Bom fim de semana!

"Per realitatem et perfectionem idem intelligo".

"Realidade e perfeição são para mim idênticas"


Baruch Spinoza
filósofo holandês de origem sefardita portuguesa,
1632-1677

Os resultados das presidenciais em França e as legislativas que se aproximam

Perspetivas para as legislativas de França dos dias 11 e 18 de Junho

Muita gente em França está convicta de que seria importante que se constituísse, na futura Assembleia Nacional, uma maioria que contrabalançasse o liberalismo de Macron, e viabilizasse um governo com cores de esquerda.

Porém não se estão a esboçar acordos nesse sentido. Na 4ª feira, a “France insoumise”, de Mélenchon, em conferência de imprensa de Martine Billard, Manuel Bompard e Bastien Lachand, continuava a defender ser albergue para militantes de outros partidos, negando estar em curso uma “pesca à linha” de personalidades nomeadamente do PCF, querendo transpor os resultados que teve na 1ª volta das presidenciais para a 1ª volta das legislativas. E tencionando continuar nas legislativas a batalha contra Marine Le Pen, mas passando do que foi uma maioria contra Marine numa maioria com um programa de esquerda.

Afirmaram que o PCF interrompera abruptamente negociações entre ambos – coisa que este refutou. Pierre Laurent, secretário nacional do PCF no mesmo dia lamentou a interrupção pela França Insubmissa de um acordo alargado e nacional que permitisse uma concorrência conjunta às legislativas no maior número possível de circunscrições, acordo com que a França insubmissa só concordaria se fosse tutelada por ela, debaixo do seu programa com a diluição nele dos comunistas…E que dessa forma ficava prejudicada a vontade dos trabalhadores de barrarem o ataque ao Código de Trabalho por Macron e a entrada da Frente Nacional na Assembleia Nacional.

A ausência de acordos à esquerda poderá levar a uma Assembleia dominada pelo “En Marche!”, de Macron e pela FN, de Marine, atendendo ao perverso sistema uninominal eleitoral francês que nas 577 circunscrições, só permitirá a passagem à 2ª volta dos partidos que na 1ª atingiram 12,5%.

No Partido Socialista, que sofreu nas presidenciais uma pesada derrota resultante da política de Hollande e Macron, ambos como projecto de destruição do PS, também perfilhado por Emmanuel Valls, a situação é de debilidade tanto maior quanto ainda se mantem no seu seio um resto dessa corrente de direita, em torno de Didier Guillaume que quer apoiar sem condições ”a maioria presidencial”, a que se opõe uma corrente de esquerda que quer o PS na oposição. No passado dia 9 o PS aprovou um compromisso entre ambas as correntes, definindo uma linha de “autonomia construtiva”, anunciada pelo secretário nacional M Cambadélis.

Não são conhecidos contactos consistentes para acordos do PS quer com a “France Insoumise”, de Jean-Luc Mélenchon, quer com o Partido Comunista Francês.

Por outro lado, a maioria presidencial que o “Em Marche!” prepara, agora em torno da “Republique em Marche”, vai ser o albergue de boa parte da direita do PS, de restos dos republicanos (alguns dos quais resistem) e de outros partidos e movimentos de direita, mas com tensões resultantes do reduzido número de candidatos oferecido a tão vasta clientela, como acontece com Francis Bayrou e o seu MoDEM. E até de Valls, a quem foi recusada candidatura como deputado - cairiam a Torre Eiffel e o Arco de la Défense se tivesse sido aceite porque Macron ainda está em estado de graça - terá algumas compensações lá mais à frente.

Na Frente Nacional, o ex-presidente Jean Marie Le Pen, depois de ter deserdado Marine, criticou a deputada-neta Marion (sobrinha de Marine) por ter suspenso sine die a actividade política, classificando o acto como uma “deserção”. O velho Le Pen pretenderia talvez contar para se opor à reforma da FN, que está em curso e que poderá levar à sua transformação num novo partido, eventualmente com novo nome e com uma imagem que não seja de extrema-direita – projecto que Marine Le Pen anunciou antes da 2ª volta, e que o pai, há muito afastado pela filha de funções dirigentes, classifica de inaceitável “viragem à esquerda”.

 

Sobre a crítica à Marine Le Pen da extrema-direita e à sua suposta aproximação da esquerda

Que a FN de Marine comporta todos os riscos previsíveis para um partido de extrema-direita, é uma consideração que muitos (não todos) partilhamos mas com pressupostos e alcances diferentes. Mas a crítica feita por Macron para capitalizar a reacção ao Medo atingiu níveis pré-escatológicos… Para o sociólogo francês Jean-Claude Paye, na campanha presidencial francesa muitos eleitores foram bombardeados com mensagens enigmáticas que não tiveram tempo para analisar, mas de que ficam impregnados.

E refere que por exemplo, que durante no comício de Amiens, Emmanuel Macron acusou Marine Le Pen de se refugiar junto dos prussianos durante o cerco de Paris em 1870...e por compartilhar a ideologia destrutiva da Alemanha...em 1914. Exclamando exaltado: "Isso não! Isso não! Isso não! ". “É claro que não ouvimos esta mensagem, mas compreendemo-la: Marine Le Pen não seria a encarnação da Nação que afirmava ser, mas da Traição. Devemos barrá-la e, portanto, votar Macron”. O sociólogo Jean-Claude Paye explica por que poucos reagiram a este delírio cuidadosamente preparado e transmitido com firmeza por todos os canais de TV.

O sociólogo referiu outros casos como o da “acusação a Le Pen e aos seus amigos, "refugiados no castelo de Montretout" de compartilharem a mesma ideologia que o agressor e de quererem empurrar a França para uma guerra idêntica. E exclamando veementemente: " Isso não! Isso não! Isso não! ". O castelo de Montretout, onde Marine Le Pen foi educada, tinha sido tomado pelos prussianos durante o cerco de Paris em 1870...O termo "refugiados do castelo de Montretout" evoca, assim, uma ligação entre a Marine Le Pen, criança com o rei da Prússia e o imperador alemão Guilherme I.

 

É a primeira vez que se inventa um nexo de causalidade entre a guerra de 1870, a Primeira Guerra Mundial e a Frente Nacional. Ora Marine Le Pen nasceu em 1968...

Os resultados, que colocaram Macron à frente na 1ª e na 2ª volta, não são uma surpresa. As sondagens há muito que o apontavam. Para o sociólogo, a incapacidade de nos surpreendermos é o resultado da acção sobre o superego que "é precisamente esta instância que, tendendo a tirar ao homem a capacidade de se surpreender, a deixa afundar-se no "já conhecido" ("déjà vu”).

Ser imperioso que todas as candidaturas que não passaram à volta, terem de ir “votar Macron para barrar o fascismo” aparece como imperativo categórico, obra de um superego arcaico que aparece particularmente quando o indivíduo é levado a fazer uma escolha. Com que superego lidamos para votar em Macron? Para Jean-Claude Paye, não é o superego de natureza paternal, herdeiro do complexo de Édipo, apesar da insistência de comando para se constituir em dever, como uma consciência moral…

Muitos dos eleitores que acabaram por votar Macron fizeram-no a contra-gosto. Na verdade, o imperativo para votar em Macron, especialmente na 2ª volta, não era, geralmente, nem um verdadeiro "sim" nem um verdadeiro "não". Isto mais parece corresponder a uma estrutura psicótica em que nenhuma objecção pode defrontar esse apelo.

Dito isto, importa que fique claro que a identificação expressa de Marine Le Pen com reivindicações dos trabalhadores e com a saída do euro têm, de facto, um carácter populista, por serem alheias a uma perspectiva de diferenciados interesses de classe, que não encontrámos agora nem encontraremos na FN “reformada”.

 

Macron: o candidato que disse tudo e o seu contrário

Quanto à sua ideologia, no France-Inter, em Dezembro de 2014, afirmou “Eu sou socialista”. Mas em Agosto de 2016 afirmaria, no decurso de uma visita a Puy du Fou, em Agosto de 2016, “A honestidade obriga-me a dizer-vos que não sou socialista”. Já na 2ª volta disse que não era de esquerda nem de direita e que o seu programa era de uma economia liberal.

Em matéria de política fiscal, em entrevista à revista ”Risques”, em Maio de2016, afirmou sobre o IFS “é preciso preferir taxar a sucessão do que aumentar impostos do tipo do IFS” mas em 2 de Fevereiro deste ano já dizia “Eu vou suprimir a parte do IFS que financia a economia”, precisando que visava “a posse de acções e o financiamento das empresas.

Ou quanto à duração da jornada de trabalho, em entrevista ao “Obs”, em Novembro passado disse “Quando se é jovem, 35 horas não é muito. É necessário maleabilidade e flexibilidade”, já num comício em Novembro passado afirmou “A duração legal do tempo de trabalho vai manter-se nas 35 horas., remetendo, porém, para acordos de empresa o seu eventual aumento.

Outros exemplos se poderiam referir, nomeadamente já na 2ª volta. Mas, fiquemos por aqui.

 

Quanto ao que realmente quer Macron fazer

Procuramos reter aquilo que, de facto, lhe sentimos, no pulsar do entusiasmo, como o mais importante para ele.

Defensor da União Europeia, não está de acordo com a mutualização da dívida passada mas quanto à futura até poderá estar se houver reformas estruturais na UE como a criação de um Ministério Economia e das Finanças para todos os países…

Macron aposta ainda em mudanças na zona euro, como um orçamento próprio para os 19, a criação de um Parlamento dos países da moeda única e desse cargo de ministro da Economia e das Finanças do euro. O Presidente eleito aposta ainda na coesão, querendo trabalhar para uma harmonização dos direitos sociais – nomeadamente as regras do subsídio de desemprego e salário mínimo. O que, em termos práticos, quer dizer nivelar por baixo

Quer reforçar o eixo franco-alemão, o que, traduzido, quer dizer aceitar a liderança alemã da EU e continuar a isentar a França das consequências por déficite excessivo e saldos negativos, prerrogativas que não aceita para outros países como Portugal. Apesar de anunciar a intenção de reduzir a despesa pública na ordem dos 60 mil milhões de euros durante o seu mandato, comprometendo-se a conseguir o défice de três por cento exigido pelas autoridades europeias.

Macron defende a manutenção do acordo CETA de livre-comércio com o Canadá, cavalo de Troia do TTIP que está a ser discutido com os Estados Unidos, e que beneficia as multinacionais e não os cidadãos, desregulamenta o comércio, fazendo baixar os padrões sanitários e de qualidade na Europa. Um aspecto também muito grave é o da arbitragem dos denominados tribunais de investimento, sistema privado de administração da justiça entre os investidores e os Estados com que se pretende uniformizar interpretações e acelerar decisões, ultrapassando os tribunais nacionais e mesmo comunitários.

Quanto à legislação laboral, quer ir mais longe do que fizeram Hollande e Valls, introduzindo as “ordonnances”, mecanismo através do qual o Parlamento atribui ao Governo competência para legislar em matérias que são da responsabilidade da própria Assembleia da República. O diploma é depois votado no Parlamento, mas não é discutido nem pode ser alterado pelos deputados…O que revela, além do mais, um completo desrespeito pela democracia representativa. Já a mudança anterior da lei laboral, altamente contestada nas empresas e nas ruas, foi aprovada sem voto no Parlamento, com o Governo a recorrer ao já famoso artigo 49.3, que permite aprovar um diploma sem voto no Parlamento. 

Propõe-se, por outro lado, alargar os acordos de empresa, a que defende dever ser dada primazia, em detrimento da contratação colectiva, que também seria prejudicada

Quer manter a idade da reforma e o modelo geral das 35 horas de trabalho semanal, mas quer facilitar o aumento da carga laboral através de acordos nas próprias empresas.

Quanto à segurança social, Macron quer reduzir as contribuições pagas pelos trabalhadores de forma que quem ganhe 2200 euros brutos consiga …mais 500 euros ao fim do ano, grande truque par dar a ilusão de um aumento salarial sem revelar as consequências que isso terá nas prestações sociais.

Até 2022 quer reduzir em 120 mil os trabalhadores da função pública.

O Estado Social vai ser reduzido, aguardando-se intenções quanto a como serão afectados a Educação e a Saúde Pública.

Mas já em matéria de Defesa, quer que os gastos sejam aumentados, com o objetivo de chegar aos dois por cento do Produto Interno Bruto, como reclama o amigo americano.

Pretende reduzir em um terço o número de deputados e senadores, o que irá distorcer ainda mais a proporcionalidade do apuramento de eleitos, já hoje distorcida por uma 2ª volta que favorece, a “governabilidade” em detrimento do pluralismo. Se bem que fale ao regresso à proporcionalidade.

Macron pretende centralizar a administração local, reduzindo em um quarto o número de departamentos franceses (estrutura administrativa que se encontra entre as cidades e as regiões). O objetivo é agrupá-los às grandes metrópoles. 

Quanto à guerra contra Síria, repescando o requentado dossier das armas químicas que não seriam dos terroristas mas sim da Síria, é categórico: Com ou sem mandato da ONU, no quadro da coligação existente, tomará medidas para neutralizar as capacidades químicas de Bachar el-Assad…

Quanto à Rússia, não tenciona alterar o quadro de isolamento, sanções e diabolização praticado pelo amigo Hollande.

Fiquemo-nos por aqui.

 

O “todos com Macron!” e alguma manipulação rasteira de dados cá por casa

A comunicação social portuguesa, como outras de outros países, teve a pouco digna tarefa de imporem a votação em Macron contra a “ameaça fascista” de Le Pen.

E levaram a festa até aos resultados como o director do Público, David Dinis, que afirmou na edição do passado dia 8 que “dois terços dos franceses elegeram Macron Presidente”.

Das duas, uma: ou David Dinis é ignorante ao ponto de não saber fazer contas básicas (e não deveria ser director do jornal) ou não é, sabe que está a faltar à verdade (e então percebemos porque é director do Público).

Ora os resultados finais dizem o seguinte: no cômputo dos votos em ambos, Emmanuel Macron recolheu 66,10 % e Marine Le Pen 33,90%. 

Descontados que foram a Abstenção de 25,44% (os que não se deslocaram às urnas para votar) e os 11,47% de Brancos e Nulos (os que foram às urnas manifestando o seu desacordo com qualquer dos dois candidatos) dos 47 448 929 franceses inscritos nos cadernos eleitorais votaram, nos dois candidatos na 2ª volta, 31 340 814, isto é, apenas 66,05 % dos inscritos. Assim, em Macron votaram na 2ª volta 20 703 694 eleitores ou seja 43,63% dos inscritos (2 em cada 5 franceses) e em Le Pen votaram 10 637 120, ou seja 22,42 % (1 em cada 5 franceses)

Os eleitores que votaram na 1ª volta e se passaram a abster na 2ª volta foram 1 463 741. Na 1ª volta, o voto de protesto (branco ou nulo) que era de 944 733 votantes, passou a ser na 2ª volta 4 066 802.

Em Portugal 13.121 franceses estão inscritos como eleitores em Lisboa e no Porto. Desses votaram 26,5% em Macron (1 em cada 4) e 4,44% (1 em cada 23) em Le Pen.

 

Estas eleições, outros resultados eleitorais e o futuro da União Europeia

Não sendo aceitável escrever muito mais, terminarei dizendo que estes resultados vão ser, pelo que se disse, negativos para o povo francês, para os povos da União Europeia, que verão acentuar-se os seus traços mais negativos, mas também negativos para a Paz, sendo de registar que, uma vez mais o capital e a direita estimularam a fragmentação à esquerda.

Tal como prevíramos há uns meses a ameaça da extrema-direita na Europa, que tem, de facto, ficado em minoria, foi o mote para que os governos de “entendimento ao centro” tivessem mais um fôlego. Isso vai confirmar-se com as eleições na Alemanha e na Itália. Depois de isso se ter confirmado até hoje na Áustria, Holanda e agora na França.

Bom fim de semana!, por Jorge

"Plus ça change, plus c'est la même chose."

"Quanto mais isto muda, mais é a mesma coisa."

Jean-Baptiste Alphonse Karr
crítico e jornalista francês, 1808–1890

Assinalar a derrota nazi é uma obrigação histórica, política e moral

E não é de mais relembrar que essa vitória assenta num contributo decisivo da URSS,depois do martírio que se seguiu à sua invasão em 1941 pelos nazis.

A URSS teve nesta guerra 24 milhões de mortos, 11 dos quais militares e 13 civis, sendo 7  milhões por actos de violência, 4 de mortos à fome durante o período da ocupação e 2 milhões em trabalhos forçados na Alemanha. Isto é a URSS perdeu na 2ª Guerra 14,2% da sua população!

Mas também importa ter em conta que, como país sozinho a conter a besta nazi, a URSS aguentou a ofensiva alemã desencadeada contra si em 1941 até ao final da guerra em 1945.

Stalinegrado

 

Apelou sucessivamente à abertura duma 2ª frente dos aliados ocidentais, desde então até depois das batalhas decisivas de Stalinegrado e Kursk.

 

Só depois da inversão da guerra a leste,depois destas importantes e mortíferas batalhas, e da URSS a partir daí nunca mais ter perdido a iniciativa estratégica, é que, em 1944, os aliados ocidentais abriram a 2ª frente, com o desembarque na Normandia…É a partir daí que se dá a progressiva libertação dos países europeus, onde sempre movimentos de resistência interna, maiores nuns casos do que noutros, tiveram um papel na libertação, mais parecendo que essa frente se desencadeou para deter a progressão da forças armadas soviéticas.

Na batalha de Stalinegrado em 1942/43 morreram cerca de um milhão e meio de pessoas.

Na batalha de Kursk, em Julho/Agosto de 1943, intervieram 6 mil tanques, 4 mil aviões, 2 milhões de soldados. Acabou a invencibilidade das divisões Panzer, elemento essencial da blietzkrieg que os nazis levaram a tantos países europeus...O comandante alemão Erich von Manstein, reconheceu que a Wehrmacht tinha então sido derrotada.

 

Kursk

Vários países europeus tiveram também um elevado número de mortos. Não tem sentido moral comparar sofrimentos, mas politicamente é importante não esquecer alguns números (que aqui arredondei para milhões, não devendo por isso serem usados fora desse grau de rigor).

Por isso, com todo o gosto, estive com outros portugueses, presente no domingo, na Alameda Afonso Henriques, no desfile do “Regimento Imortal”, organizado pelas Associações Iuri Gagarine e Chance+. Nele participaram centenas de russos e ucranianos que vivem e trabalham no nosso país, ostentando cartazes com fotos de familiares, civis e militares tombados na Grande Guerra Pátria, como então passou a ser conhecida essa gesta de quatro anos.

Venezuela: uma oposição que rejeita o diálogo para a paz, uma revolução que rejeita a agressão

Os manifestantes pacíficos anti-"ditadura"

O Papa Francisco teve um papel de relevo na tentativa de parar as confrontações na Venezuela, quando em final do ano passado juntou antigos primeiros-ministros latino-americanos para se iniciar um diálogo. Por iniciativa de sectores da oposição esse diálogo então fracassou. Questionado agora por jornalistas sobre a possibilidade de relançar a iniciativa para o diálogo, o Papa Francisco criticou a falta de interesse da oposição: "Acho que (o diálogo) deve ocorrer agora, mas que as condições devem ser claras, muito claras. Mas a oposição não quer isso, é engraçado porque a oposição está dividida (…) ".

A direita venezuelana está dividida mas insiste numa estratégia de confrontação violenta e manipulou as mortes que resultaram dela. O Governo assegurou que os direitos da oposição para protestar são uma coisa, mas que qualquer uso da violência seria punido pelos tribunais. Em 2014, Maduro não hesitou um segundo para denunciar a possibilidade de um uso desproporcionado da força por forças policiais. Na verdade, aqueles que abusaram contra manifestantes foram presos e julgados de acordo com a lei.

Face à manipulação da informação dos meios de comunicação internacionais, a situação está longe de ser dominado por uma lógica de repressão. Lembra, sim, os manuais das chamadas revoluções coloridas que levaram a um golpe de Estado e a uma mudança de regime na Ucrânia. Como naquele país, manifestantes "pró-democracia" desfilam ao lado de reconhecidos grupos fascistas.

Em 26 de abril e 2 de maio, militares da Guarda Nacional foram feridos por balas.

Do balanço de 31 mortos feito ontem pela Protecção Civil da Venezuela, a maior parte deles foi alvo de atiradores furtivos e snipers. Esta foi uma das muitas conferências de imprensa que as autoridades venezuelanas têm realizado. Incluindo uma outra, recente onde foi afirmado que a insurreição armada na Venezuela é conduzida por grupos que operam fora da lei e que actuam na Venezuela com um objectivo militar.

A acção desses grupos armados inscreve-se num plano do "Comando Sul", que dirige as operações de desestabilização no país.

Os grupos irregulares procuram a ocupação territorial para evitar o uso de um exército regular. O objetivo final dos grupos insurrectos é a posse da terra, a fim de derrubar o governo e estabelecer uma outra ligação aos interesses dos EUA.

Para acontecimentos como os das últimas semanas existem protocolos ligados à defesa dos direitos humanos e que definem as operações de ordem pública.

Têm três níveis: manutenção da ordem pública (preventiva e de rotina), controle (dissuasores para garantir que as manifestações pacíficas se mantenham como tal) e restabelecimento da ordem (em manifestações que se tornam ou nascem já violentas).

Neste último nível (aplicada para se opor violência) os protocolos orientam-se para dispersar manifestações, limitar, e bloquear a sua acção violenta, capturando os intervenientes que lideram a violência ou a executado.

Todas as operações são coordenadas pela força policiais que estão sob o controle do Ministério do Interior, Justiça e Paz.

Quando as manifestações ocorrem pacificamente, as forças policiais têm a prevalência da Accão. Quando ocorrem as chamadas "guarimbas", " o apoio militar é activado pela Guarda Nacional Bolivariana (GNB) e as operações são coordenadas em conjunto pelos Ministérios da Defesa e do Interior.

Só quando as manifestações são muito violentas, armadas e com perda de vidas e apelando à desobediência civil, a competência da intervenção continua a ser coordenada entre os dois ministérios, mas sob o Comando Operacional Estratégico das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas (CEOFAN). E até ao momento essa ordem ainda não foi dada.

Porém toda a comunicação social e comentários internacionais estão feitos na lógica da criação de pós-verdades que nos condicionem. São afirmações ou imagens lançadas que não permitem o contraditório e que nos querem fazer entrar na cabeça como verdades incontornáveis. Casos como um objecto contundente ter fracturado o crânio de uma senhora no decurso de uma manifestação de apoiantes do governo ter sido atribuído a estes. Ou como a rapariga morta a tiros por um homem bem vestido ser logo atribuído a ”bandos chavistas”. Ou como em Santo Antonio dos Altos a morte a tiro de um guarda nacional de28 anos, que tinha acabado de ser pai ter sido considerada uma morte “justa”. Ou como o um grupo de jovens provocadores se ter deitado às águas do rio Guaire ser interpretado como um acto tenebroso da polícia. Ou como o jovem que apareceu nu, de sapatos e meias diante de um força antimotim, estar nesse estado por causada “autocracia madurista”. Ou como a senhora luso-venezuelana que se pôs diante de carros militares que não lhe tocaram, ter sido uma vítima da ditadura, como vimos nas nossas televisões. Ou os jovens que tentaram incendiar a Direcção Executiva da Magistratura terem sido referidos pela oposição como tendo sido barbaramente torturados, apesar de relatórios forenses sobre eles revelarem que não tinha uma beliscadura. Ou a senhora que enfrentava a polícia, como ontem vimos nas nossas televisões, a dizer que o marido tinha desaparecido e mal-tratado, a que se seguiu um depoimento do marido da cadeia, mostrando uma boa condição física militar e dizendo que tinha sido bem tratado. Ou como o grupo armado que durante a noite causou mortes, saques e destruições, com ligações a sectores da oposição, terem sido designados por grupos chavistas

Bom fim de semana, por Jorge

"Hasta la muerte, todo es vida!"
"Até à morte, é viver!"

Miguel de Cervantes
1547-1616,
no Don Quijote de la Mancha,
segunda parte, capítulo LIX

A contratação colectiva é um direito constitucional que protege os trabalhadores de uma profunda exploração

A redução do número de trabalhadores abrangidos pela contratação colectiva de que Sócrates, Passos Coelho e Portas são responsáveis (actualmente já terão subido dos 230 mil do governo da troika para  700 mil os abrangidos, o que ainda é muito curto)

No debate de ontem na Assembleia da República, o PCP como partido proponente do agendamento com carácter urgente da discussão sobre o reforço da contratação colectiva, nomeadamente pondo fim à norma da sua caducidade e repondo o princípio do tratamento mais favorável aos trabalhadores. apresentou uma proposta de Lei. E o BE também o fez. Depois de um acalorado debate em que o PS defendeu que estas eram matérias para Concertação Social e não para a Assembleia da República, foram ambos os projectos derrotados com os votos contra do PS, PSD e CDS, os votos a favor do PCP, BE, PEV e a abstenção do PAN. É caso para dizer que não foi em vão que Passos Coelho se atirou ao ar neste 1º e Maio para que, em matéria de leis laborais, tudo ficasse na mesma…



As palavras de António Costa escritas no DN no 1º de Maio são importantes por serem  compromissos genéricos mas não é possível melhorar as condições de vida e trabalho dos trabalhadores portugueses sem romper com a política do passado, com acções que vão além da reposição de rendimentos e direitos já realizada com este governo.

Portugal é um dos países com maiores desigualdades salariais em resultado de uma injusta distribuição da riqueza, que se acentuou ao longo da vigência da moeda única. Não é admissível que no espaço de 40 anos, a parte do rendimento que ia para os salários tenha caído de 66 para 33,6%. Hoje trabalhamos mais e recebemos menos, temos um ganho médio anual de apenas 51% da média europeia e somos o sétimo país da U.E. onde mais se empobrece a trabalhar.

Apesar do desemprego estar a baixar, a precariedade não para de aumentar. Portugal não se desenvolve económica e socialmente quando 8 em cada 10 empregos criados têm vínculos precários, com redução de rendimentos que variam entre os 30 e os 40% relativamente aos trabalhadores com vínculos efectivos e se obriga uma parte significativa dos nossos jovens a emigrar, levando consigo o investimento que fizemos na sua formação e que outros vão rentabilizar e impedindo-os de viver, trabalhar e serem felizes no país que os viu nascer.

Na sequência do Orçamento para 2017, ficou definido como prazo para a entrega de um «programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública» o primeiro trimestre de 2017. Este processo iniciou-se, estão previstas intervenções concretas dos sindicatos nos processos, mas ainda é cedo para tirar conclusões.

Mas o governo não previu ainda medidas com o mesmo objectivo para o sector privado.

E não desbloqueou ainda a questão da progressão e o descongelamento das carreiras na Função Pública, em relação à qual o governo tem um anunciado acordo com a UGT…

Importa dar resposta à exigência da eliminação das normas gravosas da legislação laboral. De facto, a desregulação dos horários, a intensificação dos ritmos de trabalho, uma crescente penosidade do trabalho por turnos, as discriminações salariais entre homens e mulheres e um clima de medo e assédio que hoje se verifica em muitos locais de trabalho, para que os direitos individuais e colectivos não sejam exercidos. É preciso pôr termo às normas que eliminaram ou restringiram direitos dos trabalhadores, reduziram os seus rendimentos, facilitaram os despedimentos, agravaram a precariedade dos vínculos laborais, favoreceram a chantagem e o arbítrio patronal, degradaram as condições de vida e de trabalho e acentuaram a exploração e o empobrecimento dos trabalhadores.

 

Sobre a contratação colectiva

Através da contratação colectiva, uma das grandes conquistas do 25 de Abril,  os trabalhadores asseguraram a fixação e actualização dos salários; a regulação dos horários e a sua duração máxima diária e semanal; o reconhecimento das qualificações e a definição das funções, categorias, enquadramentos e carreiras profissionais; a estabilidade dos vínculos contratuais e a proibição dos despedimentos sem justa causa; o direito a dias de descanso e a férias pagas; as condições de deslocação em serviço; o pagamento de trabalho suplementar, de trabalho nocturno e subsídio de turnos; o direito à formação profissional; as condições de prestação de trabalho em regime de turnos e as medidas de prevenção dos riscos profissionais; vários benefícios sociais, tais como cantinas e refeitórios, assistência médica, creches e infantários, e muitos outros direitos laborais e sociais.

Foi por força da luta, e não pela vontade do patronato, que foram conquistados estes direitos, foi também pela luta que muitas destas conquistas foram consagradas em lei e foi, ainda, com a continuação da luta, que os trabalhadores resistiram aos ataques  para os destruir.

Em Portugal, o direito de contratação coletiva encontra-se consagrado no artigo 56.º da Constituição da Republica Portuguesa, como um direito fundamental integrado no capítulo «Direitos, Liberdades e Garantias dos Trabalhadores», beneficiando do regime do artigo 18.º, da Lei fundamental. Segundo o dirigente da CGTP-IN, Joaquim Dionísio, o regime constitucional da contratação coletiva foi, assim, colocado no patamar mais elevado dos direitos fundamentais. Na Lei, de acordo com o disposto no artigo 485.º do Código do Trabalho, sob a epígrafe «promoção da contratação coletiva», diz-se que «o Estado deve promover a contratação coletiva, de modo que as convenções coletivas sejam aplicáveis ao maior número de trabalhadores e empregadores.

Os governos deveriam, pois, agir em conformidade. Mas não o têm feito, antes têm procurado retirar os direitos dos trabalhadores, e retirar a sua discussão da Assembleia da República para a Concertação Social.

É claro porque o fazem: a contratação colectiva, sendo pouco aplicada, contribui muito para o agravamento da exploração e dos direitos dos trabalhadores, permitindo ao patronato grande discricionariedade, quando a contratação colectiva está pujante melhoram salários e outras regalias, os direitos são mais observados,  e os trabalhadores estão mais defendidos dessas discricionaridades.

Até ao Código de Trabalho de 2003, a lei impunha que a convenção colectiva vigorasse até ser substituída por outra.

Em 2004 o governo de Durão Barroso, do PSD/CDS, introduziu a clausula da Caducidade, argumentando que isso dinamizaria a contratação colectiva e permitiria a renovação da contratação, com a celebração de muitos e mais atuais contratos coletivos de trabalho… Foi tudo treta, como seria de esperar.

A alteração do regime da contratação colectiva, ao passar na mesa da concertação social, abriria o caminho à redução do período de vigência das convenções colectivas.

Em 2009, o governo do PS com o Primeiro-Ministro José Sócrates aprovou um novo Código do Trabalho, congeminando um modelo de baixos salários e precariedade  ao jeito da vontade do patronato mais retrógrado representado pela CIP, e nele introduziu, ainda, novas normas visando a fragilização dos sindicatos que permitissem a eliminação das convenções colectivas.

Entretanto, entre 2011 e 2014, foram mais de um milhão de trabalhadores que sofreram uma efectiva redução de direitos e rendimentos.

Em 2014 o governo de Passos Coelho e Paulo Portas deu sequência ao trabalho de Barroso e Sócrates. com a Lei 23/2012, de 25 de Junho, suspendeu cláusulas de convenções coletivas, alterou e revogou outras, para reduzir direitos e retribuições, no que constituiu uma intromissão, intolerável, no direito de contratação coletiva, de que o Tribunal Constitucional, pelo Acórdão 603/2013 inviabilizou algumas das normas, não todas, claramente anti-constitucionais. Depois disso, com a Lei 55/2014, de 8 de Maio, acelerou a caducidade das convenções, livremente negociadas, reduzindo o seu prazo, de cinco para três anos, e passando os prazos de sobrevigência para 18 meses, e prevendo uma segunda redução para dois anos, decorrido que fosse um ano da publicação desta Lei. O que estaria em vigôr se o governo tivesse continuado depois das eleições de Outubro de 2015.

Em Julho de 2014, com os votos contra do PS, PCP, BE e PEV, a maioria do PSD/CDS alterou o Código de Trabalho em termos muito contestados pelo movimento sindical. Aprovou, por exemplo, o prolongamento do período para a redução do pagamento do trabalho extraordinário, enquanto reduziu os prazos de caducidade e de sobrevigência das convenções coletivas de trabalho. O diploma também estipulou que as alterações só devem acontecer após avaliação positiva pelos parceiros sociais, o que requer parecer favorável de metade das associações sindicais e patronais.

As novas regras que aceleraram a caducidade das convenções colectivas foram publicadas depois em Diário da República e entraram em vigor no dia 1 de Setembro de 2014, no governo do PSD/CDS. Os argumentos a favor por parte do governo e patronato eram que o trabalhador poderia querer maior rigidez ou exigências no seu regime de trabalho e que a realidade empresarial era dinâmica, exigia rapidez de adaptação, capacidade de responder a novos reptos….Enfim a lenga-lenga do costume.

Nestas alterações ao Código do Trabalho, o Governo acelerou os prazos que podem levar à caducidade das convenções colectivas. Estas convenções definem salários mínimos, regras de gestão de horários ou outras cláusulas relacionadas com direitos e deveres laborais acordadas entre sindicatos e empregadores, a nível sectorial ou de empresa.

O diploma, que foi negociado na fase final do programa da troika, estabelece que as convenções com cláusulas de renovação sucessiva passam a caducar três anos após a última publicação integral da convenção, a denúncia da convenção (sempre que esta tenha sido feita após 31 de Maio de 2014) ou a apresentação de uma proposta de revisão. Anteriormente o prazo em vigor era de cinco anos.

No quadro do Orçamento de Estado para 2017 foi reintroduzido, por proposta do PCP, o direito à contratação colectiva dos trabalhadores do sector empresarial do Estado.

Em Fevereiro deste ano, o PCP agendou, com carácter de urgência a questão da contratação colectiva que, além do restante valor próprio, como sublinhou então a deputada Rita Rato, consagra direitos que não estão consagrados em nenhuma outra disposição legal. A deputada defendeu ainda que «nenhum contrato colectivo pode caducar sem ser substituído por outro». Os comunistas avançaram então que deve ser reintroduzido no Código do Trabalho o princípio do tratamento mais favorável, ou seja, que não seja possível negociar condições de trabalho com menos direitos do que está previsto na legislação laboral.

O Ministro do Trabalho apresentou um relatório recente do Centro de Relações Laborais (CRL),  no passado dia 2, não por acaso dois dias antes do debate parlamentar suscitado, com carácter de urgência, pelo PCP sobre a contratação colectiva. Este relatório sublinha que enquanto em 2008 eram 1,8 milhões os trabalhadores que estavam abrangidos pelos contratos colectivos, acordos colectivos e acordos de empresa publicados, entre 2013 e 2014 já rondavam apenas os 300 mil. De acordo com o relatório, apresentado ontem por Vieira da Silva, em 2016 já foram cerca de 700 mil os trabalhadores abrangidos. Continua-se, assim, muito longe do número médio de trabalhadores cobertos registado entre 2005 e 2011. A cobertura de trabalhadores abrangidos por convenções entre 2005 e 2011, rondava os 85%. Desde então, diminuiu até aos 80,1% em 2016. Nos últimos dois anos registou-se uma tímida recuperação. Nem mesmo no governo de Durão Barroso, cuja política laboral foi alvo de forte contestação pelos trabalhadores, o número de convenções colectivas atingiu níveis tão baixos como os actuais – cerca de 150 instrumentos em vigor.

Segundo o relatório, em 2016 foram emitidas 35 portarias de extensão (menos uma do que em 2015), e o tempo entre a publicação de uma convenção e a emissão da respetiva portaria também subiu face ao ano anterior, situando-se para a maioria das portarias entre os cinco e os sete meses, quando no ano passado se situou no intervalo entre os quatro e cinco meses. E a distribuição por setores de atividade "indica uma concentração nos três sectores que já haviam sido identificados em 2015: indústrias transformadoras, comércio e reparação de veículos e transporte e armazenagem", com as convenções destes sectores a representarem cerca de 77% do total.

Mas a matéria sobre a qual o relatório é mais revelador prende-se com os salários. Nos últimos anos, o número de convenções publicadas diminuiu, o que incluiu as revisões parciais. Ora, é precisamente através das revisões parciais que são negociados aumentos salariais – em 146 instrumentos publicados no último ano, apenas quatro revisões de acordos de empresa não abordaram a questão.

Os dados mostram que desde 2011 que a variação salarial média, em termos reais, não ultrapassa 1%. E se entre 2005 e 2011 abrangia constantemente mais de 1 milhão de trabalhadores, a partir de 2012 houve uma redução brutal no número de trabalhadores que conseguiram aumentos salariais através da contratação colectiva.

Logo em 2012, foram cerca de 300 mil (um terço do registado no ano anterior). Mas os dois anos seguintes, em plena aplicação do programa da troika, foram ainda mais penalizadores: apenas 230 mil trabalhadores abrangidos e uma diminuição do poder de compra que se estendeu ainda a 2015. No último ano, o aumento médio dos salários reais saiu do vermelho, mas tocou a apenas 600 mil trabalhadores – bem menos de metade dos 1,7 milhões registados em 2008.

Não é possível fazer sair o país dos baixos índices económicos sem melhorar a contratação colectiva, os direitos e a parte do rendimento nacional nos trabalhadores e sem rompermos com os constrangimentos que esta União Europeia nos impõe como um autêntico garrote. Ser de esquerda não permite tergiversações nem atrasos nestas matérias. E é por aí que temos que ir.

O X Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes, 1973, em Berlim, capital da RDA

Há algumas semanas atrás eu e a Margarida Silva decidimos arrancar com um encontro da delegação portuguesa...44 anos depois! A ideia já tinha sido sugerida antes por outros camaradas. Confraternizamos e pusemos as memórias em dia.

Por isso vos escrevo estas palavras.



Medalha evocativa

A campanha de apoio em Portugal ao X Festival terá tido outras iniciativas no 1º semestre de 1973.

Eu participei em duas delas. 

Uma foi a montagem, com outros camaradas da UEC,  de uma banca com um comunicado da Comissão Preparatória portuguesa na Cantina da Cidade Universitária e uma foto de Nguyen Van Troi, momentos antes do seu fuzilamento às mãos dos fantoches sul, que ainda ficariam no poder até serem derrotados em 1975 para o Vietname se reunificar em 1976. Mas nesse ano do Festival, já tinham sido assinados os Acordos de Paris e nesses dias, estando nós em Berlim, os EUA retiravam do Vietname.  Nesta banca recolheram-se fundos para o Festival.

O primeiro comunicado da Comissão Nacional portuguesa
para o X Festival

 

Um outro  foi um encontro nacional de juventude num pinhal em S. Pedro de Moel, que viria a ser cercado por agentes PSP e GNR, armados com metralhadoras, carros, parte dos quais sem identificação, furgões, sob a direcção de agentes da PIDE que impediram a reunião, obrigaram à dispersão dos presentes e nos roubaram vários exemplares de propaganda.

Quanto à viagem, saímos no combóio para Paris em pequenos grupos, separados e em diferentes momentos. No meu grupo iam também a Margarida Vicente da Silva, e a Teresa Gafeira, ambas estudantes de Belas Artes. Foi uma viagem em que nos passamos a conhecer melhor e cantámos.
Chegados a Paris, eu fui encontrar-me com o Silas Cerqueira, numas instalações do CNRS, onde ele trabalhava, e depois com o José Oliveira e Helena Bruto da Costa que, com outro camarada, constituíam o colectivo partidário  que recebia os viajantes para com eles tratarem de questões de natureza logística, antes de seguirmos para Berlim.

Para mim estava reservado o papel de responsável da componente estudantil da delegação, de cerca de 70 jovens vindos do país. Havia também a componente dos jovens trabalhadores de que foi responsável a Anabela Fino, hoje jornalista do Avante!. Edo Norte vinham outros camaradas.

De Lisboa vinham connosco filhas de funcionários do Partido que estavam na clandestinidade. A Manuela Pedro, a Teresa Dias Coelho e a Lisa Veloso.

A Paris juntaram-se a nós outros jovens exilados ou emigrantes (Luís Cília, o Manuel Torres, o Jorge Rodrigues, o Carlos Fino e outros de que agora me não lembro, uns de França outros da Bélgica).



A FDJ desfila com um cartaz "Liberdade para os patriotas
portugueses!"



A escola onde estivemos, hoje reabilitada e rebaptizada

A delegação portuguesa prepara-se para desfilar, muitos de caras tapadas

A viagem da gare de Saint-Lazare até Berlim decorreu com muito convívio até Frankfurt e depois da passagem para uma composição da Alemanha Federal onde nesse ambiente continuamos, apesar da frieza com que éramos tratados pelos funcionários da empresa de caminho-de-ferro. Até as fardas nos lembravam as das SS. Quando o pessoal do comboio mudou para uma composição  com tripulação da RDA, o ambiente com eles passou a ser muito diferente. Saudaram-nos com largos sorrisos e distribuição de guloseimas.

Depois de chegarmos a Berlim fomos para uma escola onde ficamos até ao nosso regresso, fazendo a viagem do metro para a zona da Alexanderplatz, da Unter der Linden (Avenida das Tílias, a mais importante avenida de Berlim, por onde se realizou o desfile dos participantes no Congresso no primeiro dia) ou das pontes sobre o rio Spree.





Perto da escola, em cujas camaratas ficamos alojados nesses dez dias, consegui uma vez falar mais de uma hora com uma senhora idosa duma vivenda, cujo filho tinha morrido em Berlim já em combate com os soviéticos. Nem ela sabia português, francês ou inglês e eu nada sabia de alemão. Mas conversámos e fizemo-nos entender.



No desfile na Unter der Linden

O desfile inaugural foi magnífico, durante horas. Com danças, muitas violas, tambores e concertinas.

E o mesmo aconteceu com a abertura do Festival no estádio Karl Marx.

Alegrias particulares tivemos à passagem dos jovens chilenos, do Vietname, da delegação portuguesa, das delegações cubana, espanhola e francesa, e da proximidade com personalidades como Angela Davies, Yasser Arafat e Valentina Tereshkova. Emoções diferentes tivemos observando uma exposição sobre Amílcar Cabral, assassinado em Janeiro desse ano em Conacri.

As zonas da cidade por onde andámos tinham uma actividade feérica com música em palcos, debates e minicomícios nos jardins, pequenos desfiles e muito convívio e namoricos. Tudo a cair bem com a nossa maneira de ser e de estar na política.

Chegada da delegação portuguesa ao estádio Karl Marx

 

Tiveram um convívio mais intenso connosco os jovens do Chile e da Guiné-Bissau/ Cabo Verde.

O Luís Cília, um dos mais animados nestas folias, que me lembre,   ganhou por lá um concurso musical.

O que mais me impressionou na RDA foram as pessoas, o seu nível cultural, a afabilidade na recepção. Entre jovens e na população mais adulta.

É certo que vivemos naqueles dez dias num ambiente muito próprio onde a atração foi facilitada, mesmo para quem, como eu, dando atenção, em anos anteriores, a vários críticos dos países socialistas, estava atento à descoberta de deficiências do regime.

A recepção da FDJ (a organização juvenil da juventude alemã) foi extraordinária e, apesar daquele jeito das fardas azuis, descobri jovens como nós, muito diferentes uns dos outros, com certezas mas com mais aspirações além do que já tinham, e de que a maior parte dos jovens portugueses não podia beneficiar, libertos de tabus nas relações pessoais que então nos dominavam em Portugal. Um beijo apaixonado na rua e algumas carícias seriam em Lisboa um caso de polícia. Ali eram tão naturais como o amor. E vi mesmo casais homossexuais entre esses militantes da FDJ, coisa que para alguns de nós ainda seria perturbante.

“Frieden, Freundschaft, Solidarität” (Paz, Amizade, Solidariedade) e o Hino da FDJ nunca mais me saíram do ouvido.
A combatividade e a unidade anti-imperialista eram ali tão naturais como as águas do Spree.

Nunca fui impedido de circular por onde quisesse, incluindo no U-Bahn. Claro que os inquiri sobre a questão do muro e as razões que me avançaram pareceram-me então plausíveis, bem diferentes das invocadas na construção, trinta anos mais tarde, por Bill Clinton, Viktor Orban, ou Netanyhau, dos muros nos seus países. Vários troços do muro não tinham polícia e pareceram-me facilmente transponíveis.

 

Quanto à nossa delegação, era composta por jovens trabalhadores e estudantes, comunistas ou simpatizantes, com uma grande abertura de espírito e capacidade de conviver, entre si, e com as delegações com quem contactámos.

Luís Cília chama a atenção para a foto de militares
portugueses a decapitarem um guerrilheiro

 

Para alguns de nós, que nele participaram, o momento mais emocionante foi um meeting num amplo salão em que participaram centenas de jovens portugueses, da Guiné-Bissau e Cabo Verde, de Angola e Moçambique e alguns responsáveis dos nossos hospedeiros e da URSS. Pelos portugueses falei eu, do PAIGC falou o Sérgio Vieira e dos outros não me lembro já.

Sensação para mim insólita e inusitada foi um beijo na boca que recebi de um soviético, que estava comigo na mesa, ainda por cima, com a barba dura por fazer (brrrr!).

Como a minha estada em Berlim coincidiu com o meu 26º aniversário, tive o privilégio de, com outros festivaleiros, que faziam anos nesses dias, almoçar no restaurante rotativo da bola da magnífica torre de TV!

No regresso, a partir de Paris, deixamos as muitas prendas nas mãos do José e Helena, em Paris, que nos iriam ser enviadas mais tarde. Saímos de França de novo em pequenos grupos. A mim calhou-me a companhia do saudoso Murad-Ali Mamadussen, que viria a ser secretário do presidente Samora Machel e que morreria com ele no desastre (?) do avião quando sobrevoava o território sul-africano.  Estávamos a chegar a Santa Apolónia e o Murad-Ali levantou a camisa revelando por baixo uma t-shirt com a efígie do Amílcar Cabral. Eu ia-me passando e ele sorria...

Neste nosso encontro, agora, participaram, para além de mim próprio, eu, a Margarida Vicente da Silva, a Manuela Pedro, a Natércia Pedroso, o Pedro Filipe, a Luísa Andrade, o Paco (Francisco Vinuesa), o Abílio Silva, a Mariana Bota, a Bárbara Judas e a Teresa Dias Coelho.

Não puderam estar por estarem fora ou com outros encargos o Paulo Areosa, o Manuel Aranda da Silva, o Luís Cília, o José Oliveira, a Isabel Redol.

Já não estão entre nós mas lembramos ainda a Helena Bruto da Costa, a Leonor Judas, a Sita Vales, o Murad-Ali e a Lisa Veloso.