sexta-feira, 25 de março de 2016
E se Dilma…?
Transcrevo de seguida um texto lido há
dias no Congresso do Brasil. Os nomes referidos são alguns dos principais
responsáveis, parlamentares e juízes, pela tentativa de “impeachement” de Dilma
Rousseff. Introduzi adaptações para o nosso português e algumas notas que são
da minha autoria.
AA
1- E se Dilma tivesse 22 processos por corrupção, como Eduardo Cunha (PMDB)
(1)?
2- E se Dilma tivesse 18 processos por corrupção, como José Serra (PSDB)?
3- E se Dilma colocasse sob sigilo, por 25 anos, as contabilidades da
Petrobras, Banco do Brasil e BNDES, como Geraldo Alckmin (PSDB) colocou as do
Sistema Ferroviário paulista, das Sabesp e da Polícia Militar, após se
iniciarem investigações da Polícia Federal, apontando desvios de muitos
milhões?
4- E se Dilma tivesse comprado um apartamento no bairro mais nobre de Paris e,
dividindo-se o valor do imóvel pelos seus rendimentos, se constatasse que ela
teria que ter presidido este país por quase trezentos anos para tê-lo comprado,
caso de FHC (PSDB) (2)?
5- E se a filha da Dilma tivesse tido um único emprego, de assessora da mãe, e
a revista Forbes a colocasse como detentora de um das maiores fortunas
brasileiras, como no caso do Serra (PSDB) (3) e sua filhinha?
6- E se Dilma tivesse dado dois Habeas Corpus, em menos de 48 horas, a um
banqueiro que lesou o sistema financeiro nacional, para que ele fugisse do
país; desse um Habeas Corpus a um médico que dopava a suas clientes e as
estuprava (foram 37 as acusadoras), para que ele fugisse para o Líbano; se
fizesse uso sistemático de aviões do senador cassado, por corrupção, Demóstenes
Torres (Dem) (4); se tivesse votado contra a Lei da Ficha Limpa por entender
que tornar inelegível um ladrão é uma “atitude nazi-fascista” (sic), tendo a
família envolvida em grilagem de terras indígenas (5), como Gilmar Mendes
(Ministro do STF) (6)?
7- E se Dilma tivesse sido denunciada seis vezes, por seis delatores
diferentes, na operação Lava Jato, e fossem encontradas quatro contas suas, secretas,
na Suíça, alimentadas por 23 outras contas, em paraísos fiscais, e o dinheiro
tivesse sido bloqueado pelo Ministério público suíço, por entendê-lo fruto de
fonte escusa, e tivesse mandado toda a documentação para o Brasil, com a
assinatura dela, como aconteceu com Eduardo Cunha (PMDB) (6)?
8- E se Dilma tivesse vendido uma estatal (7), avaliada em mais de 100
bilhões, por apenas 3,6 bilhões, como FHC (PSDB) fez com a Cia Vale do Rio
Doce?
9- E se Dilma tivesse construído dois aeroportos, com dinheiro público, em
fazendas da família, como fez Aécio Neves (PSDB)?
10- E se Dilma tivesse sido manchete de capa no New York Times, por suspeição
de narcotráfico internacional, gerando diversas reportagens na televisão norte
americana e agentes do DEA (Departamento Anti Drogas dos EUA) tivessem vindo ao
Brasil para investigá-la e um helicóptero com quase meia tonelada de pasta de
cocaína fosse apreendido em uma fazenda de um amigo pessoal e sócio dela como
ocorreu com Aécio Neves (PSDB)?
11- E se Dilma estivesse na lista de Furnas, junto com FHC, Geraldo Alckmin (8),
José Serra, Aécio Neves (todos do PSDB)...entre outros?
12- E se Dilma estivesse acusada de receber propinas (9) da Petrobrás, como
Aloysio Nunes (PSDB) (10)?
13- E se Dilma estivesse sendo processada no STF, por ter recebido propinas da
empreiteira OAS (10) e ter achacado o Detran do seu estado, em 1 milhão de
reais, como fez Agripino Maia (DEM) (11)?
14- E se Dilma tivesse sido denunciada como beneficiária do contraventor
Cachoeirinha, além de estar sendo processada, por exploração de trabalho
escravo, em sua fazenda, como Ronaldo Caiado (DEM) (12)?
15- E se Dilma estivesse sendo investigada na Operação Zelotes, por ter
sonegado 1,8 milhão de reais e corrompido funcionários públicos, para que essa
dívida sumisse do sistema da Receita Federal, como Nardes (Conselheiro do TCU (13),
ligado ao PSDB)?
16- E se a filha de Dilma fosse assessora do presidente da CPI da Petrobrás e
lobista junto a Nardes, um conselheiro do TCU, e tivesse uma conta secreta no
HSBC suíço, por onde passaram milhões de dólares, como Daniele Cunha, a filha
de Eduardo Cunha (PMDB)?
17- E se Dilma tivesse sido presa em 2004, por fraude em licitação de grandes
obras, no Amapá, e tivesse sido condenada por corrupção, evasão de divisas,
lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, como Flexa Ribeiro (PSDB) (14)?
18- E se Dilma, quando prefeita de Belo Horizonte, tivesse sumido com 166
milhões das obras do Metrô, como Antônio Imbassay (PSDB) (15)?
19- E se Dilma tivesse sido governadora e, como tal, cassada, por conta de
compra de votos na campanha eleitoral, corrupção e caixa dois, como Cássio
Cunha Lima (PSDB)?
20-E se Dilma, em sociedade com Mário Covas (PSDB)
tivesse comprado uma enorme fazenda no município mineiro de Buritis, em pleno
mandato, e recebesse um aeroporto de presente, construído gratuitamente, de uma
empreiteira, constatando-se depois que foi essa empreiteira a que mais ganhou
licitações no governo FHC (PSDB), sócio de Covas?
21- E se Dilma declarasse à Receita Federal e ao TRE (16) ter um patrimônio de
1,5 milhão e a sua filha entrasse na justiça, reclamando os seus direitos sobre
16 milhões, só parte do seu patrimônio, como aconteceu com Álvaro Dias (PSDB,
depois PV) (17)?
22-E se Dilma estivesse sendo acusada de ter recebido 250 mil de uma
empreiteira, na Operação Lava Jato, como Carlos Sampaio (PSDB) (18)?
23-E se Dilma fosse proprietária da maior rede de televisão do país, devendo
quase um bilhão de impostos e mais dois bilhões no sistema financeiro, e
tivesse o compromisso de proteger corruptos e derrubar a presidente, em troca
do perdão da dívida com o fisco e financiamento do BNDES (19), para quitar as
dívidas da empresa, como ocorreu no passado, caso dos irmãos Marinho,
proprietários da Rede Globo de Televisão?
Certamente Dilma, investigada
noite e dia, em todas as instâncias, sem um indiciamento, sem sequer evidências
de crimes, no dizer do promotor da Lava Jato e de um dos advogados dos réus,
“uma mulher honrada”, não estaria com os citados pedindo o seu impeachment.
O seu crime? Chegou o dia de
pagar os carentes do Bolsa família e o tesouro não tinha dinheiro. A Caixa
Econômica Federal pagou e recebeu três dias depois.
Isto é pedalada (20) e por isso todos
os citados acima a querem fora do governo.
Porque é desonesta ou porque é
um risco para os desonestos? Para apressar a tramitação dos processos em curso
ou para arquivá-los?
Texto
escrito por Francisco Costa
Notas minhas
(1) Durante o mandato de presidente da Câmara dos Deputados, está a ser
investigado pela Operação
Lava Jato e foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal. Acusado
de mentir na Comissão
Parlamentar de Inquérito da Petrobras, tem contra ele
em aberto um processo conducente à sua destituição como deputado por quebra de decoro
parlamentar. Em 3 de Março passado, o Supremo Tribunal Federal acolheu
por unanimidade, a denúncia do Procurador-Geral da República Rodrigo
Janot contra Eduardo Cunha por corrupção
passiva e lavagem
de dinheiro
(2) Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República,
com boa influência na comunicação social portuguesa.
(3) Senador, colunista, ex-governador de S. Paulo,
do PSDB, de que foi um dos fundadores. Perdeu as eleições presidenciais contra
Lula em 2002 e contra Dilma em 2010. Perdeu a reeleição para governador de S.
Paulo.
(4) Senador pelo Partido Democratas (DEM), liberal,
foi destituído em Julho de 2012 por ligações a um “bicheiro”. Os bicheiros que operavam o jogo do bicho, ilegal,
acabaram por se tornar em mafiosos donos de bingos que dão lucros milionários.
Compram juízes, o apoio de políticos e a amizade de celebridades. A Polícia
Federal durante a Operação Hurricane, em
2007, revelou a extensão do seu poder.
(5)
O termo "grilagem" provém da
técnica usada para o envelhecimento forçado de papéis, que consiste em colocar escrituras falsas dentro de uma caixa com grilos, de modo a
deixar os documentos amarelados (devido aos excrementos dos insetos) e roídos,
dando-lhes uma aparência antiga e, por consequência, mais verosímil. A grilagem dos terrenos indígenas tornou-se um poderoso meio de roubo
das comunidades indígenas (e não só) por madeireiros, criadores de gado e
especuladores agrários que contam com a cumplicidade de cartórios notariais de
registo de bens.
(6)
Juiz do Supremo Tribunal Federal, com um
largo conjunto de denúncias de traficar influências, favorecer as posições dos
partidos da oposição contra os governos de Lula e Dilma e de, mais
recentemente, ter deliberado pela impossibilidade de Lula da Silva, integrar o
governo de Dilma
(7)
Empresa pública, do Estado.
(8)
Dirigente do PSDB que disputou com Lula a
reeleição deste sendo derrotado. É um dos mais influentes e ricos dirigentes do
PSDB.
(9)
No Brasil, propina é o dinheiro obtido ou fornecido de forma ilícita, como suborno, em atos de corrupção. Principalmente pela sobrefaturação em obras públicas exercido por
políticos que por alguma razão tem influência na administração de empreitadas
contratadas por esses administradores e/ou gestores governamentais. O fato é
antigo no Brasil.
(10)Contra ele
decorre processo de acusação de recebimento de subornos para adjudicar
empreitadas de vulto ao empreiteiro em resultado de uma denúncia deste para
receber do Ministério Público os favores de redução de pena que sobre ele
incumbe.
(11) Empreiteira, primeira vítima da Operação Lava Jato há anos atrás.
(12) Senador pelo Estrado de Goiás.
(13) Tribunal de Contas da União.
(14) Senador. Presidiu ao Sindicato (entidade patronal) da Indústria da
Construção do Estado do Pará (Sinduscon/PA) e à Federação das Indústrias do
Estado do Pará (Fiepa). Também é diretor da Confederação Nacional da
Indústria.
(15) Deputado federal.
(16) Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas.
(17) Senador que mudou de partido para se poder candidatar às próximas
eleições presidenciais.
(18)Promotor de justiça e político brasileiro Foi vereador em Campinas, deputado estadual e deputado federal.
(19) Fundado em 1952, o Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e
Social (BNDES) é um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo e, hoje, o
principal instrumento do Governo Federal para o financiamento de longo prazo e
investimento em todos os segmentos da economia brasileira
(20)Termo que se refere a operações orçamentais
realizadas pelas Finanças, não previstas na legislação, que consistem em
atrasar a passagem de verbas para bancos públicos e privados com a intenção de
aliviar a situação fiscal do governo num determinado mês ou ano, apresentando
melhores indicadores económicos ao mercado financeiro e aos especialistas em
contas públicas.
Nesta Primavera já cantamos a um terceiro neto
Desespero e derrotas dos golpistas do Brasil nos últimos dias
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| Início da agressão a D. Odilo |
O juiz do STF , Gilmar Mendes, um dos
principais ativistas do golpe em marcha no Brasil, e que organiza em Lisboa o IV
Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, a partir do próximo dia 31,
para apresentar a Portugal e à Europa, a componente do poder judicial
brasileiro que participa nesse golpe. O Presidente da República, Marcelo Rebelo
de Sousa, previsto falar na sessão de encerramento, manifestou
"indisponibilidade de agenda” para estar presente. O mesmo aconteceu com o
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Miguel Prata
Roque. O Seminário era organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público,
de que Gilmar é proprietário e várias organizações patronais daquele país.
Por outro lado, o juiz do mesmo Supremo
Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, criticou, na passada quinta feira, 24, as
ameaças e pressões sofridas após decisão de outro juiz do STF, Teori Zavascki, de enviar para o mais
alto tribunal do país o processo de investigações contra o ex-presidente Lula,
no âmbito da Lava Jato, que tem estado com o juiz Sérgio Moro, um dos
principais operacionais da perseguição a Lula e do golpe contra a presidência. Incitadas
pela ignorância e violência, cerca de 300 pessoas, inconformadas com a decisão
do Supremo, reuniram-se no início da noite desta quarta-feira,23, para protestar em frente ao prédio do STF. "Será difícil conter o ânimo da população
contra Teori. A revolta começou agora e
vai piorar", tinha escrito, por
exemplo, o editor-chefe da revista Época, da editora Globo.
O cardeal de São Paulo, D. Odilo Pedro
Scherer, foi atacado, também na quarta-feira, na Catedral da Sé por uma mulher
que o acusou e à conferência episcopal do Brasil (CNBB) de serem comunistas
infiltrados na Igreja Católica. Aos gritos, ela dizia: “Você a CNBB são
comunistas infiltrados, não podem fazer isso com a minha Igreja”. Avançou sobre
o cardeal e arrancou-lhe a mitra,
provocando a queda do arcebispo e
ferindo-o no rosto. D. Odilo levantou-se com ajuda das pessoas em volta e
seguiu caminhando e abençoando as pessoas na catedral que estava completamente
cheia. Tudo isto aconteceu durante a
missa dos Santos Óleos, que abre as celebrações do Tríduo Pascal.
Estes são desenvolvimentos esclarecedores e negativos para os que têm trabalhado para a condenação, sem julgamento, não dos criminosos do golpe de 1964, ainda impunes, nem da grande corrupção que tem sido a forma de vida dos dirigentes dos partidos da direita e do centro e de grandes empresários mas daqueles que ajudaram a mudar a realidade política e social do Brasil e fizeram perigar a dependência do Brasil em relação aos EUA.
Estes são desenvolvimentos esclarecedores e negativos para os que têm trabalhado para a condenação, sem julgamento, não dos criminosos do golpe de 1964, ainda impunes, nem da grande corrupção que tem sido a forma de vida dos dirigentes dos partidos da direita e do centro e de grandes empresários mas daqueles que ajudaram a mudar a realidade política e social do Brasil e fizeram perigar a dependência do Brasil em relação aos EUA.
Com a
agravante de que quem conduz tal “condenação” são esses outros que da corrupção
beneficiaram durante décadas e não aceitam que os que menos recursos tiveram
até há pouco hoje tenham subido na escala social em termos de condições de vida
e feito eleger os seus representantes que têm assumido o poder durante mais de
uma dúzia de anos. E o terem feito com evidente sucesso interno e externo até o
Brasil sofrer os embates da crise internacional do capitalismo e da queda
política dos preços do petróleo.
Já tinha
assistido num outro país da América Latina, de grandes tradições
revolucionárias, a como os grandes meios de comunicação social são usados de
forma maciça contra governos eleitos democraticamente, mentindo sobre eles,
invocando comportamentos que devessem ser objeto do foro judicial, não recuando
perante a formação de milícias armadas que cometiam assassinatos políticos. No
caso do Brasil isso foi e vidente a partir da Globo, do Record, dos
Bandeirantes, da Folha de S. Paulo e outros meios de grande audiência.
Mal Dilma
foi eleita da segunda vez, contra um dos personagens sobre os quais, mais
suspeitas de corrupção pendem, Aécio Neves, começou de imediato um processo de
“impeachement” com cenas graves no Parlamento, dirigido por outro desses
personagens, Eduardo Cunha. Com um recuo imposto pelo Supremo Tribunal Federal,
foi agora relançado em força, com inclusivamente, o não escondido objetivo de
atingir os Jogos Olímpicos, depois do insucesso de em fase anterior atingir a
Copa.
A
corrupção atingiu responsáveis do PT. Alguns deles “compraram a redução da pena”
através de múltiplas denúncias, incluindo de Lula da Silva mas sem provas ou
suspeitas comprovadas pelo poder judicial. Sobre Dilma, também ela não foi objeto
de qualquer acusação. Em desespero de causa o responsável da Operação Lava Jato
divulgou escutas feitas a Dilma e Lula, das quais não se vislumbra prova de
nada e em que se pretendeu impedir a tomada de posse de Lula como membro do governo.
Há dois dias o juiz de STF Teori Zavaski decidiu retirar a Operação Lava Jato
das mãos de Sérgio Moro e afetá-la ao próprio STF, o que provocou ontem
arruaças de bandos fascistas contra esta decisão em frente ao STF.
Neste
processo uma parte do poder judicial do Brasil tem sido um dos elementos ativos
da conspiração. Vários procuradores de S. Paulo, o juiz Sérgio Moro que tem encabeçado
a Operação Lava Jato, para afastar a operação das culpas dos mais poderosos e
procurar incriminar Lula ou Dilma sem matéria de facto, alguns dos juízes do Supremo
Tribunal Federal, como Gilmar Mendes, que têm articulado a sua ação com
dirigentes do PSDB e do PMDB são alguns dos exemplos disso. Apesar da pressão
dos poderosos a que estão sujeitos, alguns dos juízes do STF, têm resistido e
tomado decisões que impeçam a politização do poder judicial.
Se se desse
o caso da Presidenta Dilma cair face aos esforços dos golpistas, como um
cronista disse, isso significaria “a derrota da esperança e da dignidade
perante lacaios de sempre que tornaram o Brasil numa das sociedades mais
injustas do mundo”.
terça-feira, 22 de março de 2016
Cuba, Brasil, Síria alvos de ataques jihadistas a partir da RTP
Jihadistas tomam conta da
RTP
Após visualização das últimas
emissões de telejornais
(ontem e nos dias anteriores),
as autoridades identificaram
os dois cérebros das principaislavagens ao cérebro como umcomando jihadista composto por
Al-Rodrigues dos Santos e Ali-
Márcia Rodrigues, da célula
al-andaluz do Estado a que Isto
Chegou (Dasse).
As autoridades investigam as causas da continuidade naquelas funções dos supostos jornalistas
que custam uma pipa de massa aos contribuintes e contribuem de forma significativa para os níveis da dívida pública
domingo, 20 de março de 2016
A urgente necessidade do controlo público da banca

Nos dois
últimos dias, alguns comentadores e Passos Coelho têm defendido que a
intervenção do governo sobre questões do BPI e outra banca privada é contrária à
autonomia que os acionistas desses bancos têm para decidir do seu futuro.
Estarão
esquecidos dos custos que tiveram para os contribuintes, para a imagem nacional
e internacional da banca privada portuguesa, da desconfiança generalizada da
população em relação à banca, para os clientes e trabalhadores desses bancos, para
a ausência de decisões que salvaguardem o nossa soberania nas transformações do
sector financeiro, a sequência de casos ocorridos nos últimos anos no BPN, no
BPP, no BCP, no BES, no Banif. Os contribuintes portugueses já contribuíram com milhares de milhões de contos para recapitalizar os bancos.
Serão muito
poucos os portugueses que não entendem que se aplique o controlo público da
banca, tanta mais que nestes bancos quer clientes, quer trabalhadores se viram,
em última análise para as instituições do estado ajudarem a resolver as
malfeitorias de sucessivas administrações de bancos. A oposição do PSD à
intervenção do governo só tem relevância porque nesta e noutras notícias, os
grandes meios de comunicação social a amplificam.
sábado, 19 de março de 2016
Povo e democracia encheram as ruas do Brasil
Mais de um milhão de pessoas nas 30 manifestações em 27 estados do Brasil. Aqui na Avenida Paulista, em S. Paulo.
Veja muito mais sobre o dia de ontem em http://www.vermelho.org.br/
E apoiemos o povo brasileiro na sua luta contra o golpe, pela normalização democrática, por uma política económica menos dependente dos grandes grupos empresariais que deitaram as garras de fora e de maior resposta às carências e exigências populares.
sexta-feira, 18 de março de 2016
Frase de fim de semana, por Jorge
quinta-feira, 17 de março de 2016
Amanhã sai às ruas no Brasil a coragem dos que querem deter o golpe
Amanhã, sair à rua contra o golpe!
Amanhã, movimentos
populares, sociais e sindicais estarão nas ruas de várias capitais brasileiras.
Pela democracia e em defesa do Brasil para todos os brasileiros e onde todos
tenham voz, independente de género raça ou classe social. Segundo os organizadores, “com a bandeira verde
e amarela, estarão bandeiras de várias cores num ato em que nenhuma cor é
proibida e a diversidade é muito bem vinda”. Estarão nas ruas “aqueles que
lutam lutam por um país mais justo e solidário”.
E afirmam “Nós carregamos o vermelho em
nossas bandeiras históricas em memória do sangue derramado
daqueles que lutaram em defesa da liberdade e dos direitos. Mas também
nunca deixamos de levar a bandeira do nosso pais, para nós o verde e
amarelo é símbolo de um povo de luta em defesa das riquezas deste país,
potências capazes de transformar para melhor a vida de milhões e
milhões de trabalhadores e trabalhadoras”.
Para os organizadores, os lideres dos que foram
para as ruas no dia 13 protestando, supostamente contra a corrupção, são os
mesmos que pedem a entrega da riqueza nacional a empresas estrangeiras deixando
o povo brasileiro mais explorado, mais pobre, e com menos direitos.
É significativo que há dias um dos alegados mais
corruptos do Brasil, envolvido em múltiplos processos, o presidente da Câmara
dos Deputados, tenha feito a maioria da Câmara
aprovar o início das privatizações das grandes empresas públicas.
Para a Central Unida dos Trabalhadoras, uma das
organizações que convocam estas manifestações, é preciso ir à luta “para o bom
combate contra a ofensiva conservadora, reacionária e fascista que aposta no
retrocesso económico, político, social e dos direitos humanos”.
Dilma, a propósito da
divulgação da escuta telefónica entre a Presidente e Lula da Silva, diz que
Moro violou a lei e que tomará as medidas adequadas
A
presidenta da República, Dilma Rousseff, divulgou ontem uma nota, transcrita
a seguir, em que acusa o juiz Sérgio Moro
de afrontar a lei, ao divulgar uma escuta telefónica que a atinge. Ela também
anunciou que, a propósito, tomará todas as medidas judiciais adequadas.
Tendo em vista a divulgação pública de
diálogo mantido entre a Presidenta Dilma Rousseff e o ex-Presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, cumpre esclarecer que:
1 – O ex-Presidente Lula foi nomeado no dia de hoje Ministro-Chefe da Casa Civil, em ato já publicado no Diário Oficial e publicamente anunciado em entrevista coletiva;
2 – A cerimônia de posse do novo Ministro está marcada para amanhã às 10 horas, no Palácio do Planalto, em ato conjunto quando tomarão posse os novos Ministros Eugênio Aragão, Ministro da Justiça; Mauro Lopes, Secretaria de Aviação Civil; e Jaques Wagner, Ministro-Chefe do Gabinete Pessoal da PresidênciadaRepública;
3 – Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva, a Presidenta da República encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro.
4 – Assim, em que pese o teor republicano da conversa, repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República.
5 – Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento (divulgação da escuta)
1 – O ex-Presidente Lula foi nomeado no dia de hoje Ministro-Chefe da Casa Civil, em ato já publicado no Diário Oficial e publicamente anunciado em entrevista coletiva;
2 – A cerimônia de posse do novo Ministro está marcada para amanhã às 10 horas, no Palácio do Planalto, em ato conjunto quando tomarão posse os novos Ministros Eugênio Aragão, Ministro da Justiça; Mauro Lopes, Secretaria de Aviação Civil; e Jaques Wagner, Ministro-Chefe do Gabinete Pessoal da PresidênciadaRepública;
3 – Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva, a Presidenta da República encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro.
4 – Assim, em que pese o teor republicano da conversa, repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República.
5 – Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento (divulgação da escuta)
Em conluio com sectores da oposição, o juiz responsável
pela operação Lavajato e três procuradores de S. Paulo, a rede Glogo, a maioria
da Câmara dos Deputados, o seu presidente e as confederações patronais tentam
avançar com o golpe.
O PSDB, de Fernando Henrique Cardoso,
tem tido um comportamento irresponsável.
Insuflou o ódio e a fulanização da política. Alimentou um discurso macarthista.
Rapidamente, o denuncismo e a fulanização atingiram os próprios FHC, Aécio Neves, Renan Calheiros,
Eduardo Campos, num rosário de acusações que foi alimentando a convicção sobre
a degradação do sistema partidário. A manifestação do passado domingo revelou
que o PSDB perdeu o controle das manifestações de domingo passado.
A Operação Lava Jato, com o juiz Sérgio Moro à frente, ultrapassou todos os limites da legalidade e do estado de Direito. Mesmo quando o ex-presidente Lula já não estava sob a sua jurisdição, pois já havia sido nomeado ministro, Moro divulgou a escuta de uma conversa entre o ex-presidente e a presidenta Dilma.
Realizar a escuta a uma presidenta da República, remeter a conversa para a Rede Globo e não para o Supremo Tribunal Federal (STF) é ato criminoso. O STF, ontem mesmo, rejeitou a previdência cautelar que pretendia a nomeação de Lula da Silva como ministro, fundamentada na suposta blindagem que a nomeação faria ao esclarecimentos a denúncias feitas por um “arrependido” da referida Operação. Desta forma o STF não colocou quaisquer reservas à posse de Lula como ministro, que entretanto, já se realizou.
Realizar a escuta a uma presidenta da República, remeter a conversa para a Rede Globo e não para o Supremo Tribunal Federal (STF) é ato criminoso. O STF, ontem mesmo, rejeitou a previdência cautelar que pretendia a nomeação de Lula da Silva como ministro, fundamentada na suposta blindagem que a nomeação faria ao esclarecimentos a denúncias feitas por um “arrependido” da referida Operação. Desta forma o STF não colocou quaisquer reservas à posse de Lula como ministro, que entretanto, já se realizou.
Ver o acórdão do TSF na íntegra em http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/AC4130.pdf
quarta-feira, 16 de março de 2016
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