Os cartéis andam por aí…, por António Abreu

Para a generalidade dos portugueses, a palavra cartel aparece nestes últimos anos associada aos cartéis da droga em zonas da América Latina. É certo que os cartéis de droga actuam, não só mas também para limitar a concorrência no narcotráfico e garantir o domínio dos mercados da droga.

Mas os cartéis são uma actividade muito antiga em diferentes sectores da actividade económica, em empresas, serviços, meios turísticos em sectores como os das telecomunicações e multimédia bem como nos seguros e banca. Começaram na Idade Média com as guildas e cresceram durante a Revolução Industrial na segunda metade do século XIX, isto é, com a progressão e consolidação do capitalismo.

Quando falamos em cartéis, trusts e holdings estamos a falar de realidades semelhantes introduzidas com os monopólios em capitalismo, que efetuam uma união de interesses próprios contra os consumidores, a fim de aumentar os seus lucros e evitarem a concorrência.

Assumindo várias formas, está, frequentemente relacionada com os preços de venda ou o aumento desses preços, de bens semelhantes, com restrições de vendas ou de capacidades de produção, com a partilha de mercados ou de consumidores, ou com o conluio noutras condições comerciais para a venda de produtos ou serviços. Na prática as empresas que formam um cartel funcionam como empresas de um monopólio que esmaga a concorrência. Também prejudicam a inovação, impedindo que novos produtos e processos produtivos surjam no mercado.

Apesar de não haver em Portugal explicitamente uma lei anti-cartéis, ao contrário do que acontece na maioria dos países da UE, estas práticas violam o n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 19/2012, de 8 de Maio (“Lei da Concorrência”). Apesar da expressão “cartel” não constar da Lei da Concorrência, ela refere-se à atitude que “corresponde a um acordo entre empresas com atividades concorrentes com vista a restringir a concorrência e obter assim um controlo mais eficaz do respetivo mercado”

 É à Autoridade da Concorrência (AdC) que compete acompanhar estas situações.

Estimativas da OCDE 

Segundo estimativas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os cartéis geram um sobre preço estimado entre 10 e 20% comparado ao preço em mercado competitivo, e causam todos os anos prejuízos de centenas de milhares de milhões de euros aos consumidores. A presidente da Autoridade da Concorrência estimava, no ano passado, que a luta contra os "cartéis" podia reduzir entre 10% a 25% da despesa na contratação pública, isto é, entre 1800 a 4500 milhões de euros por ano.

Este conluio entre concorrentes é punível, entre nós, com uma coima até 10% do volume de negócios das empresas infratoras. Os administradores e diretores das empresas podem também ser pessoalmente responsabilizados e condenados ao pagamento de uma coima até 10% da sua remuneração anual. Em casos de cartel na contratação pública, as empresas podem ainda ser proibidas de participar em procedimentos de contratação pública durante um período máximo de 2 anos.

 

 O Programa de Clemência de 2006

O Programa de Clemência da AdC, criado em 2006, confere dispensa total ou redução da coima às empresas envolvidas em cartéis – bem como aos respetivos administradores e diretores - desde que revelem à AdC um cartel em que tenham participado e que colaborem com a AdC na investigação. A primeira empresa a denunciar o cartel em que tenha participado beneficia de dispensa total da coima e as empresas seguintes podem beneficiar de uma redução da coima até 50%. Os documentos apresentados são tratados como confidenciais. É, como se verifica, um recurso do sistema judicial semelhante à “delação premiada”.

Desde a entrada em vigor do Programa de Clemência, cerca de 45% dos processos de cartel tiveram origem em pedidos de clemência, aumentando o número de casos investigados e com algum tipo de resolução. Mas, em nome da transparência, importaria ficar claro o que determina algumas empresas a se socorrerem deste programa, para além da redução de coimas, e se há ou não outros objectivos que as levem a fazer isso. O desfazer de um cartel também pode facilitar a entrada no mercado de empresas estrangeiras com outra dimensão que facilite o esmagamento de empresas nacionais e a sua incorporação nos activos dessas outras empresas recém-chegadas.

Desde que foi criada em 2003 a AdC a Autoridade da Concorrência já investigou há cerca de um ano 190 casos de práticas restritivas da concorrência, de que resultaram 35 decisões condenatórias com coimas que superaram os 48 milhões de euros pela participação em mais de uma dezena de cartéis, tendo também sancionado administradores e diretores das empresas envolvidas. Já no que respeita especificamente a concentrações, até essa data, a Autoridade adoptou 840 decisões, seis das quais de proibição de operações de concentração, e 36 de não oposição com o assumir por parte das empresas de certos compromissos.

 

Vários casos de cartéis investigados e processados

 São muito diversificados os sectores objecto de investigação que dá origem a processos que originam condenações ou arquivamentos, alguns destes sendo acompanhados por compromissos e outras indicções que vinculam os processados.

A PT quando existia era um cartel no sector das telecomunicações. Mais recentemente, a Autoridade da Concorrência (AdC) declarou extinto o processo de compra da Media Capital pela Altice e, apesar de não se tratar da constituição de um cartel como outros, a abrangência das empresas que ficariam controladas pela Altice, levariam à deformação da concorrência e à elevação substancial dos custos aos consumidores (que a AdC estimou que, em certos cenários, poderia atingir os 100 milhões de euros por ano).

Há mais de dez anos (Março 2007) cerca de meia dúzia de casos estavam em fase de investigação avançada pela AdC (Autoridade da Concorrência) e quase todos se referiam à prestação de serviços ou ao fornecimento de bens ao Estado.

Um caso recente foi o de fornecimento de aeronaves para o combate a fogos florestais que, segundo o governo, atrasou a aquisição dos aparelhos considerados necessários para enfrentar uma situação como a de 2017, tendo outros meios sido adquiridos, eventualmente por valores ainda superiores, para garantir os meios aéreos considerado necessários para o combate neste ano.

No ano passado, por indícios de cartel, foram feitas buscas em nove empresas do sector da manutenção ferroviária.

Em 2016 a prática nos consumíveis de material de escritório, por suspeita de acção concertada na fixação de preços e repartição de mercado, a Antalis foi condenada, ficando ainda sob investigação outras 4 empresas similares. Também neste ano, a Associação Portuguesa de Escolas de Condução foi condenada por essas práticas. No mesmo ano foi arquivado processo contra várias empresas de animação turística.

Em 2015 foram feitas investigações em empresas de serviços portuários dos quatro maiores portos portugueses mas o respectivo processo foi arquivado.

Em 2015 também foi arquivado processo contra​ a Associação Portuguesa de Leasing, Factoring e Renting (“ALF”) e empresas suas associadas, mas mediante compromissos e outras condições.

Nesse ano foram também arquivados processos contra uma Ordem profissional (mais duas em anos seguintes), contra a SIVA, SEAT, FCA e Ford Lusitana, onde se investigou a “Existência de uma restrição constante de um contrato de extensão de garantia, a qual impedia os consumidores de realizarem operações de manutenção ou reparação (não abrangidas pela garantia) em oficinas independentes, sob pena de perderem o direito à garantia do fabricante”. Os primeiros três processos foram arquivados, o primeiro dos quais com condições, e o quarto acabou numa condenação por declarações falsas.

Antes, entre outras, tinham sido condenadas a Petróleos de Portugal e GALP e algumas grandes empresas de papelaria (2011), a Sport TV de Portugal (2010), a Associação Nacional de Farmácias e a Farminveste (2009), a Roche Farmacêutica, várias escolas de condução e a Royal Canin de Portugal (todas em 2008).

O leitor interessado em conhecer todas estas situações pode ir ao site da Autoridade da Concorrência.

Na banca e nos seguros

Desde o ano passado, decorre a investigação da Autoridade da Concorrência a uma possível cartelização no sector dos seguros, resultante de uma denúncia da Tranquilidade feita em 2017. Foi a própria Tranquilidade que, confrontada internamente com a cartelização de seguros de trabalho, entregou à AdC os indícios dessa actividade indícios, solicitando, ao mesmo tempo, a adesão ao Programa de Clemência. Este programa constitui uma delação premiada, que permite à seguradora ficar livre de qualquer penalização.

 

Idêntica investigação está em busca no sector da banca, no que respeita à cartelização nos spreads e comissões a aplicar aos clientes, tendo neste caso sido delatores o Barcklay’s e o Montepio, que também requereram a adesão ao Programa de Clemência. A AdC prometeu há um ano medidas que ainda estarão dependentes do segredo de justiça que se mantem. Mas a notificação dos 15 bancos alegadamente prevaricadores já vem de 2015, depois de a investigação ter sido desencadeada em 2013 por denúncia, e de isso se ter traduzido em buscas em 12 instituições financeiras, nomeadamente aos maiores grupos como a CGD, BCP, BES, BPI e Santander Totta, aos considerados de média dimensão com o Crédito Agrícola, Banif, Montepio, e aos de menor dimensão - Barclays, Banco Popular, Banco BIC e BBVA Portugal.

Em 2015 a AdC confirmara que em causa estava a "suspeita de prática concertada, na forma de intercâmbio de informações comerciais sensíveis, de carácter duradouro, no que respeita à oferta de produtos de crédito na banca de retalho, designadamente crédito à habitação, crédito ao consumo e crédito a empresas

Depois de já ter admitido a conclusão deste caso em 2016, esse desfecho transitou agora para este ano. Aguardamos, com interesse, para ver somado mais este caso aos muitos que fazem da banca portuguesa um caso de polícia e de desconsideração e prejuízo da população que a procura. São empresas importantes, com capacidade de “manobra” que outras mais pequenas não têm.

 A cartelização tem associado um conjunto de outras práticas ilegais de diferentes empresas que dela beneficiam e, também aqui, quem mais recursos tem até mais longe consegue resistir no “negócio”. Este poderá ser tema abordar numa outra altura.

 

artigo originalmente publicado hoje em www.abrilabril.pt

Bom fim de semana, por Jorge

"Il calcio è un rituale in cui i diseredati

bruciano l'energia combattiva e la voglia di rivolta."

 

"O futebol é um ritual em que os desfavorecidos

queimam a energia de combate e a vontade de revolta."

Umberto Eco

escritor e semiólogo italiano

1932 – 2016

em entrevista de 1997

Todos cantam vitória: extrema-direita e policiamento ganharam mas imigrantes perderam, por António Abreu

Nesta madrugada a Cimeira Europeia concluiu um compromisso para salvar as aparências, tendo os líderes da UE concordado em permitir que os estados-membros obedeçam «voluntariamente» às cláusulas mais controversas do acordo de migração.

Os ex-colonialistas da África subsaariana, onde praticaram o comércio de escravos, não criando recursos para o desenvolvimento e deixando esses países na fome e na miséria e os mesmos, mais os EUA, que desenvolveram, com o apoio do Estado Islâmico, «revoltas», que invadiram e destruíram vários países do Norte de África e do Médio Oriente, defrontam uma outra grave consequência dos seus anteriores comportamentos criminosos. E a extrema-direita beneficia eleitoralmente dela.

O que revolta ainda mais é a natureza desumana de algumas medidas. Uma primeira são os centros de acolhimento que, por muito bem organizados que sejam, serão uma fonte de discriminação, de ruptura das relações sociais, de tráfico de crianças e de jovens empurradas para a prostituição, e recrutamento entre os desesperados para redes criminosas, incluindo terroristas. Os traficantes de seres humanos, deixados em embarcações à deriva no Mediterrâneo estão há muito coordenados com redes de tráfico para estes efeitos a trabalharem em solo europeu.

A segunda é a distinção entre refugiados (políticos ou de guerra, susceptíveis de direito a asilo, nomeadamente oriunda do Médio Oriente, com mais altas qualificações académicas) e a imigração económica (os mais desprovidos de tudo mas que ainda são camadas com algumas posses, espoliadas pelos traficantes, nomeadamente vindos de países subsaarianos).

E a terceira, o reforço policial das fronteiras, através do reforço do Frontex e da capacidade de fazerem este rastreio e divisão entre os que poderão entrar e os que são imediatamente rejeitados. Com agentes bem armados.

Pressionados pelas pressões da Itália, dos países do chamado Visegrado, e dos aliados de Merkel, os bávaros da CSU, os 28 líderes da União Europeia (UE) concordaram em reformar o sistema de asilo por consenso e incluir uma cláusula sobre o acolhimento de migrantes nos países da UE de forma voluntária. Parte do acordo dá à Itália e à Grécia a opção de instalar centros de migrantes no seu território, se assim o desejarem.

O Conselho Europeu concluiu: «No território da UE, aqueles que são salvos, de acordo com o direito internacional, devem ser acolhidos, com base num esforço partilhado, através da transferência para centros controlados instalados nos estados-membros, apenas numa base voluntária, onde o processamento rápido e seguro permitiria, com todo o apoio da UE, distinguir entre os migrantes irregulares, que serão devolvidos, e aqueles que necessitam de proteção internacional, aos quais se aplicaria o princípio da solidariedade»..

«Todas as medidas no contexto desses centros controlados, incluindo a deslocalização e instalação, serão voluntárias, sem prejuízo da reforma de Dublin.»

Os líderes também apelaram à «necessidade de os estados-membros assegurarem o controlo efectivo das fronteiras externas da UE com o apoio financeiro e material da UE», sublinhando a «necessidade de dar significativos novos passos» no regresso dos migrantes.

O presidente francês, Emmanuel Macron, passou parte da quinta-feira em conversações com o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, tentando encontrar um compromisso para salvar a UE. «Foi a cooperação europeia que venceu», disse após negociações que foram apresentadas como «tensas».

«A Europa terá que viver com pressões migratórias por muito tempo. Temos que ser capazes de enfrentar este desafio, respeitando os nossos valores.»

A chanceler alemã, Angela Merkel, cuja política de «porta aberta» para refugiados qualificados de que carecia para trabalhar na sua indústria, contribuiu para o actual fluxo migratório para a Europa, saudou o resultado das negociações, observando, no entanto, que há muito trabalho a ser feito para superar as diferenças em toda a UE...

«No geral, após uma discussão intensa sobre este tema que mais desafiou a União Europeia, a saber, é um bom sinal que concordamos com um texto comum», disse Merkel. «Ainda temos muito trabalho a fazer para superar as diferentes visões».

As negociações também incluíram o já referido acordo para aumentar a segurança das fronteiras e acelerar o processo de tratamento do direito de asilo dos requerentes e de extradição dos que não forem para isso elegíveis.

É esta a Europa dos valores, de que Macron tanto fala, nas suas aspirações a Bonaparte deslocado do tempo.

Arrumado desta forma a questão, o primeiro-ministro italiano já autoriza que o Conselho continue em Bruxelas para tratar de outras questões. Em algumas delas, Macron aceita submeter-se à vontade da Alemanha, como ficou claro no encontro preparatório que teve com Merkel na passada terça-feira.

Como são os casos da União Económica e Monetária, da União Bancária e do Orçamento da Zona Euro, a criação de um sistema de resolução (Fundo Único) da zona euro com consequências desastrosas para os bancos do nosso país.

artigo originalmente publicado em www.abrilabril.pt

Bom fim de semana, por Jorge

"Au football, tout est compliqué par la présence de l’équipe adverse."

 

"No futebol, tudo se complica pela presença da equipa adversária." 

Jean-Paul Sartre

filósofo e militante político francês,

1905-1980

Duas semanas de excepcionais acontecimentos, por António Abreu

Alguns acontecimentos destas duas semanas criam um conjunto complexo de interações que deixam prever mudanças significativas ao nível das relações internacionais nos próximos tempos, com um agravar de crises no mundo capitalista ocidental e algumas perspectivas promissoras no território mais amplo da Eurásia. É certo que as geoestratégias sofrem ajustamentos mas os movimentos e sabedoria populares também têm influência neles.

As decisões da Fed e do BCE no que respeita a taxas de juro, com o BCE a anunciar o fim para este ano dos apoios às economias pela compra das dívidas soberanas e as consequências disso para Portugal, e a adiar para 2019 a subida das taxas de juros.

O fracasso da cimeira dos G7 no Quebeque e o início de guerras comerciais em torno das taxas aduaneiras entre os EUA e vários países de todos os cantos do mundo.

A soma de vários fracassos da União Europeia, agora com o novo episódio de refugiados subsaarianos e a tentativa de uma fuga para a frente da França e da Alemanha, com posicionamentos diferenciados, no aprofundamento desta integração europeia, virada para um Orçamento comum. Terem acertado entre si listas transnacionais para as eleições no PE em 2024 é novo grau de afastamento de eleitores e eleitos e alienação das responsabilidades nacionais destes.

O eixo franco-alemão debilitado no que respeita às dinâmicas de ambos, já não tem o mesmo peso numa EU esfrangalhada. A “fuga para a frente” destas condições é duplamente uma aventura de aprendizes de feiticeiros. O Conselho Europeu dos próximos dias 28 e 29, em Berlim, tem uma agenda pesada de pontos contraditórios. A política anti-imigração do novo governo italiano,

 

justamente criticada, não apaga que os restantes países europeus não se comprometeram com as cotas de acolhimento acordadas entre si enquanto a Itália recebera até aqui 15 mil imigrantes. Numa demonstração fatal da hipocrisia da humanidade dos chefes do velho continente…a UE parece querer ignorar e o “eixo” parece, em matéria de imigração, só querer avançar para o reforço policial das fronteiras (diz Merkl “Não devemos deixar aos traficantes a decisão sobre quem vem para a Europa”…que se pode interpretar de várias maneiras: só os queremos com uma certa formação, os traficantes que continuem mas respeitando isso, etc.).

A desumanidade da administração Trump na separação de filhos de pais imigrantes. A saída dos EUA da Comissão da ONU para os Direitos Humanos (por esta ser hostil a Israel…) na sequência da anterior saída da UNESCO, depois de deixar de pagar à agência. De novo pela mesma razão do “antissemitismo” e por não aceitar um árabe na sua presidência.

Os EUA rejeitaram a subida dos preços do petróleo pela OPEP. Mas não se lembraram que isso será útil para parte dos países produtores equilibrarem os seus orçamentos, incluindo alguns contra os quais os EUA decretaram, no passado, sanções comerciais (Irão e Venezuela).

O impacto da cimeira da Organização de Cooperação de Xangai OSC) e o contraponto que fez com o



A verde os países membros da OSC, a azul osobservadores

desaire dos G7 afirmaram a pujança relativa da organização. Depois da adesão da Índia e do Paquistão, a OSC tornou-se o maior organismo regional do mundo, em termos de cobertura geográfica e população, abrangendo todo o continente eurasiático com mais de 3 mil milhões de pessoas. As economias destes países juntas constituem a maior economia regional do planeta e têm metade da população mundial

O BCE e o "fim da bonança"...Qual bonança?, por António Abreu

Mário Draghi anunciou há dias que o BCE vai abandonar em duas fases até ao final deste ano a compra de dívida soberana dos países da UE e que as taxas de juros baixas só se manterão baixas até Agosto de 2019. Ontem veio a Sintra a um forum do BCE em Sintra insistir nessa orientação apesar de diferentes economistas e reponsáveis de bancos centrais terem expresso dúvidas sobre elas (remeto o çleitor para uma peça assinada hoje no Publico por Sérgio Aníbal).

 

A compra de activos seria para estimular o crédito para ajudar as economias. Num ambiente que nos quer criar receios quanto ao futuro, na sequência de uma revisão em baixa do crescimento na UE de 2,4% para 2,1%, da subida do preço do petróleo e na expectativa da “guerra” comercial com os EUA. E deixando tudo na incerteza de alterações num sentido ou noutro das economias…
A taxa de empréstimos aos bancos está a ser de 0% e de -0,25% nos depósitos dos excedentes de liquidez desses bancos no BCE.

Mas já houve a amarga experiência de isto ter sido feito com bancos que “não estavam saudáveis”, que se descapitalizaram, que beneficiaram desse programa de apoio. Mas isso não teve reflexo no crédito para o investimento mas apenas no consumo para o endividamento crescente das famílias, situação que agora, sem a banca ter resolvido os seus problemas, se acentuará, não contribuindo para criar emprego nem para fazer crescer a economia (apesar da inflação já aí estar sem a economia a crescer…), mas dirigindo as suas orientações para a especulação e para o aumento do preço dos activos, podendo nesta a criar novas bolhas que rebentarão como a do subprime em…E como a banca se porta mal, em estreita articulação com a especulação dos grandes grupos económicos e financeiros do “mundo ocidental”, não faltará o dia em que o BCE voltará a interpelar os países-membros a garantirem nova capitalização da banca…

Para alguns comentadores isto seria um aviso para o regresso a uma “normalidade do mundo capitalista” do crescimento contínuo das taxas de juro. Só que uma vez mais sem crescimento da economia…E seria uma forma de conciliar de posições opostas em que, dum lado, se destaca a Alemanha que se opõe à compra de dívida porque tem a economia a crescer (essencialmente pública…para estimular a economia) e do outro se encontram países como a Itália mas também como Portugal.

Os comentadores querem-nos fazer crer que isto é um aviso de que pode vir aí o “fim da bonança”…Bonança? Qual? Onde? Trocando em miúdos aquilo a que estes comentadores querem abrir caminho é: nada de aumento de despesas com salários, reformas, ajustamento de carreiras, recuperação de anos perdidos para elas, nada de investimentos na saúde, educação, transportes públicos,etc

De Oeiras à boleia, Lenine entra no Técnico ao romper da madrugada, por António Abreu

 

No 100º aniversário do nascimento de Lenine, em 1970, as portas e vitrinas do IST receberam centenas de vinhetas, feitas com um linóleo onde a maestria das goivas esculpira a sua efígie num delicado carimbo. 

Um grande escultor e professor da Escola António Arroio, o Vasco Pereira da Conceição, com obras por exemplo nos jardins e lago do Parque Eduardo VII, companheiro de outra escultora, a Maria Barreira, (1914-1992), esculpiu-o em gesso. Era uma peça que teria uns 50x30x50cm, com cerca de 10 kg de peso. Veio de carro e entrou pela porta da Av. Rovisco Pais.

Foi colocado inicialmente no muro que separa os pavilhões de Química e Minas do campo de jogos da AEIST. O director de então, Fraústo da Silva não o soube ou decidiu não tomar nenhuma atitude. Alguém o terá metido, posteriormente no cimo do armário, na sala de biblioteca/ reuniões da AEIST, o que certamente inspirou alguns pensamentos aos muitos estudantes que lá reuniam. Outro alguém o mutilaria mais tarde e acabou por sair de lá, não sei para onde.

Um outro camarada do Técnico, mas que integrava outro organismo do Partido foi encarregado de produzir e distribuir pequenos panfletos com o rosto do Lenine e as palavras, se bem se recorda: “ Por comemorações no Técnico”.

Estes pequenos panfletos (tamanho A5?) produziram alguma preocupação na Direcção da AEIST. Numa reunião de colaboradores o assunto foi abordado e este camarada recorda um dirigente da associação declarar, então, com ar de entendido, que devia ser coisa da Legião pois o panfleto teria sido feito em stencil electrónico…

Para ele fora a glória nas lides do Agit-Prop. De facto tinha sido utilizado um duplicador manual, que ele e outros tinham construído e que não funcionava lá muito bem (o rolo era um vulgar. “rolo da massa” revestido com uma câmara de ar de bicicleta). O desenho foi preparado por ele (que confessa não ter grande jeito) por decalque do contorno de uma fotografia, com uma esferográfica directamente sobre o stencil que se apoiava numa capa de plástico rugoso (daí o ar de stencil electrónico).

Não se recorda se usaram o duplicador para algum outro material, mas pensa que não pois não tinha qualidade suficiente para imprimir texto normal.

 

Bom fim de smana, por Jorge

"The very meaninglessness of life

forces man to create his own meaning."

 

"A própria falta de sentido da vida

obriga a humanidade a criar o seu."

Stanley Kubrick

cineasta americano, 1928-1999

em entrevista ao magazine Playboy em 1968

A “guerra comercial” de Trump pode virar-se contra os interesses dos EUA, por António Abreu

Taxa de cobertura das importações pelas exportações(tx=export/importx100) dos EUA, de vários países e da UE



    A taxa de cobertura de Portugal passou de 79,0 em 1996 para 104,3 em 2017.Na U28 o país em que esta taxa mais cresceu foi a Alemanha onde passou neste período de 103,7 para 119,3

 

A tensão entre as grandes potências económicas pode vir a afectar vários países e reduzir o fluxo do comércio internacional, com consequências difíceis de antecipar quanto é certo que continuam a decorrer negociações entre as partes envolvidas.

As tarifas de 25% aplicadas pelos EUA ao aço e de 10% a o alumínio importados começaram a ser aplicadas em relação ao Canadá e México. A UE e a China também são alvo de medidas semelhantes. Todos os atingidos estão a retaliar, não sendo claro quem vai ficar pior no fim disto tudo.

Os EUA importam mais destes países do que exportam para eles (importa 296 mil milhões de dólares do Canadá e exporta para ele apenas 266, enquanto importa do México 302 enquanto exporta para ele apenas 229). O argumento de que passou a praticar essas taxas em nome da segurança nacional foi ridicularizado pelo 1º ministro do Canadá mas é real que os EUA estão a depender cada vez mais de importações de aço e alumínio - particularmente importantes na construção de navios e aviões - para satisfazer os apetites do complexo militar-industrial em construir cada vez mais para vender cada vez mais.

Em relação à China, esta e os EUA tiveram uma reunião nos passados dias 2 e 3 e para a China os resultados destas conversas devem respeitar o pré-requisito de que as duas partes encontrem o equilíbrio e não entrem numa guerra comercial. Segundo o documento saído das reuniões, para a parte chinesa implica que” todos os resultados económicos e comerciais das conversas não entrarão em vigor se o lado norte-americano impuser sanções comerciais, incluindo o aumento das tarifas", o que parece normal para quem negoceia de boa-fé.

Dos acordos bilaterais que os EUA queriam assinar com outros países, já foram assinados acordos com a Coreia do Sul, a Austrália, a Argentina e o Brasil. Mas, o mais importante, foi a guerra comercial com a China ter sido suspensa por tempo indeterminado, uma vez que Pequim se mostrou disposta a negociar um acordo que prevê o aumento das importações chinesas de energia e bens alimentares norte-americanos num valor que permita aos Estados Unidos reduzir o seu défice comercial com a China.

A China comprometeu-se a trabalhar com os exportadores chineses para reduzir o déficite comercial dos EUA com a China. Mas para isso os EUA precisariam de uma redução de pelo menos 200 mil milhões de dólares até o fim de 2020. Ora, vários especialistas em comércio internacional dizem que os EUA não têm pura e simplesmente a capacidade de aumentar a produção o suficiente para atingir essa meta, substituindo as importações por produtos equivalentes produzidos nos EUA. Para eles, os EUA estão a operar com pleno emprego nas suas empresas que trabalhem para esse fim e nelas não há uma grande capacidade produtiva subutilizada.

Uma “guerra” de tarifas aduaneiras dos EUA com a China podem, por exemplo, provocar a queda abrupta da competitividade da indústria automobilística dos EUA. E, nesse caso, a China aumentará as encomendas de automóveis aos países europeus e asiáticos e potenciará o crescimento da indústria automóvel da China para o seu enorme mercado interno.

A economia dos EUA na sua relação com outros países está, de facto, a evoluir de forma negativa (ver anexo).

Quanto à Alemanha, esta fechou 2017 com um recorde de exportações, embora o seu excedente comercial tenha recuado pela primeira vez em oito anos.

As exportações da maior economia europeia chegaram a 1,279 biliões de euros, num acréscimo anual de 6,3%. Já as importações foram de 1,034 biliões de euros (+8,3%).O excedente comercial foi, consequentemente, de 244,9 mil milhões de euros.

As exportações alemãs para a Europa aumentaram 6,3% em 2017, atingindo os 750 mil milhões de euros, com subida de 7% nas vendas para os países da zona do euro, e de 5,1%, para os demais. As exportações para países não europeus, incluindo os Estados Unidos, maior parceiro comercial da Alemanha, também cresceram 6,3%, isto é, 529,4 mil milhões de euros.

As importações dos EUA de países não europeus cresceram 2,3%, enquanto as procedentes da Europa subiram 7,9% (!). Em Janeiro, o presidente Donald Trump voltou a criticar a Alemanha, por considerar excessivo o seu superavit comercial com os EUA. O líder americano tinha ameaçado impor tarifas aduaneiras como represália, o que poderia afetar a indústria automobilística alemã. E também criticou a Alemanha por esta comprar gás natural à Rússia, potência “inimiga”, e permitir que o seu território fosse atravessado pelos gasodutos da Gazprom para outros países europeus.

Para compreender esta debilidade relativa dos EUA, há que ter em conta que a economia dos EUA e as suas estruturas financeiras nunca recuperaram da grande crise financeira de 2008, apesar de já terem passado dez anos. Pouco se discutiu o facto de o Congresso Republicano no ano passado ter abandonado o processo de cortes orçamentais obrigatórios ou cativações automáticas que tinham sido votados numa tentativa de conter o aumento da dívida do governo dos EUA. Se se atender aos orçamentos federais, cerca de 75% dos gastos federais são economicamente improdutivos, neles estando incluídas as despesas militares, o serviço da dívida mas também outras despesas. Ao contrário da Grande Depressão dos anos 30, quando os níveis da dívida federal eram quase nulos, hoje a dívida é de 105% do PIB e está a aumentar. Os gastos em infraestruturas económicas nacionais, incluindo a Tennessee Valley Authority e uma rede de barragens construídas pelo governo federal e outras infraestruturas, resultaram do grande boom económico dos anos 50. Depois disso nada de significativo foi feito e os 1,5 biliões de dólares aprovados para o programa do novo caça F-35 contribuirão para agravar muito mais o déficite.

Nesta situação precária, Washington está a confrontar os próprios países de que precisa para financiar esse déficite, comprando-lhe a dívida dos EUA. Como acontece com a China, Rússia e o Japão. Como os investidores financeiros exigem mais juros para investir na dívida dos EUA, as taxas mais altas agravarão a situação e os ratings das notadoras financeiras, mesmo seguindo os interesses da administração norte-americana, não perdoarão. Parece que ninguém em Washington se importa com isso e esse é um facto alarmante.

A generalização de taxas de importação maiores, como expressão do confronto comercial entre grandes grupos económicos mais ou menos aliados dos EUA, não vai resolver o problema da economia americana e irá gerar uma grande redução do comércio internacional com consequências para os EUA e para muitos outros países.

Este é o pano de fundo das perigosas opções de política externa dos EUA no momento em que os efeitos positivos do processo de desnuclearização na península coreana são obscurecidos por provocações de diferentes tipos como as intervenções com bandos dedicados a destruições na Venezuela e na Nicarágua, a manutenção ainda do apoio a grupos terroristas já praticamente derrotados na Síria, e os bombardeamentos nesta de força da "coligação internacional

 

A verde os países que hoje integram a Organização de Cooperação de Xangai (OCS)

 

Contrastando com esta situação de conflitualidade, realizou-se  na China o 18º encontro do Conselho de Chefes de Estado da Organização de Cooperação de Shanghai (OCS), Ao longo dos últimos 17 anos os estados que a integram acompanharam a tendência de paz, desenvolvimento, cooperação e benefício mútuo, apostando nos dois vectores da segurança e da economia para avançarem em conjunto. 

Nesta reunião participaram os novos membros India e Paquistão que assim se juntam ao Cazaquistão, República Popular da China, Quirguistão, Rússia, Uzbequistão e Tajiquistão. Inclui ainda cerca de vinte observadores (incluindo o Irão, Afeganistão, Bielorússia e Mongólia), parceiros de diálogo e convidados. A cimeira vai facilitar as trocas comerciais e a cooperação entre os países-membros e que isso inclui a cooperação entre micro, pequenas e médias empresas e o desenvolvimento do comércio de serviços, comércio eletrónico e think tanks económicos. Para além do apoio à luta travada pela Síria, entenderam que os conflitos no Afeganistão devem ser resolvidos pela própria população
O comunicado em 10 pontos saído da reunião contempla

1- Oposição à fragmentação nas relações comerciais mundiais e a qualquer forma de protecionismo comercial.
2 – Apoiar a Exposição Internacional de Importação da China, a ter lugar em novembro de 2018, em Shanghai.
3 - Persistir na resolução da questão da Península Coreana através do diálogo e da consulta.
4 - Enfatizar o diálogo político e a criação de um processo de paz e reconciliação, liderado pelo Afeganistão, como única forma de resolver a questão afegã.
5 – Destacar a importância da implementação sustentável do acordo nuclear iraniano, e apelar às partes concernentes para garantir a total implementação deste.
6 – Oposição ao uso de armas químicas por qualquer pessoa, em qualquer lugar, independentemente das circunstâncias.
7 – Aprovar a concepção da Cooperação na Proteção Ambiental dos Estados Membros da OCS.
8 – Apoiar a cooperação na área da inovação.
9 – Dar continuidade à pesquisa para a criação de um banco de desenvolvimento e de um fundo de desenvolvimento da OCS.
10 - Promover a cooperação mediática e apoiar a realização de uma cimeira de imprensa da OCS.
 

 

Anexo - Alguns dados sobre a economia norte-americana

 

Principais produtos agropecuários produzidos: milho, algodão, frutas, trigo, vegetais, leite, carne de porco, peixe.

 Principais produtos industrializados produzidos: automóveis, máquinas, aviões, computadores, equipamentos eletrônicos, navios, produtos químicos, têxteis, alimentos processados, equipamentos de telecomunicações.

Principais recursos exportados: agrícolas (trigo, milho, frutas); suprimentos industriais (adesivos, cerâmica, vidro, ferramentas, gesso, lanternas); manufacturados (motores de veículos, computadores, equipamentos de telecomunicações, transistores).

Principais recursos importados: carros, crude, unidades de disco digitais, e medicamentos embalados

Principais parceiros económicos (exportação): Canadá, México, China, Japão e Alemanha

Principais parceiros económicos (importação): China, Canadá, México, Japão e Alemanha

Exportações (em 2016): 1,471 biliões de dólares

Importações (em 2016): 2,205 biliões de d´lares

Saldo da balança comercial: déficite de 734 mil milhões (em 2016)

PIB dos EUA cresceu 1,6% em 2016, ficando, em valores nominais, pelos 18,2 biliões de dólares, e o PIB per capita 57,5 mil dólares

Os Estados Unidos são a 2º maior economia exportadora no mundo (a 1ª é a China). Em 2016, os Estados Unidos exportaram 3,5 biliões e importaram 4,88 biliões de dólares, do que resultou um saldo comercial negativo de 1,38 biliões. Em 2016, o PIB nominal dos Estados Unidos foi de 18,6 biliões e o seu PIB per capita de 57,5 mil dólares.

As exportações principais do Estados Unidos são Indeterminado (159 mil milhões), Produtos refinados do petróleo (63,9 mil milhões), Carros (62,3 mil milhões), Aviões, helicópteros, e / ou naves espaciais (60,2 mil milhões) e Turbinas a Gás (56,1 mil milhões). As suas principais importações são Carros (177 mil milhões), Crude de Petróleo (104 mil milhões), Unidades de Disco Digital (88,6 mil milhões), Indeterminado (85,8 mil milhões) e Medicamentos embalados (74,4 mil milhões).

Os principais destinos de exportação dos Estados Unidos são o Canadá (266 mil milhões), o México (229 mil milhões), a China (115 mil milhões), o Japão (63,2 mil milhões) e o Reino Unido (55,3 mil milhões).

As origens de importação de topo são da China (385 mil milhões), do México (302 mil milhões), do Canadá (296 mil milhões), do Japão (130 mil milhões) e da Alemanha (118 mil milhões).

O saldo negativo da balança comercial dos EUA aumentou 1,59% em Fevereiro deste ano, ascendendo a 57.600 milhões de dólares (46,9 mil milhões de euros), o valor mais elevado em mais de nove anos.

Nota - Actualizado em 18/6/18 

Bom fim de semana, por Jorge

"Inside every cynical person,

there is a disappointed idealist."

 

"No íntimo de cada cínico jaz

um idealista desiludido."

George Carlin

comediante americano

937-2008