quarta-feira, 12 de setembro de 2018

Alterações na política de planeamento familiar na China


Segundo o China Daily da passada 2ª feira, três departamentos responsáveis pela implementação de políticas de planeamento familiar foram substituídos na nova estrutura da Comissão Nacional de Saúde (CNS).

Os departamentos foram substituídos por um novo enfoque na monitorização populacional e no desenvolvimento da família, e serão responsáveis por apresentar conselhos sobre políticas de nascimento.

E três novos departamentos foram criados para cuidar da família, dos idosos e da saúde ocupacional.

A CNS especificou ainda 14 responsabilidades particulares da comissão após a reestruturação organizativa, incluindo a formulação de políticas nacionais de saúde, a coordenação e o aprofundamento dos cuidados médicos e as reformas do sistema de saúde, prevenção e controle de doenças e formulação de políticas farmacêuticas.

 Enfatizou a importância de construir um sistema abrangente de prevenção de doenças e de enfrentar os desafios decorrentes do envelhecimento da população.

Em Março, o "planeamento familiar" foi retirado do nome da comissão como parte de uma ampla reforma do governo para reformar os departamentos oficiais e reduzir a burocracia.

"A reestruturação não significa que o planeamento familiar deixe de existir" segundo Yuan Xin, especialista em estudos da população da Universidade Nankai, da cidade de Tianjin.

"Mas na nova era, as principais tarefas deixam de ser o controlo de nascimentos, proporcionando a prestação de serviços reprodutivos abrangentes no desenvolvimento das famílias."

Em 2017, 16,2%por cento da população tinha 60 ou mais anos

Cerca de um terço da população do país terá mais de 60 anos em 2050, segundo o Comitê Nacional de Trabalho sobre Envelhecimento da China.

Em comparação, o número de pessoas em idade activa deverá cair para 700 milhões - um declínio de quase um quarto.

Alarmado pelo envelhecimento da população e pela redução da força de trabalho, o governo abrandou a política de planeamento familiar, que foi introduzida em 1979, e implementou uma política para dois filhos em 2016."

Yuan referiu ainda que "O estabelecimento do novo departamento para corresponder ao envelhecimento da população mostra a atenção do governo para os idosos. Mas as questões relacionadas com o envelhecimento da população não podem apenas ser resolvidas aumentando a taxa de natalidade. Em vez disso, temos que aumentar a nossa competitividade no mercado global e manter um crescimento económico estável é a solução.

Além da CNS, vários outros departamentos ministeriais emitiram recentemente planos de reestruturação, como o Ministério da Cultura e Turismo e o Ministério de Ecologia e Meio Ambiente.

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