Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil trava golpe institucional contra Dilma

Segundo a Agência PT de Notícias, do Brasil, o  presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, defendeu nesta sexta-feira (13) que o País encare com maturidade o resultado das eleições passadas. Para o ministro, é preciso ter “paciência” e “aguentar” mais três anos do mandato da presidenta Dilma Rousseff sem qualquer tipo de “golpe institucional”.

Mesmo sem citar o nome de Dilma, Lewandowski fez uma defesa enérgica do mandato da presidente, que só termina em 2018.

“Com toda a franqueza, devemos esperar mais um ano para as eleições municipais. Ganhe quem ganhe as eleições de 2016, nós teremos uma nova distribuição de poder. Temos de ter a paciência de aguentar mais três anos sem nenhum golpe institucional”, afirmou, durante palestra em uma faculdade de Direito em São Paulo (SP).

 

Para Ricardo Lewandowski, a crise atual tem mais fundo político do que económico. “Estes três anos (após o "golpe institucional") poderiam cobrar o preço de uma volta ao passado tenebroso de trinta anos. Devemos ir devagar com o andor, no sentido que as instituições estão reagindo bem e não se deixando contaminar por esta cortina de fumaça que está sendo lançada nos olhos de muitos brasileiros”, alertou.

Sobre a atuação do Congresso Nacional, o ministro disse que o Parlamento brasileiro é “amador” na função de investigar e se desvia de sua prerrogativa de legislar.

“O Congresso Nacional deixou de lado a sua função legislativa e passou a exercer uma função investigativa. Inúmeras CPIs correndo, substituindo-se ao MP e à PF ao próprio Judiciário, fazendo aquilo que ele (Congresso) não sabe fazer e deixando de fazer aquilo que ele sabe, que é legislar”, declarou.

“Investigar é para profissional, não é para amador, com todo respeito aos nossos parlamentares. É por isso que as CPIs dão no que dão”, completou.

O ministro voltou a destacar a importância da decisão do Supremo que barrou as doações de empresas em capanhas eleitorais. “O STF proibiu em boa hora o financiamento de campanhas por empresas privadas. Nós entendemos que haveria um desequilíbrio de armas. Um votinho só não tem como enfrentar uma empresa que doa 100 milhões”, comparou.

 

Os cães ladram numa direita,extrema também hoje no discurso, que quebrou o verniz, que destrambelhou e se isolou ainda mais

Portas, primeiro, depois o homem da CAP, agora Passos Coelho, ligaram o modo de destrambelho. E começaram a gripar, qual cucaracha, carente de marijuana. Uma verdadeira geringonça...

Portas esqueceu-se que antes de 2011, admitia governar mesmo sem maioria, quebrando a tão badalada tradição.

O nervosismo da direita é o do desespero a falar mais alto quando os interesses podem vir a ser desalojados. Fez uma manif de tias que puxaram por um vernáculo que desprezam mas usam em caso de necessidade. Apela aos "mercados" para desestabilizarem a bolsa, quando esta só está a oscilar em linha com os ditos "mercados". Conspira com os seus pares na União Europeia. Vende a TAP à matroca. Em estilo golpista, exige uma "revisão constitucional" para prolongar receios "Agiganta-se" mesmo em gestão...

Esta energia bem podia ser aplicada na limpeza das matas mas o risco de fogo posto subiria em flecha.

Os cães ladram mas a percepção de dias melhores dos portugueses isola-os ainda mais.

 

Às armas!

 

Parabéns, Angola nossa irmã!

Agora, venha o outro governo e passemos à recontrução do país e ao fim da política de austeridade.

Desde as eleições de 4 de Outubro que este era o resultado que se poderia prever depois das declarações dos dirigentes dos partidos à esquerda do quadro política. Por razões que radicam  na grande resistência popular verificada ao longo de 4 anos, no último congresso do PS, e na radicalização à direita do bloco do governo.
O governo de maioria absoluta promoveu a maior tempestade social de que há memória em democracia. À violenta austeridade somou-se um grande agravamento da dívida e milhares de milhões foram sorvidos pelo sistema financeiro.
 

Por isso a maioria absoluta que tinha no governo passou dos 50,4% de votos que tinha para  38% e o PS e outros partidos de esquerda passaram 41 % para 51%, com todos os 3 partidos a subirem.
PSD/CDS passaram de 2,81 para 1,99 milhões de votos, enquanto que os partidos à sua esquerda passaram de 2,30 para 2,75 milões.
A direita passou de 132 para 107 deputados e a esquerda passou de 98 para 123.
Ao reclamarem o governo a partir destes resultados estão a mentir aos portugueses.

Estas eleições não são para 1º Ministro. Podendo os partidos dizer quem têm previsto se acederem ao governo para o desempenho dessa função, quem elege o 1º Ministro é a Assembleia da República de entre os deputados eleitos. O único órgão que tem eleição directa do seu titular é a Presidência da República. O 1º Ministro tem uma eleição indirecta.
O mesmo se passa na generalidade dos países europeus, onde 6 governos não são presididos por membros dos partidos ou coligações que mais votos tiveram.- E até há um em que o 1º Ministro é do terceiro partido mais votado.
Só isto está conforme com o nosso regime jurídico constitucional. Querer dar a volta ao texto é ensaiar um golpe constitucional.

Hoje o governo empossado pelo PR com base nessa minoria parlamentar foi naturalmente demitido porque prometia mais do mesmo e porque estava coeso pelo cimento de destruição, os dois partidos eram coerentes com o empobrecimento da população, revestiam-se ambos de uma identidade pela perda da perda de soberania.
 

A derrota assentou  num novo posicionamento de forças políticas e a pretensão de invocar tradições de rituais na definição de quem está ou partilha o governo é, neste quadro, completamente desajustado.

Bem pode Passos Coelho entender que é mais legítimo que o futuro chefe de governo. Mas isso é uma mágoa que deve guardar para si por não ter suporte político nem constitucional. Passos Coelho deve olhar-se ao espelho e reflectir sobre o que fez a milhões de portugueses, ao património do país que delapidou, à falta de perspectivas em que deixou jovens e desempregados.

Não vale a pena prolongar malabarismos em torno de quem ganhou e quem perdeu. 38% é mais pequeno que 54 %. É uma diferença grandinha.

 

Agora há que cumprir com os compromissos acordados à esquerda, nomeadamente os compromissos sociais e laborais, relançar a economia, recuperar a confiança perdida por muitos portugueses, enfim reconstruir o país e também dar solidez a um novo relacionamento partidário à esquerda.

 

Labirinto subterrâneo, foto de Lyubertsi, Federação Russa

Esses padrões de tapetes nas paredes não são provocadas pelo homem. São criados pela natureza. Estes são minas de silvinite na cidade de Berezniki, enorme labirinto subterrâneo, localizado a uma profundidade de -400m. O minério silvinite, que é escavado aqui, é usado para a produção de fertilizantes de potássio.

 

 

A Revolução Russa de 1917 (2)

A Revolução Russa foi antecedida ao longo de milénios por muitas lutas contra a opressão e a exploração. Muitas revoluções desde os finais do século XVIII, com a Revolução Francesa de 1796, a Comuna de Paris de 1871, as revoluções alemã e húngara de 1918 e 1919, respectivamente, bem como a Revolução Mexicana, iniciada em 1910, a rebelião Taiping, na China, iniciada em 1851, para citar apenas algumas, são casos de revoluções que partem de matrizes semelhantes que nuns casos são derrotadas militarmente noutros casos pela apropriação pelas camadas dirigentes comprometidas com forças de autocracias passadas.

A Revolução Russa venceu e perdurou durante décadas, constituindo o exemplo vivo da possibilidade gerar a certeza, estimulando proletários e outras camadas para percursos semelhantes. O século XX revelou a capacidade de um campo anti-imperialista e anti-capitalista, derrotar as forças nazi-fascistas e produzir décadas de uma paz, relativa é certo. Mas também de desenvolver a ciência e a técnica, a educação e a produção artística muito diversificada e a sua fruição por massas humanas consideráveis. Ou ainda o fim do desemprego, a melhoria relativa de salários partindo das grandes debilidades económicas de origem, a habitação para todos, uma segurança social que não conheciam. Estas conquistas atraíram a admiração dos trabalhadores, intelectuais e outras camadas de outros países.

 

Com a Revolução Russa e a vitória e o papel exemplar da URSS na derrota do nazi-fascismo, o patronato ocidental cedeu perante lutas dos trabalhadores em regimes laborais mais favoráveis e chegou mesmo a concordar com a criação  do “Estado Social”, cópia limitada mas substancial das conquistas do socialismo, como formas de conterem as lutas contra a exploração capitalista noutros países.

Eric Hobbsbawm, talvez o maior historiador desta época assinalou, comparando-a, com a Revolução Francesa: “A Revolução de Outubro teve repercussões muito mais profundas e globais que a sua ancestral. Pois se as idéias da Revolução Francesa, como é hoje evidente, duraram mais que o bolchevismo, as consequências práticas de 1917 foram muito maiores e mais duradouras que as de 1789”.

 

A luta pelos direitos das mulheres bem como a luta anti-racista e as respectivas conquistas ao longo do século XX, encontraram uma alavanca fundamental nos progressos originalmente feitos na Rússia. Os desenvolvimentos das lutas nacionais libertadoras encontraram no campo socialista um apoio decisivo para vencer as resistências colonialistas que, em geral, tiveram o apoio dos EUA, a não ser quando estes disputavam zonas de influências de potências “amigas”.

A queda do socialismo no leste europeu, preparada e externamente e internamente nestes países, tiveram causas que facilitaram a acção das forças anti-socialistas. A partir dos anos noventa até aos nossos dias a situação internacional agravou-se muito e muitas têm sido as guerras e outras intervenções sangrentas e o desrespeito generalizado dos direitos humanos a partir das grandes metrópoles capitalistas.

Porém ocorreu, simultaneamente um reagrupar e reforçar das forças revolucionárias e patrióticas de muitos países numa acção que pode conjurar essas perspectivas negras.

Como diria Domenico Losurdo,“Como aconteceu muitas vezes com outras revoluções, aquela que teve o seu início há aproximadamente um século seguiu um percurso completamente imprevisível.

Estamos em todo caso na presença de um gigantesco processo de emancipação que está bem longe de ter chegado à sua conclusão".

Lenine e a Revolução

A Revolução Russa de 1917 (1)

Passam hoje 98 anos sobre a conquista do poder na Rússia pelos bolcheviques.

O afastamento do czar em Março de 1917 , pelas forças políticas de oposição (liberais, burgueses e socialistas) foi consequência imediata do início da Revolução Russa em Fevereiro. Entretanto, o Soviete de Petrogrado reivindicava para si a legitimidade para governar. Já em 1 de Março, o Soviete pedira ao exército que estivesse com ele, em vez de obedecer ao Governo Provisório. O Soviete queria dar terra aos camponeses, um exército com disciplina voluntária e oficiais eleitos democraticamente, assim como o fim da guerra, objectivos que correspondiam às aspirações mais sentidas da população ao contrário do que era o programa do governo provisório.

Soviete de Petrogrado

O confronto de posições entre o Governo Provisório, cujo Ministro da Guerra era Kerenski, e

o Soviete de Petrogrado,  situados paredes meias no Palácio Tauride, acentuou-se face à recusa do governo em dar resposta aos anseios da população. A 25 de Agosto o general Kornilov, em torno do qual se agrupavam os conservadores, lançou sobre a capital o 3ºCorpo de Cavalaria. Com uma energia inesperada, e respondendo ao apelo dos bolcheviques o golpe é derrotado.

Na sequência destes acontecimentos altera-se a correlação de forças com a maioria dos sovietes das grandes cidades (Petrogrado, Moscovo) passa a apoiar o programa dos bolcheviques, o mesmo acontecendo em vários pontos da frente e até no mundo rural. A maioria dos deputados ao II Congresso Pan-russo dos Sovietes (convocados para 24 de Outubro) apoia os bolcheviques.

Lenin regressa à Rússia em Abril.

O processo de desintegração do Estado russo continuava. A comida era escassa, a inflação chegava aos 1.000 %, as tropas desertavam da frente fuzilando os seus oficiais, a nobreza latifundiária via propriedades suas saqueadas e algumas queimadas. Nas cidades foram criados conselhos operários na maioria das empresas e fábricas. Mas a Rússia ainda continuava na guerra.

O Comité Executivo Central dos Sovietes, eleito no Congresso de todos os Sovietes de Junho, organiza em Petrogrado, uma enorme manifestação, como demonstração de força. Avisado que seria acusado pelo Governo de ser um agente ao serviço da Alemanha, Lenine fugiu para a Finlândia. Em Petrogrado, os bolcheviques enfrentavam uma imprensa hostil que os acusava de traição ao exército e de organização de um golpe de Estado.

Manifestação em Petrogrado

Da Finlândia, Lenine começou a preparar a rebelião armada. Havia chegado o momento em que o Soviete enfrentaria o poder. A rebelião deveria coincidir com o II Congresso dos Sovietes, convocado para 7 de novembro, ocasião em que seria declarado que o poder estava sob o domínio dos Sovietes.

Na Noite de dia 6 a Guarda Vermelha ocupa os principais pontos da cidade, o Palácio   de Inverno é atacado e os ministros presos, apesar de Kerenski ter escapado. 
É declarada a transferência do poder para os Sovietes.

Assalto ao Palácio de Inverno

O poder supremo, na nova estrutura governamental, ficou reservado ao Congresso dos Sovietes de toda a Rússia. O cumprimento das decisões aprovadas no Congresso ficou a cargo do Soviete dos Comissários do Povo, primeiro Governo Operário e Camponês, de que Lenine foi eleito presidente (continua).

PCP entende-se com PS quanto ao futuro governo de iniciativa do PS: "Sobre o trabalho em curso com o PS com vista a uma solução política"

 

 

O PCP salienta a importância de não permitir a continuação em funções do Governo PSD/CDS e reafirma o seu propósito de apresentação de uma moção de rejeição do Programa do Governo que será votada na próxima terça-feira na Assembleia da República. Como temos afirmado, PSD e CDS não estão em condições de, por si só, prosseguirem o rasto de destruição e declínio que a sua política constituiu.

O PCP enviou ao PS esta tarde o texto de “Posição conjunta do PS e do PCP sobre solução política”, no seguimento da reunião realizada na última quarta-feira, que permite afirmar que estão reunidas as condições para pôr fim ao Governo PSD/CDS-PP, assegurar um governo da iniciativa do PS, num quadro em que está garantida uma composição da Assembleia da República para a formação de um governo do PS, a apresentação do programa, a sua entrada em funções e para a adopção de uma política que assegure uma solução duradoura.

No sentido do anúncio formal daquela Posição Conjunta o PCP propôs ao PS uma data para a sua divulgação pública.

O Gabinete de Imprensa do PCP informa ainda que no próximo domingo dia 8 de Novembro se realizará uma reunião do Comité Central do PCP.