sábado, 16 de janeiro de 2016

Refugiados, imigrantes de substituição?


Em 2001, a Divisão da População das Nações Unidas, do Departamento das Questões Sociais e Económicas, dependentes do secretariado,  publicou um estudo sobre as migrações de substituição, isto é as carências de imigrações vindas de outros países para evitar a diminuição e envelhecimento da população de um grande número de países que apresentavam taxas de fecundidade e de mortalidade reduzidas, a partir do estudo em oito países (Alemanha, EUA, Rússia, França, Itália, Japão, Reino Unido e Coreia do Sul) e duas regiões (Europa e União Europeia), e fazendo projecções.

Nessa altura esses dois organismos da ONU concluíam que :
Durante os 50 anos seguintes, a população da maioria dos países desenvolvidos diminuiria e envelheceria em consequência dos níveis de fecundidade e mortalidade;
É necessário manter certos níveis de imigração para evitar o decréscimo populacional em todas as regiões e países referidos no estudo.

O número de imigrantes necessários para evitar o decréscimo da população, é consideravelmente maior do que o projectado pela ONU;

O número de imigrantes necessários para evitar o decréscimo da população activa é mais elevado do que o necessário para evitar o decréscimo o global da população;

Em termos relativos, Alemanha e Italia precisariam de um número mais elevado de imigrantes para manter o tamanho da sua populacão activa;

 Os níveis de imigração necessários para evitar o envelhecimento da população são várias vezes mais elevaos do que os requeridos para um decréscimo da população total;

Na ausência de imigração, os quocientes de dependência potencial podiam mantere-se dos níveis actuais se se desalocasse a idade de reforma aproximadamente para os 75 anos.


Mas estas seriam as respostas que se conformariam com as políticas que permitiram que aqui se chegasse. O neo-liberalismo provocou o decréscimo acentuado dos níveis de vida (salários, desregulamentação do trabalho, na sua precarização, na exigência e deslocações de residências, pensões e apoios sociais às populações (educação, saúde, segurança social, preços dos transportes, entre outros, com consequências evidentes na fuga de diplomados para outros países, mais ricosredução do número de filhos por casa, etc.

Depois dos atentados às torres gémeas em 2001, o Pentágono e a NATO usaram isso para justificar perante a comunidade internacional o blietzkrieg contra o Médio Oriente, começando pela invasão do Afeganistão, depois do Iraque. E tendo criado os talibans para se oporem ao regime democrático de Kabul, e depois à discutível presença militar soviética, mesmo que a pedido do governo legítimo. A criação de outros grupos militarizados com formação terrorista que usaram diferentes designações ao longo dos anos.

A partir de 2011 foi a chamada “primavera árabe” que levou à queda dos regimes do Egito, Tunísia, Líbia, Iémem e Barein. Só na Síria não conseguiram. Têm-no tentado até ao momento, socorrendo-se de países como a Arábia Saudita, Turquia e Israel.

O Irão foi vítima de bloqueios e sanções. As diversas tentativas derrotadas e o Irão, que, já se confirmou como grande potência regional. E com os EUA tiveram que assinar com o Irão um acordo sobre a região.

Os refugiados que chegam à Europa hoje não correspondem à imigração de substituição que inicialmente a ONU falava. Partem desesperados, são usados por organizações mafiosas, que os fazem deslocar para países de acolhimento intermediário (Grécia, Itália, Turquia, Líbano e outros). Aí permanecem, verdadeiros prisioneiros, ou são deslocados por mar, onde encontram frequentemente a morte. Mas a Europa e outros países devem acolhê-los bem

Os países que os acolherem, em geral, fariam descer as condições das populações ainda existentes, já fustigadas por decréscimos importantes, de maneira a harmonizar o mercado de trabalho e outras condições de vida e direitos por baixo

Por isso, este estudo da Comissão de População da ONU, já há 15 anos, apontava para pistas para mudança de políticas:

·         Os novos desafios que se apresentam com a diminuição e envelhecimento das populações requerem uma revisão geral de numerosas políticas e programas existentes, numa perspectiva de longo prazo. Entre os aspectos críticos que precisam de avaliação estão os seguintes

(a)a idade da reforma

(b) Os níveis e tipos de pensões de reforma e de saúde e de saúde adultos;

 (c) A participação na força de trabalho;

(d) As contribuições de trabalhadores e empresários para as pensões de reforma e de saúde para os adultos;

(e) as políticas e programas de imigração, terem políticas de integração, especialmente em relação às migrações de substituição e à integração de contingentes importante de imigrantes a las migrações de substituição e a integração de contingentes importantes de imigrantes e dos seus descendentes;