sexta-feira, 31 de março de 2017

O que está a acontecer na Venezuela?

 

A sentença emitida no passado dia 29, pela Sala Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça, que determina que esta instância exercerá as competências parlamentares da Assembleia Nacional (AN), actualmente em situação de desrespeito legal , procura evitar um abalo nacional, garantiu o vicepresidente para o Socialismo Territorial, Aristóbulo Istúriz.
A sentença refere que: “que enquanto persistir a situação de desrespeito e nulidade das actuações da Assembleia Nacional, esta Sala Constitucional garantirá que as competências parlamentares sejam exercidas directamente por esta Sala ou por órgão que ela decida, para velar pelo Estado de Direito”.
Depois disto o dirigente da oposição Henrique Capriles, bem como outrosdirigentes e deputados síram do país com destino aos EUA, Mexico, Bogota, na Colômbia, Lima,no Peru, S. Domingos, na Republica Dominicana, Paris e Madrid. Foi já do estrangeiro que Capriles apelou aos militares venezuelanos para se lhes juntarem.
A ministra das Relações Exteriores da Venezuela, Delcy Rodríguez (na foto), divulgou uma mensagem na internet condenando um ataque da "direita regional" contra o sistema democrático do seu país, atingido por uma profunda crise política e económica que, na última quarta-feira, culminou na destituição do parlamento pelo Tribunal Supremo de Justiça.
Desde que a oposição ao governo obteve, eleitoralmente, a maioria da Assembleia Nacional, actua violando a Constituição. Lá como cá, e porque existe uma separação de poderes, ao Tribunal Constitucional é suscitada a verificação da constitucionalidade dos actos.Foi o caso de a maioria na Assembleia ter aceite a tomada de posse de três deputados eleitos por fraude eleitoral comprovada. Depois tem sido uma acção continuada dos deputados da oposição junto da OEA (Organização dos Estados Americanos), particularmente do seu secretário-geral, Luis Almagro. Este tem apoiado a oposição venezuelana, incluindo na reclamação de um referendo na Venezuela para afastar o Presidente eleito, Nicolás Maduro. A recolha de apoios noutros países para ingerir na situação interna não é aceitável e coloca esses deputados à beira de actos de traição à pátria.Esta acção continuada pretendeu criar um novo factor de confrontação por parte dos políticos que têm expressadp os objectivos dos grandes grupos económicos, a acrescentar aos que vinham de um passado recente de sabotagem económica e remoção de produtos das prateleiras de lojas e mercados para gerar conflitualidade social.

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