Hoje é o último dia da campanha
eleitoral em Angola.
De acordo com as últimas sondagem conhecidas, João Lourenço será o próximo
Presidente de Angola e na Assembleia Nacional o MPLA manterá a maioria dos
deputados, como em 2012.
Poderão ter mais de 60% dos votos (em 2012, 71,84%). Em 2012 o MPLA
atingiu uma maioria absoluta de 175 deputados, enquanto a oposição ficou pelos
45.
Ao contrário de França, por
exemplo, que tem um outro tipo de presidencialismo que garante automaticamente
ao presidente eleito uma maioria confortável de deputados, em Angola isso não
acontece.
A CASA-CE (Convergência Ampla de
Salvação de Angola-Coligação Eleitoral), de Abel Chivukuvuku, poderia ser a
segunda força mais votada, com cerca de 19% das intenções de voto (em 2012, 6%),
embora a diferença em relação à UNITA, que ficaria com 15% (em 2012, 18,66 %)
se situar na margem de erro da sondagem. “Mas, ainda assim, existe a
possibilidade de a CASA-CE se tornar na segunda força com mais assentos no
Parlamento", estima Carlos Pacatolo.
A União Nacional para a Independência
Total de Angola (UNITA) criticou a sondagem. O candidato, Isaías Samakuva,
considera que a amostra "não permite um apuramento sério da intenção de
voto dos angolanos".
Nestas eleições concorre mais um
partido, o APN. Mas estas três
candidaturas continuariam a ter reduzida expressão eleitoral, a saber Quintino
Moreira e o APN, Lucas Benghi Ngonda e a FNLA e Benedito Daniel e o PRS. Mas
elegerão deputados, como em 2012.
Para as eleições da próxima
quarta-feira, a CNE constituiu 12.512 assembleias de voto, que incluem 25.873
mesas de voto, algumas a serem instaladas em escolas e em tendas por todo o
país, com o escrutínio centralizado nas capitais de província e em Luanda. Estão inscritos 9.317.294 eleitores em todo
o país. A província de Luanda, a maior eleitoralmente, apresenta 2.882.632
eleitores.
Os delegados às mesas de voto
terão um subsídio do Estado para o efeito.
Segundo a CNE, estavam credenciados no passado dia 17, 1.200
observadores nacionais e 200 observadores internacionais. Estando, assim
cobertos um número significativo de mesas de voto para esse efeito.
A UE,
ao contrário do que nestas situações acontece noutros países, queria ter
observadores seus em Angola mesmo antes do início da campanha eleitoral, o que
violaria a lei eleitoral. Os eurodeputados não poderão estar presentes e a UE terá
apenas quatro “peritos” eleitorais. Andou aqui a mãozinha de Ana Gomes? Os
peritos reuniram com a FNLA, “A FNLA esclareceu as inquietações que os peritos
apresentaram em relação ao andamento do processo eleitoral que decorre no
país”, disse à imprensa o secretário-geral do partido, Pedro Dala. Para a CASA,
o seu presidente Abel Chivukuvuku , tinha declarado há dias aceitar o resultado
das eleições e, depois da reunião com os peritos da EU, Dala referiu que o
processo eleitoral caminha dentro da normalidade, apesar de um ou outro
constrangimento.
As sondagens
Na sondagem acima referida, João
Lourenço poderia tornar-se no próximo Presidente de Angola se se confirmar a
maioria absoluta, que deverá superar os 60%, segundo o inquérito
político-social do Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, em
parceria com o Instituto Superior Politécnico Sol Nascente do Huambo e o apoio
da Universidade Católica Portuguesa.
Apesar de prever mais uma vitória
do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), Carlos Pacatolo, coordenador
da sondagem, aponta para uma possível mudança no cenário político no país,
devida à passagem da CASE-CE a segundo partido mais votado com 19%, enquanto a
UNITA poderia ficar nos 15%.
Nesta sondagem, 30% dos eleitores desconfia da credibilidade da eleição
(em número que porém se situa abaixo da soma das expectativas eleitorais dos
vários partidos de oposição).
Uma outra pesquisa, realizada entre os dias 8 e 12 deste mês em
todo o país pelo Consórcio angolano Marketpoll Consulting e pela brasileira
Sensus Pesquisa e Consultoria, dá a vitória ao MPLA e ao seu candidato, João
Lourenço, com 68% dos votos.
E há mais de uma semana a esquerda.net divulgou em Portugal outra
“sondagem” em que MPLA ficava atrás da Oposição, com apenas 38% dos votos,
baseado num artigo de 10 de Agosto, no Maka Angola, de Rafael Marques de Morais.
Este personagem, também grato ao lobby
anti angolano em Portugal, apresenta-se como investigador no National Endowment for Democracy (NED),
um dos dois organismos da administração norte-americana que canaliza
financiamentos para ONGs que procuram desestabilizar regimes da sua lista
negra. E Angola é um deles.
E atribuía a “sondagem” ao consórcio Marketpoll Consulting e a Sensus
Pesquisa e Consultoria, já atrás referido. Só que estas empresas desmentiram
essa suposta sondagem eleitoral, que, de acordo com as consultoras, nunca foi
realizada, sendo todos os dados contidos na matéria” falsos e
irresponsavelmente difundidos”.
Num comunicado, as duas empresas
afirmaram que “a matéria veiculada pelo “Maka Angola” socorre-se de uma fonte
não credível, sendo completamente falsa e passível de responsabilização
judicial, nos termos da lei angolana e no quadro internacional dos crimes
cibernéticos.”
Nem esquerda.net nem Rafael
Marques de Morais sentiram necessidade de corrigir a mentira.
Tempos de antena e campanha eleitoral
Cada concorrente às eleições gerais teve cinco minutos de antena na
televisão e dez minutos na rádio, a partir das 20 horas do primeiro dia da
campanha eleitoral.
As formações políticas
concorrentes às eleições gerais deste ano utilizaram de forma diferente os
tempos de antena na Rádio Nacional de Angola (RNA) e na Televisão Pública de
Angola (TPA), com promessas e aspectos programáticos, sendo os dos partidos da
oposição frequentemente irrealizáveis e muito críticos em relação ao governo
nos atrasos de políticas sociais. Em dois casos avançam com propostas que não
podem ser contempladas no quadro constitucional como o federalismo ou a
separação das eleições presidenciais das legislativas
Os incidentes foram muito poucos.
Quanto às declarações das
candidaturas, João Lourenço afirmou
que o MPLA vai “promover e estimular a competência, a honestidade e entrega ao
trabalho e desencorajar o ‘amiguismo’ e compadrio no trabalho”. “O MPLA
reafirma neste programa de governação o seu compromisso na luta contra a
corrupção, contra a má gestão do erário público e o tráfico de influências”,
referiu o dirigente, acrescentando que o partido conta com “os angolanos
empenhados na concretização do sonho da construção de um futuro melhor para
todos”. “Vamos contar com aqueles que estão verdadeiramente dispostos a
‘Melhorar o que está bem e a corrigir o que está mal'”, numa referência ao lema
da campanha do partido às eleições gerais de 23 de agosto deste ano. Estas
declarações são promissoras para que possa cessar a corrupção e amiguismo em
altos cargos do país. Como positivo foi o seu apelo para que o dinheiro em
contas de cidadãos angolanos noutros países regresse ao país e possa ser aplicado
em investimentos de que ele carece.
Mas as intenções confrontam-se
com as realidades. Como combater a corrupção num país que importa muito (hoje
menos devido à falta de divisas), em que essa actividade, que pode gerar luvas
muito altas, se junta a que o estado e particulares entram em regimes de
contratação de obras públicas e prestação de serviços que facilitam a
corrupção? E os ricos, que depositaram noutros países o dinheiro que obtiveram,
muitas vezes em esquemas fraudulentos, e que se traduziram também na fuga ao fisco,
em que condições aceitariam o regresso a casa dessas fortunas elevadíssimas?
Mas quem são os que em Portugal ou nos EUA atiram a primeira pedra?
Os que aqui e lá estão mergulhados até ao pescoço em processos semelhantes? E
que autoridades têm estes para intervir em assuntos internos de Angola e
condicionarem a soberania do país que cabe apenas aos angolanos? Ou é ainda a
mentalidade colonial a pairar nessas cabeças.
As outras cinco candidaturas apresentaram algumas propostas interessantes,
mas mais frequentemente avançaram com objectivos irrealistas e demagógicos,
atendendo à conjuntura angolana. Noutros casos avançaram com objectivos que
violam a constituição, como o federalismo e a realização das eleições
presidenciais e legislativas em momentos distintos. Mas tudo isso avançado,
naturalmente, no quadro destas eleições realizadas em democracia.
Em tudo o que lemos, ouvimos e vimos
nos meios de comunicação social mais afectos ao governo ou à oposição, não se
podem extrair conclusões que afectem a democraticidade da campanha.
Contrastando com o ambiente
relativamente calmo da campanha eleitoral, a
três dias das eleições, as formações políticas da oposição, com excepção da
APN, ameaçaram desencadear uma série de medidas, entre elas a realização de
manifestações, caso não sejam resolvidas algumas questões que consideram
essenciais para a lisura e transparência do processo eleitoral. Fizeram-no
em conferência de imprensa, dirigida por Adalberto Costa Júnior, em
representação do presidente da UNITA, e em que não estiveram representantes
destacados dos partidos que a convocaram.
O que entra em contradição com as
declarações do presidente da CASA-CE e do secretário-geral da FNLA, atrás
referidas.
Os partidos acordaram antes com a
CNE que cada formação política credenciasse 200 mil delegados, mas, a três dias
da data das eleições, ainda se estará muito aquém de se atingir esta meta. Para
estes partidos, devem ser eles próprios a completar a credenciação. Face a
deslocações de tropas de uns para outros pontos do país, interpretam isso como
o MPLA estar a querer prevenir resultados eleitorais menos favoráveis nesses
locais.
Também a transferência de
eleitores de assembleias de voto próximas das suas áreas de residência para
outras zonas. A CNE angolana nega intenção de prejudicar os eleitores. (1)
Já em Junho passado, a UNITA
tinha convocado manifestações contra a escolha, por concurso, das empresas
Sinfic e Indra, para a elaboração dos cadernos eleitorais, a credenciação os
agentes eleitorais bem como garantir os materiais de votação e as soluções
tecnológicas.
A última legislatura
Durante a legislatura que
terminou na passada 3ª feira, consolidou-se o papel da Assembleia Nacional na
produção legislativa relevante e no sistema de poderes definido
constitucionalmente. Foram aprovados 21 diplomas, nomeadamente a Lei de Bases
do Sistema de Educação e Ensino, a Lei da Divisão Político-Administrativa e a
aprovação da Lei das Autarquias, suporte da actividade a ser desenvolvida no
país até à instauração das autarquias locais importante primeiro passo para a
sua criação. Foram ainda aprovadas a Lei que aprova o Orçamento Geral do
Estado, a Lei que aprova o Regime Jurídico das Contrapartidas, a Lei de
Imprensa, a Lei da Entidade Reguladora da Comunicação Social e outra sobre o
Exercício da Actividade da Radiodifusão, assim como a Lei do Estatuto do
Jornalista, a Lei de Protecção das Redes e Sistemas Informáticos, a Lei Geral
da Publicidade, a Lei das Micro, Pequenas e Médias Empresas.
Por iniciativa parlamentar,
nomeadamente no âmbito de comissões, aprovou-se legislação relativa ao controlo
e fiscalização das acções do Executivo, ao nível de relações internacionais e a
questões de organização das próprias comissões.
Os debates parlamentares foram
vivos.
Os marginais
Depois da morte de Jonas Savimbi,
em 2012, a aposta de quem queria reverter a situação de Angola, no desrespeito
pela Constituição, viria a recair no grupo
de Luatyr Beirão, que acabou em liberdade, depois das acusações que lhe foram
imputadas em 2015, tornando-se no “must”
que beneficia mais dos apoios do lobbie anti angolano em Portugal, que funciona
desde a declaração da independência em 1975. Projecção mediática, viagens e
outros apoios não lhes faltam.
O Expresso do passado dia 12 não
se limitou a tentar fazer passar a ideia do sociólogo Álvaro Pereira que antevê
a vitória do MPLA, mas que admite que uma nova forma de governo pode surgir em
Angola com um Presidente minoritário?
Fez uma longa entrevista a Luatyr
na Revista da mesma edição, com a capa integralmente coberta com a figura de
Luaty Beirão, e mais 9 páginas, sendo quatro delas para outros tantos
"bonecos" dele também em página inteira.
Luatyr não vota “porque não vale
a pena, porque João Lourenço e o MPLA já ganharam”...Da entrevista ressaltam
outras considerações repetitivas sobre a situação em Angola. Mas o jornalista
da Impresa que o entrevista centra o interesse editorial sobre uma nova
coligação de partidos que poderia ser dirigida por ele próprio ou em parceria
com Rafael Marques. A Impresa - refira-se a propósito -, tem pendente a
autorização do governo angolano sobre a pretensão da SIC em instalar vários
canais de TV em Angola.
E o esquerda.net não dá apenas o
espaço que referimos em baixo a Sedrick de Carvalho. Vai trazê-lo cá no dia 26
para uma conferência. Está-se mesmo a ver para quê…Nem outros apoios se ficam
pelos da “Tinta-da-china”.
Alguns dos elementos deste grupo
manifestam algumas simpatias pela CASE-CE, de Abel Chivukuvuku, segundo
sucedâneo de Savimbi, que poderia vir a sofrer alterações internas. Mas, para
já, agora afastam-se do acto eleitoral para “não pactuarem” com o regime que
vem aperfeiçoando o seu carácter democrático.
O tom das suas declarações é típico de outsiders que esperam uma oportunidade que os tire do isolamento em
que ficaram depois da sua libertação. E querem aproveitar a crise social
que possa resultar da deterioração da economia angolana. Lá voltará, então, o
estudo dos ensinamentos do livrinho de Gene Sharp, adaptado à realidade por
Domingos da Cruz, outro dos 15 detidos em Angola em 2015, e que, entretanto
Bárbara Bulhosa, da Tinta-da-China, editou em português.
São de registar algumas
afirmações de Sedrick e Luaty:
“O presidente da República,
enquanto instituição, é o principal promotor da violência no país, e recompensa
quem assim procede. Da morte de Jonas Savimbi às actuais mortes e detenções, a
mão institucional está presente.” (…)
“Não há guerra em Angola, mas
também não há paz!”
(Sedrick de Carvalho,
esquerda.net 15/08/17)
“[João Lourenço] já ganhou. Já
cozinhou isso. (…) com tudo o que se passou já não é uma vitória justa, já se
condicionou o voto das pessoas.” (…)
“[Sobre as eleições a 23]: Não
vou meter-me no mesmo carro, com os mesmos assaltantes, com o mesmo valor no
bolso, para ser roubado de novo” (…)
“Não vou diminuir-me à condição
de pateta alegre que se entrega às mãos dos bandidos a cada cinco anos. Alguns
de nós tentámos aproximar-nos dos partidos da oposição para criar esse novo
elemento e dar um sinal forte à sociedade.” (…).
(Luaty Beirão na entrevista ao
Expresso já referida)
E, já agora, de Rafael Marques de
Morais
“Angola é dotada de imensuráveis riquezas
naturais e tem registado na última década um impressionante crescimento
económico, sem impacto positivo no quotidiano da maioria dos angolanos, que
continuam a viver na miséria.”
Os operacionais do lobby que já tanto mal fez às relações
luso-angolanas, continuarão a levá-los ao colo. Provocam mossa às relações do
nosso país com Angola mas, para já, estão limitados pela continuidade das
relações económicas, culturais e políticas entre os dois países.
Evolução da economia
O Produto Interno Bruto (PIB)
per-capita em Angola assumiu em 2016 o valor de 3.654,73 dólares de acordo com
dados oficiais (inferior seis veze sem relação ao português).
Está em curso, entretanto, a
instalação de novas estruturas que potenciarão o crescimento.
O país combateu os resultados da crise financeira internacional de 2012,
com efeitos a partir de 2014, e mais recentemente os riscos da quebra dos preços de venda do petróleo
nos mercados internacionais, que reduziram o peso das suas receitas no PIB. Considerando
os dados do produto em sectores agregados, conclui-se que o maior peso no PIB
corresponde ao sector não petrolífero, com 80,4%, representando o sector
petrolífero, apenas 19,6% do PIB. Face à queda o preço do petróleo, o programa
de governo teve que ser alterado para redefinir as despesas públicas para que
fosse possível assegurar a sustentabilidade da agenda de desenvolvimento.
O aumento do peso no PIB do petróleo aumentou até 2008, chegando então
aos 57,9%, de acordo com dados do Ministério do Planeamento. As autoridades
angolanas têm realizado políticas que têm atribuído cada vez maior peso ao sector
não petrolífero da economia mas não compensando o crescimento perdido da
economia
Hoje é o sector dos serviços que
aparece em primeiro lugar, com cerca de um terço do PIB. Temos depois o sector
dos petróleos, a agricultura, a construção e a indústria transformadora.
Mas, em resultado da crise, a construção está em queda desde 2014 com
muitos despedimentos e a indústria transformadora só em pequena parte resolve o
abastecimento dos consumíveis à actividade industrial.Com peso menor estão
os sectores dos diamantes, das pescas e da energia.
No período 2008-2016, o PIB não
petrolífero cresceu a um ritmo médio de 8,4% ao ano. Já desde três anos antes
da legislatura que agora chegou ao fim, o produto interno bruto esteva a subir
até ao ano de 2013. Mas a partir de 2014, devido à crise, esse crescimento
abrandou, situando-se em valores cada vez mais baixos e atingindo 0,1% em 2016.
O crescimento em relação à
indústria transformadora é ainda tímido, enquanto se regista uma relativa
manutenção da importância do sector agrícola no cômputo geral do PIB, com altos
e baixos nos últimos dez anos.
Apesar de Angola não ter tido em 2016 crescimento negativo em dois
trimestres consecutivos, para se poder falar em recessão, com crescimentos tão
baixos o seu risco é real e vão ser necessários grandes esforços para a evitar.
A recessão tem normalmente um
efeito dominó, que resulta da falta de confiança dos agentes económicos na
economia, bem como da diminuição da disponibilidade de crédito e da consequente
diminuição do consumo a que se seguem a diminuição da produção, o desemprego e
a consequente diminuição do consumo.
José Eduardo dos Santos no seu último discurso como Chefe do Governo salientou
que “Foi importante termos encarado a crise económica e financeira como uma
oportunidade para nos libertarmos da dependência excessiva desse produto [o
petróleo] e para acelerarmos o processo de diversificação da economia,
através do aumento da produção interna, da redução das importações, do
fortalecimento do tecido empresarial nacional, da promoção e criação de emprego
e da diversificação das fontes de receitas fiscais e de divisas”. Mas, para sermos objectivos, digo eu, a
diversificação da actividade económica não se resolveu. A queda do preço do
petróleo continua e, a não ser contida, agravará a situação da economia.
Para o futuro, será, certamente,
necessário apostar de forma mais incisiva na agricultura e na indústria,
baixando a importância relativa dos serviços e do sector petrolífero e na
criação de emprego, procurando particularmente ir ao encontro dos jovens, nas
suas necessidade objectivas para singrarem na vida, tornando-os também menos
permeáveis a manobras desestabilizadoras que visam, em última análise, criar
condições de entrega da exploração das riquezas e do trabalho angolanos em
condições que afectem mais a soberania e os direitos os trabalhadores.
José Eduardo dos Santos
Para compreender o drama de
Angola, importa ter em conta que, para além dos onze anos de luta pela
libertação do domínio colonial português e de num ano e meio, depois do 25 de
Abril em Portugal, ter acedido à independência, em 11 de Novembro de 1975, Angola
foi vítima de uma guerra civil desde esse dia até ao ano de 2002, depois da
morte de Savimbi. Foram anos e anos a construir para depois reconstruir o que
tinha sido destruído, e a viver com a morte sempre à porta. Foram 27 os anos da
guerra e 15 os de paz.
Depois da morte de Agostinho
Neto, em 1979, José Eduardo dos Santos assumiu a presidência até 2012, com a guerra
civil imposta particularmente pela UNITA, os EUA e um lobby anti-angolano em
Lisboa. Só a partir de 2002 um país com imensas perdas de vidas humanas e
destruição de famílias (500 mil mortos e 4,3 milhões de deslocados) e destruição
das suas infraestruturas pôde começar, em paz, a sua reconstrução. E ainda
assim comos efeitos da crise financeira internacional e a queda drástica dos
preços do petróleo.
José Eduardo dos Santos foi
eleito Presidente da República nesse ano, como cabeça de lista do MPLA nas
eleições gerais, as primeiras num novo quadro constitucional inaugurado em
Fevereiro de 2010.
Durante este período, José Eduardo dos Santos afirmou-se como um grande
dirigente nacional de projecção universal.
Deixou a todos os angolanos a
paz, a reconciliação nacional, a estabilidade política e social, o normal
funcionamento das instituições do Estado, a unidade e integridade do território
nacional, a recuperação da economia e o desenvolvimento do país.
Apesar das enormes desigualdades que continuam a existir no rendimento
e condições de vida dos cidadãos e do alastramento da corrupção às camadas
dirigentes, estamos certos que o
MPLA ganhará as eleições de 4ª feira e conseguirá vencer os problemas de que
padece. Estamos com ele e com João Lourenço.
(1) http://observador.pt/2017/08/19/cne-de-angola-desvaloriza-casos-de-eleitores-colocados-a-votar-a-mil-quilometros-de-casa/