Delícias, por Carlos Carvalhas

Ouvir ou ler um Rodrigues dos Santos , um Miguel Sousa Tavares e tantos outros sobre o Déficite Estrutural , de que não fazem a mínima ideia de como se calcula , do que significa , nem do seu valor para avaliar a justeza de uma política é uma delícia.
São categóricos . A ignorância é sempre atrevida e ainda mais quando estamos perante comentadores sobranceiros com desmesurado ego e arraigados preconceitos de classe .
Durante muito tempo estivemos sozinhos a afirmar que os critérios de Mastricht , não tinham qualquer valor científico , até ao dia em que um Comissário europeu afirmou claramente que os critérios de Mastricht eram "estúpidos.".. Hoje sabemos melhor como foram calculados e impostos pela a Alemanha que não era a da Srª Merkel
Pode ser que ainda se venha a verificar com o dito défice estrutural o que sucedeu com os critérios de Mastricht e então teremos os mesmos comentadores a fazerem coro com os que sempre afirmaram que tal défice é de calculo difícil , subjetivo logo conferindo poderes discricionários a quem o avalia em Bruxelas e podendo ser objetivamente um travão ao crescimento económico.
E nem nos estamos a referir ao défice virtuoso de Miguel Cadilhe ...
Outras delícias são as que se referem à classe média e à austeridade.
Com a mesma ligeireza dizem uns que afinal a carga fiscal do novo Orçamento sobrecarrega a classe média . A abstração " classe média " mete no mesmo saco sujeitos com rendimentos muito diferentes
Mais acertado seria falar em camadas médias e é uma evidência que este Orçamento embora de forma imperfeita desagrava fiscalmente a maioria das camadas médias.
O mesmo diremos daqueles que afirmam que a austeridade se mantém .
As políticas do anterior governo não foram políticas de austeridade , mas sim políticas de concentração de riqueza , como sempre afirmámos e os dados sobre a distribuição do Rendimento Nacional o confirmam .
No Expresso , o jornalista Santos Guerreiro que não confundo com outros do mesmo Jornal cujo ego e atrevimento também estão na razão direta da santa ignorância , afirmou este fim de semana : "Os Orçamentos do PSD/CDS quase não tinham medidas desfavoráveis às empresas , este quase não tem medidas favoráveis , a austeridade recaia sobre o Estado, agora transfere o peso para os privados o outro resignava-se ao empobrecimento este revolta-se mas ilogicamente "
Não Pedro Santos Guerreiro . Deixe-se de abstrações e vá ao concreto.
A dita austeridade não recaia sobre o Estado mas sobre os contribuintes , sobre os reformados sobre os utentes do Serviço Nacional de Saúde , sobre a Escola Publica , alunos e professores , sobre os trabalhadores sobre o património público , edifícios pontes escolas hospitais que viram investimentos de conservação adiados e que agora se pagam com língua de palmo. Agora a dita austeridade no essencial também não recai sobre os privados mas sobre alguns privados , os que mais têm lucrado com a crise e com as medidas ditas de austeridade mas na realidade de concentração de riqueza .
Também não é verdade que o anterior governo se resignava ao empobrecimento. Não . O anterior governo promoveu-a porque esteve ao serviço dos grandes interesses e como a manta era curta ... Quem tem estado a pagar o desendividamento e a capitalizacão da banca e a dívida contraida para esse fim ?. Esta de que o anterior governo se resignou , coitado, ao empobrecimento não lembra ao .. Já se esqueceram da carta de demissão de Gaspar...
Seria este o Orçamento desejável .? Não . Este é um Orçamento contraditório e que fica aquém do que era possível mesmo na lógica da U.E. Na correção da distribuição do Rendimento Nacional com impulso no aumento da produção e da produtividade sem atingir o défice podia -se e devia-se ter ido mais longe. Um exemplo : podia-se aumentar 50 % , 60 % as ajudas aos pequenos agricultores cortando um pouco , repito um pouco nos fartos subsídios dados aos grandes , podia-se fazer pagar de forma indireta às gasolineiras mais de metade da subida e estabelecer preços especiais para a indústria e para os transportadores em fretes de exportação sem burocracias...
No entanto é para nós uma evidência que com este Tratado Orçamental , com esta dívida , com o Euro e com esta correlação de forças a nível da UE a colonização do país vai continuar .
A esta conclusão irão chegar cada vez mais portugueses e agentes políticos designadamente dentro do PS e não só . Quantos mais e mais rapidamente melhor para o povo e o país.

Foguetão norte-coreano e necessidade de baixar a febre de algumas cabeças

O lançamento hoje de um foguetão intercontinental transportando um satélite de observação da Terra, por parte da Coreia do Norte (RPDC), é um acto preocupante, mesmo que  outros países que já usam tal tecnologia o façam, como a Coreia do Norte caracteriza com fins pacíficos. Foi feito com informação prévia à Coreia do Sul e a organismos internacionais da especialidade. Porém anteriores sanções àquele país proibiam o uso deste tipo de recurso, independentemente do seu fim.

As potencias ocidentais do costume reagiram com violência, não deixando de prometer uma reação forte e contundente. Mas também a Rússia e a China consideraram negativa a iniciativa norte-coreana dando pretexto para um agravamento da tensão da zona . 

Todos os protagonistas, para além da afirmação das suas posições, deverão manter a calma e a prudência, para evitar uma escalada de tensão na Península Coreana. O recurso ao diálogo e negociação é essencial. O Conselho de Segurança está a reunir hoje para abordar a questão, sendo certa e unanime a condenação do acto da RPDC, mas não sendo de esperar decisões que facilitem o alinhar na provocação. Mas a NATO e os EUA já afiam os dentes para tornear essa possibilidade.
A Coreia do Sul e os Estados Unidos decidiram discutir, de imediato, a instalação de um sistema antimísseis norte-americano na península coreana, a que a China se opõe, anunciou este domingo o Governo de Seul. O sistema anti-míssil  "Terminal High Altitude Air Defense" (THAAD), é de defesa mas também de ataque. Se a RPDC e outros países da região forem atacados por mísseis de alcances variáveis, não podem responder pois as respostas são de imediato neutralizadas por esse sistema. Desde Reagan que sistemas destes foram tentados instalar então contra a Europa Oriental.
 

Ai, lua, lua, do amor e das chuvas...

Num artigo para revista Geophysical Research Letters, da Universidade de Washington, os cientistas Tsubasa Kohyama  John M. Wallace dão conta que a Lua provoca uma protuberância na atmosfera da Terra na sua direção.

Isso faz com que a pressão, ou o peso da atmosfera, do lado do planeta suba, e isso aumenta a temperatura em baixo. Como o ar mais quente pode reter mais humidade, a mesma quantidade de ar fica menos saturada de humidade, de que resulta uma ligeira redução da chuva.

Sarah McKenzie, "Moon River"

Coligação anti ou pró-Daesh?

Na passada 3ª feira reuniram-se em Roma os 23 governos de países que integram a” Coligação anti-Daesh”

São muitos e com pouco trabalho feito que justifique a designação.

Vejamos então alguns deles.

·         EUA – o New York Times revelou em 24 de Janeiro que o seu país armou e treinou, com financiamento de Riade, os “rebeldes” que se infiltraram na Síria, tendo mandatado o senador John McCain para se avistar na Síria com o futuro Daesh, na pessoa de quem viria a tornar-se o seu chefe, o “califa” Al Baghdadi;

·         Arabia Saudita – apoiante no financiamento e armamento do Daesh, na sequência de intervenções anteriores contra a República Popular de Angola, a Nicarágua Sandinista e os rebeldes do Iémen;

·         Jordânia e Qatar – ainda segundo o NYT, ofereceram bases de formação de “rebeldes” incluindo “grupos radicais como a Al Qaeda” para se infiltrarem na Síria e outros países. O Catar, segundo o The Guardian de 26/10/2011 já tinha tido forças suas a atuarem como “rebeldes” na Líbia, contra Kadhafi;

·         Emiratos Árabes Unidos – Desde 2011 formaram um exército de cerca de dois mil mercenários Blackwater, incluindo 450 colombianos que estão agora envolvidos na agressão ao Iémen;

·         Bahrein – depois de esmagar a oposição interna com apoio saudita, deu depois uma mão à Arábia Saudita no massacre de iemenitas;

·         Kuwait – participantes nos massacres no Iémen;

·         Turquia - , posto avançado da NATO na guerra contra a Síria e o Iraque, que apoiou o Daesh enviando-lhe todos os dias centenas de TIR carregados com armas e outros materiais e comprando petróleo roubado por estes para fs financiarem (por publicar as provas, incluindo vídeo, para o fornecimento de armas a Daesh pelos serviços secretos de Ancara, os jornalistas turcos Can Dundar e Erden Gul foram presos e podem enfrentar a pena de morte.

·         França e Inglaterra – utilizam as suas forças especiais e serviços secretos em operações secretas na Líbia, Síria e outros países;

·         Itália – que contribuiu para atear o fogo no Norte de África e Médio Oriente e que participou na demolição da Líbia, e que já se prepara para lá voltar com papel de destaque para outra guerra sob o comando dos EUA/NATO para “manter a paz”, com vista a garantir o controlo das zonas estratégicas e dos recursos energéticos líbios.

Como compreenderão esta força “anti-Daesh” é muito estranha para o ser de facto.

Frase de fim-de-semana, por Jorge

"A great many people think they are thinking

when they are merely rearranging their prejudices."

"Muita boa gente julga que pensa,

quando não faz mais do que dar

um novo arranjo aos seus preconceitos"

Walter Lippman (jornalista americano, 1889-1974)

Afinal era possível começar a mudar de política ou o sucesso da "geringonça"

 

Ontem Passos Coelho reconheceu que poderia não ter sido tão "austeritário". A declaração é tanto mais ridícula quando a associa à sua recandidatura a presidente do PSD e ameaça com a possibilidade de voltar a ser primeiro-ministro!!!

O que ele não aceita é assistir, por um lado, a medidas que vão ao encontro dos trabalhadores da Função Pública, dos reformados com pensões mais baixas, das famílias com filhos, de melhoria do salário mínimo e do RSI, a redução parcial do IVA da restauração e da sobretaxa do IRS, da população em geral quando vão ser revertidas privatizações e concessões de transportes públicos, etc (só daqui a uma hora vão ser conhecidas as medidas essenciais deste OE 2016.

E não aceita assistir que ter sido bom aluno de Bruxelas foi um decúbito sem sentido, já que uma viragem na política concentrada no OE foi aprovada por Bruxelas - é certo que a contragosto e depois de uma pressão inaceitável sobre a soberania do nosso país.

A AR irá discutir e aprovar o OE, o que prova que a tal "geringonça" funcionou, ao contrário do que previa Vasco Pulido Valente, a direita e uma chusma de comentadores, que a esta hora deveriam ter os seus vínculos desfeitos por quem os contratou. 

Papa Francisco e Patriarca Kirill encontram-se em Cuba

 

Os responsáveis pelas duas maiores correntes do cristianismo num acto sem precedentes, pelos protagonistas e pelo local de encontro, vão encontrar-se no próximo dia 12 em Havana.

Para além de Cuba, o Patriarca Kirill ainda visitará o Paraguai, o Chile e o Brasil e o Papa Francisco seguirá para o México.

Na agenda estarão perseguições a cristãos em vários pontos do mundo, particularmente os dominados por correntes fundamentalistas e terroristas como o Daesh na Iraque, Síria e Somália.

Este encontro revela-se promissor, pela primeira vez depois do Grande Cisma de 1054, de um percurso paralelo na defesa de valores  como a paz, a liberdade religiosa e a rejeição do terrorismo.

Os EUA e a Arabia Saudita

Há días no Il Manifesto assinalava-se o facto de existirem nuances na forma de um tratamento mais distanciado Em relação à Arábia Saudita em sectores da administração norte-americana enquanto valorizavam mais o diálogo com a Síria. E que os media norte-americanos valorizam hoje mais os crimes da Arábia Saudita.

Porém os EUA ainda patrocinam como parte negociadora sobre o fim do conflito da Síria um homem e respectiva organização que combateram o regime sírio a partir da Arábia Saudita, e que ontem chegou a Genebra para a mesa negocial. Enquanto cooperam com este país nos bombardeamentos aos rebeldes houtis no Iémen.

A relação entre os serviços secretos dos EUA e do regime wahabita vem de longe.

A entrega de armas à Al-Qaeda e ao Daesh já fora antecedida por apoios à UNITA, o armar de mujahidines contra a URSS no Afganistão ou o financiamento aos contras na Nicarágua, antecederam outras cooperações na guerra contra a Síria (1).

A política de fazer cair, a partir da OPEP, o preço de venda do petróleo nos mercados internacionais para defender a sua posição dominante como produtora de novas grandes quantidades de petróleo vindos agora dos EUA (xisto) e do Irão, com o fim das sanções,  causa sérios problemas às economías russa, brasileira, venezuelana ou angolana.

Essas nuances têm, é claro, a ver com o progresso nas relações norte-americanas com o regime xiita de Teerão mas isso não foi suficiente para  que Obama tivesse condenado a execução do xeque xiita Nimr al-Nimr, há días, pela Arábia Saudita . Antes da sua execução, o xeque xiita descrevia assim a vida da população xiita: ”Desde o momento em que nascemos, vimo-nos rodeados do medo, da intimidação, perseguições e abusos. Nascemos numa atmosfera de intimidação. Temos medo até das paredes. Quem entre nós não está familiarizado com a intimidação e a injustiça a que fomos submetidos neste país? Eu tenho 55 anos, vivi mais de meio século. Desde que nasci nunca me sentí seguro neste país. Estamos sempre a ser acusados de alguma coisa. Sempre sofremos ameaças. Quando me prenderam disseram-me “Vocês, xiitas, deviam ser todos mortos” é essa a lógica deles”.

Os EUA têm três grandes aliados no Médio Oriente, a saber, a Arábia Saudita, Israel e a Turquia. Podem ter, por vezes,  ter diferentes atitudes face a este ou aquele problemas, mas a sua aliança é sólida.

Mas essa solidez poderá ser posta em causa com a normalização de relações com o Irão e com a possível queda da familia Saoun, que a execução do xeque xiita poderá acelerar. Os EUA tinham resolvido o complexo problema da sucessão do rei Abdallah. Mas agora a sucessão do rei Salman recaiu no príncipe Mohammed que se apoderou das grandes empresas do país, desencadeou os ataques contra o Iémene  e insistiu com a execução de Nimr al-Nimr. 

Ao nível religioso, o wahabismo é a religião do Estado mas a familia Saoud apoia-se apenas nos sunitas e pratica um verdadeiro apartheid para com as populações que têm outras religiões.

Neste quadro, a revolta alastra e pode ser aumentada  entre as camadas que têm apoiado o regime, em virtude da degradação das condições de vida internas decorrentes da desvalorização do petróleo, de uma possível bancarrota daqui a dois anos, nunca evitável com o endividamento acelerado já em curso.  Ou pela venda de parte da Aramco (empresa petrolífera da Arábia Saudita que produz, manufatura e comercializa em petroleiros o crude e o gás natural e os derivados do petróleo para corresponder à procura global).

O projeto há anos abandonado pelos EUA de dividir a Arábia Saudita em cinco partes renascerá neste quadro?

(1)   [1] “U.S. Relies Heavily on Saudi Money to Support Syrian Rebels”, Mark Mazzetti & Matt Apuzzojan, The New York Times, 23 de Janeiro de 2016.

Hotel de luxo funciona sem licença e usa parque público como se fosse privado, por José António Cerejo, Publico, 26/01/2016

Está aberto há três meses, mas ainda não tem licença. Parque subterrâneo feito em terrenos camarários na condição de ser público serve apenas o hotel. Ex-vereadores de João Soares foram administradores da empresa.

O Hotel Palácio do Governador, um estabelecimento de cinco estrelas localizado em frente à Torre de Belém, em Lisboa, está a funcionar desde Outubro sem licença de utilização. Igualmente sem licença funciona um parque de estacionamento subterrâneo, construído em terrenos municipais anexos ao hotel.

O espaço foi cedido há 15 anos pela câmara, então liderada por João Soares, para construir um parque público. Desde que abriu, em Outubro, serve apenas o hotel, ao qual tem ligação directa, sendo interdito o acesso a outros automobilistas.
Em resposta ao PÚBLICO, a Câmara de Lisboa confirmou na semana passada que o Palácio do Governador e o parque de estacionamento, situados na esquina da Av. da Torre de Belém, com a Rua Bartolomeu Dias, não dispõem de licença de utlização. Mais do que isso: as obras ainda não estão formalmente concluídas, uma vez que o promotor requereu a prorrogação da licença de construção até 28 de Janeiro e ainda tem de cumprir várias obrigações legais até obter a licença de utilização.
À entrada do parque de estacionamento, uma placa de grande visibilidade avisa, por baixo do sinal de parqueamento, “Privado Hotel”. Contratualmente, porém, o parque tem natureza pública, embora a sua construção, e exploração durante 50 anos, tenha sido entregue pelo município, em 2001, à empresa Carlos Saraiva II — que então se preparava para transformar em hotel o palácio degradado dos governadores da Torre de Belém.
Nos termos do contrato de constituição do direito de superfície sobre a parcela de 4159 m2 em cujo subsolo foi feito o parque de um piso, este teria 126 lugares, 20 dos quais reservados à unidade hoteleira. Antes da sua abertura, a empresa teria de submeter ao município o regulamento de exploração e o respectivo tarifário para aprovação. Segundo a câmara, nada disso aconteceu até agora.
O contrato prevê também a extinção do direito de superfície, caso as instalações sejam usadas para um fim distinto do previsto. Em contrapartida do direito a construir e explorar o estacionamento, a empresa teria de pagar mensalmente 1154 euros. De acordo com a câmara, ainda não houve qualquer pagamento, porque a “renda contratada” só será cobrada “após o início da exploração”.
O PÚBLICO dirigiu várias perguntas ao grupo Nau Hotels, que explora o Palácio do Governador, mas não obteve resposta. A empresa Carlos Saraiva II fazia parte de um importante grupo imobiliário e hoteleiro (Hotéis CS) que se desmoronou a partir de 2010. Os seus activos, incluindo o Palácio do Governador, que tinha as obras suspensas há anos, passaram para os bancos credores. Já em 2014, mudaram-se para o universo da sociedade de capital de risco ECS, que criou a marca Nau Hotels.
O direito de superfície continua em nome da Carlos Saraiva II, empresa que mudou de nome para Gavepart II, uma sociedade do grupo ECS sem qualquer actividade comercial.
Além do parque do Palácio do Governador, o empresário Carlos Saraiva esteve envolvido em vários casos que mancharam os executivos de João Soares devido às facilidades que lhe foram concedidas sem cumprimento das normas legais. À época da aprovação do parque de Belém, um dos seus vereadores, Machado Rodrigues, tornou-se proprietário de vários apartamentos construídos pelo empresário sem pagar sisa.
Outro dois colaboradores próximos de João Soares, a vereadora do Urbanismo Margarida Magalhães, e Tomás Vasques, então chefe de gabinete do presidente da câmara e desde há um mês chefe de gabinete do ministro da Cultura, tornaram-se administradores de várias empresas de Carlos Saraiva pouco depois de perderem as eleições de 2002, a favor de Santana Lopes.

Câmara de Lisboa oferece jardim ao promotor
O direito de superfície aprovado em 2001 pela Câmara de Lisboa em favor da Carlos Saraiva II tinha uma particularidade excepcional. No subsolo da parcela municipal de 4159 m2 seria construído um “parque público de estacionamento subterrâneo”.
Por cima, à superfície daquilo que continua a ser um terreno camarário haveria duas zonas distintas: uma, de 2713 m2, para espaço de utilização pública; outra, de 1446 m2, reservada para uso privativo do hotel e designada “zona de protecção” do mesmo.