quinta-feira, 19 de maio de 2016

América Latina - Sessão de solidariedade em Lisboa

Do "Avante!" de hoje transcrevemos o seguinte que, não sem surpresa mas com indignação, não teve direito a referência nos órgãos de "informação portugueses"
Deputados de esquerda de vários países da América Latina participaram, ao início da noite de anteontem, 17, numa emotiva sessão de solidariedade promovida pelo CPPC, a CGTP-IN e a Associação de Amizade Portugal-Cuba.
 
«Solidariedade com a América Latina» lia-se no enorme pano de fundo da sessão pública da passada terça-feira, que fez transbordar o salão da Casa do Alentejo. Deputados e senadores latino-americanos (que participavam por esses dias no EuroLat), representações diplomáticas de Cuba e da Venezuela, deputados ao Parlamento Europeu, dirigentes do PCP e activistas de diversas organizações sociais estavam entre as muitas centenas de pessoas que fizeram questão de ali permanecer, de forma atenta e entusiástica, até depois das 21 horas.
Os 11 deputados e senadores que intervieram na sessão (ver caixa) eram oriundos de diferentes países, com histórias e percursos também eles diferentes. Mas o que sobressaiu das suas intervenções foi o espírito de cooperação entre os povos latino-americanos. Aliás, não haverá outra zona do globo em que este sentimento de unidade continental seja tão forte quanto na América Latina, apelidada pelos sectores progressistas como Nuestra America (Nossa América).
O sonho de Bolívar de um continente livre e soberano, liberto de outros senhores que não os seus povos, começou a materializar-se no início deste milénio. Após a vitória eleitoral de Hugo Chávez na Venezuela, em 1998, outros países empreenderam processos democráticos e libertadores: Brasil, Bolívia, Equador, Argentina, Nicarágua, El Salvador e Uruguai foram apenas alguns deles, enquanto Cuba socialista foi sempre o farol e o aliado fiel. Milhões de pessoas foram retiradas da pobreza, os trabalhadores alcançaram importantes direitos, a saúde, a educação, a cultura e a protecção social passaram a ser garantias efectivas das populações e os indígenas assumiram-se como protagonistas do seu próprio destino.
A integração regional, mutuamente vantajosa e livre da alçada do imperialismo e das suas estruturas transnacionais, começou então a desenhar-se. O projecto imperialista da ALCA foi derrotado e nasceram a ALBA, a CELAC e a UNASUR. Os povos da América Latina viram na sua unidade e cooperação o cimento da sua força e da sua capacidade de resistir ao imperialismo, que nunca deixou de tentar – pelos mais variados meios – travar e fazer retroceder a emancipação dos países da região que durante décadas foi o seu «pátio das traseiras».
Resistir e avançar
A sessão de anteontem realizou-se num quadro marcado pela violenta ofensiva do imperialismo e das oligarquias nacionais a ele subjugadas, patente na vitória de Maurício Macri na Argentina, no golpe em curso no Brasil e na brutal guerra económica, mediática e diplomática contra a República Bolivariana da Venezuela. Quem esteve na Casa do Alentejo saiu de lá com uma certeza: os povos latino-americanos, ciosos das amplas conquistas sociais alcançadas nos últimos anos e conscientes do alcance regional de todos e cada um dos processos emancipadores em curso, não só estão dispostos a resistir como já o estão a fazer. Unidos!
Na primeira intervenção da tarde, Ilda Figueiredo reafirmou o direito de cada povo a decidir do seu destino. Para a presidente da direcção nacional do CPPC, é precisamente isto que está hoje em jogo naquela região. De qualquer forma, acrescentou, há hoje na América Latina «forças suficientes para travar as lutas pelo progresso, a justiça social e a paz» que a actual situação impõe. Ilda Figueiredo estabeleceu um paralelo entre a ofensiva imperialista no continente americano e a contra-revolução em Portugal, garantindo que nem os mais violentos ataques conseguiram apagar da memória colectiva do povo português os valores da Revolução de Abril.
Mais adiante, João Barreiros, do Departamento Internacional da CGTP-IN, realçou os avanços laborais e sociais registados em muitos dos países da região e acusou os Estados Unidos da América e a União Europeia de não suportarem o «levantamento soberano e progressista» da América Latina. Para os trabalhadores portugueses, os avanços progressistas registados do outro lado do Atlântico constituem um «exemplo de confiança e esperança».
Augusto Fidalgo, presidente da direcção da Associação de Amizade Portugal-Cuba, apontou a luta popular de massas e a solidariedade internacionalista como caminho mais seguro para vencer a ingerência e a desestabilização provocadas pelo imperialismo e pelas elites nacionais.
A sessão terminou com a actuação do grupo El Sur, que interpretou conhecidas canções latino-americanas de resistência e luta. «El pueblo unido jamás será vencido» foi particularmente apropriada ao conteúdo da sessão e à realidade na região.

 
Palavra aos povos
«Temer, golpista, não passará» foi o clamor com que um grupo de cidadãos brasileiros residentes em Portugal saudou a intervenção da senadora do PT Gleisi Hoffman, que lembrou que o actual presidente interino, Michel Temer, não só não foi eleito como pretende alterar radicalmente o projecto sufragado por 54 milhões de eleitores. O programa político do presidente golpista, acrescentou, é «economicamente neoliberal e politicamente conservador».
Também Vanessa Grazziotin, senadora do PCdoB, rejeitou que se esteja perante um processo de «impeachment» no Brasil. Na verdade, é de um golpe que se trata, preparado pelo PSDB para alcançar dessa forma o que o povo lhe negou nas urnas. Reconhecendo erros e insuficiências nestes 13 anos de governos Lula/Dilma, de que o seu partido fez parte, a senadora comunista realçou que não é por eles que a direita conspira; pelo contrário, é pelas conquistas sociais alcançadas, que beneficiaram milhões de brasileiros.
Da Venezuela veio Dario Vivas, do PSUV, que acusou as forças de direita aliadas do imperialismo de estarem a reter alimentos e medicamentos para, dessa forma, procurarem refrear o apoio popular ao processo bolivariano. O governo de Nicolás Maduro, garantiu, está a preparar-se para a possibilidade de uma agressão externa (já defendida por Álvaro Uribe e John Kerry), ao mesmo tempo que irá aprofundar a participação e o poder popular.
O deputado cubano Luis Morlote Rivas, destacando a importância do VII Congresso do Partido Comunista de Cuba, considerou a sessão da Casa do Alentejo como a mais importante em que participou nestes dias em Portugal, pelo «apoio e carinho» que dela emanaram. Para travar a ofensiva imperialista, que nunca cessou mas que hoje está particularmente intensa, o deputado cubano realçou que a solidariedade é o «combustível» que mais falta faz aos povos latino-americanos.
Unidade e solidariedade
A deputada da Frente para a Vitória, Julia Argentina Perié, informou que o povo argentino está em luta, nas ruas, contra as medidas antipopulares do presidente Macri, que pretende reverter os avanços alcançados durante os mandatos de Nestor e Cristina Kirchner. Para além das conquistas sociais – particularmente significativas após a ditadura militar e as políticas neoliberais dos anos 90 –, os governos progressistas tiveram um papel destacado na derrota da ALCA e na construção de estruturas de efectiva cooperação regional. «O império não gostou», concluiu.
O boliviano Herbert Choque, mineiro indígena eleito pelo Movimento ao Socialismo de Evo Morales, valorizou a nacionalização dos recursos naturais do seu país pelo actual governo e defendeu a «unidade continental contra o imperialismo», baseada no reforço das organizações populares em cada um dos países.
De El Salvador, o deputado da Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional, Santiago Flores, sublinhou os obstáculos colocados ao governo do país pelos tribunais e pela generalidade dos órgãos de comunicação social, que são baluartes da direita. A FMLN, realçou, é solidária com os povos latino-americanos da mesma forma que eles foram solidários com El Salvador nos tempos mais graves da guerra civil e da agressão externa.
Os equatorianos Pedro de la Cruz e Silvia Andrade, respectivamente da Aliança País e da Frente Ampla Socialista, valorizaram os avanços alcançados no seu país e apelaram à unidade latino-americana para defender os processos progressistas. O deputado indígena destacou sobretudo a importância da prioridade dada no Equador à salvaguarda da soberania alimentar.
Hilária Supa, do Partido Nacionalista Peruano, iniciou a sua intervenção em língua Quechua, afirmando a sua identidade indígena. Para esta deputada, um dos principais desafios que está colocado ao seu povo é impedir a eleição presidencial da filha de Alberto Fujimori, antigo chefe de Estado peruano que, entre outras violências cometidas contra os indígenas, tem no currículo a esterilização forçada de milhares de mulheres.
O jovem Daniel Cagiani, da Frente Ampla do Uruguai, realçou a necessidade imperiosa da unidade – em cada país e entre os diferentes estados – para suster a ofensiva do imperialismo e prosseguir com as transformações políticas, económicas e sociais. A Frente Ampla do Uruguai é, a seu ver, um excelente exemplo de unidade na acção com respeito pelas diferenças entre forças. Quanto à solidariedade, é parte do «ADN da esquerda».

quarta-feira, 18 de maio de 2016

Comentário a escrito de Bernardo Pires de Lima sobre a Venezuela

Bernardo Pires de Lima tem por vezes escritos ou declarações equilibradas. No que respeita a este escrito do Diário de Notícias de ontem dia 17, sobre a Venezuela isso não aconteceu
 
 
Isso suscitou-me o seguinte comentário no DN:
 
 
A questão da carência na distribuição de bens alimentares pelos grandes distribuidores é ou não um acto de sabotagem, já que a produção de bens alimentares existe?
A paragem da produção em empresas privadas resulta ou não de decisão patronal não fundamentada?
A queda dos preços do petróleo resulta ou não de uma decisão política em que participaram EUA e Arábia Saudita com vista a influir no crescimento de países produtores como a Venezuela, Brasil, China e Angola, entre outros, mas com particular incidência nestes?
Esta arma tem ou não sido utilizada no quadro de outras condições para a reali
zação de golpes constitucionais, sem (obrigatória) intervenção militar, com outras como o domínio dos principais media pelos grupos económicos, sua capacidade de propagação no mundo "ocidental" com silenciamento que também intervêm como grupos de pressão anti-constitucionais, uma instrumentalização política de decisões judiciais?
A arma do preço do petróleo tem ou não sido usado nas últimas décadas pelos grandes países produtores por razões estritamente políticas que não têm nada a ver com a oferta-procura?
Chamar-lhe-ão chavismo/madurismo, lulismo/dilmismo, correaismo, luguismo, evomoralismo, até o castrismo ou o kircherenismo? Mas estamos a falar de quê? Não são opções populares desses povos através de eleições livres e democráticas? Não têm como traços comuns a elevação social das populações, a concretização dos direitos à saúde, educação, segurança social, a libertação do domínio do grande vizinho do norte?
E nada disto terá a vêr com o aparecimento de uma nova realidade planetária no início dos seus efeitos, os BRICS, ou com a fuga ao dólar como única base, logo manipulável, das relações comerciais, com a criação de um banco internacional de investimento em infraestruturas que reduzam o abismo com os países mais ricos? E que a que os EUA querem pôr fim?
A História ainda foi escrita há pouco tempo mas promete ser uma das realizações humanas mais empolgantes das últimas décadas.

sábado, 14 de maio de 2016

Frase de fim de semana, por Jorge







"Mientras se gana algo no se pierde nada"

"Enquanto se ganha alguma coisa, não se perde nada"

Sancho Panza (Segunda Parte del Ingenioso Caballero
Don Quijote de la Mancha, Cap. VII)

Grupos armados da oposição síria cometem crimes de guerra em Alepo

Grupos armados que cercam o distrito de Sheikh Maqsoud na cidade de Alepo têm repetidamente levado a cabo ataques indiscriminados contra residências, ruas, mercados e mesquitas, causando a morte e ferimentos a civis, numa mostra vergonhosa de desrespeito pela vida humana, denuncia a Amnistia Internacional.

A organização de direitos humanos recolheu provas substanciais de graves violações e abusos através de testemunhas oculares e obteve os nomes de pelo menos 83 civis – incluindo 30 crianças – que foram mortos nos ataques contra Sheikh Maqsoud, em Alepo, entre fevereiro e abril de 2016. Mais de 700 civis foram feridos nestes ataques, segundo dados do hospital de campo local.
Provas de vídeo visionadas pela Amnistia Internacional mostram bombardeamentos de artilharia, de rockets e de morteiros feitos pela coligação de grupos armados Fatah Halab (Conquista de Alepo), que combate naquela região, contra as Unidades de Defesa do Povo (YPG, braço armado do movimento curdo sírio), que controlam o território.
“Os bombardeamentos implacáveis sobre Sheikh Maqsoud têm devastado as vidas dos civis na área. Vários grupos armados da coligação Fatah Halab lançaram o que aparentam ser repetidos ataques indiscriminados que podem constituir crimes de guerra”, frisa a vice-diretora interina do programa Médio Oriente e Norte de África da Amnistia Internacional, Magdalena Mughrabi.
Há cerca de 30 mil civis a viverem em Sheikh Maqsoud, zona predominantemente curda de Alepo. A área é controlada pelas YPG e está cercada nas frentes a norte, este e oeste por grupos armados da oposição que têm atacado aquele distrito de todas as três posições.
As forças governamentais sírias controlam algum território a sul de Sheikh Maqsoud. Em 2014, as YPG começaram a combater contra o grupo armado autodesignado Estado Islâmico. E nos meses mais recentes a tensão no terreno tem vindo a aumentar com a presença de grupos armados da oposição, particularmente em Alepo. Os ataques dos grupos armados causaram a morte a pelo menos 62 combatentes das YPG, de acordo com os dados da Associação de Familiares dos Mártires.
Nestes últimos dias, um muito frágil cessar das hostilidades por toda a Síria, acordado em fevereiro passado em Genebra, foi estendido às áreas em volta de Sheikh Maqsoud, na região de Alepo até às zonas rurais. Porém, os ataques contra o distrito continuaram sem nenhum sinal de atenuação nestes meses recentes.

Acumulação de provas de ataques indiscriminados

Imagens de satélite obtidas pela Amnistia Internacional e testemunhos corroborantes de habitantes da zona mostram casas destruídas e outras muito danificadas numa rua residencial na zona ocidental de Sheikh Maqsoud, a mais de 800 metros de distância da frente de combate.
Residente naquele distrito de Alepo, Mohamad testemunhou aos investigadores da Amnistia Internacional que perdeu sete familiares quando a sua casa foi atingida, a 5 de abril passado, por um rocket improvisado “Hamim” disparado por um grupo armado. Entre os mostos está a filha de Mohamad, de 18 meses, e os dois filhos, de 15 e dez anos, e ainda um sobrinho de oito anos. Mohamad e dois outros seus jovens sobrinhos foram atingidos por estilhaços da explosão e ficaram gravemente feridos. A casa desta família situa-se a 800 metros da frente de combates.
“Não há nenhuns postos de controlo [militares] perto da minha casa. É uma rua residencial onde há mesmo pessoas abrigadas que foram deslocadas das suas casas pelos combates ou que fugiram dos bombardeamentos aéreos sobre outras zonas de Alepo”, contou aquele residente à equipa da Amnistia Internacional.
Dois dias antes, a casa de um vizinho de Mohamad foi atingida por um morteiro que causou a morte a duas crianças.
Uma outra habitante do distrito de Sheikh Maqsoud reportou à Amnistia internacional que os bombardeamentos se intensificaram em fevereiro e que as pessoas passaram dias seguidos abrigadas em casa, sem hipótese de poderem sair. Esta mulher contou que a sua casa foi alvo de ataque já em abril com o que ela crê ter sido uma arma explosiva feita com uma botija de gás.
“Só me lembro das paredes a virem abaixo e de ouvir a explosão. Ficámos feridos, fui atingida por estilhaços nas mãos e nas pernas […] E nós moramos […] muito longe da frente de combate. Não há postos de controlo próximos nem nenhuma outra posição militar”, explicou.
Saad, farmacêutico que vive em Sheikh Maqsoud, descreveu o dia 5 de abril de 2016 como “o mais sangrento a que o bairro já assistira”. Os bombardeamentos feitos pelos grupos armados prolongaram-se por nove horas consecutivas, asseverou esta testemunha: “Contámos o disparo de pelo menos 15 rockets ‘Hamim’ e mais de 100 morteiros. As bombas caiam por todo o lado”.
No armamento usado pelos grupos armados existem cargas explosivas não guiadas que não podem ser disparadas com precisão contra alvos específicos, como morteiros e rockets artesanais “Hamim”, assim como outras feitas com botijas de gás que são conhecidas como “canhões do inferno”. Estas armas são pela sua natureza indiscriminadas e não podem ser usadas nas proximidades de áreas civis.
“Ao dispararem explosivos contra bairros civis, os grupos armados que estão a atacar Sheikh Maqsoud estão a desrespeitar de forma flagrante o princípio da distinção entre alvos militares e civis, uma regra fundamental da lei humanitária internacional”, avalia Magdalena Mughrabi.
Há também relatos de que membros de grupos armados que atacam Sheikh Maqsoud podem também ter usado armas químicas. Um médico local contou aos investigadores da Amnistia Internacional que a 7 e 8 de abril passados tratou seis civis e dois combatentes das YPG que apresentavam sintomas como falta de ar, dormência em várias partes do corpo, olhos vermelhos e ataques de tosse intensos
Muitas destas vítimas, avançou esta fonte, descreveram ter visto fumo amarelo na explosão dos mísseis. Um toxicólogo consultado pela Amnistia Internacional, que visionou vídeos de um aparente bombardeamento contra Sheikh Maqsoud e reviu o testemunho do médico, sustenta que os sintomas das pessoas atingidas podem ser efeitos de um ataque com cloro.
Numa declaração emitida mais tarde, supostamente pelo líder do grupo armado Exército do Islão, foi garantido que um comandante de campo tinha levado para os combates em Sheikh Maqsoud uma “arma não autorizada” e que seria por isso responsabilizado.

Comunidade internacional não pode tolerar abusos por grupos armados

Dois dos grupos armados que combatem as forças das YPG em Sheikh Maqsoud – o Ahrar al-Sham e o Exército do Islão – enviaram representantes às negociações em Genebra, mediadas pelas Nações Unidas, sobre a guerra na Síria. Os outros grupos armados envolvidos no conflito aprovaram outros delegados para os representarem naquelas conversações.
“A comunidade internacional não pode virar as costas às crescentes provas de crimes de guerra cometidos por grupos armados da oposição na Síria. E o facto de que a escala dos crimes de guerra cometidos pelas forças governamentais é muito maior não constitui desculpa para tolerar as graves violações feitas pela oposição”, sublinha a vice-diretora interina do programa Médio Oriente e Norte de África da Amnistia Internacional.
Os relatos terríveis que são feitos por civis em Sheikh Maqsoud trazem à luz o horror da vida diária em zonas da cidade que estão sob constantes ataques por grupos armados que violam as leis da guerra com impunidade.
“Apoiantes internacionais dos grupos armados que operam na Síria têm de assegurar que não estão a alimentar abusos com transferências de armamento que é usado ou pode ser usado para cometer ou permitir que sejam cometidas graves violações de direitos humanos e da lei humanitária internacional”, insta Magdalena Mughrabi.
A Amnistia Internacional exorta os países do Golfo, a Turquia e outros que se crê estarem a prestar apoio a grupos armados na Síria a suspenderem imediatamente todas as transferências de armas e o apoio logístico e financeiro a esses fornecimentos, sempre que haja provas credíveis de que esses grupos cometeram graves abusos de direitos humanos e violações da lei humanitária internacional. Apenas os grupos que passem em rigorosos testes de confiabilidade, demonstrando que podem agir de forma consistente e em total respeito dos padrões internacionais de direitos humanos e da lei humanitária, deverão ser validados para futuros fornecimentos de armas.

Condições de sobrevivência em deterioração

Além de estarem sujeitos a bombardeamentos indiscriminados, os civis em Sheikh Maqsoud estão totalmente encurralados numa zona mergulhada numa situação em que as condições de sobrevivência humana se estão a deteriorar. Os continuados combates impedem a entrada segura de ajuda humanitária em Sheikh Maqsoud, assim como a saída das pessoas.
As forças governamentais sírias apenas permitiram a retirada de Sheikh Maqsoud, pela frente que controlam, dos civis que careciam de cuidados médicos e restringiram a entrada na zona de equipamentos e abastecimentos médicos assim como da generalidade de alimentos, com a exceção de vegetais e pão. Residentes deste distrito de Alepo reportam que as farmácias estão vazias, muitas tendo mesmo fechado as portas.
“Já quase não há comida em todo o bairro”, assegurou um residente, avançando ainda que o que ainda existe dos fornecimentos de ajuda humanitária se está a acabar rapidamente.
A vice-diretora interina do programa Médio Oriente e Norte de África da Amnistia Internacional alerta que “Sheikh Maqsoud está à beira de uma crise nas condições de sobrevivência. É crucial que o Governo sírio e os grupos armados permitam imediatamente o acesso sem quaisquer restrições à ajuda humanitária e autorizem aos civis sair da zona se assim o desejarem fazer”.
Os grupos armados que estão a atacam de forma indiscriminada a zona de Sheikh Maqsoud fazem parte da coligação militar Fatah Halab, a qual integra os grupos: Movimento Islâmico Ahrar ash-Sham, Exército do Islão, Frente al-Shamia, Brigada do Sultão Murad, Batalhões Sultão Fatih, Batalhões Fa Istaqim Kama Omirt, Batalhões Nour al-Deen Zinki, Brigada 13, Brigada 16, 1º Regimento (também conhecido como Al-Foj al-Awal) e Batalhões Abu Omara.
De acordo com a Rede Síria para os Direitos Humanos, pelo menos 23 civis foram mortos por bombardeamentos das YPG e por disparos de atiradores furtivos em áreas controladas por grupos da oposição na cidade de Alepo entre fevereiro e abril de 2016.

quinta-feira, 12 de maio de 2016

Brasil: o golpe numa nova fase, com a esquerda a apelar à resistência.

O senado brasileiro votou o impeachment  de Dilma, interrompendo um mandato presidencial conquistado com 54 milhões de votos, e sem que haja acusação alguma contra ela.


As declarações dos senadores foram no essencial de discordância em relação às políticas do governo, poucos se referindo à suposta infracção da obtenção de um avanço bancário para o estado poder assumir um compromisso para com os mais pobres. À falta de indicação de qualquer "crime de responsabilidade", única razão jurídica para a demissão, de acordo com a Constituição, houve senadores que embrulharam um pacote de razões para votarem sim que incluía a crise económica, o  desemprego, a difícil personalidade de Dilma e a sua a falta de humor e de diálogo, entre outros motivos, num flagrante desrespeito aos princípios constitucionais.

A senadora  baiana Lídice da Mata, do PSB, na sua intervenção ontem referiu que "o processo padece de outro componente corrosivo da atividade política – a conspiração. Ao contrário do que fez no passado o vice-presidente Itamar Franco, quando do impeachment do presidente Collor, que se recolheu ao silêncio e à discrição até o julgamento final do Senado Federal, o vice-presidente atual transformou o Palácio do Jaburu num comitê eleitoral pró-impeachment, arregimentando votos de deputados em troca de promessas, benesses, espaços e cargos, a que hoje nós assistimos nos jornais”.
No Senado, a votação foi por 55 votos contra 22, sendo que 49 dos 81  senadores enfrentam acusações de corrupção ou outros crimes graves. O que não se passa com Dilma. Nem se passou com Lula.
Temer que usurpou a presidência, também tem acusações pendentes desse tipo. E é um personagem repudiado por grande maioria da população, pelo que o seu estilo de vida representa e por não ser investido pelo voto popular.
Na operação Lavajato e noutras operações policiais foram apanhados nas malhas dezenas de políticos e empresários, envolvidos em actos de corrupção, sendo que todos eles pertencem aos partidos que se opuseram e fizeram cair o governo. O golpe contra Dilma também pretendeu apagar o impacto desta e de outras operações.
 
Durante as intervenções dos senadores ontem à noite, no exterior manifestavam-se apoiantes de Dilma, de extracção claramente popular  e um grupo de pessoas vestidas ao jeito das classes altas. A polícia carregou contra os apoiantes de Dilma, batendo, subjugando e projectando gás pimenta.
 
A resistência organiza-se. Por aqui nós lhe prestaremos a nossa solidariedade.

quarta-feira, 11 de maio de 2016

Contratos de associação de escolas: direita ao ataque, com o apoio da generalidade da comunicação social

A direita saiu a terreno para dizer que os contratos de associação com os colégios privados devem prosseguir tal como têm estado a funcionar mesmo quando ultrapassem a área de intervenção definida nos contratos, indo disputar alunos ao ensino público a outras zonas, com as quebras de frequência das escolas deste e mantendo um subsídio por aluno superior ao custo para os contribuintes de um aluno na escola pública.

Estudantes pobrezinhos reivindicam privilégio de "poderem optar"

 
Os contratos de associação são estabelecidos em situações onde exista falta de oferta do ensino público mas no governo Passos Coelho as "parcerias público-privadas" tornaram-se moeda corrente, na sequência do veto a um modelo do anterior governo, de José Sócrates, em final de mandato, e que este deixou ser pirateado pela diligência presidencial "porque não queria ter problemas com a Igreja".

Disse a direita que se não mantivessem todos os apoios a todos os colégios e externatos "as crianças mais pobres seriam prejudicadas por não poderem optar por um melhor ensino nesses estabelecimentos. Hipocrisia sacripanta! Então e os filhos de pais ricos que deixaram de pagar propinas que conseguiram que fossem os contribuintes as pagarem?  Querem poder "optar" à custa do erário público. Então e a exploração dos trabalhadores dos colégios que não foram equiparados aos seus colegas da rede pública?

Há tanta história mal contada! E até vem um porta-voz da conferência episcopal a incentivar à luta dois colégios contra o governo!

Algum decoro se perdeu e ficou claro que esta operação faz parte de um plano mais vasto, com actores internos e comunitários para derrubar o governo.
Eles que tirem daí a idéia. O governo tem o apoio maioritário na AR e nos portugueses que o elegeram.
 

segunda-feira, 9 de maio de 2016

Puxando o fio à História por causa de uma mentira de Durão Barroso


1. A declaração há dias de Durão Barroso de que consultara o então Presidente Jorge Sampaio sobre a utilização da Base das Lages para Bush se reunir com Blair, Aznar e com ele, e Sampaio concordara com a sua utilização para o efeito de desencadear o ataque ao Iraque foi por este formalmente desmentida por Jorge Sampaio que, num comentário, no Público afirmou nomeadamente:
 

2. “…Sendo certo que já em 2001 estava na agenda internacional, e sobremaneira na americana, em Portugal, a questão do Iraque só emerge no quadro dos contactos que então mantinha com o primeiro--ministro no início de Setembro de 2002. Lembro-me, concretamente, de uma extensa conversa telefónica sobre a matéria, a 9 de Setembro, aquando do seu regresso de um encontro, na Sardenha, com congéneres europeus, durante o qual se teria desenhado com maior clareza a possibilidade, apoiada por ingleses, espanhóis e italianos, de uma intervenção no Iraque, mesmo sem mandato das Nações Unidas (…)

A convicção certa, com que então ficara, de que o Iraque se viria a tornar num factor de polarização PR versus PM, foi-se adensando e tornou-se evidente no nosso encontro semanal de 19 desse mês, depois de uma intervenção do primeiro-ministro no Parlamento. (…)

O último trimestre de 2002 foi marcado pelo peso crescente da questão do Iraque, quer no plano internacional — fosse das Nações Unidas, em que se destaca a Resolução 1441 de 8 Novembro, ou da NATO, tendo-se realizado a Cimeira de Praga nessa altura —, quer no europeu, com declarações recorrentes no âmbito dos conselhos de assuntos gerais e das relações externas, reiterando o apoio à resolução e o apelo ao “desarmamento do Iraque no que respeita às armas de destruição maciça”. Mas a unanimidade que parecia subjazer a estas declarações foi-se estiolando à medida que nos bastidores se intensificaram indícios de que haveria uma iniciativa militar em preparação. Nesta lógica, a procura pelos EUA de apoios levou a uma clara polarização entre os parceiros europeus, ao arrepio das opiniões públicas europeias que manifestaram uma rara unanimidade contra um conflito armado.    

A divisão europeia tornou-se óbvia com, por um lado, a tomada de posição conjunta de Chirac e Schröder (22 de Janeiro de 2003) sobre a oposição a qualquer acção militar sobre o regime iraquiano e a chamada “carta dos Oito”, publicada a 30 de Janeiro, que, na véspera, o primeiro-ministro me informara ir assinar, embora sem me mostrar o texto, mas que enquadrou com argumentos semelhantes aos que viria a expender no Parlamento a 31 de Janeiro — ou seja, basicamente, que para Portugal a neutralidade não era opção.

. No entanto, recordo aqui o telefonema que, pelas 7 da manhã de 14 de Março, recebi do primeiro-ministro, solicitando-me uma reunião de urgência. Para minha estupefacção, tratava-se de me informar que havia sido consultado sobre a realização de uma cimeira nos Açores, essa mesma que, nesse mesmo dia, a Casa Branca viria a anunciar para 16 de Março, daí a pouco mais de 48 horas. Não é preciso ser-se perito em relações internacionais para se perceber que eventos deste tipo não se organizam num abrir e fechar de olhos; e também não é necessário ser-se constitucionalista para se perceber que não cabe ao Presidente autorizar ou deixar de autorizar actos de política externa.

De qualquer forma, transmiti claramente que, tratando-se, como o meu interlocutor afiançava, de uma derradeira e essencial tentativa para a paz e evitar a guerra no Iraque, nada teria a opor.

 Em relação a tudo isto, muito mais poderia recordar, para além da fotografia conhecida que registou um dos momentos mais gravosos deste século, quer seja sobre o papel de Portugal na cimeira, sobre as conclusões da mesma ou ainda sobre tudo o que se seguiu e o início da guerra.

No debate mensal na AR de 29 de Janeiro de 2003 com o primeiro-ministro Durão Barroso, para o PCP ficou evidente o apoio do Governo a uma intervenção militar dos Estados Unidos, país que disse ser o «mais importante aliado» português.

3. Carlos Carvalhas confrontou o Primeiro-Ministro com a questão de saber se também iria defender que fossem cumpridas as resoluções da ONU sobre Israel e a questão palestiniana com a mesma determinação que pôs no Manifesto que subscreveu com sete outros chefes de Governo sobre o conflito iraquiano, e que foi a forma de ultrapassar uma posição comum na EU, já que sete outros países defendiam a solução pacífica no conflito com Saddam.

Esta questão ficou sem resposta e Barroso também não respondeu sobre a posição do Governo português relativamente à necessidade de uma nova Resolução da ONU, como defendiam a Alemanha e a França.

Já foi categórico o Governo português ao revelar que já autorizara a utilização da base das Lajes pelas forças norte-americanas. Na altura não referiu consultas ao presidente Jorge Sampaio sobre a matéria porque a mentira naquela altura iria ter outras consequências e não podia arriscar a certamente já transacionada cadeira de presidente da Comissão Europeia.

Carvalhas, afirmaria ainda neste debate que o «povo iraquiano não pode pagar o preço da retoma económica dos EUA, da especulação bolsista, do acesso às reservas petrolíferas do Iraque», verdadeiras razões do ataque.

4. Esta atitude do PCP foi, posteriormente referida num relatório do embaixador Bernardo Pires de Lima

A primeira vez que a questão das Lajes se colocou no Parlamento foi a 29 de Janeiro de 2003, introduzida pelo Partido Comunista. Dois dias depois, em debate mensal com o governo, o mesmo PCP voltaria ao tema, colocado nos termos certos: que posição adoptaria Portugal em caso de ataque unilateral dos EUA ao Iraque, autorizaria o uso da base, ou não? Barroso respondeu que os EUA já tinham pedido a sua utilização, “numa comunicação que dirigiu ao governo português, em que disse […] não [estar] ainda tomada uma decisão de ataque contra o Iraque e que o governo português já autorizou essa utilização”. E porquê? “Porque entende que é isso que deve fazer em relação ao nosso aliado mais importante e no quadro do acordo de cooperação e amizade entre Portugal e os EUA”.[69] Por outras palavras, pese embora a narrativa política que pautou as intervenções do governo português, no sentido de encontrar uma solução no quadro da ONU, o facto de ter autorizado a utilização das Lajes pelos EUA – quando esta só se torna necessária em caso de ataque militar fora da Autorização do Conselho de Segurança – indica que já neste final de Janeiro era mais que crível em São Bento que o uso da força iria acontecer em breve. Com ou sem autorização da ONU, mas certamente sob a liderança norte-americana. Para compor este raciocínio, o governo já tinha dado ordens para encerrar a embaixada portuguesa em Bagdad.”

sábado, 7 de maio de 2016

Depois da expulsão dos terroristas, foi tempo de concerto em Palmira na passada 5ª feira


Não foi à inauguração do túnel mas deram-lhe imenso tempo de antena para dizer sete mentiras


É prática corrente de algumas pessoas que não podem/não querem estar presente em eventos para que são convidadas, mandam um telegrama que o presidente do repasto lê. Desta forma as pessoas em questão não correm o risco de passar desapercebidas e poupam o custo da refeição.
Com algumas diferenças foi o que aconteceu com Passos Coelho, que teve a infelicidade de não conseguir ter a obra pronta no seu mandato, o que lhe deu a oportunidade de largar sete mentiras sobre inaugurações e contratos de associação com escolas privadas.
 
Disse ele que no seu tempo de 1º Ministro nunca foi a inaugurações de obras publicas. E mentiu porque inaugurou na IP3 a ponte da foz do Rio Dão (1-0).
PSD e CDS já não suscitam tanto "interesse jornalístico" mas continua a ter  nos mídia quem projecte essa entidade, defunta mas, pelos vistos, com direitos equivalentes. Certamente os directores de informação promoverão recolha de informações que permita aos portugueses saberem a quantas inaugurações foi.
 
Ficámos a saber também que o governo estará a impedir a concorrência do ensino privado com o público porque não irá fazer novos contratos de associação que permitam atrair alunos que nele iniciarem um novo ciclo de ensino. Que acabassem os contratos para todos os alunos, ainda se poderia discutir se o terem de "optar" pelo público a meio de um ciclo de ensino seria o mais adequado para a consistência da formação. Mas não é isso, logo Passos ludibriou a audiência (2-0). Mas não ficou por aqui, dizendo que não haveria "concorrência" se os contratos cessassem. Então a iniciativa privada precisa de ser subsidiada para concorrer com a pública? Passos ludibriou segunda vez (3-0). Um dirigente dos proprietários de colégios privados ainda levantou a questão do que iriam fazer com professores que deixariam de ter alunos.
Não sei se lhes foi garantido que os contratos eram para durar ad eternum. Mais alguém aqui mentiu (4-0) e para garantir postos de trabalho que a "iniciativa privada" não poderia assegurar sózinha. Aqui foram os proprietários a ludibriar professores e alunos (5-0). E pecam ambos por omissão quando não referem que estes contratos, quando foram criados, se destinavam a escolas privadas para suprirem as carências de oferta pública na respectiva zona, não devendo continuar quando essas carências desaparecessem. Os contratos de associação seriam a forma de subsidiar os alunos para não terem que pagar a mais nos colégios e terem uma oferta de ensino na sua zona, o que se traduz por omissão em nova mentira (6-0). Passos Coelho disse ainda que não subsidiar as escolas privadas era "pôr em causa um dos poucos mecanismos que nos resta de promover a qualidade da educação". Pronto, acabou por dizer que só o ensino privado tem qualidade. O que é uma falsidade que não resiste à experiência e se traduz tão só numa visão ideológica (7-0).
A transferência progressiva de recursos do ensino público para os privado, particularmente numa situação de dificuldades financeiras do país, contribuía para o degradar das condições do ensino público que têm que atender às necessidades de todos os grupos sociais, incluindo famílias desestruturadas, jovens com problemas, a quem os colégios não acodem mesmo quando não há oferta publica na zona.
 
 

Frase de fim de semana, por Jorge

"Imagine a world in which every single person on the planet
has free access to the sum of all human knowledge.

 
"Imagine-se um mundo em que cada pessoa no planeta
tem livre acesso à totalidade do conhecimento humano."

Jimmy Wales (fundador da Wikipedia, n. 1966)