terça-feira, 10 de novembro de 2015

Agora, venha o outro governo e passemos à recontrução do país e ao fim da política de austeridade.













Desde as eleições de 4 de Outubro que este era o resultado que se poderia prever depois das declarações dos dirigentes dos partidos à esquerda do quadro política. Por razões que radicam  na grande resistência popular verificada ao longo de 4 anos, no último congresso do PS, e na radicalização à direita do bloco do governo.
O governo de maioria absoluta promoveu a maior tempestade social de que há memória em democracia. À violenta austeridade somou-se um grande agravamento da dívida e milhares de milhões foram sorvidos pelo sistema financeiro.
 
Por isso a maioria absoluta que tinha no governo passou dos 50,4% de votos que tinha para  38% e o PS e outros partidos de esquerda passaram 41 % para 51%, com todos os 3 partidos a subirem.
PSD/CDS passaram de 2,81 para 1,99 milhões de votos, enquanto que os partidos à sua esquerda passaram de 2,30 para 2,75 milões.
A direita passou de 132 para 107 deputados e a esquerda passou de 98 para 123.
Ao reclamarem o governo a partir destes resultados estão a mentir aos portugueses.

Estas eleições não são para 1º Ministro. Podendo os partidos dizer quem têm previsto se acederem ao governo para o desempenho dessa função, quem elege o 1º Ministro é a Assembleia da República de entre os deputados eleitos. O único órgão que tem eleição directa do seu titular é a Presidência da República. O 1º Ministro tem uma eleição indirecta.
O mesmo se passa na generalidade dos países europeus, onde 6 governos não são presididos por membros dos partidos ou coligações que mais votos tiveram.- E até há um em que o 1º Ministro é do terceiro partido mais votado.
Só isto está conforme com o nosso regime jurídico constitucional. Querer dar a volta ao texto é ensaiar um golpe constitucional.

Hoje o governo empossado pelo PR com base nessa minoria parlamentar foi naturalmente demitido porque prometia mais do mesmo e porque estava coeso pelo cimento de destruição, os dois partidos eram coerentes com o empobrecimento da população, revestiam-se ambos de uma identidade pela perda da perda de soberania.
 
A derrota assentou  num novo posicionamento de forças políticas e a pretensão de invocar tradições de rituais na definição de quem está ou partilha o governo é, neste quadro, completamente desajustado.
Bem pode Passos Coelho entender que é mais legítimo que o futuro chefe de governo. Mas isso é uma mágoa que deve guardar para si por não ter suporte político nem constitucional. Passos Coelho deve olhar-se ao espelho e reflectir sobre o que fez a milhões de portugueses, ao património do país que delapidou, à falta de perspectivas em que deixou jovens e desempregados.
Não vale a pena prolongar malabarismos em torno de quem ganhou e quem perdeu. 38% é mais pequeno que 54 %. É uma diferença grandinha.
 
Agora há que cumprir com os compromissos acordados à esquerda, nomeadamente os compromissos sociais e laborais, relançar a economia, recuperar a confiança perdida por muitos portugueses, enfim reconstruir o país e também dar solidez a um novo relacionamento partidário à esquerda.