domingo, 16 de dezembro de 2018

Para onde vais Ocidente, para onde nos levas? por António Abreu



A revolta das classes médias e populares dos maiores países europeus, contra as classes dominantes que se foram globalizando, começou há dois anos.
Mas na realidade a recessão das economias já tinha resultado
  • do desaparecimento da URSS;
  • da transformação dos EUA na “única” potencia líder mundial, na base de uma “nova ordem mundial”, acolitada pela Grã-Bretanha da Sra. Thatcher;
  • da operação Tempestade no Deserto.
  • da extraordinária financeirização da economia, que viria a confrontar-se com o “livre comércio”, concebido séculos atrás para a exploração das riquezas coloniais. O antigo Presidente da Reserva Federal dos EUA, Paul Volcker, foi um dos arquitetos dessa financeirização global e membro destacado da Pilgrim’s Society, o clube transatlântico presidido por Sua Majestade. Tendo-se, nessa qualidade, tornado o principal conselheiro económico do Presidente Barack Obama a quem deu indicações para a composição de parte da administração deste;
  • de, apesar de terem consciência do seu declínio relativo, as potencias ocidentais, particularmente os EUA, terem participado num quadro de concertação-rivalidade entre si;
  • de insistirem na ingerência interna noutros países, na sua desestabilização e na desestabilização de regiões que consideram estratégicas para si, desprezando centenas de milhares de vidas ceifadas em guerras provocadas e que incendeiam com a venda de armas 
         
No Iémen já 60 mil mortos
  • de rejeitarem, assim, o desenvolvimento nestes países como base essencial para a paz.


O combate ao crescimento quer do fascismo quer da guerra tem-se vindo a manifestar apesar da imposição de muitos medos. É um combate, intimamente ligado ao combate contra a exploração e a opressão, pela soberania e a democracia, em defesa dos direitos dos trabalhadores e dos povos, pela paz e contra as guerras do imperialismo, como têm sublinhado os comunistas.
Fascistas polacos

O Conselho Europeu de 13 e 14 de dezembro, apesar das tensões e contradições, e do relevo mediático dado à questão do Brexit, prosseguiu com a crítica à intervenção russa no estreito de Kech, à entrada do Mar de Azov, o estado de implementação dos Acordos de Minsk sobre o conflito na Ucrânia (já rejeitados pela provável futura Presidente da República deste país, Iulia Timoshenko), decidindo renovar as sanções económicas contra a Rússia pela invocada não aplicação deles (de facto quem não aceitou foram os independentistas do Donbass), prosseguiu o estudo para o aprofundamento do mercado único, decidiu imprimir maior celeridade nas negociações sobre a Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia (EBCG), acompanhou  o trabalho da UE, para criar um  quadro de clima e energia de 2030 , que define uma série de metas e medidas políticas fundamentais para o período de 2020-2030, para “dar mais segurança aos investidores”…

Apelaram também a esforços adicionais para concluir as negociações sobre a Agência de Asilo, a diretiva de retorno e a reforma do sistema de asilo da UE.

Consciente da recessão do Ocidente em relação à Ásia, o povo britânico foi o primeiro a tentar salvar o seu nível de vida deixando a União Europeia e virando-se para a China e para a Commonwealth. O referendo de 23 de junho de 2016 procurou atingir esse objetivo, mas o governo de Theresa May não tem conseguido uma negociação sobre os termos do Brexit pela vontade assim expressa da “democrática” União Europeia rejeitar, custe o que custar e a quem custar, em permitir a saída de qualquer país da EU.
Seguiu-se o povo norte-americano, elegendo Trump nesse mesmo ano, mas Trump também não está a cumprir parte das suas promessas que mais faziam diferença em relação às administrações anteriores. É contraditório quanto a expectativas de contenção dos focos de tensão internacionais. Mas tem a administração dividida e continua acossado.
Depois foram os italianos, dois anos mais tarde, a viabilizar uma governação de partidos um dos quais de extrema direita, de fora do “sistema”, por se terem sentido traídos pela sua classe dominante. Não aceitam a contenção dos deficites orçamentais, resultantes de redução de salários e direitos sociais, dentro dos limites que a UE está disposta a aceitar. E isso foi expresso pelo atual  governo, que beneficiou desse descontentamento e que receia a perda do apoio popular.
Enquanto que em França, com as contribuições obrigatórias, já entre as mais altas do mundo, a aumentarem 30% a sua carga fiscal, os manifestantes dos “coletes amarelos” ocuparam consecutivamente as ruas de Paris e outras cidades, com centenas de milhares de manifestantes a opor-se à polícia e sobrevalorizando esta, uma vez mais tal como noutros anos, as cenas de incêndios, destruições e saques, em relação ao essencial dos protestos. Macron cedeu com a subida do salário mínimo, mas isso não parou os protestos ainda antes do Natal. Os “coletes amarelos” convocaram mais um protesto para o sábado passado considerando que as medidas anunciadas pelo presidente tinham sido insuficientes e exigindo o respeito pelos direitos dos trabalhadores e o fim da política de austeridade, além de pedirem a demissão de Macron. Esta manifestação foi muito menor do que as anteriores. (…). Mas provavelmente serão retomadas com maior participação depois das festas de Natal e Fim de Ano.
A economia alemã é a maior e mais influente em termos financeiros dos países que integram a zona euro, e da União Europeia em geral, com um poder de compra que é o maior da Europa, e o quinto mais avançado do mundo, segundo dados de 2010, seguindo-se-lhe então o Reino Unido e a França.
A Alemanha é um país rico, com um superavit fiscal recorde de 23,7 mil milhões de euros ou 0,8% do PIB (receita muito maior do que os cortes fiscais realizados) mas que, no entanto, vem arrastando os planos de investir na melhoria das infraestruturas já muito degradadas. Investe-se, mas pouco e tarde, segundo os especialistas. O banco de desenvolvimento alemão KfW calcula que as cidades alemãs precisem de um investimento de 126 mil milhões de euros em infraestrutura. Um total de 33 mil milhões para escolas e 34 mil milhões para estradas.
As pontes, o sistema ferroviário, as escolas… envelheceram e precisam de ser substituídas ou reabilitadas, mas os últimos governos, tal como outros governos da UE, incluindo Portugal, têm considerado mais importante ter deficites nulos do que investimento público. A aversão à dívida alimentou durante muitos anos o sistema político alemão. Acrescentando-lhe os   problemas herdados da austeridade imposta quando a Alemanha foi o “país doente” da Europa, fazem com que que a situação financeira varie muito entre a federação, os estados e os municípios, alguns deles endividados. O travão ao limite da dívida imposto por emenda constitucional em 2009, justificou com que limitasse os deficites do Governo central e dos Länder (cada um dos 16 estados que compõem a federação alemã).
A Alemanha é dos países da UE menos entusiastas com o cerco à Rússia devido às grandes trocas comerciais entre os dois países.
Apresentando algumas dificuldades no plano económico só têm sido mediatizados os confrontos entre manifestantes nazis e de esquerda, com aparatosas intervenções policiais.

Se abordarmos cada um destes cinco países de forma distinta, podemos explicar o que aí se passa de forma diferente. E, de facto, são situações distintas, culturas diferentes.
E teremos que ter em conta que nestes protestos estão cada vez mais presentes os temas ambientais porque algum desespero com a não aplicação dos acordos de País e outros, alimentado pela ausência de uma reflexão crítica sobre as suas causas.
Mas, se os analisarmos em conjunto, encontraremos os mesmos mecanismos:
  • nestes quatro países, consecutivamente com a crise do capitalismo tal como o temos conhecido, as classes médias vão desaparecendo, mais ou menos rapidamente,
  • e com elas vai-se estreitando cada vez mais o conceito e práticas de democracia que já fustigara os trabalhadores e tinha alocado cada vez mais os direitos humanos aos mais ricos, restringindo-os às camadas mais exploradas.
  • É certo que noutros países como o nosso isso continua a acontecer, 
  • Mas são as economias motoras desta integração europeia e a que conduziu a fase inicial da globalização, os EUA, onde surgem dificuldades sentidas pelas classes dominantes, daí decorrendo a procura de forjar novas soluções governativas, algumas das as quais com recurso a novos partidos devido â desconfiança generalizada das populações em relação aos partidos “tradicionais” – mais rigorosamente os partidos que se foram gestores dessas espirais de desigualdades, que na oposição disseram uma coisa para depois no governo fazerem o seu contrário.

·   Nas questões ambientais  continua a ser privilegiada a lógica comercial da compra e venda de créditos de carbono, depois seguidas pela tarifa sobre o carbono, ou ecotaxa, em vez da lógica regulamentar com consequências efetivas, com os governos nacionais a imprimirem políticas públicas convergentes nesses objetivos.

A saída deste quadro de crise não é compatível com esta integração europeia, com os constrangimentos que o euro e a união bancária colocam à melhoria da situação de cada país, com o alinhamento da EU com a agressividade contra a Rússia, a Síria e outros países com o acentuar da federalização e as perdas da democracia que acarretam, com a construção de um exército europeu, missões em países terceiros que não sejam exclusivamente de carácter humanitário, instalação de mísseis virados contra a Rússia. 

O que se exige a países como Portugal é a defesa da soberania e independência nacionais e a libertação do País da submissão ao Euro e dos condicionamentos e imposições da UE, que entravam o desenvolvimento soberano de Portugal e a resolução dos problemas nacionais.

Face ao processo de saída do Reino Unido da UE, importa que a decisão soberana do povo britânico seja completamente respeitada e que o Governo português contribua para que sejam respeitados os direitos dos portugueses que trabalham e vivem no Reino Unido e seja garantido o desenvolvimento de relações bilaterais mutuamente vantajosas entre Portugal e o Reino Unido, respeitadoras da soberania de cada um dos países e das aspirações de cada um dos povos.


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