sexta-feira, 6 de abril de 2018

Peru: o peso do passado a condicionar o futuro, por António Abreu


Da demissão do presidente da República do Peru eleito há dois anos e da sua substituição já ocorrida, não são de esperar alterações que vão ao encontro das necessidades populares e do aperfeiçoamento da democracia. Duas heranças do passado recente contribuem para isso: o fujimorismo e o Sendero Luminoso que se alimentaram um ao outro, condicionando negativamente as opções livres do povo do Perú. Um movimento promissor de convergência entre a Confederação Geral dos Trabalhadores, o Partido Comunista do Peru, a Frente Ampla e o Movimento Novo Perú está em marcha para que haja uma ruptura com a corrupção que tem caracterizado os dirigentes dos partidos do pós-Fujimori e com as carências da população peruana.


No passado dia 21 de Março, o presidente da República Peru, eleito em Junho de 2016, demitiu-se, antecipando uma sua eventual destituição pelo Congresso, e foi substituído pelo vice-presidente.Pedro Pablo Kuczunski foi eleito num contexto político muito tenso. Só o seu partido, Peruanos por el Kambio (PPK), de centro-direita, não lhe teria permitido certamente ser eleito presidente. Ele beneficiou, na 2ª volta, dum afluxo significativo de votos do centro e esquerda que receavam o regresso do fujimorismo. O resultado na 1ª volta levou a que, na 2ª, não fosse eleita a candidata da Força Popular, Keiko Fujimori, filha de Alberto Fujimori. Kuczynski, sem carisma e alcunhado de “gringo”, por ter sido um lobista de empresas e bancos americanos, não teve qualquer pudor em, no final da 1ª volta (em que teve 21,1%) e antes da 2ª, ir a Washington, o que foi entendido como acto de vassalagem.

Na 1ª volta tinham participado também os candidatos Verónika Mendoza, da Frente Ampla, de esquerda, com 18,8% (que, a título pessoal, na 2ª volta indicou o voto em Kuczynski, “mal menor” para derrotar o fujimorismo), Alfredo Barnechea, da Acção Popular, AP, de centro, com 7,0%, Alan Garcia, da Aliança Popular, de centro, com 5,8%.

O candidato César Acuña, da até aí ascendente Aliança para o Progresso, APP, foi excluído por ter oferecido dinheiro a potenciais votantes

No mês de Abril anterior, os fujimoristas, da Força Popular, encabeçada por Keiko Fujimori, tinham obtido a maioria absoluta nas eleições legislativas (73 eleitos dos 130 deputados do Congresso, outros 20 para a Frente Ampla, de esquerda, 18 para o PPK, 9 para a APP, 5 para a AP e outros 5 para a AP). Depois de derrotas anteriores nas presidenciais de 2011 e de uma série de casos de corrupção a que esteve associada, Keiko tentou “distanciar-se” do seu pai, cuja libertação não reclamou, aceitando opiniões de diversos conselheiros no sentido desse afastamento lhe ser favorável eleitoralmente.

Nas legislativas votaram massivamente em Keiko como expressão de agradecimento ao ex-presidente Alberto Fujimori.

Este é um agradecimento que esquece primeiro a “dádiva” da terra peruana que lhes pertencia e depois as condições de vida mais miseráveis, com consequências lamentáveis de abandono, doenças e epidemias ate hoje. Depois de dezoito anos com as bolsas de lixo ao longo das ruas rodeadas de cães comendo o lixo e rodeadas de crianças a brincar com os cães doentes com sarna e parasitas, rebolando-se e brincando juntos e diante dos olhos dos pais. Pais que assim já viviam antes no campo, particularmente em resultado de uma guerra suja, e cujas crianças e adolescentes, agora, começam por estar tristes para de seguida perderem a esperança própria dessas mudanças de idade.
Resultados das eleições legislativas de Abril de 2006
 

O Congresso ficou controlado por políticos fujimoristas que, desde o início do mandato presidencial de Kuczynski, apostaram na tensão com o executivo deste, que só podia contar com uma pequena força no Congresso.

Mas, entretanto, com a cisão de 10 deputados fujimoristas, liderados pelo outro filho de Fujimori, Kenji, a Força Popular deixou de ter maioria absoluta na Assembleia (são agora 63 e os restantes deputados são 67).

Envolvido em vários escândalos de corrupção, o presidente Pedro Pablo Kuczynski sofreu ainda depois o embate das revelações sobre a eventual compra de votos de deputados que o obrigaram a renunciar, o que abriu uma nova crise no Peru.

Investigações do Ministério Público peruano atingiram Kuczynski, os ex-presidentes Alejandro Toledo (em 2001), Alan García (em 2006) Ollanta Humala e à ex-candidata presidencial Keiko Fujimori (em 2011) e à ex-presidente da Câmara de Lima, Susana Villarán (em 2013). Quando de uma audição perante autoridades judiciais brasileiras, Marcelo Odebrecht, terá afirmado que a Odebrecht tinha favorecido o candidato Ollanta Humala e as empresas de Pedro Pablo Kuczynski (PPK), em troca de adjudicações de empreitadas e serviços.

Houve uma investigação no Congresso, com a composição atrás referida, que determinou que o presidente tinha sido atingido por esses escândalos.

O perdão a Alberto Fujimori no final do ano passado, pelo presidente que agora se demitiu e foi substituído, deu também origem a uma grande mobilização cívica de protesto e de revolta no Peru. Uma moção para o seu impeachment por esse acto ignominioso foi derrotada pela maioria fujimorista.

Nova moção foi apresentada com as alegadas acusações de corrupção, retiradas do julgamento da Odebrecht no Brasil, e depois do Presidente ter evitado revelar a consultoria financeira que tinha entregue à construtora brasileira Odebrecht, no valor de 782 mil dólares. Essas acusações de corrupção ainda afundaram mais o presidente e as suas empresas.

Já quando o PPK o teve como Primeiro-Ministro e Ministro da Economia no governo de Alejandro Toledo (2005-2006) fez com que tivesse vencimento um contrato público das suas próprias empresas para a construção de uma hidroelétrica. (1)

Os deputados da Frente Ampla, de Verónika Mendoza, os fujimoristas e outros partidos políticos entraram então com essa nova moção de impeachment.

Foi nesse contexto que o PPK convergiu com um grupo de deputados de Kenji Fujimori, que se tinha transformado numa nova força política, afastando-se da sua irmã que liderava o partido fujimorista Força Popular. Isso contribuiu decisivamente para a derrota da moção.

Mas operacionais do PPK no parlamento foram também acusados de comprar o voto de alguns deputados. Segundo a oposição de esquerda com a promessa de que "quem votasse contra a moção, tinha assegurado um certo número de lugares no estado ou financiamento para os seus círculos eleitorais". Essas negociações foram filmadas e reveladas à opinião pública por um grupo de fujimoristas. Ficou assim a suspeita de que o PPK não só era corrupto, mas também corruptor e que poderia estar a usar o Parlamento para servir os seus interesses.

Para a oposição da Frente Ampla este foi exactamente o tipo de método usado nos anos 90 no Peru e que os peruanos não queriam ver regressar.

O novo presidente Martí Vizcarra Cornejo


A partir desse momento, já nem faria sentido a votação de nova moção de impeachment. O PPK entendeu isso e pediu demissão ao da Presidente que demitisse, o que aconteceu numa declaração em que se apresentou como vítima de calúnias e dizendo que a sua renúncia se deveu à acusação de actos que não cometeu. E sendo substituído pelo vice-presidente Martín Vizcarra Cornejo.

 


A sombra de Fujimori

O Peru acordou dividido depois do gesto “humanitário” que o Presidente Pedro Pablo Kuczynski concedeu ao ex-ditador Alberto Fujimori (1990-2000), que estava a cumprir uma sentença de 25 anos de prisão por crimes contra a humanidade e corrupção.

Kuczynski anunciou esta decisão controversa no domingo antes do Natal, três dias depois de sobreviver à tentativa de impeachment, que referimos, liderada pela oposição no parlamento. Alberto Fujimori tinha invocado para o pedido de perdão ter-lhe sido diagnosticada uma doença progressiva, degenerativa e incurável, e com o argumento de que as condições da prisão representariam um alto risco para sua vida, saúde e integridade. Mas o Dr. Elmer Huerta, especialista em oncologia e saúde alimentar, afirmou que, do ponto de vista médico, a atitude não era justificada, porque Fujimori não tinha cancro nem outra doença grave. Porém uma sondagem feita então pela Ipsos Peru revelou que 65% da população era a favor de uma amnistia para o ex-presidente.

Este perdão presidencial provocou reacções populares que já tinham ocorrido quando em 10 de Abril, os fujimoristas, da Força Popular, encabeçada pela filha de Fujimori, Keiko, tinham obtido a maioria absoluta nas eleições legislativas.

Neste momento estão em curso vários movimentos políticos. Kenji Fujimori está a criar um novo movimento político e sente que sua irmã Keiko está a tentar assumir a liderança do processo que resultou da demissão do anterior presidente.

O fujimorismo pode ao nível institucional estar dividido e mais fraco. Keiko tem 63 deputados no parlamento, mas manteve o controlo do aparelho político do partido. O irmão pode contar com 10 deputados e principalmente com o apoio do seu pai. Keiko também foi atingida pelas declarações de Marcelo Odebrecht, que confessou ter-se encontrado com Keiko a quem havia dado grandes somas de dinheiro para a sua campanha. Os fujimoristas não estão limpos nesta questão, mesmo que mantenham o controlo do Parlamento, e sejam a principal força política. Isso dá-lhes uma margem significativa para negociar na fase de transição que se aproxima.

A oposição entre o PPK e o fujimorismo tem muito de cortina de fumo sobre quem ficará melhor neste momento de corrupção generalizada.

Em questões económicas, os dois lados têm a mesma visão. Ambos aprovaram o Orçamento 2018, e estão juntos para vender os portos do país e privatizar a economia. É mais uma disputa entre elites económicas que procuram livrar-se das denúncias de corrupção em que estão ambos envolvidos. A comunicação social é outro lugar dessa batalha. Quando o PPK abrandou na satisfação dos interesses de certos grupos económicos, os meios de informação destes começaram a criticar o seu governo e a falar sobre os casos de corrupção em que ele estava envolvido. Mas, ao mesmo tempo, preservaram o fujimorismo quando este também estava envolvido nos mesmos casos de corrupção. Os proprietários dos meios de informação uniram-se abertamente com o fujimorismo durante esta crise.

 

Os dados de um barómetro

Segundo o Barômetro das Américas (2), o barómetro, divulgado no passado dia 20 de Março, revelava que 91% dos peruanos acreditam que mais de metade dos políticos está envolvida em actos de corrupção. O inquérito foi realizado entre Fevereiro e Abril de 2017, antes das revelações sobre a participação maciça da Odebrecht, com dinheiro, nas eleições gerais de 2006 e 2011.Para 27% dos peruanos, a corrupção é o principal problema do país, a percentagem mais alta do continente, maior até que no Brasil (19%), cuja política foi afectada pelo caso Lava Jato.

Ainda segundo este barómetro regional, o Peru é um dos oito países que menos defendem a democracia na região: 38% afirmam que apoiariam um golpe contra o presidente, a percentagem mais alta no continente. Face à fragilidade demonstrada por Kuczynski, nas ruas de Lima alguns voltam a pensar num homem forte, precisamente o ambiente que Fujimori aproveitou em 1992 para fazer o golpe que o levou ao poder autocrático.

Este barómetro da Universidade privada Norte-Americana de Vanderbilt, tem o apoio ruidoso da USAID, instrumento de apoio da administração norte-americana a ONGs, e cujos resultados “facilitam” a aceitação de qualquer golpismo que venha a seguir.

 

Movimento Nuevo Perú

O Movimento Nuevo Perú (MNP), com Verónica Mendoza, defende uma linha de "deixá-los ir a todos" para generalizar as investigações de corrupção, independentemente de qualquer cor política, quer seja o PPK, quer seja Volanta Humana, líder do Partido Nacionalista Peruano e ex-presidente da República durante um mandato, e que a esquerda já apoiara, quer seja ainda a anterior presidente da Câmara de Lima, Susana Velará.

O Movimento Nuevo Perú tem insistido na necessidade de convocar uma Assembleia Constituinte. Esta crise de corrupção generalizada não pode ser combatida com as actuais regras do jogo, definidas pela Constituição de 1993, aprovada após o Golpe de Estado de Alberto Fujimori. O quadro constitucional facilita estas situações de corrupção ao limitar a capacidade política dos cidadãos.

Este Movimento defende que o novo presidente deve assumir assuas funções no contexto de uma transição para novas eleições, com novos padrões eleitorais, caso contrário, o Peru voltaria à estaca zero onde o poder seria partilhado pelos mesmos partidos políticos que governaram o Peru até agora. Eles continuariam a roubar e a usar o Estado para servir os seus interesses.

 Para o MNP, o atual vice-presidente deve formar um governo de transição que mude as regras do jogo, mude o sistema eleitoral e convoque uma Assembleia Constituinte. ´

No Peru, é muito difícil a inscrição de um novo partido político. É um obstáculo para a democracia. É necessário um milhão de assinaturas e meio milhão de dólares. Com estas regras eleitorais, nenhuma nova força política independente pode participar. As elites económicas do país decidem o futuro político porque financiam candidatos. Enquanto esse sistema continuar e o financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas não for banido, a democracia no Peru não se desenvolverá.

Este Movimento tem promovido manifestações para propor "que eles vão embora todos". As pessoas precisam assumir que a Assembleia Constituinte será uma via para melhorar a sua vida quotidiana.

 

Posição da CGT Peruana


Cartaz da CGTP

No passado dia 23, o Secretariado Executivo da Confederação Geral de Trabalhadores do Perú (CGTP) tinha expressado a sua posição face à renúncia de Pedro Pablo Kuczynski e o assumir da Presidência da República pelo vice-presidente (3). Sobre os sindicatos peruanos em anos anteriores existia entre a população desconfianças de que actos de corrupção os pudessem também ter atingido. Porém, com o novo presidente, Mario Huaman, essas desconfianças têm-se dissipado e a CGTP tem recuperado uma atitude de classe.

Nesta declaração a CGTP sublinhou que a crise ainda não está resolvida, porque não se resolve apenas com a mudança de pessoas. É uma crise de regime político que afecta as relações entre o Estado e a sociedade, cujas causas estão nas vergonhosas redes de corrupção originadas pela Odebrecht, bem como nas práticas fujimoristas de compra e venda de votos dos congressistas. E que é uma expressão do fracasso do modelo económico, político e social neoliberal.

Para a CGTP, as lutas entre os grupos Fujimori e destes com outras representações no Congresso reflectem uma disputa pela liderança da corrupção e não pelos interesses do país. O fujimorismo mostrou que não é uma alternativa política, mas uma proposta criminosa que deve ser derrotada. Embora a manutenção de uma maioria no Congresso seja sempre um obstáculo ou ameaça à gestão do Presidente Vizcarra.

Os dirigentes da CGT Peruana entendem que o país não pode cair na ilusão de uma transição política com os mesmos actores da crise, políticos corruptos e empresários exploradores. A proposta do Presidente Vizcarra sobre um "novo pacto social" é válida se as organizações sociais forem levadas em conta, ou seja, o povo organizado, e se for por ele discutida livremente uma nova constituição política que projecte um novo Estado para uma nova República e, consequentemente, novas eleições gerais.

Por estas razões, a CGT Peruana exigiu ao Presidente Vizcarra um diálogo imediato com os trabalhadores, uma vez que os governos anteriores só tinham ouvidos para as associações empresariais, passando à margem da corrupção. Os dirigentes sindicais querem que um governo limpo reactive a economia e gere emprego com direitos, para atender a antigas reivindicações dos trabalhadores (dos sectores público e privado, bem como os autónomos), camponeses, profissionais, estudantes universitários, aposentados e pensionistas, enfim de todo o povo peruano.

A CGTP, que ainda não recuperou a grande influência dos anos 80, apelou a todos os trabalhadores e cidadãos do país para que continuem a fortalecer a CGTP, as suas organizações sociais e se preparem para a Greve Nacional em 17 de Maio, convocada para a construção da unidade mais ampla e de poder popular alternativo ao poder da corrupção e da exploração.

 

O Partido Comunista do Perú defende novas eleições

O PC do P, pela voz do seu secretário-geral Rolando Breña, no seu jornal on-line “pátria roja” (4), face à crescente decomposição do Estado, do regime político e dos governos e à fragilidade política e moral de um governo e de um PPK enlameado até ao nariz, sublinhou no passado dia 21 que “a luta entre os bandos lideradas pelos irmãos Fujimori é também uma das múltiplas expressões da profunda crise moral e política do antigo sistema e da sua república anacrónica, com dois gangues criminosos, com a mesma origem e os mesmos truques, que se querem apresentar agora como moralizadores do regime”.

Para os comunistas peruanos, esta crise é também uma oportunidade para construir um amplo consenso para refundar a República, com um projeto nacional, uma nova Constituição que seja o seu apoio político e legal e a conquista de um governo democrático e patriótico com protagonismo popular para a reabilitação moral do país.

Por tudo isso, o PC do P defende que novas eleições gerais sejam convocadas para renovar o Executivo e purificar o Congresso.

Nos últimos anos, um novo movimento aglomera todas as forcas de luta antifujimoristas, a CGTP com Mario Huaman, o PC Peruano/ o partido comunista Pátria Roja, varias tendências dos movimentos socialistas Frente Amplio de Marco Arana, Nuevo Peru de Verónika Mendoza.

 

 

Recordar os pontos altos e baixos da esquerda peruana

Recordo os difíceis percursos da esquerda peruana desde o início dos anos 80 do século que há pouco passou.

Esta instabilidade política é semelhante à vivida no Equador antes da eleição de Rafael Correa Mas há uma diferença assinalável porque no Peru, as pessoas ainda não estão suficientemente indignadas. Persiste um apoio a Fujimori, que beneficiou de uma conjuntura internacional favorável para fazer alguma demagogia, incluindo com distribuição de terras que ele próprio roubara ao estado. E um medo em relação à esquerda pela contaminação de alguma dela pelo alinhamento ou simpatia com o Sendero Luminoso, que na sua propaganda usava a foice e o martelo, se afirmava marxista-leninista-maoista, dizia defender o socialismo e o comunismo mas que se tornou num bando de criminosos.

Recordo e simpatia politica por Velasco Alvarado (e a recepção que fez em 1975 a Rosa Coutinho) e por Barrantes, este último do PC Peruano, que conseguiram unir a esquerda peruana em torno do movimento Esquerda Unida (IU), o mais importante da história da república. A IU alcançou importantes resultados para o parlamento, governos locais, e mesmo na Câmara Municipal (alcaldia) de Lima com Alfonso Barrantes Lingán. Todas as políticas institucionais caracterizaram-se então por uma importante participação popular e desenvolvimento social. E que em 1985 se converteu na segunda força política do país a seguir à APRA, a Aliança Popular Revolucionária Americana, do social-democrata Alan Garcia. Mas em 1989 a IU acabou por se dividir muito, tendo assinalado importantes recuos nos anos 90.

Recordo que em 1990 Alberto Fujimori foi eleito presidente e não teve maioria no Congresso. Tentou obter deste amplos poderes, sem sucesso. A isto e às tentativas do Senado do Congresso fiscalizar os seus catos normativos e averiguar acusações de violação
O autogolpe de Fujimori em 1992
dos direitos humanos, respondeu com o autogolpe de 1992. A dissolução do Congresso bem como a intervenção no Poder Judicial, no Conselho Nacional da Magistratura, no Tribunal Constitucional e no Ministério Público foram os primeiros passos antes dos crimes que se sucederam em mandatos de terror, acolitado pelo seu “assessor” para o trabalho sujo Vladimiro Montesinos.
Fujimori e Montesinos

Recordo destes anos o assassinato de ativistas sindicais e de camponeses, de índios como aconteceu em 2009 no massacre de Bagua, na região amazónica, por causa do acesso concedido às suas terras, ricas em petróleo, gás e minerais de empresas multinacionais.

Recordo a perseguição a patriotas, muitos deles destacados intelectuais e universitários pelas Forcas Armadas Peruanas por serem marxistas e, por outro lado ameaçados de morte pelo Sendero Luminoso.

Recordo que o Sendero Luminoso resultou da degenerescência progressiva de uma corrente maoista, que se tinha antes cindido do PC do Peru, tentando impor a luta armada em nome das reivindicações camponeses, nos anos 80, mas que se transformou num grupo que impôs regras mafiosas nas relações com eles, com execuções sumárias pelo não pagamento de um “tributo revolucionário” e depois na execução de golpes de mão, de raptos e de matanças, que encontravam da parte dos militares fujimoristas igual comportamento. O seu chefe Abimael Guzmán viria a ser preso em 1992. Durante alguns anos, o terror foi indiscritível e a movimentação das populações em fuga, de uns lados para outros, gerou grandes cenários de miséria, de subnutrição, de ausência de higiene que fez propagar muitas doenças.

A acção terrorista desenvolveu-se no alto da serra peruana, no sul do país, em torno das cidades de província e da capital, em nome da Revolução, numa luta armada que sacralizava o “presidente Gonzalo” (Abimael Guzmán).

Recordo que a luta contra o terrorismo não foi, no seu essencial, obra de Fujimori nem do Chefe da Policia Quintin Vidal. Foi, sim, resultado da acção dos Serviços de Inteligência do Coronel Benedicto Jimenez que, passo a passo, descobriram onde ele se encontrava clandestinamente escondido, desde 1990. Para Fujimori e os seus militares essa luta foi um pretexto, em que usaram jovens licenciados como “carne para canhão” para chegarem ao narcotráfico, não queimando a droga mas dividindo-a numa rede clientelar própria.

Senderistas e fujimoristas alimentaram-se mutuamente.

Recordo tudo isto porque pesa ainda muito na atitude dos peruanos que associam a esquerda à demência sanguinária do Sendero Luminoso e ainda têm uma imagem de humanitarismo infundada do tirano Alberto Fujimori. Nas zonas do sul, da serra andina, a grande maioria das pessoas tinha até há pouco tempo um culto indestrutível pelo seu “querido presidente” Fujimori que os salvou e lhes devolveu as terras, que terminou com o terrorismo e lhes deu paz.

Recordo, por fim, que o desenvolvimento de algumas destas questões pode ser encontrado num site de jornalistas peruanos, de quem destaco Gustavo Gorriti (6). Gorriti foi sequestrado às ordens de Fujimori, Com Carlos Rivera, o director e o sociólogo Rodrigo Montoya, o sociólogo e analista político Nelson Manrique, o politólogo Fernando Rospigliosi e o advogado politólogo Ronald Gamarra são os que me recordaram pela sua persistente luta desde sempre.

 

 

Notas

(1)    Entre 1966 e 1968 foi diretor-geral do Banco Central de Reserva do Peru, deixando o cargo após o golpe de Estado de 1968. Durante a ditadura militar, viveu nos Estados Unidos e foi Chefe de Planeamento e Política do Banco Mundial. Voltou ao Peru em 1980 para apoiar a campanha eleitoral de Fernando Belaúnde Terry, que ao assumir a presidência o nomeou ministro de Minas e Energia.

Em 2001, no governo de Alejandro Toledo, foi nomeado Ministro da Economia e Finanças. Em 2005, foi nomeado para o cargo de Presidente do Conselho de Ministros (ou Primeiro-Ministro).

 

 

 

 

 

 
            Artigo editado nesta esma data em abrilabil.pt
 

 

 

 

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