Bom fim de samana, por Jorge

"I can't understand why

people are frightened

 of new ideas.

I'm frightened of the old ones."

 

 

"Não consigo compreender porque

se assustam as pessoas

com novas ideias.

O que me assusta são as antigas."

 

 

John Cage

músico norte-americano

1912-1992

Eleições sem Lula são golpe

A independência dos sistemas judiciais em relação aos outros sistemas de poder tem tido nos últimos tempos demonstrações de falência efectiva e, quando é por vezes invocada, é-a na perspectiva de decisões muito questionáveis que, assim, se furtariam às desejáveis complementaridades e interdependências entre órgãos de soberania.  

 

Os casos que nos são mais próximos nestes dias são a prisão e tentativa de não permitir as candidaturas nas próximas eleições autonómicas de lideres independentistas da Catalunha, a recusa de envio do processo de Manuel Vicente para Luanda, com vista ao seu julgamento no próprio país e a paranóia reacionária dos juízes golpistas brasileiros que seleccionam alvos, de um universo potencial de suspeição de corrupção e de outros actos violadores da lei, com critérios partidários que deixam os grandes criminosos impunes.

 

O impeachement de Dilma envergonhou o Brasil e o Mundo. Operações

contabilísticas de deslocação de verbas de um orçamento para outro para ter um saldo orçamental mais favorável num desses anos é uma prática criticável mas frequente no mundo das empresas e em diferentes governos mas que não são motivo para afastar uma pessoa de um órgão de soberania. O Congresso e o Senado brasileiros, fazendo orelhas moucas a pareceres jurídicos de distintos juristas brasileiros, encontraram nisso, porém “argumento” para o impeachement e usaram maiorias nesses órgãos para violarem a Lei e imporem uma decisão ilegal e iníqua, tomada por deputados e senadores sobre grande parte dos quais impendem graves acusações. Ainda por cima num degradante espectáculo de manifestações ululantes semelhantes às dos gorilas.

 

Não deixa de ser curioso terem sido os governos de esquerda os perseguidos por este judicialismo sectário quando foi com eles que foi conferido ao poder judicial a autonomia para tratar, no âmbito de competências próprias, do combate à corrução e outros crimes que lhe estão associados.

 

 

Com Lula o grotesco assumiu outros contornos. A “acusação” foi ter sido beneficiado com a posse de uma moradia, por uma empresa que teria sido favorecida em concursos públicos por decisões que ele podia influenciar. E tudo isto decorrente de delação feita por um réu de actos de corrupção, para reduzir drasticamente a pena que lhe viria a ser aplicada. Sérgio Moro, imagem de batina do bolsonarismo militante, foi confrontado cara a cara por Lula com o desmentido integral das acusações, não sustentada em provas, facilmente revertíveis em termos deliberativos por um tribunal de relação minimamente sério.

 

O juiz de julgamento demonstrou a seu próprio partidarismo em numerosas ocasiões. E teve que pedir desculpas ao Supremo Tribunal em 2016 por divulgar conversas telefónicas entre Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff, seu advogado e sua esposa e filhos. O juiz Moro organizou um espetáculo para a imprensa em que a polícia apareceu na casa de Lula  para o levar para interrogatório, apesar de ele ter dito que iria voluntariamente a esse interrogatório.

 

Segundo Mark Weisbrot, no The New York Times do passado dia 23, as  provas apresentadas contra Lula estão muito abaixo dos padrões que seriam levados a sério em sistemas judiciais de outros países, como os EUA.

 

O ex-presidente foi acusado de ter aceite um suborno de uma grande empresa de construção, a OEA, que foi processada no esquema de corrupção "Carwash" no Brasil. Esse escândalo de vários mil milhões de dólares envolveu empresas que pagaram grandes subornos a funcionários da Petrobras, empresa estatal de petróleo, para obter contratos a preços grosseiramente inflacionados.

O suborno alegadamente recebido por Lula era um apartamento de propriedade da OEA. Mas não houve nem hoje há provas documentais de que ele ou a esposa  tenham recebido a propriedade, alugado ou mesmo tenham ficado no apartamento, nem que tentaram aceitar esse presente.

A prova contra o ex-presidente Lula da Silva baseou-se no testemunho de um executivo da OEA condenado, José Aldemário Pinheiro Filho, que sofreu uma pena de prisão que foi reduzida em troca de alteração do seu depoimento original (delação premiada). Segundo o relato do importante jornal brasileiro Folha de São Paulo, Pinheiro Filho foi impedido de negociar a “oferta” quando originalmente contou a mesma história que Lula sobre o apartamento, tendo também passado cerca de seis meses de prisão preventiva (esta “prova” é discutida no documento de sentença a páginas 238). A "prova" não se sustentou em documentos que, nomeadamente relacionassem Lula com qualquer adjudicação de empreitada à construtora.

 

Mas a fragilidade da "prova" foi suficiente para o juiz Moro.

 

Lula recorreu mas rapidamente ficou claro que o tribunal de recurso não seria imparcial. O presidente do tribunal de recurso, composto por três juízes começou por elogiar a decisão do juiz de julgamento de condenar Lula da Silva por corrupção como "tecnicamente irrepreensível", e, depois, o chefe de gabinete desse juiz postou na sua página no Facebook uma petição pedindo a prisão de Lula...

Este tribunal foi escolhido para confirmar a deliberação de Moro. Apesar de nos autos já só se dizer que a moradia  “estava reservada” para Lula, mesmo assim, o tribunal somou à pena de 9 anos e meio de prisão mais três anos decidida por Moro…Deliberação conhecida no dia em que no Forum de Davos, os organizadores deram a palavra em primeiro lugar ao “presidente Temer”, ele próprio alvo de acusações que os seus “pares” no Congresso impediram de o levar a julgamento. Ambas as “notícias” percorreram mundo, com alinhamento comum em rádios, Tvs, jornais e jornais digitais. Tudo coincidências…

Em Portugal, Antena Um RTP prosseguiram  a sanha persecutória a Lula e a Dilma, iniciada logo após a primeira eleição de Lula como presidente.

 

O plano, segura e metodicamente preparado há muitos anos, foi a forma de dar outras facetas aos antigos golpes militares: aqui usaram-se “prerrogativas” parlamentares e “independência do sistema judicial”.
Objectivo: acabar com o sucesso das políticas da esquerda no Brasil, com o aproveitamento da recessão de 2014, onde pesaram muito factores externos, que gerou descontentamentos, particularmente de camadas sociais que quiseram um ajuste de contas com os que tinham acedido a melhores condições de vida, aproximando-se, mesmo que de forma ténue, de si.
O desespero da direita em ir mais longe levou a que ainda ontem (mais um tribunal) Lula tenha sido impedido em viajar para o estrangeiro, onde ia participar numa conferência, cancelando-lhe o passaporte a pretexto de uma outra acusação num outro caso…

 

 

O povo brasileiro tem lutado contra este plano, contra o processo golpista das forças reaccionárias e do imperialismo, no seu projecto de ataque à democracia, aos direitos políticos, sociais, económicos e culturais do povo brasileiro.

Lula da Silva continua a ser o candidato que vai à frente nas sondagens para as eleições de Outubro por causa do sucesso dos seus governos. De 1980 a 2003, a economia brasileira mal cresceu, cerca de 0,2% per capita anualmente. Lula assumiu o cargo em 2003 e Dilma em 2011. Em 2014, a pobreza foi reduzida em 55% e a pobreza extrema em 65%. O salário mínimo real aumentou 76%, o salário real geral aumentou 35%, o emprego atingiu níveis recordes e a infame desigualdade do Brasil finalmente caiu.

Estamos convictos que a justiça partidária e reaccionária no Brasil não vai conseguir eleger o torcionário Jair Bolsonaro como presidente! Estamos com o povo brasileiro “eleições sem Lula são golpe”

Para onde vai a África (2), por António Abreu

Na primeira parte deste artigo afirmámos que, no conjunto e, no caso de alguns países, individualmente, a África é uma grande exportadora de recursos naturais, com valores do PIB significativos, sem que as populações disso beneficiem, correndo o risco de verem esses recursos esgotados pela voracidade da exploração. Continuamos uma ronda por regiões e países, procurando reportarmo-nos a 2017 sempre que possível.

África Central
São nove os países agrupados na região da África Central: República Centro-Africana, República do Congo, República Democrática do Congo (RD do Congo), República do Chade, Guiné Equatorial, República de S. Tomé e Príncipe, Gabão, República dos Camarões e República de Angola.
Esta região preenche a parte equatorial do continente, limitada pelo Atlântico a oeste e por altas escarpas montanhosas e grandes falhas a leste. No resto do território, encontram-se, alternadamente, planaltos e planícies atravessados por rios caudalosos. O clima de calor e humidade nos países da extremidade norte é condição para a existência de florestas equatoriais. O clima tropical predomina na extremidade sul da África Ocidental, tendo como ecossistema as savanas.
A população dessa região é menos densa, sendo os países mais populosos a RD do Congo e Angola. Inclui centenas de grupos étnicos diferentes com o mesmo tronco comum – os bantos. Esta é uma classificação baseada na semelhança linguística, sem que a palavra banto se refira a um povo ou etnia.
A agricultura da África Central é semelhante à agricultura da África Ocidental. A importância da exploração mineral é maior na RD do Congo e em Angola, onde existem jazidas de cobre, cobalto, manganésio e ferro. A extracção vegetal, nomeadamente de madeira, é explorada pela economia regional. Como na quase totalidade do continente, há poucas indústrias, mas os lençóis petrolíferos na faixa litoral e o grande potencial hidroeléctrico desses países permitem o crescimento económico.

Angola e o ouro negro

Em Fevereiro de 2017, segundo relatórios da Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP), Angola continuava a ser o principal produtor de petróleo em África, mantendo-se à frente da Nigéria, que já suplantara em 2016:

Produção em milhares de barris por dia

	2015	2016	Var.	Var.%
Angola	1,753	1,730	-0,023	-1,3%
Nigéria	1,861	1,577	-0,284	-15,3%

Entre Janeiro e Agosto de 2017 as importações de petróleo bruto pela China subiram 12% relativamente ao mesmo período de 2016, passando para 281,05 milhões de toneladas. As de minério de ferro cresceram 6,7%, alcançando 713,98 milhões de toneladas, e as de cobre diminuíram 13%, sendo equivalentes a 3,01 milhões de toneladas.
O acordo alcançado entre os países produtores de petróleo para reduzir a produção e fazer aumentar os preços obrigou Angola a cortar 78 mil barris de crude por dia com efeitos desde 1 de Janeiro de 2017, para um limite de 1,673 milhões de barris diários, com efeitos graves sobre a economia angolana, muito dependente do petróleo.
O quinto maior produtor de petróleo no continente só recentemente iniciou a recuperação de uma longa guerra civil apoiada por potências estrangeiras, subsequente à guerra de libertação nacional, guerra civil em que grupos como a UNITA e a FNLA saquearam recursos preciosos, como diamantes e marfim, para venda no estrangeiro em troca de armamento. Perto de um milhão de angolanos perderam a vida e 40% da população foi deslocada.
Apenas uma pequena fracção das receitas geradas pela petrolífera nacional tem sido efectivamente aplicada no desenvolvimento do país e em benefício do seu povo, situação que o novo presidente angolano quer rever. Foi já com João Lourenço que a ENI assinou um contrato de exploração das jazidas do norte de Cabinda.

O Congo, tão rico e tão cobiçado

A República Democrática do Congo – onde o presidente Joseph Kabila tem vindo a ser pressionado pelo Ocidente para realizar eleições multipartidárias naquele que é um dos maiores estados de África – é um estado rico em minerais, mas caracterizado por instabilidade política e social, fruto de conflitos étnicos, territoriais e políticos. A luta na região central de Kasai, conduzida por opositores ao actual governo, criou um problema de refugiados na vizinha República de Angola.
Tropas de meia dúzia de países estrangeiros estacionam na RD do Congo, apoiando diferentes facções que lutam pelo controlo de ricas jazidas de ouro, diamantes, cobre, cobalto e coltan (o país possui as maiores reservas mundiais). Uma autêntica guerra civil, na RDC mas sobretudo pela posse das minas, foi travada com o apoio dessas forças. Em 2008 a ONU apresentou estimativas desconcertantes sobre este conflito: mais de 4 milhões de pessoas mortas na disputa do chamado «ouro azul».
Esses exércitos fazem-se pagar: estima-se que já tenham sido facturados ao exército do Ruanda (país que não tem exploração de coltan e cujo comércio resulta, em larga escala, de operações de contrabando) mais de 250 milhões de dólares deste minério fundamental para a produção de toda a tecnologia relacionada com equipamentos electrónicos.
À rapina dos exércitos soma-se a dos grandes grupos económicos: os fornecedores de dezasseis multinacionais, entre as quais a Apple, a Microsoft e a Sony, sobre-exploram homens, mulheres e crianças na extracção de cobalto usado no fabrico de baterias recarregáveis de lítio.
Aquele que é um dos países mais ricos do planeta e o sétimo produtor de petróleo em África carrega uma pesada dívida externa e encontra-se quase no final da escala do índice de desenvolvimento humano.
Em Dezembro de 2017 as Forças de Defesa do Povo de Uganda (UPDF) entraram novamente em território congolês para operações contra as Forças Democráticas Aliadas (ADF), desta vez com o acordo do governo da RDC, que aprovou a operação destinada a deter a guerrilha islâmica.
Continua a questão de saber se a situação de segurança na RDC é favorável à realização de eleições nacionais. Não será fácil matar as feridas nesta antiga colónia belga, abertas desde o golpe da CIA e dos serviços secretos ingleses que levou ao assassinato do primeiro primeiro-ministro Patrice Lumumba em 1961 e às posteriores ingerências estrangeiras.

Outros países, os mesmos problemas: Guiné-Equatorial, Sudão, Chade e República Centro-Africana

Na Guiné Equatorial um terço da população foi ou aniquilada ou forçada ao exílio pelo regime do presidente Teodoro Obiang Nguema, de 74 anos, no poder desde 1979.
O multipartidarismo foi introduzido em 1991 mas o Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE) governa o país há quase 40 anos e venceu por esmagadora maioria, em Dezembro de 2017, as eleições legislativas, senatoriais e municipais.
O país recebe anualmente quinhentos milhões de dólares em rendas do petróleo, o que lhe conferia em 2007 o quarto lugar na escala mundial em receita per capita, apesar de se encontrar no fim da escala do índice de desenvolvimento humano.

Tropas da Minusca na República Centro-Africana

A República Centro-Africana é vítima há anos de uma guerra, com uma intervenção militar francesa (2013-2016) e a presença de uma força de paz da ONU, a Minusca, com 12 500 «capacetes azuis». Confrontam-se milícias armadas, a pretexto de diferenças étnicas e religiosas. O secretário-geral da ONU procura uma mediação entre as partes que leve à deposição das armas e ao diálogo para construir uma solução de segurança e desenvolvimento.
Alguns relativamente novos produtores de petróleo, como o Sudão e o Chade, constituem oportunidades para a voracidade das petrolíferas. Cartum está cheia de arranha-céus e outras expressões de riqueza mas a carência de recursos básicos revelam como a equidade e a reconciliação continuam longe de ser alcançadas pela população no Darfur.
A União Europeia e os EUA impuseram sanções com o argumento de pressionar o governo a promover as condições para a paz e avançaram com tropas e bases estrangeiras na região, para supostamente apaziguarem o conflito. Do outro lado da permeável fronteira, o governo do Chade aplica boa parte das receitas do petróleo na aquisição de armamento em vez de desenvolver as infraestruturas mais básicas do país.
Mesmo ao lado, no Burundi, a pequena ex-colónia alemã e belga resistiu a tentativas de interesses externos para derrubar a administração do presidente Pierre Nkurunziza, que está no seu terceiro mandato. Embora Bujumbura se tenha livrado do Tribunal Penal Internacional (TPI) a instituição baseada nos Países Baixos afirma que continuará a perseguir os dirigentes do Burundi a propósito de alegadas violações de direitos humanos.
Os auto-proclamados grupos de defesa dos direitos humanos e a União Europeia (UE) continuam a reafirmar a necessidade de o TPI tomar medidas contra governos e organizações rebeldes, enquanto os crimes de guerra configurando genocídios infligidos a povos de África, Médio Oriente, Ásia e América Latina pelos estados imperialistas ocidentais, com um papel destacado dos EUA, são rotineiramente ignorados por essas instituições e, em muitos casos, pelos investigadores da Amnistia Internacional e da Human Rights Watch.

África Oriental e Centro-Oriental
A África Oriental e Centro-Oriental vai da bacia hidrográfica do rio Congo até as águas do mar Vermelho e do oceano Índico: Eritreia, Etiópia, Djibuti, Somália, Quênia, Tanzânia, Uganda, Ruanda, Burundi, Seychelles, Moçambique, Somália e Tanzânia; mas inclui países do interior, como o Zimbabwe, a Zâmbia e o Malawi.
A diversidade da paisagem da África Oriental é muito grande. No meio de quantidade menor de planícies e planaltos, os maciços montanhosos e as grandes falhas geográficas originaram grande quantidade de vulcões e lagos. O clima predominante é o tropical, com mais baixas temperaturas devido à altitude. A vegetação é formada por florestas equatoriais, savanas, estepes e formações características de áreas desérticas.
As etnias não têm homogeneidade: na península da Somália, que os geógrafos conhecem como o «Corno de África», há predominância do grupo étnico banto, enquanto em outras áreas são encontrados muitos camitas, árabes, indianos e europeus. O contingente de habitantes da zona rural é numericamente maior do que a população das cidades. As cidades mais populosas da África Oriental são Nairobi, Mogadíscio e Adis-Abeba.
Os contactos entre os povos não se limitavam às regiões costeiras, uma vez que era no interior do continente que se encontrava a maior parte dos recursos que faziam parte de um alargado comércio: primeiro, o ouro, depois o marfim e, finalmente, os escravos. Por isso, a «região» incluiu sempre países como a fértil Etiópia, o rico Zimbabwe e o imenso Congo.

Crise de fome na Etiópia

Com a colonização europeia a África Oriental passou a ser administrada fundamentalmente pelo governo britânico, embora com bolsas de dominação para os países que participaram na Conferência de Berlim de 1885: Portugal manteve Moçambique (África Oriental Portuguesa); a Alemanha o Tanganica (que, com outros países, veio a originar a Tanzânia); e a Bélgica o Congo Belga (hoje República Democrática do Congo) e também o Ruanda e o Burundi, após a derrota alemã na Primeira Guerra Mundial.
Na África Oriental de hoje a economia tem como base a agricultura orientada para a exportação, como o café e o algodão. Há escassez de recursos minerais, limitados a jazidas menores de ouro, platina, cobre, estanho e tungsténio. Ainda não foi atingida decisivamente pela industrialização.
Já quanto à África Centro-Oriental, ela é uma das regiões de maior pobreza e onde ocorrem mais conflitos. Os seus povos sofreram crises de seca e fome (Somália e Etiópia) e conflitos entre etnias. Morreram 800 mil hutus e tutsis no Ruanda e no Burundi.
A nação africana de Madagáscar, ao largo da costa do subcontinente, foi atingida por pragas de pneumonia e bubónica, na pior ocorrência dessas doenças mortais registada nos últimos tempos1. Apesar de nenhum caso novo ter sido relatado desde meados de Novembro de 2017, existem especulações sobre a possibilidade de ocorrer outro surto em 2018. Tais epidemias são um resultado directo do subdesenvolvimento da infraestrutura de saúde do país.
Os mesmos problemas são enfrentados nos estados membros da União Africana (UA) em todo o continente. A epidemia da doença do vírus do Ébola (EVD), desde o final de 2013 até aos primeiros meses de 2015, em vários estados da África Ocidental – com maior gravidade na Guiné, Serra Leoa e Libéria – foi detida com a assistência da comunidade internacional, incluindo a da República de Cuba: esta enviou centenas de profissionais de saúde que desempenharam um papel crítico na crise.
Ao longo da costa do oceano Índico encontra-se a antiga colónia portuguesa de Moçambique. O país nasceu em 1975, como resultado de uma prolongada guerra revolucionária liderada pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO).
O novo Moçambique foi co-fundador da Conferência de Coordenação do Desenvolvimento da África Austral (SADCC), entidade precursora da actual Comunidade de Desenvolvimento da África Austral Contemporânea (SADC), fundada em 1992 em Windhoek, República da Namíbia. A SADC tem agora 16 Estados-membros, com a União das Comores, a sua mais recente afiliada. Como resultado do legado da prática da escravatura e do colonialismo portugueses, Moçambique enfrentou enormes desafios socio-económicos na sua independência.
Outras complicações surgiram quando o treino da Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO) foi assumido pelo regime da Rodésia (agora Zimbabwe). Após a libertação do Zimbabwe (Abril de 1980) o regime racista de apartheid que governava a República da África do Sul também utilizou a RENAMO num esforço para destruir Moçambique como um Estado-nação independente. O declínio do apartheid obrigou a RENAMO a assinar um acordo de cessar-fogo com o governo da FRELIMO em 1992. Desde então, com a RENAMO como partido de oposição, ocorreram crises periódicas de violência provocadas pela organização, embora sejam hoje menos frequentes.
Embora Moçambique tenha sido citado pelo seu crescimento económico na última década, os problemas recentes, que envolvem a descida dos preços das commodities e as dificuldades no sector financeiro, dificultaram a capacidade do país se desenvolver. Um artigo publicado pela World Finance, do passado 22 de Dezembro, salientou que «o empréstimo do governo, mais alto do que o esperado, despertou a confiança nas perspectivas económicas de Moçambique, com o investimento directo estrangeiro a cair 20% no ano passado. Há, no entanto, sinais de melhoria. A descoberta de 20 mil milhões de barris de gás natural em 2011 promete transformar a economia, mas ainda há muitos desafios que devem ser superados se a economia do país se continuar a desenvolver».

Plataforma petrolífera em Moçambique

A descoberta de recursos de gás natural e petróleo em Moçambique, bem como ao longo do oceano Índico, nos estados africanos do leste (Tanzânia, Quénia e Somália), ilustram as perspectivas de um vasto desenvolvimento económico. No entanto, com o controle dos preços da energia nas mãos dos países imperialistas, a existência desses recursos não se traduz necessariamente em maior independência e soberania.
Um caso bizarro ocorreu com a República da Zâmbia. Esta anunciou em Dezembro de 2017 que acolheria a convocação de uma Cimeira Israel-África. A Zâmbia mantém uma embaixada em Israel que inclui um adido militar. Essa declaração surgiu depois de uma tentativa de ser o Togo a albergar essa cimeira, em virtude da contestação interna do regime. No voto de 21 de Dezembro da Assembleia Geral da ONU contra a declaração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de transferir a embaixada americana de Telavive para Jerusalém, reconhecendo esta como capital de Israel, a Zâmbia não esteve presente e o Togo votou a favor da atitude dos EUA. Benjamin Netanyahu ainda se deslocou à República do Quénia durante a cerimónia de início do segundo mandato do presidente Uhuru Kenyatta, para procurar ajuda de outros membros da União Africana a esse processo.
A atitude da Zâmbia ilustra as fraquezas dos estados africanos em relação à manutenção de sua longa solidariedade com o povo palestiniano e outras nações oprimidas a nível mundial. A realização dessa Cimeira poderia ser um revés colossal para o papel da África nos assuntos mundiais. Enquanto o continente permanecer dividido sob o domínio do capital imperialista, esses desafios continuarão. A África é potencialmente rica em minerais, energia, energia hidroeléctrica e agricultura, que só beneficiará os trabalhadores, agricultores e jovens quando a verdadeira independência e soberania nacional for alcançada.
Ao longo dos últimos quatro anos, a inundação dos mercados mundiais de petróleo e gás natural com os recursos energéticos produzidos nos EUA tiveram um impacto profundamente negativo nos países da África, como Nigéria e Angola. Isso implicará certamente, a necessidade de criar mercados alternativos e fontes de financiamento separadas das instituições bancárias baseadas nos EUA e na EU. Com toda a probabilidade esse parece ser um pré-requisito para o crescimento e desenvolvimento genuínos no continente 

O Djibuti: a nova «porta de África»

O Djibuti está transformado num grande entreposto comercial com uma diversificada presença militar de vários países, por força da competição internacional na deslocação de petróleo e não só. No decurso das transformações que estão a ocorrer, o país poderá tornar-se numa nova «porta de África».
A Etiópia tem no Djibuti, cuja economia abastece, uma saída natural para as suas exportações, que aumentarão com a potassa que será produzida em fábricas a instalar pela China.

O porto estratégico assente numa circulação de
mercadorias e pessoas de vários países para o Índico

Porto de Djibuti

Dos muitos acordos que o Djibuti tem com diversos países, os de maior envergadura são, de longe, com os chineses, com quem assinaram acordos para catorze mega-projectos no valor global de 8,9 mil milhões de dólares.
Num raio de menos de 30 km encontram-se a base dos EUA, (onde estão sediadas as suas operações clandestinas no Corno de África e no Iémen), a do Japão (a sua primeira-base no estrangeiro no pós-guerra), os campos e bases franceses, (resto da presença colonial daquela que aí foi potência estrangeira dominante) e a única base da Itália no estrangeiro. A Alemanha também está presente, mas sem este tipo de estruturas.
Obras de envergadura no porto, realizadas por americanos e chineses, coexistem com bases militares de ambos os países que farão deste entreposto milenar uma nova realidade geo-estratégica. É neste território, equivalente ao que vai do Algarve a Coimbra, que Pequim está a instalar a sua base militar mais afastada do Mar da China. Outros países ambicionam o mesmo: a Arábia Saudita assinou em 2017 um acordo com Djibuti para a instalação de uma base militar; a Rússia viu negada tal pretensão mas procura que aos seus navios seja permitido acostar no cais controlado pela China.
Estão projectados seis portos, entre os quais: um para exportar a potassa da Etiópia, outro para o gás natural do Ogaden (na região etíope, a ser explorado pela China) e outro gerido por italianos para a exportação de dromedários do Corno de África para a península Arábica. Provável é ainda a construção turística, com possibilidade de acostagem por grandes paquetes.
Os EUA tentaram, em Abril de 2015, através do Secretário de Estado John Kerry, deter as instalações militares chinesas no Djibuti. Sem êxito. Dias depois o presidente do país anunciou os acordos com Pequim que as incluíam.

A África Meridional

Atravessada pela linha imaginária do Trópico de Capricórnio, é composta pela África do Sul, Namíbia, Botswana, Ilhas Comores e Lesoto. No relevo da África Meridional são predominantes os planaltos que coexistem com as baixas altitudes da faixa litoral. As condições climatéricas variam entre a humidade tropical e o deserto da região do Calaári. Apresenta uma vegetação com grande diversidade: savanas, estepes e até mesmo florestas, no litoral do oceano Índico.

Mina de ouro na África do Sul

As reservas de minério sustentam a economia da África Meridional. Os principais produtos do extracção mineral da África do Sul são: o ouro, o diamantes, o crómio e o manganésio – da Zâmbia provêm o cobre e o cobalto. Na agricultura a produção é de clima mediterrânico como vinhas, oliveiras e frutas, além de alimentos de clima tropical como cana-de-açúcar, café, e tabaco e algodão. A pecuária, extensiva, é exclusivamente de gado bovino.
No território da África do Sul a concentração das indústrias está localizada nas regiões metropolitanas de Joanesburgo, Cidade do Cabo e Durban. Na África do Sul o apartheid vigorou até 1994, tendo 15,5% da população (os brancos) mantido a segregação racial a todos os níveis. A brutal concentração de rendimentos e riqueza, consolidada a partir da instituição do apartheid não desapareceu completamente com o seu fim.
Aquela que é uma das maiores economias do continente enfrenta uma persistente crise, com um fraco crescimento e uma taxa de desemprego elevada. Vinte e três anos depois da derrota do regime racista e da chegada ao poder do ANC, persistem no país a pobreza e profundas desigualdades sociais, apesar dos avanços económicos e sociais alcançados. Sectores económicos fundamentais, como a indústria mineira, continuam a ser explorados por multinacionais sediadas no estrangeiro e a terra pertence, em grande medida, ao capital «branco», pese embora o esforço de eliminação das caracterizações políticas e económicas na base da cor da pele.
O novo presidente do ANC, Cyril Ramaphosa, antigo dirigente sindical mineiro, assumiu importantes compromissos aquando da sua eleição. Desde logo trabalhar para garantir a vitória, nas eleições gerais de 2019, da aliança progressista formada pelo ANC, pelo Partido Comunista Sul-africano (SACP) e pela central sindical COSATU. Mas também transformar radicalmente a economia, criar mais empregos, fazer aceder a maioria da população às riquezas do país, lutar contra a corrupção, a pobreza, as desigualdades e a repartição assimétrica dos recursos naturais, salientando-se a necessidade de uma reforma agrária e do confisco de terras usurpadas aos seus legítimos donos – o que exigirá uma alteração constitucional.
A Namíbia, que proclamou a sua independência em 1990, fez parte da África do Sul durante 70 anos. Depois da colonização alemã, a Namíbia foi classificada como colónia da África do Sul, depois da Primeira Guerra Mundial. O primeiro governante que a população da Namíbia elegeu após a proclamação da independência foi Sam Nujoma, que dirigiu o movimento guerrilheiro de libertação nacional durante cerca de 30 anos.

Notas finais
Ao longo dos últimos quatro anos, as consequências da inundação dos mercados mundiais de petróleo e gás natural com os recursos energéticos produzidos nos EUA tiveram um impacto profundamente negativo nos países da África, como Nigéria e Angola. Por isso, a necessidade de criar mercados alternativos e fontes de financiamento separadas das instituições bancárias baseadas no ocidente com toda a probabilidade, é um pré-requisito para o crescimento e desenvolvimento genuínos no continente.
Essa falta de independência real reflecte, como referimos atrás, a posição da República da Zâmbia, que anunciou em Dezembro de 2017 ir acolher a convocação de uma Cimeira Israel-África.

Abayomi Azikiwe

Para Abayomi Azikiwe, editor da agência Pan-African News Wire, embora se tenha verificado um crescimento económico no continente na última década, a reversão desse processo em quatro anos comprova que a dependência do investimento directo estrangeiro, sem planeamento estratégico de natureza socialista, que beneficie a maioria das populações dos países da UA, só pode dar origem a ciclos periódicos de crises da dívida, estagnação e recessão económica. Esta tem sido a situação nos principais estados africanos desde a Nigéria à África do Sul, de Angola ao Egipto.
Ao longo do ano que passou, diversos relatórios afirmavam que tanto a África do Sul como a Nigéria emergiram da recessão com mínimos de crescimento em dois trimestres. No entanto, esta recuperação limitada está subordinada ao ligeiro aumento dos preços das commodities e à extensão do crédito das instituições financeiras do Ocidente.
A integração dos estados da UA nos planos geográfico, económico e político é a única solução real para o crescimento e o desenvolvimento sustentáveis – defende Abayomi Azikiwe. A mesma deve ser acompanhada pela retirada das forças do Pentágono, presentes no continente através do Comando de África dos Estados Unidos (AFRICOM), e sua substituição por um Alto Comando Africano como fora previsto na década de 1960 pelo ex-Presidente da Primeira República do Gana, Kwame Nkrumah.
A África deve recuperar a visão dos primeiros líderes da independência revolucionária, que procuraram construir o continente como uma força importante nos assuntos mundiais. Isso pode ser feito sob a direcção de uma nova geração de líderes empenhados em libertar o continente e os seus povos do legado dos séculos de escravidão, colonialismo e neocolonialismo – conclui Abayomi Azikiwe.

Esquerda une-se para denunciar a “fraude” das eleições sem Lula

Tribunal pode confirmar condenação de ex-Presidente na próxima semana. Afastada durante muito

tempo, a esquerda brasileira parece ter encontrado uma causa para se reaproximar do PT

 

O Público de hoje refere uma sessão realizada em Lisboa na 5ª f passada com a pré-candidata do PC do B. Manoela D' Ávila.

 

É na eventual condenação do ex-Presidente Lula da Silva que a esquerda encontrou espaço para unir

esforços, contra aquilo que dizem ser a “judicialização da política” nacional.

Até dia 24, o Brasil suspende a respiração enquanto não é revelado o destino de Lula. Depois disso, tudoé mais incerto.

 

“O ciclo político actual do Brasil será determinado” pela decisão dos três juízes do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região de Porto Alegre, que na quarta-feira se vão pronunciar sobre o caso em que o ex-Presidente é acusado de ter recebido um suborno no âmbito das investigações da Operação Lava-Jato. Quem o afirmou foi o antigo ministro Tarso Genro durante uma sessão pública em Lisboa esta  semana.

Ao seu lado estava a candidata às eleições presidenciais pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Manoela D’Ávila, para reforçar o sentimento de solidariedade que envolve a esquerda brasileira em torno de Lula. “Qual é o sentido de o Presidente mais popular da História, que lidera as sondagens, fi car de fora das próximas eleições?”, questiona a deputada estadual do Rio Grande do Sul.
 

O tribunal de segunda instância vai decidir se confirma ou anula a condenação a nove anos e meio de prisão emitida no Verão do ano passado pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação da Lava-Jato. Uma nova condenação inviabiliza a recandidatura de Lula, que lidera as intenções de voto com larga vantagem, de acordo com as sondagens mais recentes do Ibope. Em causa está a acusação

de que Lula terá recebido cerca de 2,2 milhões de reais (quase 600 mil euros) de uma construtora para pagar obras num apartamento de luxo em Guarujá (São Paulo).

A defesa defendeu sempre que a propriedade não pertence ao ex-Presidente e esta semana fez chegar ao tribunal documentos que mostram que o apartamento foi penhorado para pagar dívidas da construtora e,portanto, não pertencia a Lula.

O Tribunal pode confi rmar condenação de ex-Presidente na próxima semana.

Afastada durante muito tempo, a esquerda brasileira parece ter encontrado uma causa para se  reaproximar do PT segundo esta lógica que a esquerda brasileira encontrou margem para se aproximar. Apesar de a generalidade dos partidos perfilar candidatos para as eleições presidenciais de Outubro,todos concordam que “eleição sem Lula é fraude” — o lema de uma sériede manifestações de apoio ao ex-Presidente marcadas para os próximos dias e de um manifesto promovido

por intelectuais e políticos brasileirosque já reuniu mais de cem mil subscritores.
 

E é também uma frase do próprio Lula, que numa entrevista ao El País diz que, sem ele, as presidenciais serão uma “fraude”.

João Ruela Ribeiro

Bom fim de semana, por Jorge

"O humor compreende também o mau humor.

O mau humor é que não compreende nada."

 

Millor Fernandes
Humorista brasileiro

Para onde vai a África? (1) , por António Abreu

Um continente sob cobiça, entre miséria e progresso. Sociedades em mudança, direitos que se afirmam e outros que ainda não. O autor perspectiva ‒ região a região ‒ para onde vai a África.

 

 

A espada na balança

Militar francês no Mali

 1. As movimentações militares da França em África, nestes últimos anos, com intervenções directas e dirigindo as forças do G5 do Sahel, reforçadas nas últimas semanas a pretexto do combate aos terroristas do Boko-Haram, da Al-Qaeda e do ISIS, têm causas mais profundas.

A França, que nos últimos 50 anos completou mais de 50 operações militares oficiais (e muitas mais secretas) no continente , está a intensificar as operações na África Ocidental, Central e Oriental, onde mantém cerca de 7.000 soldados e várias bases militares, especialmente no Mali, Senegal, Gabão e Costa do Marfim. Já a Itália tem presença militar na Líbia, Mali, Somália e Djibouti. O primeiro-ministro italiano, Gentiloni, pediu a intervenção da NATO em África, afirmando que, se não o fizer, a maior aliança militar da história não estará à altura dos desafios contemporâneos. Isto é, a NATO deve dar continuidade à destruição do Estado líbio em 2011, agora progredindo para sul.

Africom

À medida que perdem terreno economicamente, os Estados Unidos e as maiores potências europeias lançam a espada no prato da balança. A Africom, dirigida pelos Estados Unidos, com a motivação oficial de lutar contra o terrorismo, está a expandir-se e a aumentar a sua rede militar no continente com operações de forças especiais, o uso de drones armados, o treino e armamento de forças especiais africanas.

O continente sob cobiça

O coltan

A riqueza mineral de África é sobejamente reconhecida, particularmente em ouro, diamantes, urânio, coltan (mistura dos minerais colombite e tantalite, donde se extraem o nióbio e o tântalo, fundamentais para o fabrico de componentes electrónicos), cobalto (utilizado nas pilhas recarregáveis de lítio), cobre, petróleo, gás natural, manganésio, fosfatos. Nem é de agora a riqueza vegetal, com destaque para madeiras preciosas, cacau, café, algodão e muito mais. Esses recursos preciosos, explorados pelo antigo colonialismo europeu, então com o recurso ao trabalho escravo, são hoje explorados pelo neocolonialismo europeu, com uma mão-de-obra local de baixo custo e um controle dos mercados interno e internacional.

A dependência das decisões económicas de grupos de poder e de governantes africanos arrasta a corrupção em favores prestados: na concessão e condições de exploração das riquezas; de exportação de bens; ou de contratação de consultorias internacionais; e gera volumes descomunais de luvas para quem detém o poder ou para quem apoia o exercício desse poder. No conjunto, e mesmo no caso de vários países individualmente, a África é uma grande exportadora de recursos naturais, com valores do PIB significativos, mas as populações não beneficiam disso e correm o risco de ver esses recursos esgotarem-se na voracidade dessa actividade. Os ex-países colonizadores continuam a explorá-los, procurando que se mantenham condições de segurança para as suas empresas operarem, justificando também por isso uma presença «musculada» em vários países.

A dança dos investidores

Vários ex-colonizadores, como a França, Inglaterra e Itália, mantêm fortes investimentos dirigidos para a exploração dos recursos de África, mas em 2016 a China passou a ser o principal investidor no continente, com 12 biliões de dólares, seguido pelos Emiratos Árabes Unidos e só depois a Itália.

A China investe em África

Os EUA ‒ mas também a União Europeia ‒ têm a noção clara de que estão a perder a sua influência dominante nas economias africanas a favor da China, cujas empresas oferecem aos seus anfitriões condições muito mais vantajosas, além de construírem as infraestruturas de que estes países precisam. Até agora, cerca de 2.300 km de caminho-de-ferro e 3.300 km de estradas. Ao mesmo tempo, os Estados Unidos e a União Europeia argumentam que os seus interesses estão ameaçados por movimentos armados ‒ como os Avengers, do Delta do Níger, atacando a Shell e outras companhias de petróleo, incluindo a ENI, responsável pelo desastre ambiental no Delta do Níger ‒ e procuram garantir uma crescente presença militar.

Acresce que o governo de Pequim está pronto, por exemplo, a lançar contratos de futuros de petróleo em yuans, moeda chinesa, com a sua possível conversão em ouro. Vários especialistas acreditam que essa medida pode mudar radicalmente as regras do jogo no mercado do petróleo, já que permitirá aos exportadores de matérias-primas evitar o uso do dólar norte-americano. Tomando em conta que a China é o maior importador de petróleo do Mundo, os contratos de futuros em yuans têm todas as hipóteses de se tornarem o novo padrão no mercado (nota - um "contrato de futuros" é um acordo que obriga as partes a comprar ou vender um activo por um preço fixo e a ser entregue num prazo fixado antecipadamente).

Esta atitude diferente da República Popular da China não a torna menos predadora das riquezas naturais do continente africano do que o são as outras grandes potências, as quais contribuem, em conjunto, para a delapidação de riquezas naturais de que as populações dos países de África se estão a ver privadas de usufruir, nomeadamente para desenvolver em benefício próprio uma base industrial nacional com condições de concorrência internacional, incluindo no mercado das dívidas que sobre eles pesa.

Uma sociedade em mudança, entre progresso e miséria

 

2. No que respeita à União Africana, o seu Conselho da Paz e Segurança (CPS) alertou para a urgência de medidas que promovam a liberdade de circulação de pessoas, mercadorias e serviços com vista à integração regional e continental dos países. Aprovada em 2016 a introdução de um passaporte africano, países como o Benim, Gana, Mauritânia, Ruanda e Seychelles, começaram já a conceder vistos de entrada à chegada de cidadãos africanos.

3. Em 2016 viviam em África cerca de 1200 milhões de pessoas em 54 países, 35 dos quais classificados como «países menos desenvolvidos» do mundo. No início de 2016, ¼ da população continuava a sofrer de fome e desnutrição, mas 81% da população usava telemóveis ‒ com recurso à internet em apenas 15% dos casos.
 

Fome: a chaga que permanece em África, mais que noutros cantos do mundo

Direitos, um breve balanço

Em 15 anos houve redução da pobreza extrema mas o crescimento económico médio de 5% não teve correspondência com a redução do desemprego, disfarçado pela economia informal.

Esse crescimento assentou na exploração dos recursos naturais por terceiros, que permitiu maior proliferação da corrupção ao nível dos decisores políticos. Já referimos que ela se tornou numa chaga, alimentada pelas potências exploradoras que nela têm um «seguro de vida» para a sua actividade predadora. Depois do período pós-independências torna-se evidente que cada povo tem de resolver este problema de forma eficaz, para garantir o desenvolvimento, um significativo atenuar das grandes assimetrias e um exercício mais democrático do poder.

O ensino dos primeiros anos de escolaridade foi atingido em quase todos os países, a

Progressos no ensino

mortalidade infantil reduziu-se nuns casos e piorou noutros, com um saldo global positivo.

Mas os direitos das mulheres ficaram muito aquém das necessidades, incluindo no acesso à saúde reprodutiva. E o acesso a água potável e saneamento só progrediu no Norte de Africa e na sua parte mais meridional. O que iremos referir são apenas situações pontuais de alguns países e situações a que - subjectivamente, talvez - atribuímos maior significado.

África, região a região

Não é fácil fazer o agrupamento destes países em conjuntos que apresentem consistentes homogeneidades, particularmente porque o desenho deles resultou de uma herança dos ex-colonizadores, nos finais do século XIX, baseada em interesses conjunturais próprios destes. Seguindo uma nomenclatura aceite pela ONU, o continente pode ser dividido em cinco regiões principais: o Norte da África, a África Ocidental, a África Centro-ocidental, a África Oriental e Centro-oriental e a África Meridional. Mas um país pode ser referido num agrupamento que não é o seu devido a identidades próximas. Procuramos reportar-nos a 2017.

Norte de África

4. O Norte da África, que os geógrafos também chamam de África Setentrional e de África do Norte, é a maior região do continente em extensão territorial. Comporta três subdivisões: os países do Maghreb, os países do Saara e o vale do Nilo.

O Maghreb

A palavra Maghreb, árabe, significa «pôr-do-Sol», ou seja, o ocidente. Os cinco países que compõem o Maghreb são Marrocos, a República Árabe Saráui Democrática (Saara Ocidental), a Argélia, a Tunísia, a Mauritânia e a Líbia. Na paisagem, os acidentes geográficos que mais destacam o Maghreb são a cadeia do Atlas, junto ao mar Mediterrâneo, e o gigantesco deserto do Saara. Este assume formas distintas: nuns casos predominam as superfícies pedregosas, são as chamadas hamadas; noutros são os mares de areia chamados ergs.

A distribuição da população é desigual: a densidade demográfica é grande em áreas de maior humidade. Nas áreas de deserto, a maioria da escassa população é formada por árabes e berberes. São adeptos do islamismo. Devido às condições naturais que não favorecem as lavouras, a agropecuária desenvolveu-se muito pouco, apesar de empregar muitos trabalhadores. Na agricultura mediterrânea, são cultivados vinhas, oliveiras, cítricos e tâmaras. É praticada a pecuária extensiva nas áreas de clima semi-árido. Esta desloca-se no deserto, sem destino próprio. A abundância de minérios destinados à exportação levou à implantação de uma diversidade de centros industriais destacados nos países do Maghreb, como Argel, Túnis, Oran, Casablanca, Rabat, Fez e Marraquexe. São algumas das cidades africanas de maior população e beleza.

A República Árabe Saaráui Democrática (RASD) prossegue a luta pelo reconhecimento da independência do seu território do Sara Ocidental, que considera ilegalmente ocupado por Marrocos desde 1976. Marrocos abandonou a Organização de Unidade Africana (OUA), que antecedeu a criação da União Africana (UA), por ter aceite que a RASD a integrasse. A actual UA continuou a integrar a RASD e Marrocos regressou à organização no ano passado. Os principais produtos económicos da Argélia são o petróleo e o gás natural, sendo que o país também faz parte da OPEP como membro desta organização internacional. Marrocos e a Tunísia exportam muitos fosfatos, que servem como matéria-prima para a indústria que fabrica fertilizantes.

 

Os países do Saara

 

A vastidão do deserto do Saara é a característica natural da qual fazem parte, na mesma sub-região, a Mauritânia, o Mali, o Níger, o Chade e a Líbia. O solo árido e o predominante clima desértico não são favoráveis às atividades económicas. A possibilidade de agricultura só existe junto dos oásis e em trechos de pequena extensão no litoral. Mas as riquezas minerais do subsolo são significativas em reservas de petróleo, gás natural, ferro e urânio.

Matérias-primas e energia: dos ex-colonizadores aos novos parceiros

Com 70% da sua matriz energética dependente do urânio, todo ele importado, a economia da França é muito dependente da região que um dia esteve sob seu domínio colonial. Do Sahel, a faixa mais perturbada do norte da África (Níger, Nigéria, Mali, Sudão e Chade), vem a maior parte do urânio que abastece as centrais nucleares do país. A Itália, por intermédio da ENI, estende a exploração de petróleo e gás natural pela Argélia, Líbia, Tunísia, Egipto, Quénia, Libéria, Costa do Marfim, Nigéria, Gana, República do Congo, Angola, Moçambique e África do Sul. A Turquia de Erdogan estabeleceu, recentemente, acordos de cooperação com o Sudão e o Chade, mas também com a Tunísia no Maghreb, na ordem das dezenas de milhares de milhões de dólares.

 

O vale do Nilo

O Nilo

Mesmo no encontro do Egipto com o Sudão, no deserto do Saara, o rio Nilo pode ser agregador de uma outra sub-região. Os rios Nilo Branco e Nilo Azul percorrem a totalidade do território destes países. O solo apresentado pelo vale do Nilo é de extrema fertilidade, permitindo a prática intensiva da agricultura. Por isso, a população do Egipto e do Sudão é muito maior do que no deserto do Saara. O Cairo é a maior cidade da África em população e uma das mais populosas do mundo, com mais de 11 milhões de habitantes. A indústria egípcia, ao invés da sua congénere sudanesa, tem maior desenvolvimento e diversidade, destacando-se as indústrias siderúrgica, eléctrica e têxtil, assim como as de produtos químicos e alimentares. No subsolo do Egipto e do Sudão encontram-se, também, reservas de petróleo e gás natural, além de ferro, fosfato e potássio.

A destruição dos estados: o Sudão e a Líbia

O Sudão foi o país mais martirizado nas últimas décadas.
Primeiro foi a guerra do Darfour. No seu lugar no Conselho de Segurança das Nações Unidas, a China foi o principal aliado diplomático do Sudão. A China investe fortemente no petróleo sudanês. O país é o maior fornecedor de petróleo da China. As forças armadas do Sudão são equipadas com helicópteros, tanques, aviões de combate, bombardeiros, rockets e metralhadoras feitas na China. Durante décadas, a Rússia e a China mantiveram uma forte

A guerra no Darfour

parceria económica e estratégica com o país. Ambos se opuseram ao envio de tropas da ONU para o Sudão. A Rússia apoia firmemente a integridade territorial do Sudão e opôs-se à criação de um Darfour independente. Além disso, a Rússia é parceiro de investimento e o aliado político mais forte do Sudão na Europa. A Rússia considera o Sudão como um aliado global importante no continente africano.

Depois foi a secessão do Sul. Até 2011, quando o Sudão do Sul dele se separou através de referendo, o Sudão era o maior país da África e do mundo árabe. Foi um caso exemplar, com Israel e os EUA a dividirem o país para afastar a China, seu grande rival comercial, do sul do Sudão, mais rico em recursos. Apesar disso, o Sudão é, ainda hoje, o terceiro maior país da África (após a Argélia e a República Democrática do Congo) e o terceiro maior país do mundo árabe (depois da Argélia e Arábia Saudita).

A República do Sudão do Sul provou ser um estado não viável, criado por iniciativa de Washington após uma prolongada guerra civil de duas décadas, com um processo de transição entre 2003 a 2011, quando Juba foi reconhecido como país independente pela ONU e pela UA. Mas depois disso, o país mais novo do mundo começou a ser destruído no conflito entre o presidente Salva Kiir e o ex-vice-presidente Reik Machar. A situação no Sudão do Sul tornou-se um grande desastre humanitário, além de ser uma ameaça à segurança regional em toda a África Central e Oriental. Numerosas tentativas de organizações regionais para obter um cessar-fogo entre as duas facções em guerra do Movimento de Libertação do Povo do Sudão (SPLM) e o SPLM na Oposição (SPLM-IO) foram difíceis.

No que respeita à Líbia, depois da criminosa intervenção da NATO, em 2011 o país passou de uma sociedade em prosperidade crescente e florescente, com um modelo de sociedade de que as potências ocidentais desconfiavam, para um país pobre, entregue a bandos criminosos rivais. Nos últimos anos, a Líbia tem estado cada vez mais dividida e ingovernável. Alastrou a guerra entre facções rivais pelo controlo do petróleo, ao mesmo tempo que aumentou a ingerência estrangeira. Aviões norte-americanos chegaram a bombardear Sirte e a Itália enviou militares para o terreno. Tropas do general Khalifa Haftar, ligado às autoridades de Tobruk, no Leste, conquistaram quatro terminais do «crescente petrolífero» líbio, uma zona estratégica para a economia do país, até agora controlada pelo Governo de Unidade Nacional (GUN), com base em Trípoli e apoiado pelos EUA e aliados. No sentido de se caminhar para a recriação do estado líbio, a Rússia tem estado a fazer contactos com os dirigentes dos dois grupos que partilham entre si a administração do país para conversações entre ambas as partes com esse objectivo.

A União Africana e a UE decidiram, na cimeira do mês passado em Abidjan, retirar com urgência os migrantes subsaarianos bloqueados na Líbia e à mercê das máfias. O presidente da Comissão da UA, Moussa Faki Mahamat, revelou que, com o apoio aéreo de Marrocos, França e Alemanha começaram por ser abrangidas 3800 pessoas, a maioria originária da África Ocidental, actualmente num campo perto de Trípoli. Muitos são jovens atraídos por uma vida melhor na Europa, que quando chegam à Líbia, sofrem prisões arbitrárias, roubos, exploração e até escravidão neste país sem Estado desde a intervenção da NATO em 2011. Mas neste caso, como noutros de migrantes económicos ou que fogem à guerra, UA, EU e a ONU têm que investir em planos de investimento que criem empregos a estes jovens nos países de origem.

 

Tunísia ou a esperança que renasce

 

Mas os acontecimentos mais recentes e mais significativos registam-se nos últimos dias na Tunísia onde uma revolta popular, com presença significativa de movimentos de esquerda e sindicatos, exige alterações das políticas económicas e sociais. A primeira das mudanças políticas ocorridas em vários países da região, designadas por "primaveras árabes", impulsionadas pelo imperialismo, pode vir a ter importantes desenvolvimentos nas próximas semanas num sentido democrático.

Manifestações na Tunísia nos últimos dias

 

A África Ocidental

 

5. A África Ocidental está localizada entre o deserto do Saara e o golfo da Guiné e nela são abrangidos o Benim, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo.

Devido ao facto de se localizar entre o deserto e o golfo, o clima da região é do tipo equatorial. A vegetação é formada por savanas na parte setentrional e florestas na parte meridional, onde chove bastante. A densidade demográfica da África Ocidental é menor nas regiões sob influência do Saara e maior no sul. A Nigéria alberga cerca de 60% da população desta região. A principal atividade económica é a agricultura, alternada entre a agricultura de subsistência e a plantação de produtos que se destinam à exportação, como o café, cacau, amendoim, banana e outros. O petróleo continua a ser procurado em vários países pelas multinacionais. No Gana, está localizada a maior plataforma flutuante de produção e armazenamento da ENI para a exploração de depósitos offshore de mais de

40 mil milhões de metros cúbicos de gás e 500 milhões de barris de petróleo. Na Costa do Marfim, também a ENI comprou 30% de uma área offshore rica em hidrocarbonetos.



A ENI no Gana

Estado de guerra no Sahel

No Níger está instalada uma base militar francesa no aeroporto da capital, Niamey. Com 500 militares, caças Mirage 2000, aviões de transporte e drones. Macron na sua visita recente à região não pôde deixar de se referir a uma futura eleição «transparente e honesta», depois do actual presidente Mahmadou Issoufou ter sido eleito duas vezes consecutivas em eleições contestadas. Contestação que se prolongou também nos últimos três meses em manifestações contra a política do governo que reduz o poder de compra e contra a corrupção de que são acusados o presidente e a sua entourage.

No Sahel constituiu-se um G5, composto pelo Mali, Níger, Burkina Faso, Chade e Mauritânia (não inclui a Nigéria), que criaram uma força militar conjunta para combater uma crescente ameaça jihadista nesta região da África Ocidental. Esta força, composta por 5 mil militares, é dirigida pelos EUA (aspirante a força ocupante prolongada) e pela França (potência ex- e neocolonial). Em meados de Maio deste ano, o Senegal, fiel aliado do Ocidente, enviou uma força militar de intervenção rápida para a região central maliana. O novo chefe das operações de manutenção da paz da ONU, Jean-Pierre Lacroix, em visita ao Mali, justificou a medida com «a situação de insegurança» que se mantinha. Esta presença militar provocou fortes reacções populares no Mali.

Os receios de Washington

 

Quanto ao papel dos EUA no Sahel, mais do que preocupações de segurança (o seu território fica longe…) o que existem são preocupações com a penetração da China nas economias africanas.

Togo, Camarões, Gana: motivos de esperança

 

Um forte movimento democrático no Togo, antiga colónia alemã e francesa, tem vindo a ser motivo de notícias desde 2016. O presidente Faure Gnassingbe tem estado no cargo há mais de uma dúzia de anos e a família Gnassingbe governou este estado, predominantemente agrícola, ao longo de mais de meio século. Durante meses, uma aliança de 14 diferentes partidos políticos e coligações organizou manifestações de massas e greves gerais. O governo respondeu usando tácticas repressivas de controle de multidões pelas forças de segurança, além de prender os líderes da oposição. Duas formações têm sido proeminentes na resistência recente: a Aliança Nacional para a Mudança (ANC), liderada por Jean-Pierre Fabre; e o Partido Nacional Pan-Africano (PNP) liderado por Tikpi Atchadam. Ao todo, houve 16 mortes de manifestantes.

Manifestações no Togo contra a política da família Gnassingbe

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), presidida por Lomé, não tem querido desempenhar o papel de mediador, embora tenha feito declarações a exigir a reconciliação nacional a que o regime não respondeu nem à necessidade de reformas fundamentais. Já o Gana tem desempenhando esse papel uma vez que tem um interesse direto na prevenção de uma crise mais profunda que poderia levar ainda mais pessoas a atravessar a fronteira para a antiga colónia britânica.

Nos Camarões, país francófono entre outros de língua inglesa, houve no ano que passou uma série de greves gerais em grande parte resultantes das divisões herdadas de um estado que sofreu o colonialismo alemão, francês e britânico nos séculos XIX e XX. As pessoas nas regiões noroeste e sudoeste do país, onde o inglês é a língua predominante, protestaram contra invocadas práticas discriminatórias nos sistemas educativo e jurídico. A incapacidade da burocracia estatal pagar aos professores os seus salários levou a manifestações e greves nas regiões francófonas dos Camarões. Há professores que nunca receberam salários no ensino público, apesar de a produção e exportação do petróleo representarem cerca de 40% do PIB. Ineficiências, corrupção e roubo no aparelho do Estado com a conivência da camada dirigente estão na origem destas situações.

Togo e Camarões são exemplares enquanto crises de governação que emergiram após a derrota do colonialismo na África Ocidental. São situações que só poderão mudar com a ascensão, a partir de uma base popular, de partidos e dirigentes que coloquem a melhoria das condições de vida dos seus povos acima dos interesses de classe estreitos dos instalados nos aparelhos de estado e governos bem como de outros grupos de interesses. Com um estado vizinho da República Federal da Nigéria, há o problema de Boko-Haram que espalhou os seus tentáculos para os Camarões. O governo está envolvido numa aliança militar regional para combater o grupo terrorista que organizou os seus ataques mais mortais no nordeste, a partir de 2009.

(continua).

 

Publicado originalmente em www.abrilabril.pt