sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Coligação anti ou pró-Daesh?

Na passada 3ª feira reuniram-se em Roma os 23 governos de países que integram a” Coligação anti-Daesh”
São muitos e com pouco trabalho feito que justifique a designação.
Vejamos então alguns deles.
·         EUA – o New York Times revelou em 24 de Janeiro que o seu país armou e treinou, com financiamento de Riade, os “rebeldes” que se infiltraram na Síria, tendo mandatado o senador John McCain para se avistar na Síria com o futuro Daesh, na pessoa de quem viria a tornar-se o seu chefe, o “califa” Al Baghdadi;
·         Arabia Saudita – apoiante no financiamento e armamento do Daesh, na sequência de intervenções anteriores contra a República Popular de Angola, a Nicarágua Sandinista e os rebeldes do Iémen;
·         Jordânia e Qatar – ainda segundo o NYT, ofereceram bases de formação de “rebeldes” incluindo “grupos radicais como a Al Qaeda” para se infiltrarem na Síria e outros países. O Catar, segundo o The Guardian de 26/10/2011 já tinha tido forças suas a atuarem como “rebeldes” na Líbia, contra Kadhafi;
·         Emiratos Árabes Unidos – Desde 2011 formaram um exército de cerca de dois mil mercenários Blackwater, incluindo 450 colombianos que estão agora envolvidos na agressão ao Iémen;
·         Bahrein – depois de esmagar a oposição interna com apoio saudita, deu depois uma mão à Arábia Saudita no massacre de iemenitas;
·         Kuwait – participantes nos massacres no Iémen;
·         Turquia - , posto avançado da NATO na guerra contra a Síria e o Iraque, que apoiou o Daesh enviando-lhe todos os dias centenas de TIR carregados com armas e outros materiais e comprando petróleo roubado por estes para fs financiarem (por publicar as provas, incluindo vídeo, para o fornecimento de armas a Daesh pelos serviços secretos de Ancara, os jornalistas turcos Can Dundar e Erden Gul foram presos e podem enfrentar a pena de morte.
·         França e Inglaterra – utilizam as suas forças especiais e serviços secretos em operações secretas na Líbia, Síria e outros países;
·         Itália – que contribuiu para atear o fogo no Norte de África e Médio Oriente e que participou na demolição da Líbia, e que já se prepara para lá voltar com papel de destaque para outra guerra sob o comando dos EUA/NATO para “manter a paz”, com vista a garantir o controlo das zonas estratégicas e dos recursos energéticos líbios.
Como compreenderão esta força “anti-Daesh” é muito estranha para o ser de facto.

Frase de fim-de-semana, por Jorge




"A great many people think they are thinking
when they are merely rearranging their prejudices."

"Muita boa gente julga que pensa,
quando não faz mais do que dar
um novo arranjo aos seus preconceitos"
Walter Lippman (jornalista americano, 1889-1974)

Afinal era possível começar a mudar de política ou o sucesso da "geringonça"

 
Ontem Passos Coelho reconheceu que poderia não ter sido tão "austeritário". A declaração é tanto mais ridícula quando a associa à sua recandidatura a presidente do PSD e ameaça com a possibilidade de voltar a ser primeiro-ministro!!!
O que ele não aceita é assistir, por um lado, a medidas que vão ao encontro dos trabalhadores da Função Pública, dos reformados com pensões mais baixas, das famílias com filhos, de melhoria do salário mínimo e do RSI, a redução parcial do IVA da restauração e da sobretaxa do IRS, da população em geral quando vão ser revertidas privatizações e concessões de transportes públicos, etc (só daqui a uma hora vão ser conhecidas as medidas essenciais deste OE 2016.
E não aceita assistir que ter sido bom aluno de Bruxelas foi um decúbito sem sentido, já que uma viragem na política concentrada no OE foi aprovada por Bruxelas - é certo que a contragosto e depois de uma pressão inaceitável sobre a soberania do nosso país.
A AR irá discutir e aprovar o OE, o que prova que a tal "geringonça" funcionou, ao contrário do que previa Vasco Pulido Valente, a direita e uma chusma de comentadores, que a esta hora deveriam ter os seus vínculos desfeitos por quem os contratou. 

Papa Francisco e Patriarca Kirill encontram-se em Cuba

 
Os responsáveis pelas duas maiores correntes do cristianismo num acto sem precedentes, pelos protagonistas e pelo local de encontro, vão encontrar-se no próximo dia 12 em Havana.
Para além de Cuba, o Patriarca Kirill ainda visitará o Paraguai, o Chile e o Brasil e o Papa Francisco seguirá para o México.
Na agenda estarão perseguições a cristãos em vários pontos do mundo, particularmente os dominados por correntes fundamentalistas e terroristas como o Daesh na Iraque, Síria e Somália.
Este encontro revela-se promissor, pela primeira vez depois do Grande Cisma de 1054, de um percurso paralelo na defesa de valores  como a paz, a liberdade religiosa e a rejeição do terrorismo.

domingo, 31 de janeiro de 2016

Os EUA e a Arabia Saudita

Há días no Il Manifesto assinalava-se o facto de existirem nuances na forma de um tratamento mais distanciado Em relação à Arábia Saudita em sectores da administração norte-americana enquanto valorizavam mais o diálogo com a Síria. E que os media norte-americanos valorizam hoje mais os crimes da Arábia Saudita.

Porém os EUA ainda patrocinam como parte negociadora sobre o fim do conflito da Síria um homem e respectiva organização que combateram o regime sírio a partir da Arábia Saudita, e que ontem chegou a Genebra para a mesa negocial. Enquanto cooperam com este país nos bombardeamentos aos rebeldes houtis no Iémen.

A relação entre os serviços secretos dos EUA e do regime wahabita vem de longe.

A entrega de armas à Al-Qaeda e ao Daesh já fora antecedida por apoios à UNITA, o armar de mujahidines contra a URSS no Afganistão ou o financiamento aos contras na Nicarágua, antecederam outras cooperações na guerra contra a Síria (1).

A política de fazer cair, a partir da OPEP, o preço de venda do petróleo nos mercados internacionais para defender a sua posição dominante como produtora de novas grandes quantidades de petróleo vindos agora dos EUA (xisto) e do Irão, com o fim das sanções,  causa sérios problemas às economías russa, brasileira, venezuelana ou angolana.

Essas nuances têm, é claro, a ver com o progresso nas relações norte-americanas com o regime xiita de Teerão mas isso não foi suficiente para  que Obama tivesse condenado a execução do xeque xiita Nimr al-Nimr, há días, pela Arábia Saudita . Antes da sua execução, o xeque xiita descrevia assim a vida da população xiita: ”Desde o momento em que nascemos, vimo-nos rodeados do medo, da intimidação, perseguições e abusos. Nascemos numa atmosfera de intimidação. Temos medo até das paredes. Quem entre nós não está familiarizado com a intimidação e a injustiça a que fomos submetidos neste país? Eu tenho 55 anos, vivi mais de meio século. Desde que nasci nunca me sentí seguro neste país. Estamos sempre a ser acusados de alguma coisa. Sempre sofremos ameaças. Quando me prenderam disseram-me “Vocês, xiitas, deviam ser todos mortos” é essa a lógica deles”.

Os EUA têm três grandes aliados no Médio Oriente, a saber, a Arábia Saudita, Israel e a Turquia. Podem ter, por vezes,  ter diferentes atitudes face a este ou aquele problemas, mas a sua aliança é sólida.


Mas essa solidez poderá ser posta em causa com a normalização de relações com o Irão e com a possível queda da familia Saoun, que a execução do xeque xiita poderá acelerar. Os EUA tinham resolvido o complexo problema da sucessão do rei Abdallah. Mas agora a sucessão do rei Salman recaiu no príncipe Mohammed que se apoderou das grandes empresas do país, desencadeou os ataques contra o Iémene  e insistiu com a execução de Nimr al-Nimr. 

Ao nível religioso, o wahabismo é a religião do Estado mas a familia Saoud apoia-se apenas nos sunitas e pratica um verdadeiro apartheid para com as populações que têm outras religiões.

Neste quadro, a revolta alastra e pode ser aumentada  entre as camadas que têm apoiado o regime, em virtude da degradação das condições de vida internas decorrentes da desvalorização do petróleo, de uma possível bancarrota daqui a dois anos, nunca evitável com o endividamento acelerado já em curso.  Ou pela venda de parte da Aramco (empresa petrolífera da Arábia Saudita que produz, manufatura e comercializa em petroleiros o crude e o gás natural e os derivados do petróleo para corresponder à procura global).

O projeto há anos abandonado pelos EUA de dividir a Arábia Saudita em cinco partes renascerá neste quadro?

(1)   [1] “U.S. Relies Heavily on Saudi Money to Support Syrian Rebels”, Mark Mazzetti & Matt Apuzzojan, The New York Times, 23 de Janeiro de 2016.

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Hotel de luxo funciona sem licença e usa parque público como se fosse privado, por José António Cerejo, Publico, 26/01/2016



O Hotel Palácio do Governador, um estabelecimento de cinco estrelas localizado em frente à Torre de Belém, em Lisboa, está a funcionar desde Outubro sem licença de utilização. Igualmente sem licença funciona um parque de estacionamento subterrâneo, construído em terrenos municipais anexos ao hotel.
O espaço foi cedido há 15 anos pela câmara, então liderada por João Soares, para construir um parque público. Desde que abriu, em Outubro, serve apenas o hotel, ao qual tem ligação directa, sendo interdito o acesso a outros automobilistas.
Em resposta ao PÚBLICO, a Câmara de Lisboa confirmou na semana passada que o Palácio do Governador e o parque de estacionamento, situados na esquina da Av. da Torre de Belém, com a Rua Bartolomeu Dias, não dispõem de licença de utlização. Mais do que isso: as obras ainda não estão formalmente concluídas, uma vez que o promotor requereu a prorrogação da licença de construção até 28 de Janeiro e ainda tem de cumprir várias obrigações legais até obter a licença de utilização.
À entrada do parque de estacionamento, uma placa de grande visibilidade avisa, por baixo do sinal de parqueamento, “Privado Hotel”. Contratualmente, porém, o parque tem natureza pública, embora a sua construção, e exploração durante 50 anos, tenha sido entregue pelo município, em 2001, à empresa Carlos Saraiva II — que então se preparava para transformar em hotel o palácio degradado dos governadores da Torre de Belém.
Nos termos do contrato de constituição do direito de superfície sobre a parcela de 4159 m2 em cujo subsolo foi feito o parque de um piso, este teria 126 lugares, 20 dos quais reservados à unidade hoteleira. Antes da sua abertura, a empresa teria de submeter ao município o regulamento de exploração e o respectivo tarifário para aprovação. Segundo a câmara, nada disso aconteceu até agora.
O contrato prevê também a extinção do direito de superfície, caso as instalações sejam usadas para um fim distinto do previsto. Em contrapartida do direito a construir e explorar o estacionamento, a empresa teria de pagar mensalmente 1154 euros. De acordo com a câmara, ainda não houve qualquer pagamento, porque a “renda contratada” só será cobrada “após o início da exploração”.
O PÚBLICO dirigiu várias perguntas ao grupo Nau Hotels, que explora o Palácio do Governador, mas não obteve resposta. A empresa Carlos Saraiva II fazia parte de um importante grupo imobiliário e hoteleiro (Hotéis CS) que se desmoronou a partir de 2010. Os seus activos, incluindo o Palácio do Governador, que tinha as obras suspensas há anos, passaram para os bancos credores. Já em 2014, mudaram-se para o universo da sociedade de capital de risco ECS, que criou a marca Nau Hotels.
O direito de superfície continua em nome da Carlos Saraiva II, empresa que mudou de nome para Gavepart II, uma sociedade do grupo ECS sem qualquer actividade comercial.
Além do parque do Palácio do Governador, o empresário Carlos Saraiva esteve envolvido em vários casos que mancharam os executivos de João Soares devido às facilidades que lhe foram concedidas sem cumprimento das normas legais. À época da aprovação do parque de Belém, um dos seus vereadores, Machado Rodrigues, tornou-se proprietário de vários apartamentos construídos pelo empresário sem pagar sisa.
Outro dois colaboradores próximos de João Soares, a vereadora do Urbanismo Margarida Magalhães, e Tomás Vasques, então chefe de gabinete do presidente da câmara e desde há um mês chefe de gabinete do ministro da Cultura, tornaram-se administradores de várias empresas de Carlos Saraiva pouco depois de perderem as eleições de 2002, a favor de Santana Lopes.

Câmara de Lisboa oferece jardim ao promotor
O direito de superfície aprovado em 2001 pela Câmara de Lisboa em favor da Carlos Saraiva II tinha uma particularidade excepcional. No subsolo da parcela municipal de 4159 m2 seria construído um “parque público de estacionamento subterrâneo”.
Por cima, à superfície daquilo que continua a ser um terreno camarário haveria duas zonas distintas: uma, de 2713 m2, para espaço de utilização pública; outra, de 1446 m2, reservada para uso privativo do hotel e designada “zona de protecção” do mesmo.

Frase de fim-de-semana, por Jorge

"Aus der Geschichte der Völker können wir lernen,
 dass die Völker aus der Geschichte
nichts gelernt haben"

"Podemos aprender com a história dos povos
 que os povos
nada têm aprendido com a história"

Georg Wilhelm Friedrich Hegel
filósofo alemão
1770-1831

Orçamento de 2016: o que muda ponto por ponto, segundo a Lusa, no passado dia 22

Défice e crescimento: O Governo compromete-se com uma redução do défice para 2,6% do PIB este ano e com um crescimento económico de 2,1% do PIB.

Família: Adoção de medidas que devolvem às famílias mais de mil milhões de euros em 2016 e que serão parcialmente compensadas com o aumento dos impostos de selo, sobre produtos petrolíferos e o tabaco, estimado em 390 milhões.
Desemprego: A estimativa da taxa de desemprego é de 11,2% este ano, menos 1,1 pontos percentuais do que a taxa prevista para 2015.

IVA da restauração: Será reposto para 13% a partir de Julho (entretanto o governo já só o admite para a alimentação e bebidas não alcoólicas.
Impostos: Os impostos do selo, sobre os produtos petrolíferos e sobre o tabaco serão revistos. Com estas medidas espera-se receitas equivalentes a 0,21% do PIB. Nos combustíveis, o aumento do imposto será de cinco cêntimos na gasolina e quatro cêntimos no gasóleo, avançou esta sexta-feira o ministro das Finanças, Mário Centeno. Já o imposto de selo (transações financeiras de crédito ao consumo) vai aumentar 50%.

TSU: Os trabalhadores com salários iguais ou inferiores a 600 euros mensais vão beneficiar de uma redução da Taxa Social Única (TSU) até 1,5 pontos este ano.
Prestações sociais: Vão pesar mais 0,02% este ano face 2015. O Governo prevê a atualização do abono de família de 3,5% no primeiro escalão, de 2,5% no segundo escalão e de 2% no terceiro escalão. Tem igualmente impacto no pré-natal, apesar de ser menor, por este ser indexado ao abono de família. É ainda reforçada a majoração para famílias monoparentais beneficiárias do abono pré-natal, aumentando em 15 pontos percentuais a taxa de majoração em vigor, passando para 35%.

Empresas públicas: António Costa compromete-se a manter o esforço com o objetivo de melhorar o desempenho das empresas públicas. Os últimos dados da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Sector Público Empresarial do Ministério das Finanças, relativos ao segundo semestre de 2015, mostram que os prejuízos diminuíram 30% para 431 milhões de euros negativos,
Salários: A reposição salarial dos funcionários públicos pese 0,24% no PIB este ano, tendo em consideração o "ajustamento verificado entre a saída e entrada de trabalhadores". A remuneração por trabalhador cresce 2,1%, um valor que reflete a reposição salarial na Administração Pública e o aumento do salário mínimo

Emprego: Avaliação das políticas ativas de emprego e formação de modo a melhorar a eficiência dos serviços públicos de emprego. O Governo revela que "está a ser desencadeado um processo de avaliação das políticas ativas de emprego, de modo a aferir os resultados das diferentes medidas de emprego e formação atualmente promovidas, direta ou indiretamente, pelos Serviços Públicos de Emprego".
Empresas: Promessa de encontrar novas medidas de apoios à capitalização das empresas, para reduzir o endividamento com recurso ao crédito bancário, uma tarefa que levou à criação da Estrutura de Missão para a Capitalização de Empresas.

Saldo primário: Aumento do saldo primário, que exclui os encargos com a dívida pública, para os 1,9% do PIB em 2016, um aumento de 1,4 pontos percentuais face ao ano passado.
PPP: Concluir em 2016 a análise extensiva às renegociações das parcerias público-privadas (PPP) rodoviárias, levadas a cabo pelo anterior Governo, para verificar "a real redução de encargos líquidos" para o erário público.

Dívida pública: Reduz-se em 2,7 pontos percentuais do PIB, projetando-se um valor de 126% do PIB no final de 2016.
IRC: Mantém-se nos atuais 21%.

IVA e IRS: O Governo prevê que a receita do IRS caia cerca de 3% este ano, enquanto o valor arrecadado com o IVA deverá subir cerca de 4%.
Investimento público: Aponta-se um crescimento de 4% face a 2015. Este valor corresponde, defende o Governo, a um efetivo esforço de aceleração na execução do Portugal 2020.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Soam as hordas às nossas portas


 A  Moody’s, a Standard and Poor’s e a Fitch mais um comissário europeu têm andado na cruzada  de vergastar o esboço de Orçamento e querendo que ele reflicta as opções do governo derrotado em 4 de Outubro. Assunção Cristas vai à boleia, com um linguarejar underground, atirando-se como gato a bofe às previsões orçamentais.

Querem cortes sociais, de salários, pensões, da saúde, educação, a continuação de despedimentos na Função Pública, continuidade nas privatizações. Não querem os primeiros passos que foram dados em sentido contrário com o actual governo. E chegam a dizer que se o governo moderar as suas opções nestes campos, tenha problemas no seio dos participantes dos acordos que sustentam este governo, e isso ponha em causa a maioria parlamentar que o sustenta e crie instabilidade (!).

Uma destas “agências de “notação”, a Fitch, chega mesmo a ameaçar desclassificar Portugal nos ratings que manipula com critérios essencialmente políticos para condicionar as decisões dos países. Tal como o fazem as outras “agências”.

Mas não estaremos nós lembrados dos atestados de saúde que deram a grandes bancos multinacionais norte-americanos nas vésperas das suas falências, na sequência da crise do sub-prime? Cobriram então, com a cumplicidade de quem conhecia bem essas situações, um bando de criminosos. E foram cúmplices com a passagem da crise daí decorrente para a Europa todo o mundo.

Porque deveríamos seguir os conselhos destes membros de uma grande associação criminosa, para além de que só pretendem o degradar das condições no nosso país, ao nível de emprego, rendimento das famílias, economia, funções sociais do Estado?

E o representante da Comissão Europeia não reconhece a falência que foram as anteriores políticas de resgates, e que vários países europeus não estão na disposição de aceitar mais imposições desse tipo?

Os portugueses não aceitarão os diktats de todos eles.

terça-feira, 26 de janeiro de 2016

No rescaldo das presidenciais, algumas reflexões, falsas comparações e desejos pífios


Algumas palavras sobre a campanha de Edgar Silva começam pela constatação de que foi, sem dúvida para mim, o melhor candidato que o PCP podia ter escolhido. A votação final pouco tem a ver com o mérito próprio da campanha que fez. Só quem acompanhou o candidato no dia-a-dia dos seus contactos, conversas e intervenções terá observado que a sua linguagem foi fluente, sem a preocupação de ficar formatada em conceitos, que sendo ideias de campanha, só alguns meios de comunicação se fixaram neles para limitar os diálogos do candidato a “patriótico e de esquerda”, “valores de Abril”, etc., etc., que poderiam sugerir uma padronização de mensagens que não existiu.
Na minha opinião a candidatura devia ter sido no discurso mais virada para o apontar do que defendia para exercício do futuro PR do que definir políticas de governo, se bem que, inevitavelmente, e por questões de atualidade, a abordagem de questões como a recuperação de rendimentos em curso, a reversão do negócio da TAP, a venda do Banif. Já me parece fora do contexto e um “tiro no pé” várias críticas a um governo, em cujo acordo de existência participamos.
Já agora, o PCP terá que repensar as suas campanhas eleitorais para uma mais justa relação entre sentimentos de entusiasmo para militantes e para os media e a necessária e prolongada captação de confiança que se traduza em votos de muitos sectores que se não satisfazem com a imagem mas aspiram as respostas concretas aos problemas concretos, ideias claras sobre como poderão ser as saídas para o emprego, para o crescimento económico, onde investir e com que recursos e como deslaçar os constrangimentos à soberania..
Marisa Matias tem méritos próprios para além dos que lhe tenham sido conferidos pela campanha de marketing que contratou. Não percorreu os temas obrigatórios do “ao que venho” e optou pelas manifestações de simpatia de rua. Teve a perceção da guinada de votos não esperada que a questão das “reformas vitalícias de políticos” lhe poderia dar. Passou três dias a abordar o tema de forma ligeira enquanto os media pontuavam a seu favor. Discordo da forma como o fez. O tema devia ter sido tratado com o rigor da história que lhe está associado. Desta forma demagogia e populismo podem-lhe ser legitimamente invocados. Já não estarei de acordo em, como fez o secretário-geral do meu partido poder sugerir que era uma engraçadinha a que o PCP nunca recorreria. Jerónimo é um grande secretário-geral, e nessa qualidade projetou a influência do Partido para eu só poder entender isso como um deslize.
Não falarei de mais candidatos.

Tem-se feito muito uma comparação que é disparatada. Os resultados nas presidenciais não são comparáveis com os das legislativas e nenhuma destas duas é comparável com os das autárquicas. Nem um resultado de uma candidatura do PCP pode ser comparado com o resultado de candidaturas anteriores. Se isso fosse possível, o Edgar teria tido uma votação superior à que a minha candidatura teve em 2001. Naturalmente que o PCP terá que apreciar as causas de debilidades diversas e de evoluções negativas no que é comparável para reverter tendências que não favoreçam um partido com maior projeção, como a sociedade portuguesa precisa, para um caminho mais consequente de uma nova política. Também a pressão que vem de comentadores de direita de que a “nova correlação de forças BE/PCP” vai agitar o PS e os acordos de viabilização do governo, será um desejo pífio duma direita que ainda não largou o revanchismo pós 4 de Dezembro e que anda de braço dado com atitudes despropositadas de Bruxelas, da ingerência na nossa vida interna da Moody's ou do cherne Barroso (que deita gordura do pescoço, alto lá com ela!).
Enquanto isso, venha a proposta do Orçamento para 2016 para nos debruçarmos todos sobre ela. E a troika que baixe bem a bola depois das revelações de ontem da estória da troika do Passos.

Ah! Marcelo é o Presidente “de todos os portugueses” (aqui a minha prima ao lado diz “ámen!”). 
 
Ai, meu Deus acabei de ouvir a Cristas...Que mais nos irá acontecer???