Organização do Exército Secreto), comandada pelo general Salan, um dos protagonistas do golpe de 1958. Ao terrorismo da OAS a FLN respondeu, defendendo-se e atacando. No mesmo ano fracassam as negociações franco-argelinas, por discordâncias em torno do aproveitamento do petróleo descoberto em 1945. Em 1962 é acertado o Armistício de Évian, com o reconhecimento da independência argelina pela França em troca de garantias aos franceses na Argélia. A República Popular Democrática da Argélia é proclamada após eleições em que a FLN se apresenta como partido único e Ben Bella torna-se presidente. Na cúpula do estado manteve-se em geral a FLN com mais nove presidentes.

Na guerra de libertação registaram-se cerca de 1,5 milhões de mortos.

Com o atual presidente, a Argélia alterou a sua constituição, depois do seu segundo mandato (o limite legal era de dois mandatos) de maneira a passarem a existir três novos mandatos que, se se confirmasse a vitória em 18 de abril, seria o último e de duração breve.

Apesar do domínio da cultura e da etnia berbere na Argélia, a maioria dos argelinos identifica-se com uma identidade árabe, especialmente depois de o nacionalismo árabe se ter levantado, no século XX. Os berberes e os argelinos que falam berbere são divididos em muitos grupos com línguas variadas. O maior destes são os cabilas, que vivem na região de Cabília ao leste de Argel, os chamou do Nordeste Argélia, os tuaregues no deserto do sul e os shenwa do norte do país.

Durante o período colonial, havia uma grande parte da população (10% em 1960) de europeus, que se tornou conhecida como pied-noirsExpressão francesa que designa os europeus que apoiaram os colonizadores franceses contra os nacionalistas que, em geral, abandonaram a Argélia durante e depois da independência. Eles eram principalmente de origem francesa, espanhola e italiana. Quase toda esta população partiu durante a guerra da independência ou depois dela.

A Argélia e o apoio aos movimentos de libertação das colónias portuguesas e aos exilados portugueses 

Após a independência, e no seguimento de uma política de não-alinhamento com os dois grandes blocos, mas de solidariedade ideológica, os líderes argelinos prestaram um grande auxílio a alguns movimentos de africanos de libertação, nomeadamente aos angolanos, moçambicanos guineenses e cabo-verdianos, mas também a grupos de exilados políticos portugueses. Esta política de solidariedade permitiu o acentuar da luta contra os colonizadores desses territórios, por parte destes movimentos autónomos, e dos exilados políticos portugueses contra a ditadura fascista de Oliveira Salazar (Frente Patriótica de Libertação Nacional-FPLN).

Também tem apoiado a Frente Polisário para a independência do território Sahara ocidental do reino de Marrocos, e não apenas da sua autonomia dentro do reino como defendeu há quatro dias Mohamed VI, o rei de Marrocos.

Pintura de um grupo de músicos

1. Ver «Argélia enfrenta grandes desafios», em Avante! 7 de Março de 2019.

2. Ver «Bouteflika candidata-se e manifestantes voltam à rua», em Público, 4 de março de 2019.

3. Ver «Mensaje de candidature d’Abdelaziz Bouteflika», em 10 de fevereiro de 2019, em Voltairenet.

Versão várias vezes atualizada e revista da publicada em www.abrilabril.pt mo passado dia 13.