No passado dia 30 de Dezembro os
presidentes Putin e Erdogan anunciaram os termos de um acordo de cessar-fogo em
que ambos os países se constituíam como garantes de quatro acordos que
recolheram o apoio do governo sírio e da generalidade dos oposicionistas
armados, excluindo apenas o Daesh/ Estado Islâmico e a Frente al-Nusra/Al
Qaeda, que já em anteriores tentativas de cessar-fogo mediadas pela ONU não
foram convidadas para o acordo por serem considerados como grupos terroristas.
O Irão acompanhou a elaboração do Acordo mas fica, para já, como observador.
No dia seguinte, o Conselho de
Segurança da ONU aprovou este acordo e a ONU envolveu-se no processo. Mas os
EUA, a França e a Grã Bretanha deixaram expressas as suas reservas, tanto mais
que foram preteridas como garantes no novo acordo de cessar-fogo, devido aos
boicotes que promoveram ou aceitaram nas versões anteriores em que participaram,
através dos EUA.
- Todos os sete grupos armados que são
parte do conflito, e as forças que as suportam, foram convidados a assegurar na
data e hora acima referidas, as seguintes obrigações:
- A cessarem todos os ataques,
quaisquer que sejam as armas utilizadas, incluindo foguetes, morteiros mísseis
anti-tanque e bombardeio aéreo;
- A absterem-se de conquistar ou procurar
conquistar territórios ocupados por outras partes no acordo de cessar-fogo;
- A recorrerem à força de forma
proporcional (ou seja, apenas na medida necessária para responder a umameaça
direta) e apenas em legítima defesa.
A Federação Russa apelou a que o
Governo sírio, os grupos armados de oposição que favoreceram uma solução
pacífica para o conflito e não se reclamem de ligações a organizações
terroristas internacionais, bem como aos estados que têm influência sobre as
partes do conflito, para aceitarem os termos propostos para a cessação das
hostilidades
Em declaração semelhante, a
Turquia referiu também que interveio decisivamente para finalizar evacuações
humanitárias de Aleppo, e que espera
que, no pleno respeito do cessar-fogo e a perspectiva de transição política
genuína de acordo com o Comunicado de Genebra e da resolução 2254 (2015) do
Conselho de Segurança, o regime e a oposição comecem de imediato as
conversações em Astana, na presença dos países que se constituíram como
garantes, a tomar medidas concretas para reiniciar o processo político sob a
égide da ONU, que continuará a trabalhar incansavelmente para alcançar este
objetivo.
Rússia e Turquia aprovaram ainda
um segundo Acordo sobre a criação de uma comissão mista, pontos de controlo
para o estabelecimento de um mecanismo para registar as violações da cessação
das hostilidades estabelecidas na República Árabe Síria de 30 de dezembro de
2016 e o estabelecimento de um sistema de sanções para violações
Entre os acordos assinados um
terceiro é sobre a constituição das delegações responsáveis por iniciar
negociações sobre uma solução política para uma solução abrangente para a crise
síria através de meios pacíficos
O governo sírio tem constituída
uma delegação que procurará trabalhar em conjunto com a delegação da outra
parte a partir de 15 de janeiro de 2017, na cidade de Astana (Cazaquistão), com
a participação das Nações Unidas.
Finalmente o quarto acordo
contempla a constituição das delegações responsáveis por iniciarem negociações
sobre uma solução política para uma solução abrangente para a crise síria
através de meios pacíficos
A oposição concordou em
constituir, até 16 de Janeiro de 2017, com a participação directa dos garantes
signatários, uma delegação para as negociações e esta delegação procurará
trabalhar em conjunto com a delegação da outra parte a partir de 23 de janeiro
de 2017, na cidade de Astana (Cazaquistão), com a participação das Nações
Unidas.
Entretanto o exército sírio
continua a destruir recursos de equipamentos militares da Al-Nusra e Daesh em
Deir Ezzor, Homs e Aleppo, e provocando muitas baixas de militares dos dois
grupos.
Os terroristas realizaram um
atentado terrorista com um carro armadilhado na semana anterior na cidade de de
Yableh na província costeira de Latakia, causando numerosas vítimas mortais e
feridos.
E o Exército Sírio foi obrigado a
responder a um corte de água que atingiría 5 milhões de habitantes de Damasco.
O grupo Jaysh al-Islam, financiado e apoiado pelo MI6 británico, que já no ano
passado poluíra a rede de água da cidade, veio agora retirar-se do processo, ameaçando
arrastar os outros seis grupos de “rebeldes armados” com a acusação de que a
reacção síria teria violado os acordos…Esta posição levou as agências
noticiosas internacionais a referirem que “mais uma vez o cessar-fogo tinha
falhado”.
Porquê este novo posicionamento
da Turquia?
Após ter alimentado a esperança
de conquistar a Síria, o presidente Erdogan está a ser, em consequência da sua
própria política, contestado em três frentes: pelos Estados Unidos e a FETO de
Fethullah Gulen, pelos separatistas curdos do PKK e pelo Daesh.
A estes três adversários, poderia
voltar a adicionar a Rússia, como no passado. Mas preferiu aliar-se com Moscovo
e poderá, mesmo, sair do comando integrado da NATO.
Para isso contribuiu a ousadia da
diplomacia da Federação Russa.
Isto vai alterar decididamente os
equilíbrios no Medio Oriente e as potências ocidentais rapidamente se
aperceberam disso e a multiplicidade de ataques terroristas na Turquia, Iraque
e Síria que se seguiu não pode estar desligado disso.
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