segunda-feira, 7 de novembro de 2016
sexta-feira, 4 de novembro de 2016
bom fim de semana, por Jorge
terça-feira, 1 de novembro de 2016
Ai que o tríptico de Bosh nos vai cair na cabeça, em jeito de comentário ao "Before the Flood" de Leonardo di Capri
Como prevíramos, a RTP1 transmitiu ontem o filme de Leonardo di Capri
“Before the Flood” (“Antes do Dilúvio”), sob os auspícios de Ban ki-Moon, e
com referência a uma reprodução do tríptico de Bosh “O Jardim das Delícias
Terrestres” que Leonardo tinha pendurada no seu quarto de criança.
O vínculo estreito a Al Gore e à sua “Verdade inconveniente “, de 2005…ficou
explicitado de início. Ele afirma que o que Al Gore previra está agora a
acontecer, mas não diz o que está a acontecer. O percurso narrativo e de breves
depoimentos são diferentes. As imagens são semelhantes e têm uma sequência de
critérios exclusivamente estéticos sem qualquer fundamento em evidências científicas,
excepto a de um académico que mostrou um gráfico com um pico enorme em
determinada altura para voltar aos valores anteriores (e?...).
Curiosamente a crítica a uma
afirmação, a poucos dias das eleições nos EUA , de Donald Trump (“Onde está esse aquecimento global? Aqui estão 21
graus…”) parece ser a única justificação para o aparecimento agora deste filme com a projecção universal que está a
ter, e que a RTP1 fez seguir de um debate (?) onde poucas foram as presenças
cientificamente habilitadas a validar o
catastrofismo do filme que ameaça que o 3º tríptico de Bosh nos caia pela
cabeça abaixo.
As previsões desta vez são:
·
que a Gronelândia desapareça, que muitas cidades
serão inundadas;
·
que a China vai continuar a ser o principal
poluidor, com convulsões sociais internas, apesar de não poder deixar de
reconhecer que a China está a mudar de paradigma energética, (ele não disse,
mas digo eu, com a execução e planeamento de drásticos cortes na energia
resultante da queima de combustíveis fósseis fosseis e correspondente adopção
de energias alternativas não poluentes);
·
que os EUA, que reconhecem ser o principal
poluidor, já não poderão mudar de paradigma mas que todos devem ajudar a que
mudem o dos países em vias de desenvolvimento que já estão (como a India que
referiu, não referindo, por exemplo…), ou irão estar se prosseguirem o seu
crescimento económico, entre novos grandes poluidores;
·
que periga a sobrevivência das ilhas do
Pacífico, por aumentar o nível das águas;
·
que dentro de 30 anos, 50% dos corais estrão
mortos;
·
que a má gestão da floresta vai continuar, por exemplo, em
Sumatra, com a desmatação para produzir o óleo de palma sem garantir a biodiversidade;
·
que se deve reduzir o consumo da carne de vaca
(Quem vai reduzir? Os EUA que até já combinam a gordura da vaca com o gasóleo
para alimentar a rede ferroviária nacional?) por isso estar a reduzir a
floresta em favor de um solo agrícola apenas aplicado na produção de "beef";
·
que deve ser aprovada uma taxa do carbono, com
que John Kerry, aparecendo de repente parece concordar;
·
que devem ser aplicadas novas tecnologias para
conter o aquecimento global, isto pela boca de Obama, também aparecido de repente,
que afirma que o “aquecimento global” passou a ser questão de segurança
nacional;
·
que se tem que ir além dos Acordos de Paris, dos
finais de 2015, que precisam de ser
seguidos por medidas concretas (?).
“Vêm aí os russos!”, avisa o MI5
Antes da
entrevista de hoje ao Guardian Andrew
Parker, que muito badalada tem sido na nossa sempre reverente comunicação social, o chefe do MI5, foi o orador convidado surpresa na conferência anual da
Royal Society sobre diversidade. Disse à audiência que a agência teve razões
práticas para refletir a diversidade da sociedade britânica. "Temos de nos
aproximar, cultivar e recrutar pessoas para serem agentes, trabalhar para nós.
Isso não funciona tão bem se todos se parecerem comigo", numa clara alusão
ao que a fotografia confirma claramente.
Na entrevista revelou
que a Rússia estava a representar uma ameaça crescente para a estabilidade do
Reino Unido e estaria a usar “todas as ferramentas sofisticadas à sua disposição
para atingir seus objetivos”, disse o diretor-geral do MI5 ao Guardian. A
sofisticação de meios pode ser verdadeira pois o MI5 ainda deve andar a colocar
escutas por baixo das mesas e minicâmaras nas canetas dos agentes de Sua
Magestade. Que seja dirigida contra a Inglaterra é um delírio não documentado
pelo espião.
Mas disse ainda
que numa época em que muito do foco das atenções do MI5 era o “extremismo islâmico”,
a acção secreta de outros países estava a constituir-se um perigo crescente…E,
claro, o mais proeminente era a Rússia. Tinha que ser…Está escrito nos céus, na
Bíblia…Pena é que Parker não tenha tratado pelo nome comum de terroristas os
tais extremistas islâmicos com que teria estado entretido.
A Rússia para
ele estaria até “a usar toda sua gama de órgãos e poderes estatais para fazer
valer a sua política externa no exterior de formas cada vez mais agressivas -
envolvendo propaganda, espionagem, subversão e ataques cibernéticos. A Rússia
está trabalhando em toda a Europa e no Reino Unido hoje. É o trabalho do MI5
vai estar no seu caminho".
É pá, os russos
são muito bons. Aplicam-se. E a sua política até está a ser compreendida pelos
britânicos…
Parker disse
que a Rússia ainda tinha muitos oficiais de inteligência no Reino Unido (coisa
que calculo eu que o MI5 não retribua na mesma moeda há décadas, porque é uma
organização de anjinhos, já me esquecia…). Mas para o chefe dos espiões
britânicos, “o que era diferente agora dos dias da guerra fria” (Acabou? É que
não dei por nada…) era o advento da guerra cibernética. Os “alvos russos” incluíriam
“segredos militares, projetos industriais, informações económicas, governo e
política externa. E eu penso que também a leitura de Shakespeare, Dickens, Jane
Austen, Oscar Wilde, Orwell, inaceitável intromissão porque o Parker não deve
ter ido além da Agatha Christie, ou do 007.
"A Rússia
parece cada vez mais definir-se por oposição ao Ocidente e agir em conformidade",
disse Parker, querendo fazer-nos esquecer que tem sido isso que a NATO e a UE têm
feito em relação à Rússia, antes do golpe de Kiev.
Para ele
"podem ver-se no terreno as atividades da Rússia na Ucrânia e na Síria.
Mas há uma atividade de grande gabarito fora de vista com a ameaça cibernética.
A Rússia tem sido uma ameaça secreta há décadas. O que é diferente nestes dias
é que tem mais e mais métodos disponíveis". Então queria o Sr. Parker que os
russos tivessem ficado pelos telemóveis?...
Para Parker, “as
relações entre o Oeste e a Rússia deterioraram-se desde a anexação da Crimeia da Ucrânia”.
Ó senhor espião,
não terá antes sido uma independência da Crimeia decidida pela população, democraticamente,
seguida de pedido de integração na Federação Russa, com novo esmagador apoio
popular e aceitação por parte desta? População maioritariamente russa essa e
outra em toda a Ucrânia que, com o golpe fascista na Ucrânia de 2013, viu os habitantes
de origem russa serem agredidos, perseguidos, espoliados da sua cultura, como
Parker bem sabe pois os seus espiões também andaram nesses dias na Praça Maidan.
E quanto ao “bombardeamento
da Rússia de posições rebeldes em Aleppo”, não serão terroristas ou só é
terrorista o Daesh de Mossul?
Em jeito de
comentador Parker também lá foi dizendo que a “Rússia, no que foi interpretado
como um sinal para o oeste, enviou um destacamento naval formidável através do
Canal na semana passada.
Claro que foi
um sinal mas não só. Foi algo mais substancial…Conforme os próprios - sem ser
nenhuma teoria da conspiração urdida pelos cibernéticos russos - americanos,
ingleses e franceses preparavam o ataque à Síria. Os russos responderam que
qualquer avião ou míssil que atacasse a Síria seria abatido.
E agora Parker não
perca o chá das cinco!
segunda-feira, 31 de outubro de 2016
Um OE que pode confirmar uma mudança de rumo
O Ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble, foi desta vez mais longe, ao dizer que Portugal estava no bom caminho com Passos Coelho até o novo Governo entrar em funções e fazer regredir a situação de então.
É uma situação de ingerência inaceitável de uma das pessoas que mais mandam na União Europeia (UE). O comissário europeu Pierre Moscovici, numa primeira apreciação da proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2017 disse que sim mas também… que a UE pediu esclarecimentos e estes foram dados.
Prosseguem, assim, as intoleráveis pressões externas sobre o exercício da nossa soberania. O PSD mexeu-se quanto pôde para augurar mais calamidades. A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) lá fez um esforço para alertar a Comissão Europeia, à luz de um quadro de análise neoliberal esgotado, para deficiências nas previsões orçamentais, sendo que uma outra parte das suas observações se referia a falta de informação que já foi colmatada, agora que a Assembleia da República (AR) se prepara para a discussão na especialidade da proposta do orçamento 2016.
Nos últimos anos tenho constatado que os pareceres «independentes» da UTAO e outros emitidos pelo Conselho das Finanças Públicas, da Dra. Teodora Cardoso, obedecem a essa óptica que, certamente não por acaso, vinham em favor dos interesses políticos do PSD, quer enquanto governo, quer estando agora na oposição, nestas circunstâncias contra o Governo do PS. Depois dos seus pronunciamentos, a Dra. Helena Garrido e outros comentadores dão «fogo à peça!». Mas as comentações já estão mais pianinhas face à realidade da mudança de orientação política que se pode consolidar por parte do Governo de António Costa.
A proposta de OE para 2017 perspectiva a reposição de salários e pensões para camadas de menores rendimentos e para a Função Pública, um crescimento do PIB de 1,5%, valor que multiplica por quatro a média do crescimento da economia portuguesa nos últimos 30 anos, um aumento da procura externa, uma inversão na queda do investimento – em ambos estes casos com medidas de política para que isso aconteça – a redução ligeira da carga fiscal, mas com uma redistribuição dela em benefício dos que menos ganham, o continuar a redução do desemprego, o descongelamento do Indexante de Apoios Sociais (compromisso assumido no OE de 2016) com impacte muito significativo no aumento do valor de várias prestações sociais, um apoio à capitalização das empresas e redução de encargos para a banca, a criação do adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) quando não afecta a actividade económica que será consignado à Segurança Social. É uma proposta que consegue prever um déficit de 2,4% para 2016 (2,6% segundo o Conselho de Finanças Públicas).
A subida das exportações em 7,7%, apesar da retracção dos mercados de Angola, Brasil, devida à queda dos preços do petróleo, e da Rússia (que fechou os mercados em vários sectores, em resposta às sanções que EUA e UE decidiram).
Não sendo aqui o lugar para elencar todas as medidas positivas contempladas na proposta, assinala-se que destas e outras não referidas, várias são resultantes da iniciativa dos comunistas.
Mas, sendo uma proposta do PS, reflecte a sua aceitação das imposições, constrangimentos e limitações, decorrentes do compromisso com o Pacto Orçamental, da disciplina do euro e do serviço da dívida. O PS sabe que são desses constrangimentos comunitários, cada vez mais contestados, que vêm as dificuldades ao crescimento. O PS terá que dar passos mais largos na inversão da política realizada pelo anterior governo de direita.
A sua proposta pode consolidar, porém, uma mudança de rumo da política portuguesa em relação ao anterior governo da direita.
O pronunciamento positivo quanto a este OE por parte da consultora canadiana DBRS foi um golpe profundo nas expectativas da direita e não permitirá que o BCE deixe de comprar a dívida a taxas reduzidas e de apoiar o financiamento à banca, nem será de esperar que das trapalhadas indecorosas em torno da Caixa Geral de Depósitos (CGD) venham quaisquer novos riscos. Ainda assim persiste uma tensão com Bruxelas (ver, por exemplo, o DN de sábado, pág.14).
Não sendo matéria do OE, importa que fique claro que, ser de esquerda, neste caso implica que se acabe com o escândalo das remunerações na administração da CGD quando se discute acaloradamente unidades de euros para pensões e reformas, e que exista a determinação de garantir a divulgação dos rendimentos em tais cargos.
A recuperação de rendimentos e uma socialmente mais justa redistribuição da carga fiscal caminharão, a par de um estímulo às empresas para o crescimento contempladas, com novos benefícios fiscais a algumas formas de reforço de capital e segmentos do tecido empresarial, como as startups, a não cobrança do IVA nas importações, que sendo positivas, são parcelares e limitadas em âmbito e impacto potencial.
Mesmo a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) não pôde deixar de reconhecer a importância do estímulo ao financiamento de micro e pequenas empresas por investidores particulares, e ao investimento no interior, o alargamento do crédito fiscal ao investimento e a alteração no regime do IVA nas importações.
Mas ainda importa sublinhar algumas das medidas sociais já contempladas na proposta como o abono de família vigorar não apenas no primeiro mas nos três primeiros anos de vida, a subida da pensão mínima, do complemento solidário para idosos e rendimento social de inserção, o pagamento integral do subsídio de Natal em 2018, sendo já objecto em 2017 de um regime transitório, a distribuição gratuita de manuais escolares, o alargamento da rede do pré-escolar para os três anos e dos médicos de família que abrangerão mais 500 mil pessoas, o descongelamento do Indexante de Apoios Sociais com reflexos no aumento do valor das prestações, a prorrogação das medidas de apoio aos desempregados de longa duração, novos parâmetros do regime contributivo dos trabalhadores com recibos verdes, o alargamento do 1.º escalão das pensões até 844 euros, protegido dos aumentos de inflação.
Quando alguns comentadores e também Mário Draghi lembraram que não se vislumbram mais «reformas estruturais» que permitissem reduzir a dívida de forma sustentada, há que ter em conta que a despesa pública garantir mínimos de funcionamento ao Estado Social, devidamente sustentada em aumentos de receitas, é uma verdadeira reforma estrutural.
Não podemos esquecer que temos as escolas com grande carência de auxiliares de acção educativa, os hospitais e centros de saúde com falta de diversos profissionais, o INEM com ambulâncias com dez anos de serviço, a gastarem dinheiro de reparações que terá que ser torneado com a aquisição de novas viaturas, escassez de profissionais de polícia e melhoria do seu equipamento para combater o crime, equipamentos sem manutenção, com o argumento que se têm que reduzir despesas, a falta de sapadores florestais para tornar viáveis as reformas florestais de que alguns falam, para além de muitas outras carências que são justamente noticiadas mas não são acompanhadas por linhas editoriais que fazem da redução da despesa pública o alfa e o ómega para maior crescimento… Demonstrem-no! Por outro lado, a afectação do adicional do IMI à Segurança Social reflecte uma atitude de respeito para com a Lei de Bases da Segurança Social.
A renegociação dos juros, prazos e montantes da dívida com os credores é particularmente urgente, não ignorando que a renegociação dos juros da dívida com os credores poderá ser possível se ambas as partes chegarem a um acordo que não seja desinteressante para os próprios credores, já que o crescimento no nosso país também será interessante para eles.
Paulo Trigo Pereira escrevia há dias que «não é possível reduzir simultaneamente o défice orçamental, o peso da dívida, a carga fiscal e manter a qualidade dos serviços públicos. Neste sentido, nesta legislatura não será possível reduzir a carga fiscal pois, a existir, significaria uma deterioração dos serviços públicos em particular na saúde e educação. A redução do défice terá de provir de um crescimento nominal da despesa inferior ao crescimento do PIB (o que obriga a um controlo do aumento das pensões)».
Essa será a opinião de Trigo Pereira, que terá que compreender que os comunistas reclamem que se reduza o serviço da dívida (este ano da ordem dos 8,5 mil milhões de euros que, como Jerónimo de Sousa salientou, dava para pagar um ano do SNS!...). Para Trigo Pereira, baixar a carga fiscal e subir pensões seria impossível. Porém, não é. É uma questão de opção política, porque se pode sustentar essa despesa. A própria proposta de orçamento já o consagra.
A proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2017 vai ser discutido na generalidade a 3 e 4 de Novembro, estando a votação final global do documento agendada para 29 de Novembro, depois do debate na especialidade. Até lá, não são apenas os partidos que dão suporte à coligação de governo que defenderão alterações nas propostas do Governo. Um conjunto de ministros que tutelam sectores com carência de dotações também defenderá a sua redução.
Na discussão na especialidade importa melhorar a proposta do Governo, com medidas como o reforço em dez euros de todas as pensões que valorize relativamente, as de mais baixo valor, valorizando também as suas carreiras contributivas.
Enquanto o País se mantiver preso ao Tratado Orçamental, enquanto o serviço da dívida nos esvair de recursos, muito dificilmente se sairá desta situação de carência de recursos para o crescimento. A continuidade da amarração da moeda ao euro e a outras políticas comunitárias são hoje mais do que evidentes travões ao crescimento. Devemos evitar o continuar a ir aí.
Originalmente publicado nesta mesma data em www.abrilabril.pt
Prosseguem, assim, as intoleráveis pressões externas sobre o exercício da nossa soberania. O PSD mexeu-se quanto pôde para augurar mais calamidades. A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) lá fez um esforço para alertar a Comissão Europeia, à luz de um quadro de análise neoliberal esgotado, para deficiências nas previsões orçamentais, sendo que uma outra parte das suas observações se referia a falta de informação que já foi colmatada, agora que a Assembleia da República (AR) se prepara para a discussão na especialidade da proposta do orçamento 2016.
Nos últimos anos tenho constatado que os pareceres «independentes» da UTAO e outros emitidos pelo Conselho das Finanças Públicas, da Dra. Teodora Cardoso, obedecem a essa óptica que, certamente não por acaso, vinham em favor dos interesses políticos do PSD, quer enquanto governo, quer estando agora na oposição, nestas circunstâncias contra o Governo do PS. Depois dos seus pronunciamentos, a Dra. Helena Garrido e outros comentadores dão «fogo à peça!». Mas as comentações já estão mais pianinhas face à realidade da mudança de orientação política que se pode consolidar por parte do Governo de António Costa.
A proposta de OE para 2017 perspectiva a reposição de salários e pensões para camadas de menores rendimentos e para a Função Pública, um crescimento do PIB de 1,5%, valor que multiplica por quatro a média do crescimento da economia portuguesa nos últimos 30 anos, um aumento da procura externa, uma inversão na queda do investimento – em ambos estes casos com medidas de política para que isso aconteça – a redução ligeira da carga fiscal, mas com uma redistribuição dela em benefício dos que menos ganham, o continuar a redução do desemprego, o descongelamento do Indexante de Apoios Sociais (compromisso assumido no OE de 2016) com impacte muito significativo no aumento do valor de várias prestações sociais, um apoio à capitalização das empresas e redução de encargos para a banca, a criação do adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) quando não afecta a actividade económica que será consignado à Segurança Social. É uma proposta que consegue prever um déficit de 2,4% para 2016 (2,6% segundo o Conselho de Finanças Públicas).
A subida das exportações em 7,7%, apesar da retracção dos mercados de Angola, Brasil, devida à queda dos preços do petróleo, e da Rússia (que fechou os mercados em vários sectores, em resposta às sanções que EUA e UE decidiram).
Não sendo aqui o lugar para elencar todas as medidas positivas contempladas na proposta, assinala-se que destas e outras não referidas, várias são resultantes da iniciativa dos comunistas.
Mas, sendo uma proposta do PS, reflecte a sua aceitação das imposições, constrangimentos e limitações, decorrentes do compromisso com o Pacto Orçamental, da disciplina do euro e do serviço da dívida. O PS sabe que são desses constrangimentos comunitários, cada vez mais contestados, que vêm as dificuldades ao crescimento. O PS terá que dar passos mais largos na inversão da política realizada pelo anterior governo de direita.
A sua proposta pode consolidar, porém, uma mudança de rumo da política portuguesa em relação ao anterior governo da direita.
O pronunciamento positivo quanto a este OE por parte da consultora canadiana DBRS foi um golpe profundo nas expectativas da direita e não permitirá que o BCE deixe de comprar a dívida a taxas reduzidas e de apoiar o financiamento à banca, nem será de esperar que das trapalhadas indecorosas em torno da Caixa Geral de Depósitos (CGD) venham quaisquer novos riscos. Ainda assim persiste uma tensão com Bruxelas (ver, por exemplo, o DN de sábado, pág.14).
Não sendo matéria do OE, importa que fique claro que, ser de esquerda, neste caso implica que se acabe com o escândalo das remunerações na administração da CGD quando se discute acaloradamente unidades de euros para pensões e reformas, e que exista a determinação de garantir a divulgação dos rendimentos em tais cargos.
A recuperação de rendimentos e uma socialmente mais justa redistribuição da carga fiscal caminharão, a par de um estímulo às empresas para o crescimento contempladas, com novos benefícios fiscais a algumas formas de reforço de capital e segmentos do tecido empresarial, como as startups, a não cobrança do IVA nas importações, que sendo positivas, são parcelares e limitadas em âmbito e impacto potencial.
Mesmo a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) não pôde deixar de reconhecer a importância do estímulo ao financiamento de micro e pequenas empresas por investidores particulares, e ao investimento no interior, o alargamento do crédito fiscal ao investimento e a alteração no regime do IVA nas importações.
Mas ainda importa sublinhar algumas das medidas sociais já contempladas na proposta como o abono de família vigorar não apenas no primeiro mas nos três primeiros anos de vida, a subida da pensão mínima, do complemento solidário para idosos e rendimento social de inserção, o pagamento integral do subsídio de Natal em 2018, sendo já objecto em 2017 de um regime transitório, a distribuição gratuita de manuais escolares, o alargamento da rede do pré-escolar para os três anos e dos médicos de família que abrangerão mais 500 mil pessoas, o descongelamento do Indexante de Apoios Sociais com reflexos no aumento do valor das prestações, a prorrogação das medidas de apoio aos desempregados de longa duração, novos parâmetros do regime contributivo dos trabalhadores com recibos verdes, o alargamento do 1.º escalão das pensões até 844 euros, protegido dos aumentos de inflação.
Quando alguns comentadores e também Mário Draghi lembraram que não se vislumbram mais «reformas estruturais» que permitissem reduzir a dívida de forma sustentada, há que ter em conta que a despesa pública garantir mínimos de funcionamento ao Estado Social, devidamente sustentada em aumentos de receitas, é uma verdadeira reforma estrutural.
Não podemos esquecer que temos as escolas com grande carência de auxiliares de acção educativa, os hospitais e centros de saúde com falta de diversos profissionais, o INEM com ambulâncias com dez anos de serviço, a gastarem dinheiro de reparações que terá que ser torneado com a aquisição de novas viaturas, escassez de profissionais de polícia e melhoria do seu equipamento para combater o crime, equipamentos sem manutenção, com o argumento que se têm que reduzir despesas, a falta de sapadores florestais para tornar viáveis as reformas florestais de que alguns falam, para além de muitas outras carências que são justamente noticiadas mas não são acompanhadas por linhas editoriais que fazem da redução da despesa pública o alfa e o ómega para maior crescimento… Demonstrem-no! Por outro lado, a afectação do adicional do IMI à Segurança Social reflecte uma atitude de respeito para com a Lei de Bases da Segurança Social.
A renegociação dos juros, prazos e montantes da dívida com os credores é particularmente urgente, não ignorando que a renegociação dos juros da dívida com os credores poderá ser possível se ambas as partes chegarem a um acordo que não seja desinteressante para os próprios credores, já que o crescimento no nosso país também será interessante para eles.
Paulo Trigo Pereira escrevia há dias que «não é possível reduzir simultaneamente o défice orçamental, o peso da dívida, a carga fiscal e manter a qualidade dos serviços públicos. Neste sentido, nesta legislatura não será possível reduzir a carga fiscal pois, a existir, significaria uma deterioração dos serviços públicos em particular na saúde e educação. A redução do défice terá de provir de um crescimento nominal da despesa inferior ao crescimento do PIB (o que obriga a um controlo do aumento das pensões)».
Essa será a opinião de Trigo Pereira, que terá que compreender que os comunistas reclamem que se reduza o serviço da dívida (este ano da ordem dos 8,5 mil milhões de euros que, como Jerónimo de Sousa salientou, dava para pagar um ano do SNS!...). Para Trigo Pereira, baixar a carga fiscal e subir pensões seria impossível. Porém, não é. É uma questão de opção política, porque se pode sustentar essa despesa. A própria proposta de orçamento já o consagra.
A proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2017 vai ser discutido na generalidade a 3 e 4 de Novembro, estando a votação final global do documento agendada para 29 de Novembro, depois do debate na especialidade. Até lá, não são apenas os partidos que dão suporte à coligação de governo que defenderão alterações nas propostas do Governo. Um conjunto de ministros que tutelam sectores com carência de dotações também defenderá a sua redução.
Na discussão na especialidade importa melhorar a proposta do Governo, com medidas como o reforço em dez euros de todas as pensões que valorize relativamente, as de mais baixo valor, valorizando também as suas carreiras contributivas.
Enquanto o País se mantiver preso ao Tratado Orçamental, enquanto o serviço da dívida nos esvair de recursos, muito dificilmente se sairá desta situação de carência de recursos para o crescimento. A continuidade da amarração da moeda ao euro e a outras políticas comunitárias são hoje mais do que evidentes travões ao crescimento. Devemos evitar o continuar a ir aí.
Originalmente publicado nesta mesma data em www.abrilabril.pt
terça-feira, 25 de outubro de 2016
Mais um tantã, agora da UTAO para estimular a direita
A UTAO, Unidade Técnica de Apoio Orçamental, é uma unidade técnica dependente da Assembleia da República e que a apoia em matéria de gestão orçamental e financeira.
Nos últimos anos tenho constatado que os seus pareceres “independentes” a outros emitidos pelo Conselho Superior das Finanças Públicas, da Dra. Teodora Cardoso, obedecem a uma óptica neoliberal, mais que contestada na economia dos nossos dias, e que, certamente por acaso, vinham em favor dos interesses políticos do PSD, quer enquanto governo, quer estando agora na oposição, nestas circunstâncias contra o governo do PS.
A UTAO, entre outras considerações, lamenta a “ausência de estimativa de execução para as receitas e despesas de 2016”, e a opção de “colocar como referência de base pra 2016 os dados orçamentados para o OE 2016”, aprovados em Março, em vez de uma estimativa para a execução orçamental de final deste ano. Avançou que não foi divulgada essa estimativa. E que não foi, assim, possível saber “se as projecções de receita e despesa para 2017 foram efectuadas com base na melhor estimativa à data actual”. Acentuando que em Agosto se estavam a observar baixos graus de execução orçamental de receitas e algumas despesas, que levava a UTAO a alertar para que “as projecções e dotações de despesa para 2017 podem encerrar o risco de desadequação à realidade.
Este seu pronunciamento de há dias originou um tantã que passou para a comentação da Dra. Helena Garrido, hoje na Antena Um, antecedida do protesto dos grupos parlamentares do PSD e CDS: “O relatório do OE para 2017 tem uma lacuna grave de informação básica atualizada", e sem estes elementos é impossível aferir a coerência e plausibilidade da proposta de OE para 2017". E vai daí convocaram uma reunião de líderes parlamentares para hoje para analisarem a “omissão”.
Já a empresa de notação Fitch refere que a proposta de orçamento confirma o compromisso do Governo com a consolidação orçamental, mas não resolve completamente os riscos resultantes do baixo crescimento e dos problemas existentes no sector financeiro.
Mas, antes disso, a DDBR, ao anunciar não alterar para “lixo” a sua classificação de Portugal, fora um golpe profundo nas expectativas da direita – partidos e cataventos diversos - que fez “figas” para que isso acontecesse. O que acarretou que o BCE não poderia deixar de comprar a dívida pública a juros reduzidos e a apoiar o financiamento à banca, como a direita apostava baixinho para se não ouvir.
A UTAO regressa agora ao seu voluntarismo quando afirma que “tendo em consideração a dimensão das medidas necessárias para que o saldo estrutural corresponda às recomendações do Conselho, as medidas descricionárias de consolidação apresentadas no relatório da proposta do OE 2017 e no projecto de plano orçamental podem vir a ser consideradas insuficientes”, “não respeitando, portanto, a restrição orçamental a que as finanças públicas portuguesas se encontram vinculadas no âmbito do ajustamento estrutural”.
Nos últimos anos tenho constatado que os seus pareceres “independentes” a outros emitidos pelo Conselho Superior das Finanças Públicas, da Dra. Teodora Cardoso, obedecem a uma óptica neoliberal, mais que contestada na economia dos nossos dias, e que, certamente por acaso, vinham em favor dos interesses políticos do PSD, quer enquanto governo, quer estando agora na oposição, nestas circunstâncias contra o governo do PS.
A UTAO, entre outras considerações, lamenta a “ausência de estimativa de execução para as receitas e despesas de 2016”, e a opção de “colocar como referência de base pra 2016 os dados orçamentados para o OE 2016”, aprovados em Março, em vez de uma estimativa para a execução orçamental de final deste ano. Avançou que não foi divulgada essa estimativa. E que não foi, assim, possível saber “se as projecções de receita e despesa para 2017 foram efectuadas com base na melhor estimativa à data actual”. Acentuando que em Agosto se estavam a observar baixos graus de execução orçamental de receitas e algumas despesas, que levava a UTAO a alertar para que “as projecções e dotações de despesa para 2017 podem encerrar o risco de desadequação à realidade.
Este seu pronunciamento de há dias originou um tantã que passou para a comentação da Dra. Helena Garrido, hoje na Antena Um, antecedida do protesto dos grupos parlamentares do PSD e CDS: “O relatório do OE para 2017 tem uma lacuna grave de informação básica atualizada", e sem estes elementos é impossível aferir a coerência e plausibilidade da proposta de OE para 2017". E vai daí convocaram uma reunião de líderes parlamentares para hoje para analisarem a “omissão”.
Já a empresa de notação Fitch refere que a proposta de orçamento confirma o compromisso do Governo com a consolidação orçamental, mas não resolve completamente os riscos resultantes do baixo crescimento e dos problemas existentes no sector financeiro.
Mas, antes disso, a DDBR, ao anunciar não alterar para “lixo” a sua classificação de Portugal, fora um golpe profundo nas expectativas da direita – partidos e cataventos diversos - que fez “figas” para que isso acontecesse. O que acarretou que o BCE não poderia deixar de comprar a dívida pública a juros reduzidos e a apoiar o financiamento à banca, como a direita apostava baixinho para se não ouvir.
A UTAO regressa agora ao seu voluntarismo quando afirma que “tendo em consideração a dimensão das medidas necessárias para que o saldo estrutural corresponda às recomendações do Conselho, as medidas descricionárias de consolidação apresentadas no relatório da proposta do OE 2017 e no projecto de plano orçamental podem vir a ser consideradas insuficientes”, “não respeitando, portanto, a restrição orçamental a que as finanças públicas portuguesas se encontram vinculadas no âmbito do ajustamento estrutural”.
Prossiga pois a informação necessária e a discussão parlamentar
para que a direita saia, uma vez mais, como sendeira.
para que a direita saia, uma vez mais, como sendeira.
A criança reaparecida em Ourém, os russos e os divórcios
Hoje, na ponta final o programa "A Praça" da RTP-1, para onde liguei por estar perto do noticiário, numa conversa a cinco (2 apresentadores+3 convidados) sobre o desaparecimento e reaparecimento da criança de Ourém, um dos convidados, dirigente da associação portuguesa das crianças desaparecidas (ap-cd), falou de Putin, das suas campanhas informativas "mentirosas" que lança para o ocidente e passam com credibilidade nos... media ocidentais (passam?).
Fui-me aos estatutos e não está lá nada escrito sobre Putin, Rússia nem sequer injeções atrás da orelha - coisas que, individualmente e em conjunto são ameaças sérias ao país, como toda a gente sabe!!! (diabo, cruzes, arreda, arreda...).
Nem sequer sobre as ilações, que decorrerão para o seu mister, do conselho que deu para a formação de casais como forma segura de "diminuir os divórcios" porque somos na Europa quem mais os teria (70 por cem matrimónios segundo a Pordata, nº repescado inocentemente por vários órgão de comunicação social no passado dia 21 de um estudo da Pordata. Muita fruta!!!
Desconfiei e confirma-se que isto não significa que 70 em cada 100 casamentos acabam em divórcio. É que o que se está a contabilizar nestes dados, que se referem a 2013, são os registos e o divórcio pode ser referente a um casamento com 10 ou 30 anos. O que este estudo da Pordata mostra bem é que houve um aumento significativo do número de divórcios e uma diminuição do número de casamentos ao longo dos últimos 53 anos. A chegada da troika em 2011 ajudou a esse aumento, principalmente nos últimos anos e "por causa do desemprego ou porque as pessoas só conseguem estabilidade mais tarde e casam mais tarde, com vícios mais sedimentados e pouco flexíveis ao outro".
Mas para o referido dirigente da ap-cd o que importava era mandar os noivo para cursos (de cristandade?, não esclareceu).
Fui-me aos estatutos e não está lá nada escrito sobre Putin, Rússia nem sequer injeções atrás da orelha - coisas que, individualmente e em conjunto são ameaças sérias ao país, como toda a gente sabe!!! (diabo, cruzes, arreda, arreda...).
Nem sequer sobre as ilações, que decorrerão para o seu mister, do conselho que deu para a formação de casais como forma segura de "diminuir os divórcios" porque somos na Europa quem mais os teria (70 por cem matrimónios segundo a Pordata, nº repescado inocentemente por vários órgão de comunicação social no passado dia 21 de um estudo da Pordata. Muita fruta!!!
Desconfiei e confirma-se que isto não significa que 70 em cada 100 casamentos acabam em divórcio. É que o que se está a contabilizar nestes dados, que se referem a 2013, são os registos e o divórcio pode ser referente a um casamento com 10 ou 30 anos. O que este estudo da Pordata mostra bem é que houve um aumento significativo do número de divórcios e uma diminuição do número de casamentos ao longo dos últimos 53 anos. A chegada da troika em 2011 ajudou a esse aumento, principalmente nos últimos anos e "por causa do desemprego ou porque as pessoas só conseguem estabilidade mais tarde e casam mais tarde, com vícios mais sedimentados e pouco flexíveis ao outro".
Mas para o referido dirigente da ap-cd o que importava era mandar os noivo para cursos (de cristandade?, não esclareceu).
Entrámos no Telejornal e saem-nos os navios russos mais uma vez em 3 dias, que segundo o locutor de serviço estavam a ser vigiados por "nós". Eu cá se fosse a RTP tinha comprado um drone para ver qual era naquele porta-aviões gigantérrimo a ementa do dia.
Bom, meus amigos, vamos à vida que se faz tarde e, segundo uma amiga minha, vamos para a labuta!
quinta-feira, 20 de outubro de 2016
A Antena Um e os tantãs da 3ª guerra mundial

Considerando o risco
iminente de uma 3ª guerra mundial, o Kremlin deu ordens aos seus diplomatas e
pessoal em funções no Ocidente para repatriarem as suas famílias sem demora. As
representações e instituições russas serão reduzidas ao mínimo.
Pelo seu lado, o Ministério
russo da Defesa procedeu na passada 4ª feira, dia 12, a três disparos de
mísseis intercontinentais (leia-se poderem atingir os EUA) com o objectivo de
ajustar o respectivo sistema de lançamento (1).
O general norte-americano Mark
Milley afirmou há dias que os EUA farão a guerra contra a Rússia e que esta
sofrerá a maior derrota de sempre. De seguida o Ministério da Defesa russo
afirmou que iria abater qualquer avião ou míssil que sobrevoassem o território
sírio.
Vinte e dois congressistas
norte-americanos pediram a Obama para os EUA não serem os primeiros a usar a
arma atómica.
Nos últimos dias temos
assistido a uma das mais virulentas batalhas de contrainformação sobre os
combates de Aleppo e quem quer e não quer a guerra na Síria.
Os grandes meios de
comunicação social portugueses estão envolvidos até ao pescoço em mais uma das
vergonhosas campanhas de desinformação relativas a algumas questões
internacionais. Infelizmente a Antena Um não está sozinha nesta procissão.
E isso é tanto mais grave quando
a situação encerra o risco real por estes dias do desencadear-se uma nova
guerra mundial ou, pelo contrário, confirmar-se uma nova ordem internacional
mais respeitadora de todos os verdadeiros direitos humanos. A reunião de
Lausana, na Suíça não teve declaração final, presumindo-se que dê origem a
outras iniciativas, também junto da UE, de que ainda não está claro o alcance,
Foram precedidas por contactos entre Kerry e Lavrov. E nela participaram também
os Ministros dos Negócios Estrangeiros do Egipto, Arabia Saudita, Turquia, Irão,
Iraque e Jordânia.
Sou ouvinte habitual da Antena Um, para o bem e para o mal.
A Antena Um sonegou aos seus
ouvintes que no passado dia 8 o Conselho de Segurança esteve à beira de um
cisma, situação relativamente inédita.
Inopinadamente, a França
apresentou um projecto de resolução em que toda a responsabilidade pela
escalada das tensões era da Síria. Também pretendia ser uma tentativa de
proibir voos de aviação na região de Aleppo para proteger os terroristas da
Al-Nusra e outros grupos aliados. Isto depois de há quase um ano os
estados-membros da ONU já terem considerado por consenso a obrigação de lutar
contra os terroristas por todos os meios possíveis, incluindo a Al-Nusra. A
proposta francesa omitia que a crise humanitária em Aleppo foi provocada artificialmente,
quando estes “rebeldes” tinham recusado em Agosto deixar passar comboios
humanitários e ameaçado disparar sobre eles. Além disso, o projeto não referia
a necessidade de lançar o mais rapidamente possível um processo de paz
inter-sírio, já torpedeado pelos opositores apoiados e protegidos pelo
“Ocidente”.
A delegação russa propôs
alterações nomeadamente a importância de definir de forma clara e inequívoca a
distinção entre opositores "moderados" e terroristas. Propôs ainda
desbloquear o caminho para Castello, cortado
pelos terroristas, que é uma artéria fundamental para fornecer o leste de Aleppo.
Em vão e os vetos cruzados foram inevitáveis. A Antena Um falou-nos disto?
A Antena Um entende que nos
deve manter na ignorância de que o Egipto (membro não permanente do CS) votou
as duas moções, com vista a chegar-se a um entendimento, fazendo saber que o
apoio financeiro da Arábia Saudita ao seu país não retirava ao governo egípcio
a soberania na definição da sua política externa ou de que outros membros não
permanentes do CS apoiaram a abordagem russa na discussão das duas moções,
contra a perspectiva da França?
E ignora que o acordo de
cessar-fogo, mediado pela ONU, como referimos, passados dois dias, foi violado
por um ataque aéreo da coligação, liderada pelos EUA à base do Exército sírio
em Deir Ez-Zor, que matou 82 civis e feriu centenas de outras pessoas?
Quer que ignoremos que nessa
data, a Rússia já tinha registado mais de 300 violações do cessar-fogo pelos
chamados rebeldes “moderados” que abertamente se recusaram a participar no
acordo de paz intermediado entre os Estados Unidos e a Rússia, com o líder do
grupo rebelde Ahrar al-Sham referido que não se iria separar da Al-Nusra, essa,
sim, considerada “terrorista” no esboço do acordo de paz?
Porque não nos dizem que
agora não se parte do zero, que passos foram dados e quem os violou?
A Antena Um apresentou uma
Aleppo que não existe. Atualmente, na parte ocidental da cidade vivem cerca de
milhão e meio de pessoas, enquanto na oriental viverão cerca de 30 mil, muitos sequestrados
por alguns milhares de terroristas da Al-Nusra.
Não fala dos ataques destes
grupos terroristas dentro desta pequena faixa de Alepo contra a parte ocidental
da cidade, matando civis, destruindo escolas e hospitais.
Não nos fez saber a Antena
Um que estes são os jiadhistas que mataram os habitantes de Aleppo Oriental que
tentavam fugir durante a pausa de Eid (2). Estes ainda são os que queimaram o
comboio do Crescente Vermelho Sírio para os civis reféns em Aleppo, depois de a
Síria e a Rússia terem permitido que durante o Eid todos os residentes dessa
parte de Aleppo, civis ou combatentes, sírios ou estrangeiros tivessem a
oportunidade de deixar a cidade. Depois disso, o exército sírio e os seus
aliados libaneses, russos e iranianos lançaram uma operação contra os
jihadistas que corria o risco de matar civis que mantêm como reféns.
A Antena Um quando fala de
“rebeldes” de Aleppo sabe que devia dizer “terroristas” ou os grupos
terroristas expulsos do Iraque para a Síria mudam de nome?
E porque omite o esclarecimento
de Putin sobre o ataque ao comboio humanitário para Aleppo, foi da autoria dum
destes grupos, como é do conhecimento dos EUA que acompanharam a operação com
um drone?
A Antena Um quer fazer de
Vladimir Putin e Bachar al-Assad os maus da fita, os índios, em contraponto com
os cowboys de Washington, do Eliseu ou de Londres. E embandeira em arco com o
delírio da pretensão de Hollande em levar Putin aos tribunais…
Nem destas nem de outras
coisas mais a Antena Um nos dá notícia, preferindo sistematicamente omitir ou
distorcer.
A Antena Um tem que se
definir, e informar os seus ouvintes, sobre se está ou não a deitar achas para
a fogueira que se avizinha.
AAntenaUm só tem um ouvido e
prefere ouvir só de um lado. Sendo uma rádio, mandou a estereofonia às urtigas,
e regressou aos velhos tempos. Importa que a Antena Um tenha em conta, que a
agressão directa ou por interpostos aliados dos EUA está a ter respostas.
Se o New York Times revelou
que Obama estava insatisfeito com a recusa do Congresso em lhe permitir entrar
pela Síria dentro e que era obrigado a atribuir essa tarefa a aliados (3), os
EUA já fizeram deslocar aviões AWAC para a região e o Ministério da Defesa
Russo já anunciou que abaterá qualquer avião estrangeiro que invada o espaço
aéreo sírio que controla a pedido do governo legítimo do país. A Antena Um não
achou que isso tivesse interesse jornalístico? Também no Iémen a Rússia se
instalou militarmente para defender o país dos ataques sauditas e outros países
do Golfo atrelados à Arábia Saudita. “No passado dia 7 o Iémen disparou um
míssil terra-mar contra o HSV-2 Swift, um catamarã cruzador do exército saudita
e destruiu-o. A imprensa ocidental, que a isso se referiu, atribuiu o disparo
aos Houthis e que o emblemático navio teria sido apenas danificado... A
Federação Russa estava assim a dirigir a mensagem à NATO e às petro-ditaduras
do Golfo: a guerra geral é possível e Moscovo não vai fugir dela” (4). Os EUA
não reagiram directamente. A Arábia Saudita fez um novo massacre bombardeando o
país nesse dia “Pelo menos 140 pessoas mortas e 525 feridas é o balanço de um
bombardeamento, atribuído à Arábia Saudita, durante um funeral no Iémen” (5). Depois
disso um mesmo cruzador norte-americano sofreu por duas vezes, em dias
consecutivos, disparos de mísseis voindos do Iémen.Que nos disse a Antena Um?
Zero!
Putin, entretanto, revogou o
acordo russo-norte-americano relativo à limitação de plutónio militar, decisão
que resulta da dissuasão nuclear. Com a apresentação de um projeto de lei na
Duma, pediu que o acordo sobre o plutónio seja restaurado quando Washington
cumprir as suas promessas: a remoção de armas instalados pela NATO nos
ex-estados soviéticos e a revogação das sanções anti-russas (6) A Antena Um
falou da revogação do acordo mas quanto o resto, nada!
Para além das atitudes
destes e de outros propagandistas de frases produzidas algures, a realidade é
outra coisa. Já passou o tempo em que meia dúzia dos mais enfrenesiados
atlantistas podia cavalgar as boas normas das relações internacionais em seu
favor. Estamos numa nova era de reequilíbrio entre grandes potências, em que
acordos mutuamente vantajosos a nível bilateral e multilateral poderão
contribuir para o desenvolvimento de todos, particularmente dos que mais para
trás foram deixados. E o desenvolvimento é a base mais sólida para a paz.
(1) “Russia orders all officials to fly home any
relatives living abroad, as tensions mount over the prospect of a global war”,
Julian Robinson, Daily Mail, 13 de Outubro, 2016
(2) Eid al-Adha, também
chamado "Festa do Sacrifício", é o segundo de dois feriados
muçulmanos comemorado todos os anos em todo o mundo, e considerado o mais santo
dos dois. Homenageia a disposição de Ibrahim (Abraão) para sacrificar seu
filho, como um acto de submissão à ordem de Deus, diante de Deus, antes de Deus
enviar o seu anjo Jibra’ill (Gabriel) para o informar que o seu sacrifício já
tinha sido aceite. A carne do animal sacrificado é dividida em três partes. A
família fica com um terço, outro terço é dado aos parentes, amigos e vizinhos e
o terço restante é dado aos pobres e necessitados.
(3) “Audio Reveals What John Kerry Told Syrians Behind
Closed Doors”, Anne Barnard, The New York Times, 30 de Setembro, 2016.
(4) Thierry Meyssan,
voltairenet.org.
(5) “Avante!”, 13 de
Outubro, 2016.
(6) Thierry Meyssan,
voltairenet.org.
PS - Numa versão original
deste artigo, publicado noutra plataforma, citei várias vezes o jornalista
Miguel Soares, da Antena Um, como o autor de algumas afirmações atrás
atribuídas à sua estação. Fazendo fé num pedido de esclarecimento e correcção
que então fez, com todo o gosto, corrigi a autoria das afirmações que terão
sido feitas por terceiros, mas mantive, porque as ouvi bem e continuei a ouvir
que elas foram feitas e não é da ética do meu comportamento, inventar tais
declarações.
sábado, 15 de outubro de 2016
Bom fim de semana!, por Jorge
with more efficient means for going backwards."
"O progresso tecnológico forneceu-nos simplesmente
meios mais eficientes para andarmos para trás."
Aldous Huxley
escritor e filósofo inglês, 1894-1963
será assim? às vezes até parece...
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