quinta-feira, 17 de março de 2016

Amanhã sai às ruas no Brasil a coragem dos que querem deter o golpe


Amanhã, sair à rua contra o golpe!
 
Amanhã, movimentos populares, sociais e sindicais estarão nas ruas de várias capitais brasileiras. Pela democracia e em defesa do Brasil para todos os brasileiros e onde todos tenham voz, independente de género raça ou classe social. Segundo os organizadores, “com a bandeira verde e amarela, estarão bandeiras de várias cores num ato em que nenhuma cor é proibida e a diversidade é muito bem vinda”. Estarão nas ruas “aqueles que lutam lutam por um país mais justo e solidário”.

E afirmam “Nós carregamos o vermelho em nossas bandeiras históricas em memória do sangue derramado daqueles que lutaram em defesa da liberdade e dos direitos. Mas também nunca deixamos de levar a bandeira do nosso pais, para nós o verde e amarelo é símbolo de um povo de luta em defesa das riquezas deste país, potências capazes de transformar para melhor a vida de milhões e milhões de trabalhadores e trabalhadoras”.
Para os organizadores, os lideres dos que foram para as ruas no dia 13 protestando, supostamente contra a corrupção, são os mesmos que pedem a entrega da riqueza nacional a empresas estrangeiras deixando o povo brasileiro mais explorado, mais pobre, e com menos direitos.
É significativo que há dias um dos alegados mais corruptos do Brasil, envolvido em múltiplos processos, o presidente da Câmara dos Deputados, tenha feito a maioria da Câmara  aprovar o início das privatizações das grandes empresas públicas.
Para a Central Unida dos Trabalhadoras, uma das organizações que convocam estas manifestações, é preciso ir à luta “para o bom combate contra a ofensiva conservadora, reacionária e fascista que aposta no retrocesso económico, político, social e dos direitos humanos”.

Dilma, a propósito da divulgação da escuta telefónica entre a Presidente e Lula da Silva, diz que Moro violou a lei e que tomará as medidas adequadas
A presidenta da República, Dilma Rousseff, divulgou ontem uma nota, transcrita a seguir,  em que acusa o juiz Sérgio Moro de afrontar a lei, ao divulgar uma escuta telefónica que a atinge. Ela também anunciou que, a propósito,  tomará todas as medidas judiciais adequadas.
 
Tendo em vista a divulgação pública de diálogo mantido entre a Presidenta Dilma Rousseff e o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cumpre esclarecer que:

1 – O ex-Presidente Lula foi nomeado no dia de hoje Ministro-Chefe da Casa Civil, em ato já publicado no Diário Oficial e publicamente anunciado em entrevista coletiva;

2 – A cerimônia de posse do novo Ministro está marcada para amanhã às 10 horas, no Palácio do Planalto, em ato conjunto quando tomarão posse os novos Ministros Eugênio Aragão, Ministro da Justiça; Mauro Lopes, Secretaria de Aviação Civil; e Jaques Wagner, Ministro-Chefe do Gabinete Pessoal da PresidênciadaRepública;

3 – Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva, a Presidenta da República encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso  confirmada a ausência do ministro.

4 – Assim, em que pese o teor republicano da conversa, repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República.

5 – Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento (divulgação da escuta)

Em  conluio com sectores da oposição, o juiz responsável pela operação Lavajato e três procuradores de S. Paulo, a rede Glogo, a maioria da Câmara dos Deputados, o seu presidente e as confederações patronais tentam avançar com  o golpe. 

O PSDB, de Fernando Henrique Cardoso, tem tido um comportamento  irresponsável. Insuflou o ódio e a fulanização da política. Alimentou um discurso macarthista. Rapidamente, o denuncismo e a fulanização atingiram os próprios FHC, Aécio Neves, Renan Calheiros, Eduardo Campos, num rosário de acusações que foi alimentando a convicção sobre a degradação do sistema partidário. A manifestação do passado domingo revelou que o PSDB perdeu o controle das manifestações de domingo passado.  
A Operação Lava Jato, com o juiz Sérgio Moro à frente, ultrapassou todos os limites da legalidade e do estado de Direito. Mesmo quando o ex-presidente Lula já não estava sob a sua jurisdição, pois já havia sido nomeado ministro, Moro divulgou a escuta de uma conversa entre o ex-presidente e a presidenta Dilma.
Realizar a escuta a uma presidenta da República, remeter a conversa para a Rede Globo e não para o Supremo Tribunal Federal (STF) é ato criminoso. O STF, ontem mesmo, rejeitou a previdência cautelar  que pretendia  a nomeação de Lula da Silva como ministro, fundamentada na suposta blindagem que a nomeação faria ao esclarecimentos a denúncias feitas por um “arrependido” da referida Operação. Desta forma o STF não colocou quaisquer reservas à posse de Lula como ministro, que entretanto, já se realizou.

Ver o acórdão do TSF na íntegra em http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/AC4130.pdf