sábado, 25 de junho de 2016

Depois do Brexit, a UE terá de se reconsiderar


O resultado das eleições na Inglaterra, para mim surpreendente atendendo à pressão feita sobre os eleitores, expressa um descontentamento de fundo de que não apenas a extrema direita pode apresentar-se (ou ser apresentada) como beneficiária. A questão não parece ainda estar fechada com a recuperação de iniciativa política por parte dos que perderam o referendo. Mas a decisão dos ingleses deve ser respeitada.
Esse resultado obriga a reflectir, uma vez mais, sobre o modelo de União Europeia que se construiu nestas décadas.

Construído numa lógica capitalista, ela levou ao sempre previsto resultado de os países com menos recursos serem tão só usados como expansões dos mercados dos países mais fortes cujas produções, devidamente amortizadas por esse facto, apresentariam preços de bens e serviços mais competitivos - dimensões da união que basta aos seus promotores - enquanto a liberdade de circulação de pessoas foi permitida q.b. e a elevação dos níveis de vida e de direitos alinhados tendencialmente por cima nunca se verificou.

A moeda única, criando a ilusão de todos os países terem uma moeda forte, agravou a situação, transformando-se em factor de amarração a um centro decisor cada vez mais afastado dos cidadãos, que se apetrechou de tratados, incluindo o Tratado Orçamental,  não votados em cada país, que na prática reduziram a quase nada as soberanias nacionais.
Moeda forte exigiria economia forte e isso foi crescentemente retirado aos mais fracos.
Ela acentuou a redução do crescimento dos países do euro, com os países europeus que estão de fora da Zona Euro a resistirem melhor à crise. Desde 1999 só a Alemanha tem tido um crescimento contínuo do PIB entre todos os países europeus. As quedas foram particularmente graves na Grécia, na Finlândia, Espanha, Portugal e Itália. O euro contribuiu para o empobrecimento de grande parte da Europa e o mesmo efeito destrutivo teve sobre o investimento produtivo. Prosseguindo esta via, a Europa será destruída pelo euro.
Salientando-se neste momento a importância da saída da Grã-Bretanha da UE, e atendendo à necessidade de o governo acautelar os interesses do país e dos seus imigrantes nela, importa não retirar da ordem do dia a questão da reconsideração da posição de Portugal em relação ao euro.

Países como Portugal, viram, na voragem da lógica dos mercados capitalistas, desaparecer as suas pescas, o valor, que poderia ter sido acrescido numa lógica de modernidade, da agricultura em que trabalhou a maioria da população do interior e de boa parte do litoral, a indústria metalúrgica e metalomecânica, a indústria naval (de que os mais ricos obviamente não prescindiram) e indústrias de diversos sectores como as extractivas. Os próprios fundos estruturais não tiveram um efeito significativo no contrariar dessa lógica, tendo mesmo servido, no crescimento da rodovia de longo curso, para descer o valor dos preços dos produtos, face aos praticados pelos nossos produtores, para quem demandava os nossos mercados, que não resistiram à concorrência desleal.

A amarração a um centro cada vez menos democrático fez da UE a NATO económica. Mesmo no sentido militar do termo. A UE foi amarrada pelos EUA a um dos mais loucos projectos da história contemporânea de manter uma situação de guerra permanente do Mar Adriático ao Mar Negro, no Médio Oriente e parte do Próximo Oriente, no Magrebe com as "primaveras árabes", África Central e Corno de África.
Alternativas de acordos, já em curso ou potenciais, mutuamente vantajosos de países europeus com um tão largo número de países foram destruídas.

Portugal e os restantes países europeus enfrentaram duas grades vagas de imigrantes neste século: económicos dos países do leste europeu depois das privatizações selvagens depois da queda do socialismo, e de refugiados com imigrantes económicos dos países sujeitos a guerras no Médio e Próximo Oriente. Esta UE teve altas responsabilidades nas causas destes acontecimentos. O seu acolhimento em condições adequadas pelo governos da UE impõe-se. Mas a dimensão do fenómeno criou acantonamentos de refugiados, por vezes já existentes dentro de alguns países europeus, não permite ainda avaliar as consequências. A direita tirará proveito deles mas a esquerda irá lutar para que sejam democracias renovadas e não fascismos reciclados a influenciar os processos políticos à escala de cada país e do continente.

Os EUA há muito que discutem com a Europa - uma vez mais no segredo dos deuses -  a criação do TTIP (Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento).
Com o TTIP estaria a porta aberta à liberalização e privatização dos serviços públicos em áreas como a educação, a água, a energia, os resíduos sólidos. A liberalização dos serviços financeiros e da circulação de capitais, provocaria a diminuição de mecanismos de controlo, de supervisão e salvaguarda. E seria remetida para instâncias internacionais o julgamento dos conflitos com as multinacionais que poderiam interpor acções contra os estados. O TTIP prevê ainda recuos nos padrões de exigência e controlo na área da segurança e higiene alimentar, assim como no campo ambiental, abolindo regras em áreas como a obrigatoriedade de avaliações de impacto ambiental ou princípio da precaução. Enfim perderíamos a voz neste lamaçal.

Em contrapartida, mais a oriente a paz consolida-se com a cooperação e o desenvolvimento.
Os dirigentes russos apostam na  cooperação bilateral entre Moscovo e Pequim, que cobre já uma razoável variedade de áreas, incluindo o comércio, energia e infraestruturas.
Embora no passado tenha havido relações menos conseguidas, hoje o campo de cooperação mùtuamente vantajosa e aberto a outros países está firme.
Por isso Putin reconheceu que, por exemplo,  os membros da União Económica da Eurásia (EEU) concordam em reforçar a cooperação com a China dentro do quadro de cooperação "A rota da seda" proposto pelo presidente chinês, Xi Jinping. Para Putin, a Rota da Seda económica é uma iniciativa "muito bem cronometrada e atraente", que tem "grande potencial".  Afirmou-o recentemente numa reunião da EEU em Astana, capital do Cazaquistão, com a Arménia, Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão e Rússia, que manifestou o seu apoio à realização da cooperação com a China no âmbito da Rota da Seda. O mesmo fez a Mongólia que com ambos os países acordou num corredor Rússia-Mongólia-China.
Na primeira fase de cooperação, quer a EEU quer a China podem configurar uma zona de comércio livre, sendo que o caminho fundamental do desenvolvimento económico mundial e da cooperação EEU-China é promover a abertura a mais países da região interessados em entrar no projecto. Putin afirmou que desejariam " tentar evitar o estabelecimento de um bloco económico e comercial fechado".