sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Cessar-fogo na Síria e as futuras negociações com vista a uma solução política


 
No passado dia 30 de Dezembro os presidentes Putin e Erdogan anunciaram os termos de um acordo de cessar-fogo em que ambos os países se constituíam como garantes de quatro acordos que recolheram o apoio do governo sírio e da generalidade dos oposicionistas armados, excluindo apenas o Daesh/ Estado Islâmico e a Frente al-Nusra/Al Qaeda, que já em anteriores tentativas de cessar-fogo mediadas pela ONU não foram convidadas para o acordo por serem considerados como grupos terroristas. O Irão acompanhou a elaboração do Acordo mas fica, para já, como observador.

No dia seguinte, o Conselho de Segurança da ONU aprovou este acordo e a ONU envolveu-se no processo. Mas os EUA, a França e a Grã Bretanha deixaram expressas as suas reservas, tanto mais que foram preteridas como garantes no novo acordo de cessar-fogo, devido aos boicotes que promoveram ou aceitaram nas versões anteriores em que participaram, através dos EUA.

    - Todos os sete grupos armados que são parte do conflito, e as forças que as suportam, foram convidados a assegurar na data e hora acima referidas, as seguintes obrigações:

    - A cessarem todos os ataques, quaisquer que sejam as armas utilizadas, incluindo foguetes, morteiros mísseis anti-tanque e bombardeio aéreo;

    - A absterem-se de conquistar ou procurar conquistar territórios ocupados por outras partes no acordo de   cessar-fogo;

    - A recorrerem à força de forma proporcional (ou seja, apenas na medida necessária para responder a umameaça direta) e apenas em legítima defesa.

A Federação Russa apelou a que o Governo sírio, os grupos armados de oposição que favoreceram uma solução pacífica para o conflito e não se reclamem de ligações a organizações terroristas internacionais, bem como aos estados que têm influência sobre as partes do conflito, para aceitarem os termos propostos para a cessação das hostilidades

Em declaração semelhante, a Turquia referiu também que interveio decisivamente para finalizar evacuações humanitárias de Aleppo,  e que espera que, no pleno respeito do cessar-fogo e a perspectiva de transição política genuína de acordo com o Comunicado de Genebra e da resolução 2254 (2015) do Conselho de Segurança, o regime e a oposição comecem de imediato as conversações em Astana, na presença dos países que se constituíram como garantes, a tomar medidas concretas para reiniciar o processo político sob a égide da ONU, que continuará a trabalhar incansavelmente para alcançar este objetivo.

Rússia e Turquia aprovaram ainda um segundo Acordo sobre a criação de uma comissão mista, pontos de controlo para o estabelecimento de um mecanismo para registar as violações da cessação das hostilidades estabelecidas na República Árabe Síria de 30 de dezembro de 2016 e o estabelecimento de um sistema de sanções para violações

Entre os acordos assinados um terceiro é sobre a constituição das delegações responsáveis por iniciar negociações sobre uma solução política para uma solução abrangente para a crise síria através de meios pacíficos

O governo sírio tem constituída uma delegação que procurará trabalhar em conjunto com a delegação da outra parte a partir de 15 de janeiro de 2017, na cidade de Astana (Cazaquistão), com a participação das Nações Unidas.

Finalmente o quarto acordo contempla a constituição das delegações responsáveis por iniciarem negociações sobre uma solução política para uma solução abrangente para a crise síria através de meios pacíficos

 

A oposição concordou em constituir, até 16 de Janeiro de 2017, com a participação directa dos garantes signatários, uma delegação para as negociações e esta delegação procurará trabalhar em conjunto com a delegação da outra parte a partir de 23 de janeiro de 2017, na cidade de Astana (Cazaquistão), com a participação das Nações Unidas.

Entretanto o exército sírio continua a destruir recursos de equipamentos militares da Al-Nusra e Daesh em Deir Ezzor, Homs e Aleppo, e provocando muitas baixas de militares dos dois grupos.

Os terroristas realizaram um atentado terrorista com um carro armadilhado na semana anterior na cidade de de Yableh na província costeira de Latakia, causando numerosas vítimas mortais e feridos.

E o Exército Sírio foi obrigado a responder a um corte de água que atingiría 5 milhões de habitantes de Damasco. O grupo Jaysh al-Islam, financiado e apoiado pelo MI6 británico, que já no ano passado poluíra a rede de água da cidade, veio agora retirar-se do processo, ameaçando arrastar os outros seis grupos de “rebeldes armados” com a acusação de que a reacção síria teria violado os acordos…Esta posição levou as agências noticiosas internacionais a referirem que “mais uma vez o cessar-fogo tinha falhado”.

 

Porquê este novo posicionamento da Turquia?

Após ter alimentado a esperança de conquistar a Síria, o presidente Erdogan está a ser, em consequência da sua própria política, contestado em três frentes: pelos Estados Unidos e a FETO de Fethullah Gulen, pelos separatistas curdos do PKK e pelo Daesh.

A estes três adversários, poderia voltar a adicionar a Rússia, como no passado. Mas preferiu aliar-se com Moscovo e poderá, mesmo, sair do comando integrado da NATO.

Para isso contribuiu a ousadia da diplomacia da Federação Russa.

Isto vai alterar decididamente os equilíbrios no Medio Oriente e as potências ocidentais rapidamente se aperceberam disso e a multiplicidade de ataques terroristas na Turquia, Iraque e Síria que se seguiu não pode estar desligado disso.

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