"Cozinha da casa de Manhouce", de Amadeo de Souza Cardoso

Povo brasileiro continua a resistir ao golpe



Ontem, depois da votação, no Anhangabaú, no centro de S. Paulo

A votação no Congresso de ontem era esperada, se bem que estivesse há dias quase à tangente, depois de vários pequenos partidos terem transacionado para o “não” o seu voto.

Para Onofre Gonçalves, presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-São Paulo)  o resultado e a forma como ocorreu a votação deste domingo no plenário da Câmara dos Deputados apenas confirmou que a atual legislatura pode ser considerada uma das piores da história e sem compromisso com a democracia brasileira. Para o dirigente da CTB  nada está perdido mesmo depois de tudo o que aconteceu ontem. Para ele, o importante é que essa reaproximação da presidenta Dilma da sua base social precisa ser ampliada.

Para o dirigente do MST – Movimento dos Trabalhadores RuraisSem Terra do Estado deste estado, João Paulo, é preciso ampliar a participação nas manifestações de rua daqueles que votaram na presidenta, “é preciso aumentar a capacidade de mobilização e construir uma posição de maioria na sociedade”.

De acordo com o editor do site Opera Mundi, Breno Altman, a mobilização social é a única forma de se contrapor, em curto prazo, ao monopólio dos media. “É preciso intensificar a disputa das ruas, a disputa no boca a boca da militância, manter mobilizadas as forças democráticas do pais”.

Segundo Altman, “estamos pagando” hoje pelo “gravíssimo erro” de não ter enfrentado nos 13 anos de governos de Lula e Dilma a concentração dos monopólios de comunicação. “O campo comunicacional que não está no monopólio das famílias é muito pequeno. Tem certo impacto na internet, é lido pelos formadores de opinião mas não tem caráter de massa ao contrário dos meios que a oligarquia controla”. Para Breno, a médio e longo prazo, em caso de se esmagar o golpe, é preciso enfrentar o que designou como “cancro” da democracia brasileira, que é o monopólio da comunicação.

Entretanto a Frente Brasil Popular e a Frente Brasil Sem Medo dirigiram-se ao povo brasileiro:

“Não aceitamos o golpe contra a democracia e nossos direitos! Vamos derrotar o golpe nas ruas! Este 17 de abril, data que lembramos o massacre de Eldorado dos Carajás, entrará mais uma vez para a história da nação brasileira como o dia da vergonha.

Isso porque uma maioria circunstancial de uma Câmara de Deputados manchada pela corrupção ousou autorizar o impeachment fraudulento de uma presidenta da República contra a qual não pesa qualquer crime de responsabilidade.

As forças econômicas, políticas conservadoras e reacionárias que alimentaram essa farsa têm o objetivo de liquidar direitos trabalhistas e sociais do povo brasileiro.

São as entidades empresariais, políticos como Eduardo Cunha, réu no STF por crime de corrupção, partidos derrotados nas urnas como o PSDB, forças exteriores ao Brasil interessadas em pilhar nossas riquezas e privatizar empresas estatais como a Petrobras e entregar o pré-sal às multinacionais. E fazem isso com a ajuda de uma mídia golpista, que tem como o centro de propaganda ideológica golpista a Rede Globo, e com a cobertura de uma operação jurídico-policial voltada para atacar determinados partidos e lideranças e não outros.

Por isso, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo conclamam os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, e as forças democráticas e progressistas, juristas, advogados, artistas, religiosos a não saírem das ruas e continuar o combate contra o golpe através de todas as formas de mobilização dentro e fora do país.

Faremos pressão agora sobre o Senado, instância que julgará o impeachment da presidenta Dilma sob a condução do ministro Lewandowski do STF. A luta continua contra o golpe em defesa da democracia e nossos direitos arrancados na luta, em nome de um falso combate à corrupção e de um impeachment sem crime de responsabilidade.

A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo desde já afirmam que não reconhecerão legitimidade de um pretenso governo Temer, fruto de um golpe institucional, como pretende a maioria da Câmara ao aprovar a admissibilidade do impeachment golpista.

Não reconhecerão e lutarão contra tal governo ilegítimo, combaterão cada uma das medidas que ele vier a adotar contra nossos empregos e salários, programas sociais, direitos trabalhistas duramente conquistados e em defesa da democracia, da soberania nacional.

Não nos deixaremos intimidar pelo voto majoritário de uma Câmara recheada de corruptos comprovados, cujo chefe, Eduardo Cunha, é réu no STF e ainda assim comandou a farsa do impeachment de Dilma.

Continuaremos na luta para reverter o golpe, agora em curso no Senado Federal, e avançar à plena democracia em nosso país, o que passa por uma profunda reforma do sistema político atual, verdadeira forma de combater efetivamente a corrupção.

Na história na República, em vários confrontos as forças do povo e da democracia sofreram revezes, mas logo em seguida, alcançaram a vitória. O mesmo se dará agora: venceremos o golpismo nas ruas!

Portanto, a nossa luta continuará com paralisações, atos, ocupações já nas próximas semanas e a realização de uma grande Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, no próximo 1º de Maio.

A luta continua! Não ao retrocesso! Viva a democracia! “

Nota – A Frente é constituída pelo PT – Partido dos Trabalhadores, pelo PC do B – Partido Comunista do Brasil, movimento sindical, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e dezenas de associações cívicas muito diversificadas

À conversa com João Monge

Na passada semana, a meu convite e no âmbito da disciplina que lecciono, João Monge conversou com os meus alunos da universidade intergeracional UNIESTE (no Clube Estefânia, em Lisboa).

Foi uma conversa muito interessante em que nos foi proporcionado navegar no mundo da nossa música e no processo criativo do autor que, além de ser talvez o letrista mais interpretado, é compositor e dramaturgo, é um autor que não escreve de acordo com outras agendas que não sejam o sentir-se bem a fazer o que gosta, considerando-se um autor privilegiado em relação a outros que têm menos saídas profissionais e, em alguns casos vivem em grande isolamento e débeis condições.
João Monge considera que as letras e demais trabalho criativo têm autores que foram fonte inspiradora como José Mário Branco, Sérgio Godinho, Fausto, mas também José Afonso, Adriano Correia de Oliveira e Jorge Palma.
Por me ter proporcionado alguns elementos biográficos, que corrigem e completam outras biografias dispersas na net, mais do que fazer aqui a notícia da conversa, deixo-vos esses elementos, a propósito dos quais a conversa correu com grande empatia, falando-se sobre as circunstâncias que rodearam cada um destes trabalhos.
João Monge iniciou a actividade de letrista no início dos anos 80 com o grupo Trovante tendo participado em vários álbuns até à extinção do grupo. Com Manuel Paulo, João Gil e Nuno Guerreiro esteve depois na fundação da Ala dos Namorados de que é autor de parte significativa das letras de todos os discos.
Foi autor do projecto Rio Grande, em co-autoria com João Gil que contou com a participação de João Gil, Rui Veloso, Tim, Vitorino e Jorge Palma. Foi ainda autor do disco O Assobio da Cobra em parceria com Manuel Paulo editado em Novembro de 2004. Este disco conta com as participações de Zeca Baleiro, Manuela Azevedo, Vozes da Rádio, Arto Lindsay, Vitorino, Tim, Filipa Pais, Rui Veloso, Arnaldo Antunes, Dany Silva, Graça Reis, Jorge Palma, Camané, Sérgio Godinho e Carlos Guerreiro. Participou como autor de textos no disco Estrela de José Peixoto e Filipa Pais (2004).
Foi autor, em 2005, do disco das Vozes da Rádio de nome genérico Mulheres, e participou, com João Gil, nos discos da Filarmónica Gil. Para além destes trabalhos, tem escrito para Rui Veloso, Ana Sofia Varela, Mísia, Camané, Luís Represas, Carlos do Carmo, etc. Em 2006 escreveu Crua, disco com letras sobre fado tradicional, para a fadista Aldina Duarte de que também foi produtor musical.
Durante 2006 escreveu, em parceria com Manuel Paulo, parte significativa do disco Mentiroso Normal da Ala dos Namorados. Em 2008, também com Manuel Paulo, realiza o projecto O Pássaro Cego. Este projecto, para além da componente musical para a qual Nancy Vieira dá a voz, conta igualmente com a colaboração do pintor João Ribeiro. Em 2009, em parceria com João Gil, compõe o disco Fados de Amor e Pecado, interpretado pela fadista Ana Sofia Varela, sendo então agraciado com o Prémio Amália para melhor disco de fado. Em 2010, de novo em parceria com João Gil, escreve o disco Baile Popular contando com a colaboração de Paulo Ribeiro, José Emídio, João Paulo e Luís Espinho nas vozes e dos músicos Mário Delgado, Alexandre Frazão e Miguel Amado.
Em 2011 estreia a peça, de que é autor, A LUA DE MARIA SEM. Esta peça, que incide sobre fados de Alfredo Marceneiro, tem como director musical José Peixoto, encenação de Maria João Luís e as interpretações de Maria João Luís e Manuela Azevedo. Em 2012 recebe o prémio Amália na qualidade de Letrista e o Teatro da Terra estreia a sua peça CHÃO DE ÁGUA (a partir de As Troianas de Eurípides) com encenação de Maria João Luís, premiado pela SPA/RTP como melhor texto de teatro português representado em 2013.
A 3 de Outubro de 2014, o Teatro da Terra estreia a sua peça A ABETARDA em parceria com o Município de Castro Verde e a participação de mais de 80 intérpretes desta localidade.
A 7 de Setembro de 2012, foi apresentado na Culturgest o Quinteto Lisboa que conta com a sua autoria nos textos a par das composições de João Gil. O disco feito em Março deste ano teve a sua apresentação pública na Culturgest em 8 de Abril.

A conversa ter-se-ia prolongado mas já estava presente, a convite do meu colega Coutinho Duarte, Guilherme Fonseca-Statter para uma conferência sobre “A globalização e o Tratado Transatlântico – Estados Unidos e União Europeia.

E uma vez mais, sobre a França (3)

Apesar das observações críticas colocadas no post anterior e que poderão ser motivo da vossa reflexão, lendo o site do La Nuit debout, o acto de cidadania e de revolta é a questão mais importante.

"Esta presença permanente na rua arrasta a sensação que a política pertence a todos, numa espécie de reconquista da soberania no espaço público", como refere o ex-deputado do PS, Pouria Amirshahi, em entrevista ao L´Humanité.

Apesar das medidas positivas para os jovens e o recuo em alguns pontos do projecto de Lei do Trabalho, "os sindicatos denunciam o governo por teimosamente manter a sua proposta de lei. Ele deve receber e ouvir as reivindicações dos assalariados: emprego, salários e pensões, tempo de trabalho, protecção social, garantias colectivas, condições de trabalho, a igualdade profissional profissionais de mulheres e homens, saúde e medicina no trabalho, formação que permita a criação de empregos estáveis e de qualidade, direitos e liberdades sindicais ... propostas portadoras
do progresso social e correspondentes à realidade do trabalho hoje e no futuro..
Porque no contexto de uma crise agravada por políticas de austeridade, a luta contra a flexibilidade contra a precarização é uma necessidade.
As organizações sindicais (CGT, FO, FSU, Solidaires, UNEF, UNL, LDIFs) apelam a todos os assalariados, privados de emprego, aos estudantes com ensino secundárion e aposentados para se mobilizarem novamente pela greve e participar massivamente nas manifestações no próximo 28 de abril"

É certo que a ocupação da rua à noite, na Praça da República e noutras cidades francesas animada pelo Nuit debout, colide com a possibilidade de participação de quem trabalha e tem muito a ver com a saída à noite para um espaço animado culturalmente, num ambiente seguro, diferente do dos bares, mais acessível. A manutenção nos debates de temas de trabalho pode romper com a lógica de uma participação exclusiva de intelectuais da pequena e média burguesia, nos chamados « temas fracturantes » que são frequentemente a forma de alienar os movimentos da centralidade das condições de remuneração do trabalho, de forma não precária, as ameaças ao estado social, a natureza de classe do governo francês e a sua cumplicidade com o imperialismo.

 

A leitura da imprensa francesa permite identificar motivações, modos de estar.

Lendo o Le Monde, damos uma volta pelas várias iniciativas nocturnas mas também diurnas realizadas, ou o Le Figaro, que reflecte sobre o presente e futuro de Hollande, ou o Libération que se refere à expulsão da Praça da República, de que os nuitdéboutistes se apoderaram literalmente, do filósofo Alain Finkielkraut, que talvez pretendesse ser "adoptado" como enfant térrible que há décadas deixou de ser.

Ao longo dos dias, depois da carga policial de 9 de Março, a partir da Praça da República, grupos de provocadores marginais têm destruído montras, caixotes de lixo a que a polícia tem respondido, logo nesse dia de forma particularmente violenta que causou um grande repúdio na cidade e respostas por parte de alguns manifestantes. A polícia aproveitou o facto para, a pretexto desses comportamentos usar medidas previstas no estado de excepção que extravasaram largamente o âmbito desses actos e respectivos protagonistas. Esta praga de provocadores existe hoje universalmente e é em geral de iniciativa de infiltrados da própria polícia. Vários governos procuram,  com tais comportamentos marginais, retirar simpatia pelos manifestantes e seus objectivos, limitando-lhes o alcance e possibilidades de êxito.

 

É um tema a acompanhar.

Ainda sobre as manifestações em França (2)

"Nas manifestações em França já referidas apareceu como por « geração expontânea »  um novo movimento político La Nuit debout (a noite a pé) que, apesar da sua « expontaneidade », ocorrida durante alguns dias, dispõe já de dois sites na net, uma rádio e uma TV web e uma multiplicidadede de 21 comissões criadas "expontaneamente" na Praça da República, no decurso do protesto popular e estudantil de 31 de Março : greve geral,  animação artística, educação, economia, clima, jardim dos saberes, ciência a pé, desenho a pé, feminismo, LGTBI+, redacção de um manifesto, manifestações, acampamentos, democracia, voto em branco, transparência, Enfermaria, França-Africa, comunicação. Por estes dias até já estarão a ser criados outros. Consultando os seus sites, a inspiração teria vindo do filme « Merci patron » (Obrigado, patrão), visto em 23 de Fevereiro, altura em que estava já em marcha uma forte contestação na sociedade francesa pela nova lei laboral.

Para o jornalista Thierry Meyssan o movimento Nuit debout, acabado de criar em França mas já existente em Espanha e na Alemanha, ambiciona fazer frente à Lei El-Khomri relativa à reforma do código de trabalho e, em termos mais gerais, lutar contra o neoliberalismo.

Também, segundo o jornal Figaro do passado dia 4 de Abril  « Na origem deste movimento disparatado, dinâmico mas sem lideres, está o jornal Fakir e o seu director François Ruffin, (nota minha - não por acaso, autor do filme atrás referido). Longe de ser expontâneo, este movimento organizou-se a partir de 23 de Fevereiro ». Um estudo atento das características destes movimentos que se pode fazer a partir da sua declaração inicial, das acções enunciadas no sites sobre as discussões por estes dias na Praça da República, filia-os na série de "movimentos" que a equipa do agente da CIA Gene Sharp.

O pessoal recrutado para dar andamento às acções previstas no livro, que vão até à rebelião e tomada de poder, já esteve por detrás de acontecimentos importantes como, em 2011, os da Primavera Árabe (Tunísia, Líbia, Egipto, tentativas na Síria e Venezuela), em África com uma tentativa também nesse ano em Angola (a que já nos referimos), o golpe na Ucrânia, em 2o12, a tentativa em curso no Brasil (aqui com muitas características da pinochetada de 1973), e ainda outros.

Os próprios organizadores reconhecem que o movimento 15M não nasceu em Paris. No seu manifesto fundador, as suas solidariedades e identificações são para com a primavera árabe, a Praça Tahir, ou o Parque Ghezi, o que os relaciona com movimentos criados ou apoiados pela CIA, projectos do Departamento do Estado, todos virados para substituir governos seculares árabes pela Irmandade Muçulmana. Em Espanha este movimento 15M aparece ligado às instituições europeias, quando forças políticas espanholas criticam a política económica destas.

Frase de fim de semana, por Jorge

"If you don't know where you're going, you might not get there."

"Se não sabes para onde vais, podes não conseguir lá chegar"

 

Yogi Berra (desportista americano, 1925-2015)

Governo francês obrigado a recuos mas a luta continua (1)

Em Fevereiro o governo do PS francês de Hollande - Valls tornou público um projecto de reforma laboral que constituía um grave atentado contra direitos dos trabalhadores. Desde então, a movimentação social, incluindo estudantes, têm feito cair algumas da cláusulas do projecto essencial mais gravosas entre as quais o recurso mais fácil do patronato ao trabalho a tempo parcial, o aumento de semanas consecutivas em que podia ser imposto aos trabalhadores trabalhar 44 ou 46 horas, o aumento da duração máxima do trabalho noturno, a duração da licença por falecimento de um parente próximo deixar de estar assegurada pela lei, ou os menores poderem trabalhar 10 horas por dia e 40 horas por semana.

No passado dia 31 de Março realizaram-se greves e manifestações, em que participaram mais de um milhão de pessoas em acções pelo projecto anti laboral do governo de Hollande-Valls.

 

 

A versão actual, embora não coloque em causa o princípio das 35 horas semanais, e depois de grandes ações de rua e greves, acaba por o atacar de diversas formas. Além disso, aumenta e simplifica os despedimentos por motivos económicos, justificados com quatro trimestres de prejuízos ou com a descida da faturação, além de diminuir os máximos de indemnização por despedimento sem justa causa:15 meses de salário em vez dos 24 a 27 para trabalhadores com mais de 20 anos de casa.

O projecto mantem ainda, no que respeita a acordos de empresa, que passarão a ter a validade máxima de 5 anos, o máximo de trabalho que passa de 10 para 12 horas por dia e do máximo de trabalho semanal que passará das 44 para 46 horas. Por outro lado, os acordos ao nível de empresa passarão a ter mais valor que os acordos sectoriais, algo que irá retirar força às organizações departamentais e nacionais dos trabalhadores, ficando os acordos coletivos de trabalho com duração reduzida para 3 anos.

Mantem ainda importantes cortes à medicina no trabalho

Nestas lutas têm tido papel relevante os estudantes. Numa reunião com representantes de organizações juvenis, o primeiro-ministro Manuel Valls anunciou um plano para combater a precariedade e reconheceu que «é preciso escutar» os movimentos sociais que expõem «preocupações profundas».

Esse plano incluiu 500 milhões para apoios a jovens. Depois de concluírem os cursos, os estudantes terão direito a um subsídio de 460 euros mensais, durante quatro meses. Além disso o estudo assume-se como fiador nos contratos de arrendamento de habitações celebrados por jovens com menos de 30 anos. E ainda subsidiará os salários dos jovens aprendizes no montante de 80 euros e as bolsas de estudo terão um aumento de dez por cento

O Estado será fiador do aluguer de habitações por menores de 30 anos, subvencionará.

Mas os recuos não ficam por aqui.

Três dias depois dos atentados de Paris, o governo tinha anunciado uma reforma constitucional que incluiria a introdução do estado de emergência e a perda da cidadania aos que, tendo dupla nacionalidade, vissem transitar em julgado acusações de terrorismo, bem como a reforma do conselho superior da magistratura para a sua maior governamentalização. Hollande anunciou, em final de Março, acabar com este processo em que perdeu a Ministra da Justiça que era contrária a ele.

Mas quer estudantes quer trabalhadores prometeram manter a acção reivindicativa e não recuar nas lutas. Voltaram às ruas em força no sábado passado. Mas vão continuar.

E nós continuamos s numa segunda parte deste artigo porque no movimento associado a estes protestos surge uma coisa menos clara (a continuar)

A quem cabe pagar os riscos da actividade privada?

O Presidente da República concordou ontem com a perspetiva avançada pelo Primeiro-Ministro da criação de um veículo de resolução do crédito malparado. Para uma melhor avaliação da bondade desta medida, importa saber em que consiste a operação de "limpeza" destes créditos e qual as entidades que os não regularizaram (simples clientes, micro, pequenas e médias empresas, grandes empresas, etc.).

Sobre esta matéria, independentemente do exercício das competências próprias do governo, importa um debate parlamentar esclarecedor e que se proceda às auscultações públicas dos lesados de sempre, os contribuintes.

Os portugueses contribuintes e os reflexos orçamentais destas situações têm caído sistematicamente sobre os portugueses. Se muitos desses devedores não podem cumprir com o pagamento, importa saber para que serve o BCE além de alimentar a austeridade, impedir a capitalização pelo Estado do banco público enquanto a recomenda para os privados. Não podemos ignorar que o BCE atua com vista à concentração bancária no espaço europeu e que Portugal pode vir a perder definitivamente a sua soberania bancária se este projeto continuar a concretizar-se. Estaremos entretanto "condenados" a pagar os problemas que a banca privada tem?

Além desta situação da banca, a questão da partilha dos riscos, deslocada de forma leonina a favor dos parceiros privados, também se verificou e ainda verifica, em concessões e parcerias público-privadas. São não só os encargos públicos que aumentam mas também o vasto conjunto de riscos associados que recaem sobre o Estado com escassa atribuição de riscos aos privados, mal acautelados durante a celebração desses contratos, ou por falta de massa crítica criada na administração pública que os realiza, sob tutela dos governos. O emagrecimento contínuo dessa massa crítica, a sistemática contratação de escritórios de advogados, de gabinetes técnicos para combater essa escassez, o recurso a organismos públicos centralizados, excessivamente cooperantes com más práticas, tem permitido a satisfação de empresas contratadas, o florescimento de outras instituições privadas a que o Estado recorre para "garantir" a defesa do interesse público na contratação.

Se se somar a estas situações, para além de muitas outras coisas, a praga de off-shores que retiram do estado receitas ficais dos que mais dinheiro têm neste país, não se poderá dizer que o sector privado viva mal, em prejuízo de quem só retira rendimento do seu salário, mesmo em regime de recibos verdes ou precariedade, apesar da Constituição da República Portuguesa.

 

 

Frase de fim de semana, por Jorge

"It has become appallingly obvious that
our technology has exceeded our humanity."

 "Tem-se tornado terrivelmente evidente que
a nossa tecnologia ultrapassou a nossa humanidade."

Albert Einstein

Se ganhar as primárias em Nova Iorque, Bernie Sanders será o próximo Presidente dos EUA

Nas eleições primárias no estado de Nova Iorque, que se realizarão no próximo dia 19 de Abril, se Bernie Sanders ganhar a eleição das primárias dos democratas, ficará a ser automaticamente o candidato democrata às eleições presidenciais e, segundo indicam muitas sondagens, o futuro Presidente dos EUA.

 

Há alguns dias, um texto que corria na net apresentava Hillary Clinton como a “candidata dos bancos e grandes corporações” e Bernie Sanders como o “candidato do povo”, a partir da análise de quem são os financiadores de ambas as campanhas, provocou desmentidos de Hillary mas a agência de renome Politifact, constatou que os dados estavam corretos. Este é só um dos aspectos em que a candidatura de Sanders cala fundo na classe média, trabalhadores, entre diferentes comunidades étnicas bem como os pobres a quem foi reservado um gueto de abstenção.

As suas propostas, muito claras, para as mais diversas áreas correspondem aos anseios profundos destas camadas. A sua coragem para afrontar o sistema injusto galvaniza as pessoas.

Poder-se-á dizer que os aparelhos dos estados e as corporações não permitirão nunca a vitória de Sanders ou a realização do seu programa se for eleito. É do mais elementar bom senso os que conhecem a vida nos EUA ter esta opinião. Mas também é verdade que o desejo de mudança nunca foi tão forte, mesmo depois da desilusão com o “Yes, we can” de Obama.

E Bernie Sanders poderá não ganhar Nova Iorque, o que é muito provável, atendendo à concentração no pequeno estado de grande apoio ao stato-quo.

Poderemos, por exemplo, compreender porque a Wall Street não está particularmente satisfeita com os dez pontos da reforma do sistema financeiro norte-americano defendidos por Bernie Sanders, que sintetizamos do seu programa.

1. Acabar com os bancos “grandes demais para falir” (ou too big to fail)

Bernie Sanders sugere reeditar uma lei anti-trust contra os grandes bancos, nos mesmos moldes da Lei Antitruste Sherman, na base de dados fornecidos pelo próprio sistema financeiro.

Em 2008 os contribuintes americanos foram obrigados a socorrer os grandes bancos de Wall Street com a desculpa de que estes eram “grandes demais para falir”. No entanto, hoje, três das quatro maiores instituições financeiras nos Estados Unidos – JP Morgan Chase, Bank of America e Wells Fargo – são quase 80% maiores do que eram  antes do auxílio financeiro de 2008. Por incrível que pareça, os seis maiores bancos americanos respondem por 2/3 de todos os cartões de crédito no país e por mais de 35% das hipotecas. Juntos, esses seis bancos controlam mais de 95% das aplicações financeiras e detêm mais de 40% dos depósitos bancários. Os ativos destes bancos equivalem a 60% do PIB norte-americano.

2. Desmantelar os grandes bancos

Se eleito, Sanders diz que logo no primeiro ano de mandato vai pedir ao Departamento do Tesouro uma lista das instituições financeiras cujo colapso representa um risco catastrófico para a economia dos Estados Unidos.

E promete acabar com as grandes instituições financeiras, dividindo-as em companhias menores e pode fazê-lo sem a aprovação do Congresso, pois o presidente Barack Obama aprovou em 2010 a Lei Dodd-Frank, consolidando as diversas agências reguladoras que existiam na altura numa só agência federal, e estipular regras mais rígidas para as fusões dos bancos.

3. Aprovar no Congresso uma Lei Glass-Steagall do século XXI

A Lei Glass-Steagall foi aprovada pelo presidente Franklin D. Roosevelt,em 1933, devido à Grande Depressão de 1929.

Para evitar uma nova crise, Roosevelt dividiu então as instituições em comerciais e financeiras.

Os bancos comerciais, onde a população guarda suas economias, teriam que cumprir regras rígidas de alavancagem, ficando proibidos de especular no mercado financeiro.

Já as instituições financeiras, como corretoras, estariam livres para as aplicar em investimentos mais arrojados, e por isso, também mais arriscados.

A lei servia para proteger os pequenos aforradores e a classe média dos abusos praticados pelos bancos antes de 1929. Porém a lei foi revogada pelo presidente Bill Clinton em 1999. Mas se estivesse em vigor, teria evitado a cananilzação dos empréstimos dos grandes bancos para a especulação, com os conhecidos resultados de 2008.

4. Acabar com a política do “grande demais para prender” (ou too big to jail)

Sanders afirma que na sua administração é o governo quem irá regular Wall Street e não o contrário. Defende uma “justiça igual para todos”, o que significa incriminar os altos executivos dos bancos e das demais instituições financeiras cujas apostas imprudentes tenham vierem a lesar a vida de pessoas simples e da classe média.

“Os americanos veem todos os dias jovens sendo presos, às vezes até mesmo por posse de pequenas quantidades de haxixe. (...) Mas quando se trata dos altos executivos de Wall Street, algumas das pessoas mais ricas e poderosas deste país, cujo comportamento corrupto e irresponsável causou dor e sofrimento a milhões de cidadãos, nada acontece. Nem sequer um registo policial ou uma passagem pela prisão. Não há justiça igual para todos nos Estados Unidos.”

5.  Criminalizar o atual modelo de negócios na Wall Street

Um dos comentários mais incisivos de Bernie Sanders nesta campanha presidencial é o modo como Wall Street faz os seus negócios.

“A verdade é que a fraude se tornou o modelo de negócios na Wall Street. Não é uma exceção à regra. É a regra. Sem uma regulamentação mais rígida, é provável que os investidores e operadores em Wall Street continuem com o comportamento corrupto que todos já conhecemos. Quantas vezes já ouvimos o mito de que os desvios em Wall Street podem até ser errados, mas não são ilegais?
As práticas de Wall Street só não são ilegais porque ao longo da história os bancos fizeram lobby no Congresso para legalizar o que deveria ser considerado crime.

O documentário Trabalho Interno (Inside Job, em inglês), ganhador do Oscar em 2011, mostra muito bem isso. Todos os principais bancos internacionais já foram pegos em atos ilícitos e inclusive aqueles que foram condenados pela Justiça voltaram a praticar os mesmos crimes.

Um estudo da University of Notre Dame, em Indiana, sobre ética no mercado financeiro, publicado no The Atlantic em Maio de 2015, mostrou que 51% dos executivos de Wall Street acreditam que seus concorrentes praticam atividades antiéticas ou ilegais para obter vantagens no mercado; 1/3 dos executivos também admitiram ter presenciado ou ter conhecimento em primeira mão de atividades ilegais no ambiente de trabalho; e 1/5 dos operadores no mercado financeiro afirmaram que é preciso  envolver-se em alguma atividade antiética ou ilegal para ser bem-sucedido na carreira.

 

 

6. A criação de um imposto sobre a especulação no mercado financeiro

Um dos pontos-chave da reforma de Sanders sobre Wall Street é a criação de um imposto sobre transações financeiras. E uma de suas promessas de campanha é destinar toda a receita dos impostos da Wall Street para extinguir as propinas nas universidades públicas.

“Vamos usar a receita do imposto [sobre Wall Street] para tornar as faculdades e universidades públicas gratuitas. Durante a crise financeira de 2008, a classe média deste país socorreu os bancos de Wall Street. Agora, é a vez de Wall Street ajudar a classe média.”

7. Reforma das Agências de Notação de Risco

Depois do crash de 2008, as agências de notação perderam completamente a sua credibilidade. O Lehman Brothers, por exemplo, banco de investimentos que faliu durante a crise, recebeu da Standard & Poor’s um nível ‘A’ no mesmo mês em que decretou falência.

Após a crise, ficou claro que as agências de risco davam notas altas para aqueles que lhes pagavam suficientemente bem para obterem essas notações.

Na opinião de Sanders, estas companhias são como “raposas de guarda ao galinheiro”. Promete intervir nas agências de notação de risco, transformando-as em empresas sem fins lucrativos.

8. Reduzir os juros do cartão de crédito e as taxas cobradas pelos bancos

Nas palavras de Bernie Sanders, os bancos e as companhias de cartões de crédito têm que acabar com a “extorsão ao povo americano com a cobrança de juros altíssimos e taxas ultrajantes”.

“É inaceitável saber que os americanos pagam uma taxa de 4 ou 5 dólares de  cada vez que vão a um caixa multibanco levantar dinheiro. E é inaceitável saber que milhões de americanos estão a pagar taxas de juros nos cartões de crédito superiores a 20% ou 30% ao ano. A Bíblia tem um termo para esta prática, chama-se usura.”

 
Bernie Sanders propõe uma lei limitando os juros nos cartões de crédito em 15% ao ano e uma taxa máxima no caixa multibanco de 2 dólares por lev antamento.

“Os grandes bancos precisam deixar de agir como agiotas e começar a agir como credores responsáveis.”

9. Permitir aos correios oferecer serviços bancários

O Serviço Postal dos Estados Unidos (United States Postal Service, ou USPS, em inglês) é motivo de orgulho para os norte-americanos. Presente em todo o país, Bernie Sanders propõe transformar os correios num banco estatal, precisamente para atender às comunidades mais pobres que são ignoradas pelos bancos comerciais.

“A triste realidade é que, incrivelmente, milhões de americanos de baixos rendimentos vivem em guetos onde não existem serviços bancários normais. Hoje, se você viver  numa comunidade destas e precisar de descontar um cheque, ou obter um empréstimo para consertar o carro, onde vai? A única opção nestas comunidades é procurar um agiota que pode cobrar uma taxa de juros de 300% ao ano, gerando um ciclo vicioso de dívida. Isso é inaceitável.”

10. Reforma do Federal Reserve Bank (FED)

Por último, Bernie Sanders propõe uma reforma no Banco Central norte-americano, de modo a que este passe a atender aos interesses da população, e não aos dos  grandes bancos.

“Quando a Wall Street estava à beira do colapso, o FED agiu rapidamente para salvar o sistema financeiro. Precisamos que o Fed aja da mesma maneira para combater o desemprego e os baixos salários. É inaceitável ver o FED sequestrado pelos banqueiros, logo ele que é responsável pela regulação dos bancos. Eu acho que o povo americano ficaria chocado se soubesse que Jamie Dimon, atual CEO do JP Morgan Chase, foi membro do conselho do Fed de Nova York, ao mesmo tempo em que seu banco recebia um resgate de  391 mil milhões do FED. Este é o tipo de conflito de interesses que pretendo proibir. Se fôr eleito, as raposas deixarãoi de ser as guardiãs do galinheiro no FED.